Quero ser feliz na minha cidade!

(Publicado em 15 de Novembro de 2001)

O homem sempre foi um construtor de cidades. Como ser gregário, há muito que nelas procura a satisfação das suas necessidades de conforto, beleza, bem-estar, segurança. Desde sempre, o espaço urbano foi a base do desenvolvimento social, económico e cultural das civilizações.

Ao construir um ambiente económico Iaboral próspero e artificial, o homem superou a dependência das sociedades agrárias, dos ritmos climatéricos e naturais, das carências materiais. A cidade deu ao homem um espaço social mais aberto, mais plural, mais universal. É dinâmica, progressista, reclama mudança e anseia por cosmopolitismo. Para ser mais humana, requere-nos atenções especiais e não perdoa quem lhe vira as costas, nas cidades também espreitam riscos...

Portugal dispõe de um sistema urbano onde o desequilíbrio e as desigualdades eram evidentes, sublinhados por intervenções desarticuladas e prioridades mal definidas e por uma gestão dos equipamentos urbanos que aprofundava as assimetrias regionais e agigantava as carências das populações. Basta recuar meia dúzia de anos e recordar o estado das redes públicas de educação, de saúde e de apoio social ou, aqui tão próximo de nós, a situação gritante dos acessos de Tavira e Olhão à Via do Infante...

Durante anos, com uma estrutura administrativa centralizada e sectorizada e com autarquias locais fragilizadas, os investimentos do Estado faziam-se acentuando problemas e aumentando o fosso existente entre o centro e as periferias.

Por isso, qualquer proposta de reforma das instituições seria irrecusável. Para isso, era necessário reformar o Estado e reforçar as autarquias. Em seis anos, o Governo do PS e da Nova Maioria apostou claramente na modernização da legislação e na mudança das atitudes. Reforçou as competências dos serviços desconcentrados da Administração Central e deu mais poderes e meios financeiros às Câmaras Municipais e às Juntas de Freguesia. Hoje, qualquer comparação da capacidade de intervenção dos municípios e das freguesias será benéfica e as responsabilidades são maiores do que nunca.

Agora, é imprenscindível continuar a apostar na articulação horizontal e vertical das políticas de incidência urbana, no reforço dos modelos de planeamento estratégico e nas soluções descentralizadas e de parceria, mais enquadradas nas necessidades de cada espaço urbano e nos condicionalismos locais.

O desenvolvimento sócio-económico das cidades só será possível com políticas assentes na competitividade e na sustentabilidade, que favoreçam a coesão social e a cidadania, sempre numa perspectiva regional e transfronteiriça. Cidades que surjam como espaços atractivos de iniciativas e de emprego, que funcionem como “âncoras” para o desenvolvimento dos territórios de proximidade e de influência. A implementação do Programa Aldeias do Algarve constitui um bom exemplo. Simplesmente, a requalificação dos espaços urbanos do litoral não pode ser efectuada de costas voltadas para as zonas mais desfavorecidas do barrocal e da serra!

Os espaços urbanos apresentam-nos desafios constantes. O excesso de poluição, a ausência da natureza, os centros históricos decadentes, as periferias funcionando como dormitórios, despidas de identidade e de história, o trânsito congestionado, a pobreza empurrada para guettos, a segurança ameaçada. Estes problemas derivam, em larga medida, do modelo de crescimento económico e desenvolvimento urbano adoptado em Portugal, permitindo o alargamento sem regras das cidades do litoral, à custa das migrações internas que despovoam o interior. Problemas detectados há muito, mas que alguns insistem em ignorar, apostando nas montanhas de betão e não apresentando soluções para enfrentar as carências que vão tornando-se mais graves.

Infelizmente, há políticos que não aprendem, isolando-se nas suas decisões e acusando tudo e todos das suas ineficiências. Intranquilamente, mexem-se recorrendo à mentira e à calúnia, furtando-se ao diálogo e ao cumprimento das promessas, reclamando para si o trabalho de outros e recolhendo os louros das intervenções alheias...

Apesar de tudo, ainda não perceberam que Tavira precisa duma estratégia que conte com a intervenção dos vários poderes públicos e das instituições privadas. A crise das suas estruturas urbanas impõe uma resposta política inadiável, urgente e integrada. Os tavirenses protestam contra o trânsito caótico e a falta de estacionamentos, não desejam uma gestão urbana que destrua o território e não potencie turisticamente o património, querem mais limpeza e mais espaços verdes. Eu quero ser feliz na minha cidade!

Os cidadãos reclamam soluções, os especialistas advertem dos problemas agravados pela especulação imobiliária, as decisões políticas não podem esperar mais. Tal como em 1996, defendo hoje a aprovação urgente do plano estratégico para a cidade e para o concelho que sirva de motor de arranque para a revisão do Plano Director Municipal!

As cidades geraram a democracia e foi no espaço urbano que ela se desenvolveu, constituindo hoje uma parte fundamental do seu património, que urge recuperar e dinamizar.

Tavira, como qualquer cidade só pode melhorar se tiver do seu lado o orgulho e o sentimento de pertença dos seus cidadãos. Exige uma Administração participada pelos cidadãos e, sente-se em cada momento, os tavirenses julgam-se alvos de marginalização, com direitos que estão a ser ignorados e lesados. Desde logo, a cidade deve reconhecer os direitos dos cidadãos, para, com legitimidade, apelar ao cumprimento dos seus deveres.

Defendo a consagração duma "carta de direitos urbanos” que funcione como inspiração às decisões sobre a cidade, que defina os limites a respeitar por todos os decisores que intervêm na cidade e que exija o reforço dos mecanismos da participação nas Autarquias e nas outras instâncias da Administração, criando e a dinamizando espaços plurais de debate com as associações, as empresas, as esferas culturais.

As pessoas são a grande riqueza de Tavira, só elas podem oferecer a criatividade e inovação próprias da vivência urbana. As escolhas da cidade serão tanto melhores quanto mais democráticas, mais participadas e mais debatidas. É preciso humanizar a cidade!

A melhoria da qualidade de vida em Tavira exige uma nova estratégia e um novo planeamento, requer gestores municipais sensíveis aos anseios e aos problemas da cidade e das pessoas, que saibam fazer bem, que queiram fazer mais, que desejem fazer melhor!