sexta-feira, janeiro 30, 2004

O primeiro passo

(Publicado na edição de 30 de Janeiro de 2004 do jornal ALGARVE REGIÃO)

Por José Graça *

Por estes dias, os autarcas portugueses encontram-se perante um desafio que poderá ditar o rumo da administração local e regional e o futuro das populações das suas comunidades. É urgente tomar uma decisão que tenha em consideração aquilo que pretendemos para o Algarve!

A opção estratégica por um dos modelos “pronto-a-vestir” de associação e organização intermunicipal decididos pelo Governo constituirá uma das principais deliberações do mandato corrente dos órgãos autárquicos e marcará as próximas décadas (ou não!) pelos consensos que se consigam alcançar.

O grau de autonomia e de independência financeira da próxima entidade intermunicipal depende exclusivamente da capacidade e da visão estratégica dos autarcas algarvios, sendo certo que a legislação existente permite antecipar as vantagens e as limitações que cada figurino encerra.

Contudo, parece ser unânime que a decisão que venha a ser tomada sobre a organização territorial não inviabiliza de forma alguma o aprofundamento da descentralização administrativa e, no limite, a criação da região-piloto e a eleição directa dos seus órgãos deliberativos e executivos. Porém, neste caso, há outros passos obrigatórios que devem ser tomados em sede de revisão constitucional...

Mantendo-se a unidade dos dezasseis municípios do Algarve, perante o quadro legal existente e as perspectivas de futuro que estrategicamente se impõem, para evitar qualquer deriva caciquista ou despesista, a opção mais acertada parece-se ser a criação de uma área metropolitana com sede em Faro. Para quem come mais queijo, esta era a opção defendida pelo PSD e por Carlos Martins em 1998, contra a opinião do actual presidente da AMAL que defendia a regionalização administrativa!

No caso do Algarve, parece-nos que esta será opção mais correcta. Quer pela coincidência dos limites territoriais do distrito e da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) com a maioria dos serviços da administração desconcentrada, embora com algumas dependências de Évora ainda por rectificar (entre os quais a Guarda Nacional Republicana ou a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais são os exemplos mais evidentes), quer pelo nível acrescido de atribuições e competências, pelos progressos que a legislação permite aprovar no futuro...

Noutras áreas do País, caso não sejam tomadas medidas de harmonização das circunscrições administrativas que ainda resistem, as dificuldades podem ser maiores, pois a multiplicação de entidades e das suas áreas de intervenção pode gerar o seu fracasso.

Ou seja, os primeiros passos podem ser difíceis e polémicos, como a abolição dos distritos ou a extinção do cargo de governador civil, exigindo um empenhamento suplementar do Governo de modo a harmonizar as fronteiras das demais CCDR’s e das novas entidades com os serviços públicos que continuem a depender de Lisboa.

Porém, as maiores dificuldades podem surgir quando começar a ser negociado o pacote de atribuições e competências e as transferências de recursos humanos e financeiros, que implicam a redução drástica da administração desconcentrada do Estado, definindo-se claramente aquelas que são de âmbito nacional, regional e/ou municipal e aplicando-se criteriosamente o princípio constitucional da subsidariedade, que excelentes efeitos tem gerado na União Europeia!

Acima de tudo, está em cima da mesa a utilização eficaz dos recursos públicos e a diminuição dos encargos da administração pública sobre os seus habituais contribuintes líquidos - as empresas e as famílias -, contribuindo assim para o aumento da sua competitividade e para o desenvolvimento sócio-económico mais equilibrado do nosso País.

Por tudo isto, é imperioso que os autarcas algarvios, sobre quem recai esta decisão a nível regional, esqueçam as hierarquias partidárias, sejam coerentes com as suas posições anteriores e não hipotequem hoje a futura região do Algarve!

PS – Os autarcas das freguesias lamentaram o esquecimento a que parecem votados nesta legislação, será que não perceberam que estes diplomas têm que ver com associativismo intermunicipal?! Então, porque não se queixam dos atrasos sucessivos nas transferências financeiras das câmaras?! Já agora, como está o associativismo interfreguesias no Algarve?! E se se empenhassem mais na dignificação da sua intervenção política?! São perguntas, apenas perguntas...

* Presidente da Comissão Política Concelhia de Tavira do PS

quinta-feira, janeiro 29, 2004

Vamos tomar o pulso ao Algarve!!!

O jornal REGIÃO SUL decidiu em boa hora promover um inquérito sobre o sentimento dos internautas em relação ao desafio lançado pelo Partido Socialista.

A opção por uma das novas formas de associativismo intermunicipal e, numa fase posterior, o regresso da figura da região-piloto na próxima revisão da Constituição da República Portuguesa merecem uma reflexão aberta e participada sobre o nosso futuro comum...

Agora que a discussão está (re)lançada, dê também o seu contributo, vai ver que não dói nada e até pode ser que o seu voto ajude os nossos autarcas a tomarem a decisão mais correcta!

terça-feira, janeiro 20, 2004

Mais contributos...

(Publicado na edição de 22 de Janeiro de 2004 do jornal POSTAL DO ALGARVE)

O debate sobre a descentralização prossegue...

Pelo que parece, o debate promovido pela RTP em Viseu colocou o assunto em cima da mesa de novo, a sondagem animou os mais saudosistas e colocou os novos diplomas sob a mira das atenções...

A ex-ministra do Ambiente e do Planeamento, Elisa Guimarães Ferreira, debruçou-se de forma incisiva sobre o assunto e ficou preocupada...

Descentralização, regionalização ou confusão, inserido na edição de ontem do Público, é uma partilha de dúvidas e interrogações sobre o futuro do modelo adoptado pelo Governo...

Em contraste com a confiança do secretário de Estado da Administração Local, que confessa a importação de modelos espanhóis, britânicos e norte-americanos, a maioria das posições assumidas constatam que a nova organização territorial não resolve o problema das inter-dependências administrativas, embora não deixem de referir as vantagens da contratualização entre o Governo e as associações de municípios, esquecendo-se porém que o Algarve foi o verdadeiro pioneiro nesta matéria.

Aliás, o debate sobre esta temática na União Europeia, cujos indíces de desenvolvimento económico e social são atribuídos ao êxito das políticas de descentralização e ao respeito pelo princípio da subsidariedade, também está longe de terminar...

O Instituto de Ciências Sociais coloca o tema em cima da mesa nesta sexta-feira promovendo um debate sobre "Uma nova geografia para Europa - policentrismo, coesão territorial e desenvolvimento" , o qual conta com a participação de Jorge Sampaio e Pasqual Marragall, recentemente eleito para a presidência da Catalunha, entre outros especialistas nos domínios da gestão e planeamento do território.

Neste sábado, a Associação de Municípios do Algarve promove um encontro sobre a matéria que, não começando bem, pode dar mais alguns contributos para que clarificar posições e fundamentar as opções a tomar...

quinta-feira, janeiro 15, 2004

O ano da retoma

Definitivamente, o debate sobre a temática da descentralização está de volta. Felizmente, digo eu!

Uma vez mais, vão ser esgrimidos argumentos e multiplicar-se protagonismos, uns mais sinceros, outros mais mediáticos...

Esquecidos os fantasmas do caciquismo e do despesismo, recusado o perigoso mapa que pretendia dividir o país em sete regiões administrativas, parece-me que a proposta de pseudo-regionalização defendida pela dupla Isaltino / Theias permite a criação de 28 entidades, com estatutos diferentes, com competências negociadas caso a caso e com pacotes financeiros à medida.

Quando a situação sócio-económica do país recomenda racionalização administrativa e rigor na gestão financeira dos dinheiros públicos, dependendo da vontade dos clientes, a coisa tanto pode dar para uma comunidade urbana, como para uma grande área metropolitana ou, mesmo, uma inovadora comunidade intermunicipal, seja lá o que isso queira dizer...

Desde a cidade-região à região-lombriga, tudo será possível...

Uma sondagem divulgada recentemente confirma aquilo que sempre defendemos. Quase metade dos entrevistados entende que Portugal ficou a perder sem a regionalização, enquanto um em cada cinco acha que o país beneficiou com travão imposto pelo resultado do referendo de 1998, apesar deste não ser vinculativo!

Este inquérito demonstra um sentimento generalizado de abandono do interior do país por parte da administração central, confirmando que os autarcas continuam a ser vistos com bons olhos...

Porém, lamentavelmente, parece que não se aprendeu nada com a experiência. Ao arrepio das mais elementares normas de vida em democracia, os dirigentes das próximas entidades não passarão de vulgares administradores sem a legitimidade conferida pelo voto nem a maçada de prestar contas regularmente ou de assumir responsabilidades perante as populações...

Defendi recentemente que dever-se-ia aproveitar o período de revisão ordinária da Constituição da República Portuguesa para prever a existência da figura jurídica de região-piloto, com todas as atribuições, competências e responsabilidades previstas na Lei-Quadro da Criação das Regiões Administrativas e com órgãos próprios democraticamente eleitos. Ultrapassadas as reticências iniciais, as últimas notícias deixam-me mais tranquilo!

Pelo menos, e enquanto não chega a regionalização, o Algarve manterá a sua unidade histórica!

Por agora, esperemos que o bom senso predomine e a opção seja pela constituição de uma grande área metropolitana!

Depois, alcance-se o desejado e necessário consenso suprapartidário, permita-se que o Algarve seja um exemplo para o País e deixem que os algarvios, todos os algarvios, decidam sobre o seu futuro.

Enfim, 2004 vai ser o ano da retoma... da regionalização!!!

Portugal para todos


(Publicado na edição de 15 de Janeiro de 2004 do jornal BARLAVENTO)


A nossa participação no processo de desenvolvimento da União Europeia, incluindo o aprofundamento da sua dimensão política, trata-se da consequência lógica e necessária do projecto colectivo de paz, bem-estar e solidariedade edificado sobre os escombros da II Guerra Mundial.

Num contexto marcado pela problemática da globalização, a caminhada europeia é uma referência para uma nova ordem mundial orientada pelos princípios da cooperação e do respeito mútuo, da solidariedade e do Direito, registando-se em Maio a adesão de dez novos Estados-membros.

Por tudo isto, não podemos tolerar atitudes racistas e xenófobas nem aceitar situações de fechamento e proteccionismo ilegítimo e opomo-nos frontalmente à ideia de uma Europa-fortaleza, obcecada com os seus próprios privilégios e indiferente à sorte dos restantes povos.

As soluções dos grandes desafios colocados às sociedades modernas têm de ser encontradas num quadro europeu e, até, global, que sustente o primado do poder político democrático sobre dominações de outro género.

As questões prioritárias do desenvolvimento sustentável, da promoção do crescimento e do emprego, da regulação dos fluxos migratórios e da integração social dos imigrantes, bem como o combate ao crime organizado, ao terrorismo e outras causas de insegurança, não dispõem ainda de respostas satisfatórias, apesar do renovada atenção comunitária protagonizada pelo comissário António Vitorino.

Em vigor desde 12 de Março de 2003, o novo quadro legal de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território português tem sido marcado pela incompleta aplicação das "disposições transitórias" e pela ausência da imprescindível regulamentação. Já ouvi algures que pior do que uma má decisão é não decidir!

Passados onze longos meses, não há respostas socialmente adequadas e eticamente coerentes para a imperiosa regularização dos imigrantes não brasileiros, não há soluções para o reagrupamento familiar e dos menores, não se vislumbram garantias eficazes de protecção da vida e dos direitos dos imigrantes nem mecanismos de apoio social e humanitário aos casos pessoais e familiares mais desamparados face ao "espírito" da nova lei, mais repressivo e restritivo dos direitos adquiridos, colocando em segundo plano a integração gradual e a dignidade humana.

Urge promover a plena inclusão dos imigrantes para que a globalização não se transforme numa grande desilusão!

PS – Honra seja feita ao trabalho meritório desenvolvido por três instituições de Tavira e cujos resultados acabam por extravasar os limites do concelho e da região. Tal como as instituições da Igreja Católica, a nível nacional, a Associação Tavirense de Apoio ao Imigrante, a Fundação Irene Rolo e a Rádio Gilão de Tavira são exemplos a seguir...

terça-feira, janeiro 13, 2004

Tributo aos 25 anos de Xutos & Pontapés

Apesar da vida malvada, aquela que é considerada a maior banda do rock português completa hoje 25 anos de palco.

Durante um quarto de século, Tim, Zé Pedro, Kalu e Gui foram contando-nos histórias e provaram que é possível ter sucesso no nosso circo de feras!

Por razões profissionais, segui de perto a sua carreira ao longo de 13 anos, assegurei a cobertura de dezenas de concertos no Algarve, em Portugal e em Espanha, somei entrevistas e apresentei canções, muitas canções, umas negras como a noite, muitos gritos de raiva, outras verdadeiras doçuras, hinos ao desespero e manifestações de esperança...

Por respeito e admiração, ainda guardo o primeiro single e uma baqueta intacta autografada pelo quatro numa das suas infindáveis noites tavirenses, por entre horas de entrevistas, dezenas de lp’s e de cd’s, centenas de fotografias, inúmeras cópias de artigos de ou de programas de rádio, agora quero mais!!

Estive no mítico concerto do Rock Rendez Vouz, o acústico na Antena 3 faz-me companhia ao longo de milhares de quilómetros e, longa se torna a espera, vou estar no Rock in Rio Lisboa...

Nesta cidade, não sou o único que sai p´ra rua e segue-vos até ao fim!!!

PS - Votos de melhoras para o ZP!

quinta-feira, janeiro 01, 2004

2003 - O ano de Sampaio

(Publicado na edição de 2 de Janeiro de 2004 do jornal ALGARVE REGIÃO)

Por José Graça *

O ano que acabou não deixa saudades de espécie alguma, marcado pelo aprofundamento da crise interna e por uma guerra que pretendia acabar com o terrorismo, mas que acabou por agravá-lo e semear mais medos...

Os portugueses afectados pelos níveis históricos de desemprego e de pobreza, no seu desespero contentaram-se com o folhetim macabro da Casa Pia, continuamente alimentado pela informação tablóide e, insatisfeitos com as dificuldades do quotidiano, fizeram justiça na praça pública e já condenaram as personalidades envolvidas na sua consciência!

Envolvidos numa guerra mal explicada e que permanece por justificar, sem uma liderança política de jeito, viraram as costas à Europa. Entretidos com o Iraque, nem se aperceberam que os nossos governantes desistiram de aprofundar a União Europeia, rompendo com uma tradição de pequenos avanços, deixando-a incapaz de enfrentar questões cada vez mais complexas e que exigem compromissos.

Felizmente, por entre este nevoeiro, surgem alguns raios de sol que nos dão esperança para o ano que agora começa!

Sempre atento, o Presidente da República terminou o ano com um conjunto de intervenções marcadas pela apologia dos valores da solidariedade e da tolerância, da justiça e da igualdade. Quebrando o gelo, potenciando o diálogo e dando voz aos mais fracos!

Ao longo do ano, Jorge Sampaio soube ser o árbitro da sociedade portuguesa e o moderador da comunidade política. Conteve excessos e motivou os desanimados. Colocou o dedo nas feridas e sugeriu soluções. Despertou a oposição da apatia para as suas responsabilidades. Contra as atitudes arrogantes da maioria governamental, defendeu o património constitucional da democracia de Abril...

Aproveitando as oportunidades, quando as sondagens mostram-nos sinais preocupantes de desconfiança, racismo e xenofobia, alertou o País para a fragilidade e o risco de exclusão social em que vivem dezenas de milhar de imigrantes que escolheram o nosso País para trabalhar.

Alertado pelas personalidades mais sensíveis da Igreja, aproveitou os indultos natalícios para denunciar o flagelo do aborto clandestino que vitima milhares de portuguesas todos os anos, desdramatizando uma polémica marcada pela hipocrisia, pelo radicalismo e pela intolerância.

Perante o fracasso da cimeira de Bruxelas, aproveitou a assinatura da ratificação por Portugal da adesão de dez novas nações à União Europeia para apelar ao reforço do projecto europeu como o caminho certo para garantir a democracia, o desenvolvimento e a tranquilidade na Europa.

Tal como Mário Soares, percebeu qual era o papel que a Constituição havia reservado para si, sem intromissões desnecessárias na governação do País, defendendo uma sociedade justa e plural, livre de extremismos políticos e regulando a intervenção dos agentes económicos, agora que os perigos da globalização são conhecidos.

Em 2004, por todos nós, estou certo que não alterará um milímetro este rumo, mantendo-se fiel aos princípios e aos valores que defendeu e praticou ao longo da vida!

Talvez por tudo isto, a direita portuguesa desmultiplica-se em candidatos, tentando cada um demonstrar que é o melhor amigo do Governo. Talvez por isto mesmo, António Guterres permanece silencioso, gerindo o tempo e aguardando a sua vez de responder afirmativamente ao apelo dos portugueses!

* Presidente da Comissão Política Concelhia do PS-Tavira (jose_graca@sapo.pt)