quarta-feira, agosto 31, 2011

São rosas, senhor...

O Ministério da Solidariedade e da Segurança Social fez publicar a portaria que estabelece as normas reguladoras das condições de instalação e funcionamento das creches e concretiza o milagre da multiplicação das vagas...

Parece que regressámos ao tempo da Rainha Santa, mas todas as rosas têm espinhos. Esperem...

quinta-feira, agosto 25, 2011

Alguém sabe como se define uma prioridade?!


Seria bom que alguém explicasse ao actual ministro da Saúde o que é uma prioridade política, para evitar que fique mal no retrato em público...

Numa visita relâmpago e mal planeada, o titular da pasta veio a Faro explicar que o Hospital Central do Algarve  (HCA) é “prioridade nacional” mas ainda não há dinheiro. Todos sabemos que os recursos financeiros são bens muito escassos nos tempos que correm e é por isso que os responsáveis políticos apontam as suas preferências e fazem escolhas de acordo as necessidades evidenciadas após a análise dos projectos em curso, estabelecendo uma ordem de prioridade. Ou será que isso mudou?!

A garantia do Estado Social e a execução de investimentos públicos de proximidade e com retorno directo foram prioridades do programa do PPD/PSD e os seus candidatos pelo Algarve colocaram a continuidade do projecto do HCA em primeiro lugar, criticando fortemente o anterior Governo pela aparente suspensão do processo. Depois de Passos Coelho nada ter dito sobre o Algarve na festa do Pontal e de terem mandado calar o líder da JSD-Algarve, é caso para dizer... e agora, José?!                             

segunda-feira, agosto 15, 2011

O caneco está de volta...


Um ano depois, perante a multidão habitual, o caneco está de volta a Tavira, agora nas mãos de Ricardo Mestre...

O TETRA É NOSSO!!!

Pela quarta época consecutiva, o Clube de Ciclismo de Tavira conquista a Volta a Portugal em Bicicleta, juntando as vitórias individuais e colectiva na mais exigente prova do calendário velocipédico, e colocando um ciclista algarvio no lugar mais ambicionado do pódio...

Conforme tinhamos previsto, há cerca de um mês, Ricardo Mestre triunfou numa prova controlada estratégicamente pela equipa de Vidal Fitas desde a primeira pedalada até ao risco final, concretizando um sonho com prestações magníficas nas principais etapas e vitórias nas mais decisivas...

Com uma equipa sustentada por um orçamento mais curto e formada essencialmente por elementos formados na escola desenvolvida por Brito da Mana e orientada nos últimos anos por Nentcho Dimitrov, o ex-ciclista Vidal Fitas deu uma lição fantástica aos mais incrédulos, criando as condições para Ricardo Mestre triunfar no contra-relógio individual entre Sabugal e Guarda, assistir de amarelo vestido ao sprint vitorioso de André Cardoso no Alto da Torre e contribuir para Nélson Vitorino encerrar em glória uma carreira plena de sucessos...

Em meu nome pessoal, apresento a todos os ciclistas, técnicos e dirigentes do Clube de Ciclismo de Tavira as maiores felicitações pela obtenção deste triunfo inesquecível. No próximo ano, a equipa mais antiga do pelotão internacional vai continuar nas estradas enchendo-nos de alegrias e contribuindo para orgulhar-mo-nos de ser TAVIRENSES!!!

sábado, agosto 13, 2011

O companheiro, o locutor e o padre...

Desconhecido de muita gentes, simples entre os mais simples, o padre Arsénio é uma verdadeira alma de oiro!!!

Ricardo sobe a Estrela de amarelo...

Foi uma autêntica lição de Mestre aquilo que os observadores mais atentos da mini-Volta a Portugal assistiram nesta sexta-feira, obrigando-os todos a olharem com outro olhar para Vidal Fitas e companhia...

Com uma primeira parte discreta, embora detendo a liderança colectiva e três ciclistas no top ten, a equipa do Clube de Ciclismo de Tavira deu uma estocada talvez fatal nas pretensões das demais formações que compõem o pelotão que está  completar a ligação Fafe - Lisboa...

Baixando expectativas para o contra-relógio individual Sabugal - Guarda, Vidal Fitas teve em Ricardo Mestre (1.º), André Cardoso (4.º) e Nélson Vitorino (6.º) as estrelas mais rápidas da companhia, consolidou a liderança colectiva e conquistou a camisola mais desejada...

Neste sábado, tal como no Prémio Joaquim Agostinho, para defender a liderança, o algarvio Ricardo Mestre vai contar com uma equipa que já mostrou nas últimas três Voltas a Portugal saber defender o seu líder até ao fim e dar tudo para inscrever ao seu nome ao lado de David Blanco no troféu da "principal prova velocipédica" realizada em Portugal!!! 

quinta-feira, agosto 11, 2011

Como atravessar o deserto?!

(Publicado na edição de 11 de Agosto de 2011 do semanário regional BARLAVENTO)

Falta exactamente um mês para o XVIII Congresso Nacional do Partido Socialista (PS), colocando uma pedra em cima do período socrático e marcando o arranque de um novo ciclo de esperança na sociedade portuguesa.

Em Braga, o Secretário-Geral eleito, António José Seguro, assistirá à eleição dos restantes órgãos nacionais e à consagração da estratégia de orientação política global que construiu neste intervalo de tempo, com a participação de milhares de militantes socialistas e de cidadãos independentes que não se revêem nas políticas neoliberais e conservadoras do actual Governo.

Liderar a oposição em Portugal é uma tarefa impossível para um homem só, independente mente da enorme dimensão das suas qualidades e virtudes, da sua determinação e da experiência acumulada numa carreira política impoluta. António José Seguro é a pessoa certa para esta missão, mas os militantes socialistas que o elegeram, e muitos daqueles que votaram em Francisco Assis, já manifestaram que não estará sozinho na travessia do deserto.

O grande desafio do PS, como já afirmou Mário Soares, é encontrar o seu lugar e enfrentar sem receios as obrigações decorrentes de uma refundação ideológica. Aliás, é fundamental para os grandes partidos europeus da família socialista e social-democrata recuperarem os valores da igualdade e da fraternidade constantes das suas cartas de princípios e que pareceram esquecidos durante alguns anos.

Perante um futuro incerto e hipotecado, compete aos líderes socialistas da Europa devolverem a esperança aos seus concidadãos, preparando-os para enfrentarem com ânimo a batalha para ganhar o futuro. Como fazer para que a “esperança e a história rimem?” Como sair deste pessimismo contagiante?

Como sublinha Daniel Innerarity, “a crónica falta de confiança no sistema político tem menos a ver com a capacidade das instituições do que com a hipertrofia das nossas expectativas”. Tal leva-nos ao encontro da realidade das dificuldades nacionais históricas ampliadas por uma crise económica internacional que ultrapassou as piores previsões e começa a ter implicações sociais impensáveis. Os casos recentes de Oslo e Londres exigem-nos outra atenção e comprovam que não há respostas heróicas e messiânicas…

Colocando de lado quaisquer facilitismos ou resignações, é no retorno à política assente nos princípios e nos valores, com os pés assentes na dureza da realidade, que se podem encontrar as soluções de futuro que desejamos. Parecendo-nos cada vez mais obrigatória a renovação do modelo social europeu, importa promover o desenvolvimento sustentado da economia, assegurar modelos eficazes de regulação financeira e controlar as redes fundamentais de serviços públicos essenciais à vida das sociedades (água, energia, telecomunicações, transportes, etc.), permitindo uma partilha racionalmente justificável dos recursos disponíveis.

É nesta conjuntura que António José Seguro assume a liderança do PS e da oposição, com a criatividade e a sensatez que lhe são conhecidas, cabendo-lhe refazer os laços desfeitos com as forças mais dinâmicas da sociedade portuguesa e dar o nosso contributo para a reconstrução da esquerda europeia, participando na redefinição da social-democracia num processo decisivo para o futuro dos partidos socialistas europeus.

A crise das democracias ocidentais assenta sobretudo na evolução triunfante dos ideais individualistas, na atomização dos interesses e na fragilização das teias que caracterizam as comunidades. Sem líderes carismáticos, a Europa deixou-se enredar numa nuvem neoliberal que dispensa os princípios da fraternidade e da solidariedade. Só percebendo tal evolução, será possível às forças políticas da esquerda lutar por um novo paradigma de sociedade, desintoxicando as elites e os líderes de opinião e proporcionando-lhes novas regras de conduta moral e social.

Como sempre, partindo da base para o topo das instituições democráticas, compete às esquerdas assumirem um contrato de desenvolvimento com as comunidades locais que seja assumido progressivamente pelo Estado, enquanto grupo de cidadãos e de instituições.

Por tudo isto, é imprescindível que o PS regresse às bases, apostando estrategicamente nas eleições dos órgãos das autarquias locais de 2013 numa fase decisiva do caminho difícil que nos conduzirá às próximas eleições legislativas, sejam elas quando forem!

NOTA FINAL – Independentemente das questões internas, os tempos conturbados que o semanário BARLAVENTO atravessa obrigam-nos a repensar o futuro dos pequenos órgãos de comunicação social. Felicito-vos a todos, sem excepções, pelos resultados obtidos ao longo dos anos e manifesto uma esperança sincera nos sucessos de amanhã…

Hoje... há levante!!!

O Público fez o favor de surpreender-nos neste Verão e apresenta-nos diariamente duas páginas deliciosas sobre o Algarve e os algarvios. Hoje... há levante!!!

terça-feira, agosto 09, 2011

Governo aumenta IVA para compensar redução da TSU?!

Nos últimos anos, a fraca competitividade da economia portuguesa traduziu-se no elevado desequilíbrio externo que se regista atualmente. Neste contexto, para o Governo, a desvalorização fiscal tem por objetivo contribuir para a correção deste desequilíbrio e serão os consumidores a contribuirem para equilibrar as contas públicas...


A desvalorização fiscal, isto é, a redução das contribuições sociais da entidade patronal combinada com um aumento de impostos indiretos ou redução de despesa pública que seja neutral em termos orçamentais, pode ser vista, em várias dimensões qualitativas, como semelhante a uma desvalorização cambial. Embora os canais de transmissão sejam diferentes, o efeito em termos de melhoria da correção do desequilíbrio externo, vai no mesmo sentido, segundo o sumário executivo do relatório conjunto sobre este tema dado a conhecer pelo ministério das Finanças.


No caso da desvalorização fiscal, o aumento das exportações é justificado pelo efeito que a redução dos custos de produção tem no preço final e, por essa via, no aumento da competitividade externa. Adicionalmente, no caso da neutralidade ser assegurada pelo aumento dos impostos sobre o consumo, a melhoria na balança de bens e serviços é maior uma vez que o abrandamento do consumo privado implica uma maior contração das importações.


Os modelos macroeconómicos utilizados para simular os efeitos desta medida mostram estes impactos. O efeito de longo prazo sobre o nível do PIB, embora modesto, é positivo. No curto prazo pode gerar efeitos contracionistas cuja magnitude e impacto na composição da procura dependerá da forma de financiamento da medida.


Uma redução generalizada das contribuições sociais pode envolver uma afetação ineficiente de dinheiros públicos que importa limitar. Desta forma, numa análise custo-beneficio consideram-se alternativas em que a redução das contribuições sociais é feita de acordo com diferentes critérios. São de destacar, neste contexto, as alternativas que se baseiam na criação líquida de emprego e em critérios de seleção setoriais. Note-se, no entanto, que estas últimas poderão violar os princípios de concorrência definidos a nível europeu.


A atual situação das finanças públicas portuguesas associada às exigências de consolidação orçamental programadas para os próximos anos, exige um esforço sem precedentes, quer em termos de contributo da receita, quer em termos de redução de despesa pública. Neste contexto, a margem de manobra para a implementação da medida dependerá da folga orçamental que se espera conseguir no próximo ano, quer em termos de aumento de receita, quer em termos de redução de despesa para além do que está já programado para o cumprimento do objetivo orçamental.

Em termos de impostos indiretos, o IVA aparece como aquele que maior margem tem para financiar esta medida, em particular pelo potencial de receita que pode gerar caso se pretenda alterar as taxas reduzida e intermédia, ou limitar algumas das isenções existentes. Acresce, porém, que tal alteração, quer pela natureza regressiva, quer pelo tipo de bens que abrange, acarreta um custo social elevado o qual merece ser ponderado.


Embora alguns resultados teóricos apontem para efeitos de natureza permanente, designadamente um aumento donível do PIB, a desvalorização fiscal não tem, por si só, quaisquer impactos nas características estruturais da economia. Deste modo, esta medida não substitui, mas antes deve ser encarada como complementar das medidas contempladas no programa de assistência financeira que visam reduzir a rigidez nos mercados do trabalho e do produto.


Elaborado por representantes do Banco de Portugal e dos ministérios das Finanças, da Economia e do Emprego e da Solidariedade e Segurança Social, o relatório completo sobre esta proposta de desvalorização fiscal pode ser encontrado aqui.

Ainda antes da sua apresentação, quer a SEDES, quer especialistas fiscais, já haviam tecidos sérias reservas sobre o sucesso do alcance destas medidas, justificando as baixas expectativas que uma primeira leitura deixam antever e os riscos inerentes à subida das taxas reduzida e intermédia do IVA, prejudicando seriamente a competitividade dos sectores abrangidos, em particular as actividades turísticas e hoteleiras. Esperamos para ver... e pagar!!!  


Descubra as diferenças!!!

Duas entrevistas a dois presidentes de câmara do Algarve, dois discursos e duas posturas totalmente diferentes entre quem está no fim da linha e quem olha para o futuro com esperança. Descubra as diferenças!!!

domingo, agosto 07, 2011

As ilhas da liberdade...

O Público foi descobrir um arquipélago diferente, onde não há ditadores omnipresentes nem dívidas escandalosas, onde a liberdade é um direito adquirido e apanhar sol um dever incontornável. Aventure-se nas ilhas da Ria Formosa!

quinta-feira, agosto 04, 2011

Convento das Bernardas devolvido aos tavirenses


O concerto de Tereza Salgueiro marca a (re)abertura ao público do Convento das Bernardas, recuperado pelo arquitecto Eduardo Souto de Moura, e transformado em condomínio de luxo. Aproveite esta oportunidade!!!

quarta-feira, agosto 03, 2011

E se optasse pelo campismo?!

Em tempo de crise certa e de férias obrigatórias, a opção pelo campismo no Algarve pode revelar-me mais... útil, simpática e agradável!!!

segunda-feira, agosto 01, 2011

Tarifas reguladas de energia com fim à vista...

Já está no Diário da República a resolução do Conselho de Ministros n.º 34/2011 que aprova o calendário para a extinção faseada das tarifas reguladas de electricidade e de gás natural e as medidas necessárias à protecção dos consumidores, em especial dos clientes finais economicamente vulneráveis...
Perante a enorme concorrência do sector energético em Portugal, preparem-se para os aumentos... inevitáveis!!!