sábado, julho 31, 2004

Melhor Portugal

(Publicado na edição de Junho e Julho de 2004 do Boletim do PS-Tavira)

A vitória nas eleições para o Parlamento Europeu responsabiliza de forma especial os militantes e os simpatizantes socialistas. Coloca-nos perante um desafio maior face aos próximos actos eleitorais…

Sob a liderança de Ferro Rodrigues, o grande objectivo do PS passou pela modernização institucional do partido e pela afirmação de um projecto que restituísse a esperança dos portugueses num futuro melhor. É fundamental continuar neste rumo com determinação!

Em Tavira, queremos ter um papel activo nas decisões que urge tomar para inverter o desnorte actual e garantir as condições que assegurem mais qualidade de vida aos tavirenses e garantam a vitalidade das actividades socio-económicas.

A confiança depositada pelos eleitores nos últimos actos eleitorais atribuem-nos uma responsabilidade inalienável e obrigam-nos a responder positivamente ao apelo de reconstruir a esperança e devolver Tavira aos tavirenses.

JUNTOS, VAMOS CONSTRUIR UMA ALTERNATIVA PORQUE O FUTURO NÃO PODE SER ADIADO!

Nunca mais aprendemos?!

Pelo quinto dia consecutivo, as chamas continuavam ontem a devastar o Algarve. Paradoxalmente, o único concelho algarvio que apresentou e viu aprovado o seu plano de prevenção de incêndios florestais foi a principal vítima das chamas criminosas...

Ao cair da noite de quinta-feira, de acordo com o Público, o fogo lavrava a uma velocidade estonteante e de forma incontrolável no concelho de S. Brás de Alportel em direcção a Tavira. Felizmente para os tavirenses, o vento rodou e os bombeiros conseguiram pará-lo antes de chegar aos montes de Santa Catarina...

O grande incêndio florestal iniciado em Almodôvar e que devastou áreas enormes em Loulé e Silves, passando na manhã de quinta-feira para S. Brás de Alportel, destruiu casas e desalojou pessoas, eliminou do mapa grande parte dos melhores sobreiros do mundo e vai colocar em risco a indústria corticeira nacional, afectou irremediavelmente um ecossistema valiosíssimo onde imperam as águias de Bonelli e sobrevive o mito do lince ibérico...

Muito do que era importante nas serras algarvias, tanto do ponto de vista ambiental como sócio-económico, está reduzido a cinzas. O Público faz o retrato desta catástrofe na edição de hoje. Retirado do mapa de risco que serve de «bússola» no combate aos incêndios - de acordo com o princípio de que as áreas ardidas no ano anterior deixam de ser «zonas de risco» - o Alentejo e o Algarve ficaram esta semana entregues a si próprios durante tempo demais...

Esperemos que todos aprendam a lição!

sexta-feira, julho 30, 2004

Tanto populismo dá nisto!

A catadupa de promessas populistas de Santana Lopes permitiram a recuperação extraordinária do PSD no Barómetro DN/TSF/Marktest de Julho, hoje publicado no Diário de Notícias.

É certo que o Governo mudou de primeiro-ministro, mas o PS continua à frente, baixando dois pontos percentuais e situando-se agora perto dos 45%. Os socialistas estão sem líder devido à demissão de Ferro Rodrigues (após o Presidente Jorge Sampaio ter optado por não convocar eleições antecipadas), mas mantém a coligação longe da maioria absoluta...

Destaque-se a subida impressionante dos níveis de popularidade de José Sócrates (mais sete pontos percentuais) no contexto das personalidades da esquerda, logo atrás de António Vitorino e ultrapassando mesmo Mário Soares no ranking. Sinais de esperança para os portugueses?!

Era bom que pensassem nisto...

Em Portugal, é no grupo entre os 15 e os 29 anos que se concentra o maior número de vítimas mortais de acidentes de viação, com as consequências daí resultantes para a sociedade!

Segundo o Público, nos últimos dez anos perderam a vida mais de seis mil jovens nas estradas portuguesas, mais de 600 em média todos os anos. Quase dois por dia!

Neste fim-de-semana, altura em que se prevê que muitos portugueses partam de férias, a GNR reforça a vigilância nas auto-estradas, itinerários principais e complementares. Será suficiente?!

Seria bom que os utentes das estradas portuguesas pensassem nisto quando entram nos seus carros. Porque ninguém está livre de não voltar a casa...

quinta-feira, julho 29, 2004

A voltinha que merecemos...

Começa hoje a 66.ª Volta a Portugal em bicicleta mais pequena de sempre, rendida aos interesses comerciais da empresa orgabizadora, limitada pelos calendários eleitorais e submetida aos apertos de calendários da UCI...

Com o Algarve de fora, esperemos que a presença das duas equipas e dos ciclistas algarvios dignifique as Bodas de Prata do Clube de Ciclismo de Tavira!

Com Pedro Lopes de fora, recuperando de uma lesão e esperando pela merecida convocatória olímpica, esperemos que Pedro Martins e Nélson Vitorino encham-se de brio e tragam muitas alegrias para os milhares de adeptos que seguem atentamente as suas pedaladas nas estradas do norte de Portugal e Rádio Gilão de Tavira. Boa sorte!

segunda-feira, julho 26, 2004

O mundo em debate...

Barcelona está a concretizar o Fórum Universal das Culturas, renovando as exposições universais. Até 26 de Setembro, a capital da Catalunha espera receber cinco milhões de pessoas para discutir temas como desenvolvimento sustentável, condições para a paz e diversidade cultural.

O Fórum Barcelona 2004 realiza-se num recinto de 320 mil metros quadrados, que inclui a segunda maior praça do Mundo e o maior centro de congressos do Sul da Europa, é animado com conferências, debates, espectáculos de terra e mar, circo, teatro, cinema, música, dança e alimentação.

Dois mil artistas, 140 grupos musicais, 450 concertos, 109 companhias de teatro, 48 desempenhos de rua, 30 festivais temáticos, 20 exibições de circo e duas marchas diárias darão vida à praça do Fórum.

"Saúde, água, educação, conflitos armados, democracia, desenvolvimento, direitos humanos, energia e cidades" são os temas principais e que contarão com a participação de centenas de individualidades, como, entre outros, Bill Clinton, Fernando Henrique Cardoso, Noam Chomsky, Bernard Henry Levy, Umberto Eco, Mary Robinson, Graça Machel, Jorge Semprún, Baltazar Garzón e José Saramago.

O maior centro de congressos do Sul da Europa (68.000 m2), o edifício Fórum (28.000 m2), o porto de Sant Adrià, a segunda maior praça do mundo (252.000 m2), uma estação de tratamento de águas (que vai servir 65% de toda a população catalã), a reconversão de uma central de térmica (que abastece os edifícios do Fórum), uma ilha artifical e um novo parque natural são as infra-estruturas que se destacam no interior do novo espaço situado na costa sul da cidade.

Felizmente, há cidades assim...

domingo, julho 25, 2004

Como eu gosto de Marcelo...

"Carlos Martins era secretário de Estado da Saúde e mudaram-no para o Turismo. O homem não percebe nada de turismo. Pior, o ministro também não (...) A única vantagem é que o gabinete do secretário de Estado vai para o Algarve, o homem já está lá..."

Não foi ninguém da oposição que constatou o óbvio, foi o ex-presidente do PSD, Marcelo Rebelo de Sousa. Agora mesmo na TVI...

Não percam, na próxima terça-feira, o texto integral no Diário Económico. Esperam-se as reacções naturais e a defesa da honra das virgens ofendidas!

A verdade é como o azeite...

O dossier sobre o RMG (Rendimento Mínimo Garantido), no Público de hoje, diz tudo sobre as políticas sociais do XV Governo Constitucional...

De acordo com Luís Capucha, a mudança de nome para RSI (Rendimento Social de Inserção" não passou de folclore político. "Para fazer uma coisa que não era necessário fazer porque o RMG já era e sempre foi defendido como um subsídio que exige um contrato de inserção" diz a certo ponto da entrevista, considerando ainda que "o RMG funcionou aquém daquilo que são as exigências, mas se calhar além do que, ao princípio, eram as expectativas de muita gente."

Está lá tudo, desde os casos de sucesso do RMG às dificuldades de implementação do RSI. Para ler na íntegra e reflectir sem preconceitos...

Será que ninguém pensou nisto?!

A reorganização das pastas governamentais provocada pela fuga precipitada de Durão Barroso veio deitar por terra uma das principais reformas das estruturas desconcentradas da Administração Pública!!!

Ao longo de dois anos, a junção dos serviços dependentes dos ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território, do Planeamento (com a nova designação - Cidades) e das estruturas de apoio às autarquias locais (a secretaria de Estado da Administração Local, que já havia dependido directamente do Primeiro Ministro, numa fase, e do ministro da Administração Interna, posteriormente e recuperando uma visão ainda mais centralista...) provocou confusão e desespero, paralisia e indecisão, atrasos no processamento das comparticipações comunitária e paralisia em muitos investimentos públicos. Dois anos para esquecer, em suma!

Apesar disto, a nova estrutura orgânica veio aumentar a confusão e colocar serviços recentemente fundidos sob a dupla tutela dos ministérios liderados por José Luís Arnault e Luís Nobre Guedes, piorando a situação quando alguns deles têm as suas direcções desfalcadas, conforme descreve Pedro Almeida Vieira em serviço especial para o Diário de Notícias.

«Este é um processo administrativo e burocrático que será complexo e conflituoso, pois se uma fusão de duas estruturas de um mesmo ministério até pode ser fácil, a separação de uma estrutura para dois ministérios é complicadíssima», refere-se nas páginas do DN.

No Algarve, depois dos episódios rocambolescos que culminaram na demissão de José Plácido dos Santos de uma das vice-presidências da CCDR/Algarve e na sua derrota para as eleições internas no CDS/PP, o processo de substituição do deputado Mário Patinha Antão (o secretário de Estado adjunto do Ministro da Saúde que foi convidado, desconvidado e confirmado depois de assinar um compromisso de honra afirmando que não tem quaisquer ligações aos lóbis do sector, conforme conta o Expresso de hoje) vai levar para a Assembleia da República outro dos vice-presidentes de Campos Correia, restando-lhe a ajuda de Valentina Calixto...

Será que na vertigem de formar o maior Governo de que há memória, ninguém pensou nas consequências práticas desta inversão de rumo?!

PS - Num Governo formado maioritariamente por juristas, não há ninguém que saiba as diferenças entre desconcentração, descentralização e deslocalização?! Com tantas asneiras nos últimos dias, era chumbo certo a Administrativo...

sexta-feira, julho 23, 2004

Vão-se os melhores...

Com poucos dias de diferença, neste Verão terrível, estão a desaparecer do nosso quotidiano figuras que contribuiram de forma especial para a nossa forma de ser e de estar em Portugal...

Personalidades distintas ligadas à política e às artes, que pela sua maneira de estar no mundo e pela sua participação cívica foram deixando marcas indeléveis nas nossas vidas. Desde a morte de António de Sousa Franco, entre outros, já partiram Sophia de Mello Breyner, Maria de Lurdes Pintassilgo e, agora, Carlos Paredes. São perdas irreparáveis!

É certo que ficamos mais pobres, é justo que se honre os mortos e que os portugueses recordem sempre o seu contributo para melhorar Portugal. Como exemplos a seguir!

quinta-feira, julho 22, 2004

O circo chegou à cidade…

(Publicado na eição de 22 de Julho de 2004 do jorna POSTAL DO ALGARVE)

Os próximos dois anos vão ser marcados por uma torrente de anúncios e propostas populares de difícil concretização e de duvidosa utilidade. A demagogia e o populismo vão grassar como nunca…

Os primeiros dias já demonstraram a criatividade dos “staff’s” e a facilidade comunicacional dos responsáveis governativos, apesar da irresponsabilidade e da impraticabilidade da maioria das propostas….

Desde a instalação dos ministérios e serviços públicos nas mais diversas cidades do País até à redução dos impostos tudo serve para confundir as pessoas e dar a sensação de grande actividade, mesmo que tal nunca passe da fase do anúncio ou dos estudos preliminares!

Quanto á instalação do ministério do Turismo no Algarve, na Madeira ou na Serra da Estrela, que é apontado como um exemplo de descentralização (?!), o melhor é esperarmos sentados para que ninguém tenha problemas circulatórios, parafraseando Pinto da Costa!

Quanto à redução dos impostos, recordem-se as intervenções recentes do Governador do Banco de Portugal, bem sublinhadas pelo Presidente da República na tomada de posse do Governo.

A ineficácia da máquina fiscal e o esgotamento progressivo dos proveitos extraordinários desmentem quaisquer possibilidades de crescimento da receita pública e a redução da despesa só poderá ser feita em detrimento da qualidade dos serviços públicos ou da insuportável redução dos investimentos do Estado e das autarquias, especialmente numa fase pré-eleitoral…

(Apesar de corrigir uma ilegalidade), a própria demissão do recém-nomeado director-geral dos Impostos não passa de mais um número para português consumir e para Bagão Félix marcar a diferença da sua antecessora, vitimizando alguém no altar dos “media” só porque tem um salário descomunal. Será que vão ser demitidos todos os administradores de empresas e titulares de cargos públicos com vencimentos e prebendas superiores ao do Presidente da República?!

Nesta fase, para ultrapassar dois anos de profunda crise e de desânimo generalizado, seriam necessários governantes corajosos e com sentido de Estado, capazes de rentabilizar os ânimos redescobertos pela prestação portuguesa no Euro’2004 e de recusar pequenos momentos de glória fácil.

Tal como Durão Barroso, Santana Lopes ficou muito aquém das expectativas e o CDS/PP ficou a ganhar nas trocas e baldrocas de poleiros. Que ninguém se iluda, apesar de estarmos em tempo de saldos e promoções, o “stock” parece estar esgotado!

Esperemos que o contágio não seja generalizado e que os portugueses consigam resistir, esperemos que a responsabilidade e o bom senso dominem os próximos tempos da oposição, pois não devemos combater demagogia e populismo com mais demagogia e populismo.

Está na hora de preparar soluções de futuro, é tempo de preparar o futuro!

segunda-feira, julho 19, 2004

Seis raios de sol, seis...

Os desportistas algarvios continuam a marcar presença nas provas nacionais com grande categoria merecendo uns mais destaque do que outros, mas nem todos são praticantes de futebol e por isso está quase tudo explicado...

Neste fim de semana, Nélio Simão (Wurth Bom Petisco Tavira) e Tiago Silva (Team Baeta Bianchi) sagraram-se campeões nacionais de BTT, o primeiro na categoria de Elites e o jovem sambrazense em sub-23, conforme destaca hoje o Região Sul.

Também em duas rodas, recorde-se que o tavirense Pedro Lopes (LA-Pecol) conquistara recentemente o título de campeão nacional de fundo, conforme noticiou o Público.

Puxando a brasa à nossa sardinha, destaque-se a conquista do título nacional de dubletes em petanca por Vítor Peres e Vítor Miguel Peres (Clube de Vela de Tavira), oportunamente divulgado pelo Região Sul.

Para terminar, destaque-se a conquista da Taça de Portugal pela equipa de andebol profissional do Sporting Clube de Portugal, onde marca presença crescente o jovem Ricardo Dias, fruto maior das escolas de formação deste clube tavirense...

Pelo esforço, pela dedicação, pela glória, estão todos de parabéns!

Viva a democracia...

Por razões de natureza diversa, creio que estamos dispensados de criticar o Governo a partir deste momento. Os militantes do PSD estão preparados como ninguém para encarregar-se dessa missão!

Aderente de última hora às opiniões de Ferro Rodrigues sobre a influência do CDS/PP, Marcelo Rebelo de Sousa desfaz o processo de elaboração do executivo de Santana Lopes e, depois de desistir da cátedra na UNESCO, José Pacheco Pereira já nem se dedica muito a essas coisas...

Dois "opinion makers" para seguir com especial atenção nos próximos tempos!

domingo, julho 18, 2004

O princípio do fim...

Começa hoje, sob atenta vigilância presidencial, o segundo capítulo do Governo mais á direita que Portugal já conheceu desde o 25 de Abril...
 
Os primeiros dois anos foram tão horrorosos que o Primeiro-Ministro fugiu na primeira oportunidade, desresponsabilizando-se de todas as promessas e compromissos assumidos com os portugueses. Insatisfeito com os resultados das suas experiências governativas em Portugal, apressou-se a mudar de discurso político mal aterrou em Bruxelas. A vergonha era tanta, que até mudou de nome!!!
 
Depois de dificultar uma decisão que já era complexa, Jorge Sampaio esclareceu hoje que não apoia as políticas deste(s) Governo(s) e sublinhou que "os últimos dois anos não foram fáceis para Portugal. Agravaram-se os problemas sociais e, particularmente, o desemprego. A retoma económica é ténue. A consolidação orçamental não está garantida. O controlo do deficit abaixo de 3 % do PIB tem sido obtido, em grande parte, à custa de medidas extraordinárias, prática esta que não se pode transformar em regra." 
 
Acrescentando que "o país não está, de facto, em condições de suportar qualquer deriva eleitoralista", Jorge Sampaio manteve a fasquia elevada, parecendo querer esclarecer que não fica satisfeito com o "papel de Rainha de Inglaterra" a que alguns querem condená-lo...  

Para mais tarde recordar, podem recolher o discurso aqui. Esperemos que a prática seja coerente com a teoria!

sexta-feira, julho 16, 2004

O trambolhão (versão PSD/PP)

Portugal caiu três lugares na lista dos países mais desenvolvidos do mundo, ocupando agora a 26ª posição do  índice do desenvolvimento humano (IDH), que mede as realizações dos países em termos de esperança de vida, nível educacional e rendimento real ajustado, além de outros dados estatísticos, conforme noticiam hoje o Público e o Diário de Notícias.
 
Segundo o relatório de 2004 do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, o índice de desenvolvimento humano (IDH) atribuído ao país coloca-o no último lugar entre os 15 antigos membros da União Europeia, tendo sido ultrapassado pela Grécia, Singapura e Hong Kong relativamente aos dados de 2003.  Com o pior Governo desde o 25 de Abril, que mais poderíamos esperar?!

Se bem se lembram Portugal ocupava o 28º lugar no ranking de 2002 e que conseguiu subir para 23º no ano passado, evidenciando os resultados uma aposta sustentada no desenvolvimento sócio-económico, nos domínios da Educação, da Saúde, da Qualificação e da Solidariedade... 

quinta-feira, julho 15, 2004

Já era tempo...

José Sócrates oficializou esta tarde, no Largo do Rato, a sua candidatura à liderança do PS, afirmando que quer construir "um partido da esquerda moderna", que seja uma "alternativa" de poder, renovado e aberto à sociedade, conforme relata o Público.

"O país precisa de um PS forte, capaz, ambicioso, que esteja à altura do seu tempo", afirmou o ex-ministro do Ambiente e principal responsável pela candidatura ao Euro'2004 na apresentação da sua candidatura, depois de deixar uma "palavra de reconhecimento" a Ferro Rodrigues, a quem elogiou pela "firmeza política e coragem moral".

Depois dos últimos acontecimentos, já era tempo de avançar. Sem alinhar em sebastianismos tardios, mandei-lhe uma mensagem de incentivo há seis meses, quando estávamos longe de eleições ou de congressos...

Hoje, depois de escutar a sua declaração, estou mais certo que será Primeiro Ministro de Portugal!

quarta-feira, julho 14, 2004

Alterações climáticas inevitáveis?!

Tornar mais evidentes algumas das incertezas associadas ao futuro do clima talvez seja uma das virtudes do projecto"Climate Change in Portugal: Scenarios, Impacts, and Adaptation Measures (SIAM II)".

Coordenado por um grupo de cientistas de craveira internacional, os resultados do estudo são um claro sinal amarelo, chamando a atenção para problemas graves que Portugal poderá ter de enfrentar no futuro - como escassez de água, ondas de calor mais frequentes e maior erosão costeira - e as suas consequências em termos sectoriais...

O artigo de Ricardo Garcia no Público faz uma síntese das preocupações e resume as medidas a implementar, que podem ser consultadas no site do projecto.

Mais um alerta, com fundamentação científica, para inverter o rumo das coisas...

Este viver comum

"Este viver comum
será nosso futuro
É nosso já presente
este amor que não temos

É nosso e nosso o tempo
que de tão longe somos
O pomo puro que negam
branco se fez no dia"

Poema do algarvio António Ramos Rosa, in 366 poemas que falam de amor, antologia organizada por Vasco Graça Moura (Quetzal Editores, 2003)

segunda-feira, julho 12, 2004

Estamos bem entregues!!!

Uma equipa de investigação do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa tentou traçar o perfil dos primeiros autarcas deste século e saber quais as novas estratégias ambientais que estão a ser aplicadas nos municípios.

As conclusões não foram brilhantes: "Nem os autarcas são do século XXI, nem as suas estratégias ambientais parecem novas", conforme pode ser lido na edição de hoje do jornal Público.

O trabalho coordenado pelos sociólogos Luísa Schmidt e Joaquim Gil Nave, de que fez parte também João Guerra, foi realizado no âmbito do programa Observa e constatou que os organismo do Estado não ajudam, que a sociedade civil está ausente e, para nosso mal, que há uma cultura de não participação e que a circulação da informação é insuficiente!

Felizmente no próximo ano há eleições autárquicas e pode ser que apareçam novos protagonistas com soluções de futuro. Nós vamos chegar lá...

quinta-feira, julho 08, 2004

A sorte grande

(Publicado na edição de 8 de Julho de 2004 do jornal POSTAL DO ALGARVE)

1. A sorte grande saiu a José Manuel Barroso. De uma assentada, livra-se dos inconvenientes de um partido que não dominava, de um Governo a precisar de recauchutagem e de um País que não conseguia melhorar...

Castigado pela enorme derrota de 13 de Junho, a fuga para a presidência da Comissão Europeia gera uma instabilidade política inesperada e permite-lhe deixar o partido nas mãos de Santana Lopes e do lóbi autárquico, abandonar um Governo paralisado e sem soluções de futuro e livrar-se do balanço inevitavelmente negativo da sua liderança, marcada pela incapacidade de cumprir as promessas eleitorais e pela submissão às vontades e aos votos do CDS/PP, que lhe garantiram em São Bento uma maioria absoluta que não obteve nas urnas!

Para aqueles que têm a memória menos fresca, recorde-se que Durão Barroso ganhou o partido negando a possibilidade de coligação com o CDS/PP, defendida então por Marcelo Rebelo de Sousa. Recorde-se que Durão Barroso acabou enredado na teia montada por Santana Lopes em relação às Presidenciais, quando a maioria dos seus militantes preferiria Cavaco Silva...

Numa sociedade em que os eleitores tendem a votar em líderes, cujas ideias e programas passam despercebidos, percebem-se as reticências de muita gente relativamente à continuação de um Governo com outro Primeiro-Ministro e sustentado pela actual “maioria” parlamentar...

2. Pode ser que a sorte grande também saía aos portugueses. Depois deste reforço de ânimo garantido pela excepcional prestação da selecção nacional e pela notável organização do Campeonato da Europa, pode ser que Jorge Sampaio decida convocar eleições antecipadas para a Assembleia da República...

Na última crónica, escrevi aqui que o Partido Socialista tinha percebido a mensagem dos portugueses e que aceitava a responsabilidade de apresentar oportunamente uma alternativa credível de governo. Confesso-vos que não esperava que a oportunidade surgisse tão cedo!

Felizmente, o PS encarou essa possibilidade desde a primeira hora. Sob a coordenação de António José Seguro e de Luís Nazaré, desde a eleição do primeiro para a liderança do Grupo Parlamentar, o Gabinete de Estudos do PS tem vindo a desenvolver um trabalho exaustivo e rigoroso, sector a sector, promovendo a análise da actividade governativa e a elaboração de propostas a incluir no seu programa de Governo, numa missão que envolve cerca de quatro mil cidadãs e cidadãos de todo País.

Percebendo-se que a antecipação das eleições não causará danos de maior à retoma económica, essencial para consolidação desta onda de optimismo que atravessa Portugal, importa agora garantir que o próximo Governo assuma as suas funções com inteira responsabilidade e assente num programa de Legislatura que corresponda às necessidades do País e às expectativas dos portugueses!

Porém, estamos nas mãos de Jorge Sampaio. Sabendo que qualquer decisão que tome é legítima do ponto de vista constitucional, não podemos deixar de apelar ao respeito pelas suas convicções políticas, com base nas quais a maioria de todos nós confiou-lhe o cargo. O povo da esquerda não aceita o golpe palaciano que gerou esta crise política e, em conjunto com muitas personalidades do centro-direita, está unido na defesa da convocação de eleições antecipadas!

terça-feira, julho 06, 2004

Mãe é como a água...

"Mãe é como a água
como pão
só quando falta
temos a dimensão
da sua ausência
da nossa dependência

Só quando a Mãe morre
a infância verdadeiramente acaba
Antes a Mãe existia como a Natureza
forçosamente

De repente
o eclipse

Ou melhor:
em vez do Sol
a Lua

Mas esse luar
insacia
de uma fome
que
sabemos
não poderemos
nunca mais
matar"

Poema da algarvia Teresa Rita Lopes, in Cicatriz (Editorial Presença, 1996)

quinta-feira, julho 01, 2004

O tratado e o referendo...


(Publicado na edição de 1 de Julho de 2004 do jornal BARLAVENTO)


Com a aprovação da Constituição, termina o processo desencadeado em Laeken – Bélgica, na última cimeira europeia onde participou António Guterres, em Dezembro de 2001.

Ao longo de dois anos e meio, a Convenção para o Futuro da Europa, presidida por Valery Giscard d’Estaing e composta por representantes do Parlamento, da Comissão e dos parlamentos e governos dos Estados-membros, debateu as propostas e preparou o projecto do tratado que agora foi sujeito a aprovação em Bruxelas.

Considerando a composição e os níveis de transparência dos trabalhos da Convenção, a participação de inúmeras organizações não-governamentais e o acompanhamento público do debate nas cimeiras europeias intercalares ninguém poderá afirmar que tudo foi feito sem o conhecimento das cidadãs e dos cidadãos europeus.

Agora, nos termos dos procedimentos constitucionais de cada país, deverá ser aprovada pelos parlamentos ou através de referendos nacionais e ratificada pela totalidade dos chefes de Estado, repetindo-se um conjunto de debates, a nível nacional, que poucos documentos de carácter jurídico-constitucional mereceram!

Apesar da crise política que atravessamos, tudo indica que Portugal vai optar pelo referendo popular, dadas as posições assumidas pelos partido políticos e a relevância do tratado constitucional da União Europeia.

No entanto, a sua concretização encerra vários problemas, nomeadamente “a formulação da(s) pergunta(s) a serem colocadas aos cidadãos e a data mais apropriada para realizar a consulta popular”, conforme sintetizou o constitucionalista Vital Moreira.

As respostas não são fáceis, mas acredito que o Parlamento encontrará a pergunta que assegure a defesa dos interesses nacionais e respeite a lei vigente, salvaguardando o debate público e a participação dos cidadãos.

Entretanto, seria conveniente que os organismos de informação europeia divulgassem intensivamente o texto do tratado, que poderia ser acompanhado de uma síntese do conteúdo, facilitando a compreensão do alcance e das implicações no nosso quotidiano aos leigos da matéria...

Certamente, ao longo dos próximos meses, este debate será prejudicado pelo clima político interno, mas convém sublinhar que este tratado substitui e unifica os quatro tratados anteriores, concedendo-lhes coerência e legibilidade e estabelecendo claramente as competências da União Europeia e dos 25 Estados-membros.

Consagrando os valores que estão na origem da construção europeia - a liberdade, a igualdade, a tolerância, a democracia, o Estado de Direito, os direitos humanos e o respeito pelas minorias -, não deixa de indicar as metas fundamentais da Europa e dos europeus - a paz, a segurança e a prosperidade.

Acredito ainda que, no futuro próximo, as temáticas europeias ganhem um redobrado interesse nos media nacionais, o que poderá contribuir para aprofundar a análise e o debate do novo tratado.

Aliás, após a nomeação de Durão Barroso para ocupar a presidência da Comissão Europeia, outra coisa não poderia acontecer em Portugal!