domingo, outubro 31, 2004

Mais vale POOC que nada!

O Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) de Vilamoura a Vila Real de Santo António começou a ser elaborado há oito anos e, pelos vistos, parece que vai ser aprovado até final do ano. Durante este período, a costa algarvia sofreu muitas alterações...

Como salienta Idálio Revez no Público, "há praias que quase desapareceram, vivendas de luxo que foram penduradas nas falésias e mais casas clandestinas que foram erguidas nas ilhas-barreira."

Para relançar o debate e enquadrar o tema, vale a pena ler o artigo e os anexos sobre as zonas mais sensíveis...

Construir soluções

(Publicado na edição de Outubro de 2004 do Boletim do PS-Tavira)

Quando votam, os cidadãos confiam aos seus eleitos a missão de encontrarem as melhores soluções para cada um dos proble-mas que afectam a comunidade.

Para cumprirem a sua missão, devem rodearem-se das melhores equipas de forma a satisfazerem plenamente os compromissos assu-midos na fase do namoro eleitoral.

Muitos autarcas estão nesta sintonia, respeitam a vontade dos eleitores e partilham tarefas da governação, escutando-os nas decisões estruturantes através de métodos de gestão apoiada, gerindo melhor os recursos e garantindo a eficácia das soluções. Outros, nem tanto!

Encerram-se nos gabinetes, decidem longe os interessados, refugiam-se nas agendas, alteram regimentos para restringir reuniões públicas ou reúnem-se à porta fechada. Estão profundamente errados!

Prometem mais do que podem cumprir, afastam-se da realidade e dos problemas das pessoas, vivem rodeados de aduladores e começam eles próprios a fazer parte do problema. Não percebem que as populações estão mais informadas e exigentes!

É tempo de colocar os cidadãos no centro do processo de decisão, é tempo de mudar de rumo…

sábado, outubro 30, 2004

A carta...

Esta é a carta que todos deviam ler, principalmente o irmão do autor!!!

Os sinais da mudança!

O PS voltou a subir nas intenções de votos dos inquiridos no Barómetro DN/TSF/Marktest, alcançando agora 49 por cento, contra 28 do PSD e 3 do CDS-PP.

Nas preferências dos inquiridos, a ministra da Educação está no fundo da lista, com 55 pontos negativos. Não tenho memória de pior resultado para um membro do Governo nos últimos anos...

São os sinais, senhores, são os sinais...

sexta-feira, outubro 29, 2004

Região livre de portagens…

(Publicado na edição de 28 de Outubro de 2004 do jornal POSTAL DO ALGARVE)

Milhares de algarvios já subscreveram a petição ao Presidente da Assembleia da República para promover a reapreciação e revisão da infeliz decisão do actual Governo de penalizar os utentes da Via do Infante com o pagamento de portagens.

A via longitudinal do Algarve – Via do Infante – foi “construída” em duas fases: uma primeira, há cerca de 12 anos, entre o Guadiana e Albufeira, financiada por fundos públicos e uma segunda, de Albufeira a Lagos, concluída apenas há dezoito meses, ambas sob a promessa pública dos sucessivos Governos de que não teria portagens.

Mais recentemente, seguindo o exemplo de Cavaco Silva, o anterior Governo reiterou a promessa que na Via do Infante não haveria lugar a portagens.

A Via do Infante não é uma auto-estrada, pois que o seu perfil e demais características não preenchem os requisitos das auto-estradas. A introdução de portagens obrigaria à execução de, pelo menos, 20 praças de portagem e à criação de bermas, o que desde logo iria gerar um custo acrescido deveras significativo.

No Algarve não existe qualquer via alternativa à Via do Infante, pois que a Estrada Nacional 125 é hoje uma rua com travessias em todas as povoações, com rotundas, cruzamentos e semáforos.

A EN125 é uma via urbana com um trânsito caótico e com problemas graves de segurança rodoviária, que já foi considerada pelas televisões internacionais como a estrada mais mortal do País.

Conhecedor desta dura realidade, Cavaco Silva veio esta semana defender os algarvios numa atitude inédita e reveladora do seu pragmatismo, defendendo o regime de excepção na Via do Infante e contribuindo para obrigar o Governo de Santana Lopes a reconsiderar as suas intenções. Obrigado, Professor!

Sabendo-se que a malha urbana dispersa da Região não tem a rede viária adequada às importantes deslocações diárias interurbanas nem é acompanhada de transportes públicos em quantidade e regularidade e o transporte ferroviário de passageiros não mereceu ainda a necessária prioridade por parte dos poderes públicos.

A economia do Algarve, essencialmente assente no Turismo, carece de condições de mobilidade regional que serão postas em causa com a introdução das portagens, pelo acréscimo de custos e pela diminuição da produtividade, prejudicando a competitividade do Algarve nomeadamente, face à região limítrofe e concorrente, a Andaluzia.

É por isto tudo que não podemos aceitar chantagens dos actuais titulares do poder, com pacotes de quilómetros e de euros, para mais quando a maioria das obras prometidas localizam-se em municípios geridos por autarcas do PSD. Já agora, qual é a sua posição sobre esta matéria?! Será que os eleitos dos algarvios que são membros deste Governo – Fernando Negrão, Carlos Martins e Patinha Antão – estão solidários com este disparate?!

Imagine o caro leitor que metade dos veículos que actualmente usam a Via do Infante passavam a circular na EN125, imagine a travessia da Luz de Tavira ou de Olhão…
É por tudo isto que convido-o a meditar sobre a introdução das portagens na Via do Infante e a subscrever a petição que será entregue a Mota Amaral.

No final, pode ser que impere o bom senso!

quinta-feira, outubro 28, 2004

A luta continua!

(Publicado na edição de 28 de Outubro de 2004 do jornal BARLAVENTO)

Lamentavelmente, o XVI Governo vive obcecado com a imagem que passa da sua actuação nos órgãos de comunicação social. São muitas as evidências desse facto, por demais conhecidas dos cidadãos para quem os seus membros deveriam governar!

Enredados nas palavras de uns e descontentes com os actos de outros, os ministros e secretários de Estado atropelam-se em declarações infelizes, num crescendo impensável de violência verbal e de propostas inenarráveis. Em pouco mais de cem dias, os membros deste Governo já têm histórias que preencheriam muito mais do que mil e uma noites…

Tendo em seu favor o processo de reequilíbrio financeiro e a suspensão da tabloidização da RTP, Morais Sarmento confundiu Estado com Governo e cometeu um erro imperdoável ao referir-se a limites à independência da televisão pública. Na Assembleia da República devia tê-lo assumido em vez de apenas reafirmar princípios de liberdade que são indiscutíveis!

Descontente com a imagem que passa de si na comunicação social, este Governo dispensa os jornalistas e faz declarações de Estado em tempos de antena à hora dos Telejornais, criou uma Central de Comunicação e prepara-se para deitar a mão aos dinheiros públicos para condicionar, influenciar e manipular os media. Os tristes exemplos da Figueira da Foz, da Madeira e de muitas outras cidades onde é difícil desempenhar a profissão de jornalista tendem a espalhar-se como mancha de óleo pelo País!

Na Europa, a televisão pública foi desenvolvendo-se em torno de “um modelo com ambições paternalistas para uma suposta cultura nacional e sobretudo para uma manipulação governamental”, conforme sustenta Enrique Bustamante. Em Portugal não foi diferente, sentindo-se a pressão do poder sobre um intermediário muito apetecível e que até há pouco tempo detinha o monopólio do sector. Hoje, este debate ultrapassa fronteiras, independentemente da ideologia política de quem governa, mas parece-nos que a opinião pública já tomou partido…

Cada vez mais, parece ser fundamental a criação de uma entidade reguladora independente, com capacidade de controlo e sanção, que favoreça uma cultura de auto-regulação. Cada vez mais, a televisão e a rádio públicas devem assumir um papel de referência na produção de conteúdos de qualidade, criando sinergias com os grupos privados e permitindo a consolidação de uma indústria nacional neste domínio, reforçando a cooperação com os membros da CPLP. Cada vez mais, a RTP e a RDP devem apostar no reforço dos seus serviços regionais, transmitindo para o todo nacional a realidade e o dinamismo do Portugal profundo…

Não parece ser esta a vontade do Governo, concentrando em Morais Sarmento as tutelas da RTP, da RDP, do Instituto Nacional de Estatística e da “mal nascida” Central de Comunicação. Tudo isto é errado e, felizmente, já há quem não queira alinhar neste filme!

Como sustentou Jorge Sampaio na recente homenagem a José Afonso, "sobre a liberdade nada está definitivamente conquistado, tal como a liberdade de expressão que deve ser uma luta quotidiana". A independência da comunicação social e a liberdade de expressão são valores pelos quais vale a pena continuar a lutar!

terça-feira, outubro 26, 2004

Vale a pena tentar...

Alguma vez pensou que um cartão de crédito poderia defender os seus direitos como consumidor?

A DECO criou um cartão de crédito que é muito mais do que um meio de pagamento, já que funciona também como cartão de associado, sendo a sua emissão reservada aos seus aderentes...

Segundo a associação dos consumidores portugueses, toda a comodidade de um cartão de crédito, aliada à confiança e credibilidade que a DECO/PRO TESTE lhe assegura. Ainda tem dúvidas?!

É tudo deles?!

Parece que a obcessão sobre o controlo dos órgãos de comunicação social do Estado, sobre a qual escrevemos na próxima edição do BARLAVENTO, já chegou ao Algarve...

Ontem, a acreditar naquilo que está no CLARO, a presença do Partido Socialista numa iniciativa contra a introdução de portagens na Via do Infante que decorreu em Portimão foi totalmente ignorada pela Agência LUSA!!!

A ausência da televisão pública já havia sido notada no lançamento da petição protagonizada pelo PS-Algarve sobre o mesmo tema, assim como foi ontem na audição sobre a Faro - Capital Nacional da Cultura'2005 promovida pelo deputado José Apolinário. Será cabala?!

Quem não assiste ao filme e limita-se a ler as notícias, até pode pensar que são eles quem faz a festa e aplaude, quem atira os foguetes e apanha as canas...

sábado, outubro 23, 2004

Boas notícias da frente Leste...

Os deputados russos aprovaram ontem a ratificação do protocolo de Quioto por 334 votos contra 73, permitindo que este entre em vigor. Esta foi uma decisão esperada desde que, no dia 30 de Setembro, o Governo de Putin deu sinal verde ao acordo que pretende limitar as emissões de gases com efeito de estufa e assim lutar contra as alterações climáticas.

Segundo o Público, com esta votação, a Rússia junta-se aos 126 países que já adoptaram o protocolo e permitirá que este entre finalmente em vigor, já que as emissões do país, somadas à daqueles que já o ratificaram, ultrapassam a fasquia dos 55 por cento do total de gases com efeito de estufa que as nações do planeta lançavam em 1990 para a atmosfera.

Infelizmente, do outro lado do Atlântico, não há boas notícias!!!

quarta-feira, outubro 20, 2004

Aproximam-se as eleições... (Parte II)

Em 2005, O ministro José Luís Arnaut, ex-secretário-geral do PSD, vai ter 36 milhões de euros para as câmaras ao arrepio das normas de financiamento das autarquias locais, o que se traduz num crescimento de 80% em relação ao Orçamento deste ano...

A estes valores juntam-se ainda outros, de montante desconhecido, resultantes de acordos a celebrar com os restantes ministérios. Apesar de teoricamente os apoios ao abrigo destes contratos-programa servirem apenas para financiar situações de emergência, fontes contactadas pelo Diário Económico dizem que a ausência de regras claras os transforma em subsídios discricionários e uma importante arma em período pré-eleitoral...

Para quem não sabe, a Lei das Finanças Locais proíbe a atribuição de subsídios aos municípios por parte dos organismos do Estado, a menos que sejam para acorrer a situações excepcionais e urgentes, nomeadamente situações de calamidade pública, construção de sedes autárquicas ou circunstâncias graves que afectem a operacionalidade das infra-estruturas e dos serviços de protecção civil.

O mesmo diploma dispõe que «poderão ser excepcionalmente inscritas no OE, por ministério, verbas para financiamento de projectos (…) de grande relevância para o desenvolvimento regional e local, quando se verifique a sua urgência e a comprovada e manifesta incapacidade financeira das autarquias para lhes fazer face».

Em ano de eleições, exige-se ainda mais rigor e transparência!!!

terça-feira, outubro 19, 2004

A próxima vítima?!

O ministro dos Assuntos Particulares, defensor dedicado do PM, volta a atacar. Será possível?!

Depois do Expresso ter adiantado o nome da próxima vítima, o Público noticia uma iniciativa parlamentar para esclarecer os contornos da segunda "cabala"...

segunda-feira, outubro 18, 2004

Estes são os sinais...

O Partido Socialista ganhou as eleições regionais dos Açores com maioria absoluta e, apesar do absolutismo jardinista, alcança um resultado histórico na Madeira...

Uma vitória estrondosa para Carlos César que superou Alberto João, uma humilhação para a Coligação Açores que conduziu à demissão de Vítor Cruz. As eleições regionais reforçaram o PS, varreram do mapa a CDU-Açores e demonstraram a fragilidade do Bloco de Esquerda no principal reduto da UDP!

De acordo com o Público, evidenciaram o falhanço da aliança do PSD com o CDS nos Açores e passaram um cartão amarelo ao Governo da República, que se envolveu na campanha eleitoral como nunca antes se tinha visto...

São os sinais da mudança anunciada, só não vê quem não quer...

domingo, outubro 17, 2004

O senhor poesia

Esquecido pela sua cidade natal, o poeta António Ramos Rosa completa hoje 80 anos de idade. Certamente, a beleza dos seus poemas e a serenidade distante não se enquadram no ritmo eleitoraleiro e populista da oligarquia reinante...

Outro algarvio e farense, Gastão Cruz, lança-lhe uma saudação pública, no mesmo jornal que inclui um poema inédito que não resistimos a inserir por aqui...

"O espaço do olhar é tão claro e aberto
que nós estamos no mundo antes de o pensarmos
e nada nele indica que exista um outro lado
de sombras incertas de silêncios abismais

Vivemos no seio da luz onde o inteiro vibra
com a sua evidência de claro planeta
e ainda que divididos vivemos no seu espaço uno
porque é o único em que podemos respirar

As nossas sombras não nos acolhem como folhas
envolvendo o fruto o nosso desamparo vem de mais fundo
e nele não podemos manter-nos temos de ascender
ao móvel girassol do nosso olhar
ainda que seja só para ver a fulva monotonia do deserto

A vocação da pupila é o imediato universal
quer caminhemos numa rua quer viajemos pelo mundo
quer ainda diante de uma página em branco

A palavra pode anteceder a visão mas também ela é atraída
para o luminoso espaço em que desenha os seus contornos

Como poderia a palavra fingir o que lhe foge
sem a superfície de um solo iluminado?"


Parabéns, António Ramos Rosa!

sábado, outubro 16, 2004

Aproximam-se as eleições...

O Orçamento de Estado para 2005, apresentado ontem por Santana Lopes e Bagão Félix, assenta numa previsão optimista do crescimento económico internacional e na descida do preço do petróleo para 38 Dólares por barril. Alguém acredita?!

Segundo os dados apresentados no destaque de hoje do jornal Público, a economia portuguesa deverá crescer em 2005 cerca de 2,4 por cento, quase o dobro do previsto para 2004, mas o esforço de consolidação orçamental abrandará.

Inevitavelmente, para (in)cumprir os limites do défice orçamental, o Governo prepara-se para recorrer a 2000 milhões de euros de medidas extraordinárias para cumprir o défice de 2,8 por cento. Vão-se os anéis e ficam os dedos, pelos menos até ver...

Segundo a oposição, com o fim dos benefícios fiscais encorajadores da poupança, a aplicação de taxas moderadoras diferenciadas na saúde e a introdução das portagens nas scut's, este Orçamento é um ataque descarado à classe média e coloca em risco os esforços de consolidação orçamental defendidos acerrimamente pelo anterior Governo, tornando inúteis os sacrifícios das famílias portugueses nestes dois anos!

quinta-feira, outubro 14, 2004

Tavira precisa de mais dedicação…

(Publicado na edição de 14 de Outubro de 2004 do jornal POSTAL DO ALGARVE)

A gestão calculista dos calendários e dos compromissos eleitorais leva a que durante muito tempo não se veja obra e trabalho dignos desses nomes e, de repente, tudo comece a brotar da terra, seja de forma concreta e real, seja no formato virtual…

Espantado com tanta fartura, o povo desconfia e suspira por eleições anuais, embora muitas vezes até suspeite que “o rei vai nu!”

É que as obras prometidas e que até fazem muita falta, continuam a ser adiadas ou embrulhadas em generosos pacotes de investimentos, não interessando nada quem seja o promotor, mas cuja dimensão e montantes acabam por justificar o seu adiamento para as calendas, se bem que a primeira pedra já esteja lançada, as imagens da praxe no jornal ou na televisão e o concurso numa fase qualquer…

Conforme ficou demonstrado nos últimos dias, a gestão das expectativas dos cidadãos começa pela promessa mil vezes repetida do aumento dos salários, dos vencimentos e das pensões, pela redução dos impostos e pela aposta no investimento público.

Se tal não for suficiente, pressiona-se e traficam-se influências, interesses e dinheiros públicos, silenciam-se os comentadores que sejam mais acutilantes e ameaçam-se os outros com uns processos em tribunal. Está na moda e parece ser remédio santo!

E se tudo isto é verdade a nível nacional ou regional, se apertarmos a quadrícula da análise, o retrato não fica melhor…

Quando o PDM foi aprovado, estavam prontos para arrancar em Tavira um conjunto de projectos que contribuíram para mudar a cidade e o concelho. O reforço do abastecimento de água, o Palácio da Galeria e as Piscinas Municipais são símbolos desse futuro concretizado. O Mercado Municipal estava na fase final de construção e a renovação do Mercado da Ribeira era uma consequência inevitável!

Porém, apesar do crescimento gradual dos orçamentos municipais, a segunda fase do Palácio, o arranjo urbanístico da Horta do Carmo, as marginais de Santa Luzia e das Cabanas, o Fórum Cultural de Tavira, o Centro Ciência Viva, a escola profissional, o pólo universitário e a reformulação da rede de saneamento básico não passam de projectos anunciados e nunca concretizados!

É incrível que, não obstante permitirem a criação de centenas de postos de trabalho, a zona industrial de Santa Margarida e o parque de feiras e exposições do Mato de Santo Espírito não tenham passado do papel.

Pela parte do Estado, as obras da Pousada da ENATUR arrastam-se e na Pousada da Juventude nem começaram. O Quartel da GNR ficou-se pela primeira pedra e os terrenos destinados ao porto de pesca permanecem abandonados.

Sem declaração de calamidade pública, os proprietários afectados pelos incêndios de Julho e Agosto desesperam pela ausência de apoios e subsídios. Para piorar a situação, os prédios situados na Conceição beneficiam de redução do imposto municipal e em Santa Maria tal não pode ser considerado!?

Parece-nos que alguém anda muito distraído com outras funções e pouco empenhado em desenvolver Tavira com qualidade e solidariedade. Esta falta de atenção e de tempo gera uma conflituosidade escusada, favorece o desperdício de meios e recursos escassos e essenciais para promover o progresso sustentado da nossa terra. Pior, faz-nos perder oportunidades na disputa inter-concelhia para atrair investimentos geradores de emprego duradouros e bem remunerados!

Tavira precisa de mais dedicação, de autarcas que saibam compreender e manter a alma da cidade, de quem tenha tempo para dar mais atenção às suas gentes, de quem saiba dialogar com o Governo e garantir soluções de futuro.

É por tudo isto que, aqui e no País, florescem os sinais de mudança!

quarta-feira, outubro 13, 2004

O último debate!

O presidente norte-americano, George W. Bush, e o senador democrata John Kerry continuam empatados na disputa pela Casa Branca no dia em que debatem na TV pela última vez, mostrou uma sondagem hoje divulgada pela Reuters/Zogby.

Ambos vão entrar no debate de Tempe (Arizona) com 45 por cento das preferências do eleitorado na sondagem, esperando-se que os temas escolhidos impulsionem definitivamente Jonh Kerry para a vitória em 2 de novembro.

"O terceiro debate é crucial", afirmou o especialista em pesquisas John Zogby, ressaltando que sete por cento dos prováveis eleitores (o voto nos EUA é facultativo) continuam indecisos a três semanas do pleito. Hoje, com os temas domésticos e a situação económica dos Estados Unidos em cima da mesa, pode ser um dia decisivo para Kerry...

quarta-feira, outubro 06, 2004

Onde é que isto vai chegar?!

De acordo com a TSF, Marcelo Rebelo de Sousa cessou a sua colaboração com a TVI onde exercia a função de comentador desde Maio de 2000. Entretanto, o grupo Media Capital já garantiu que a decisão do ex-presidente do PSD foi da sua exclusiva responsabilidade...

Pacheco Pereira pronuncia-se sobre o tema no Abrupto, chamando a atenção para o texto que publica amanhã no Público e para a conversa na Quadratura do Círculo, que pareciam antecipar este desfecho. E deixa algumas questões no ar...

No Causa Nossa, Vital Moreira exige explicações urgentes a Paes do Amaral, procurando compreender a dimensão das pressões que levaram o patrão da TVI a abdicar do seu trunfo mais forte!

Apesar das nossas divergências com Marcelo Rebelo de Sousa, a liberdade de expressão consagrada na Constituição estará em risco?!

Os delitos de opinião foram banidos do direito português desde o fim da ditadura, mas há quem se ache livre de qualquer crítica e isento dos comentários menos favoráveis, classificando-os imediatamente como uma ofensa pessoal ou institucional e remetendo a questão para o advogado de serviço. Seria tão bom que pensassem antes de falar!

Será que Santana percebeu?!

As comemorações do 5 de Outubro podem representar um ultimato do Presidente da República ao governo de Santana Lopes, ainda que Jorge Sampaio tenha ontem explicado aos presentes que as “suas palavras são sempre de estímulo e não de ultimatos”, depois de ter sustentado que o País precisa de reformas estruturais urgentes perante uma crise generalizada que pode diminuir a “confiança dos portugueses no próprio regime republicano”.

Está tudo no Correio da Manhã ou no Público, onde já subscrevam que o Presidente da República está arrependido do cheque em branco que passou ao nóvel Presidente do PPD/PSD...

Como não é possível a ligação directa ao discurso no site da Presidência da República, fica aqui com os devidos destaques:
"Comemorar o dia da República é, naturalmente, evocar e actualizar os princípios que representam o seu espírito e constituem o seu património.

Entre eles, o princípio da igualdade é a pedra fundamental em que assentam os regimes políticos modernos, cuja legitimidade primeira resulta da vontade dos cidadãos expressa em eleições livres e regulares, por voto universal e secreto.

Daqui decorre que nada é mais importante do que a igualdade politica entre os cidadãos, que implica um conjunto de direitos e de deveres para com a comunidade, codificados na Lei Fundamental. Os cidadãos são iguais entre si em direitos e deveres, são todos iguais em face da lei e no acesso ao direito, são iguais na comunidade politica e perante o Estado.

Mas a igualdade não se esgota na sua dimensão politica. Nas sociedades abertas, todos os cidadãos devem ter igualdade de oportunidades, designadamente no acesso aos bens públicos, e devem ter assegurado o maior número possível de escolhas para a sua vida pessoal e profissional. Nesse mesmo sentido, a pluralismo e a diversidade, que são a marca característica de uma comunidade livre e dinâmica, devem ser acompanhadas por uma tendência para a redução das desigualdades económicas e sociais.

Essa tendência pode ser avaliada como um indicador relevante da qualidade do regime de democracia pluralista, no sentido em que esse regime não é só uma forma de legitimar as instituições politicas representativas, é também um projecto colectivo de todos os cidadãos para quem o bom governo é inseparável de uma vida melhor e mais digna para todos os membros da sociedade. A justiça distributiva é, não o esqueçamos, parte integrante da República moderna.

De facto, o princípio da fraternidade traduz as raízes mais profundas do espírito republicano. O próprio termo evoca um vinculo afectivo profundo e indestrutível, uma relação de familiaridade que une toda a comunidade, e que nos liga não apenas uns aos outros, nossos contemporâneos, mas também aos nossos antepassados e às próximas gerações.

A fraternidade é a continuidade e a solidariedade. Sem fraternidade, a linha de continuidade histórica que dá sentido à própria existência da comunidade nacional perde a sua densidade emocional, sem a qual não pode existir nem uma vontade, nem um desígnio colectivo dignos do empenho e, mesmo, do sacrifício de todos. Sem solidariedade, não pode existir uma tradução desses sentimentos profundos em vínculos duradouros.

Nas sociedades modernas, onde as divisões sociais, regionais e geracionais por vezes se acumulam, a solidariedade é o garante da coesão nacional. Nas sociedades abertas, onde as formas de diferenciação culturais, étnicas, religiosas ou de género por vezes se multiplicam, a solidariedade é indispensável para conter as tendências de fragmentação, os fenómenos de violência e os reflexos de intolerância.

O princípio da liberdade é o valor essencial da tradição republicana. Tudo começa com a liberdade do ser humano, com a sua autonomia e a necessidade de exprimir a sua vontade como parte integrante da comunidade politica. Tudo acaba na liberdade do ser humano, no sentido em que a própria finalidade da República é inseparável do individualismo democrático, da realização plena, completa e integral de cada um dos cidadãos no todo nacional. A liberdade une as mulheres e os homens livres para construirem um regime livre e defenderem as regras da liberdade. Este é um trabalho de todos os dias. Este é um trabalho incessante.

É preciso que sejam cada vez mais os homens e as mulheres que exercem plenamente os direitos e os deveres da liberdade, os homens e as mulheres que prezam a sua liberdade e a liberdade dos outros, sempre, e não apenas quando os seus direitos são directamente postos em causa.

Na crise de valores que marca o nosso tempo, nada é mais preocupante do que a indiferença dos cidadãos perante a liberdade, as regras da liberdade e o regime da liberdade.

Essa indiferença exprime-se, por exemplo, nos níveis elevados de abstenção eleitoral, que corroem a legitimidade das instituições republicanas. Essa indiferença exprime-se, por exemplo, na evasão fiscal, quando muitos dos que mais possuem se eximem a cumprir os seus deveres e negam a sua contribuição para o bem comum. Essa indiferença exprime-se, por exemplo, quando nada fazemos face à opressão e perante as perseguições, os atentados e os massacres, que tragicamente marcam a vida internacional.

Lutar contra a indiferença é afirmar os valores republicanos da liberdade, da igualdade e da fraternidade. Lutar contra a indiferença é defender o projecto cívico de uma sociedade nacional assente na cidadania, que é o outro nome da República. Da República de que celebramos o espírito, os princípios essenciais e a prática política quotidiana que os concretiza e valorize.

Tenho procurado fazer, ao longo das minhas intervenções, o diagnóstico sereno, rigoroso e atempado dos problemas, dos riscos e mesmo das crises que pesam sobre a evolução do nosso País.

Não raro, resposta típica aos diagnósticos de crise têm sido medidas avulsas, apressadas e conjunturais, sem nada resolver, que pioram a situação. Mais grave ainda, essas medidas serem frequentemente usadas como modos de não assumir ou mesmo ocultar as crises, prolongando-as e agravando-as.

É visível, todavia, que esse método está gasto e o recurso a ele desacreditado. Os portugueses querem ouvir a verdade, por mais dura que se afigure. Assim, já ninguém acredita que se possa continuar a esconder a crise económica. Todos assistimos também – e da pior maneira possível – à revelação pública da crise da justiça A crise politica, expressa na distância crescente entre os cidadãos e as instituições representativas, é patente nos actos eleitorais, visível nos inquéritos, sendo evidente para todos os que não perderam o contacto com a realidade.

Essas crises não são apenas crises persistentes, são crises que ameaçam tornar-se estruturais, e a cegueira e a passividade só servem para diminuir a confiança dos Portugueses no próprio regime republicano e na sua capacidade para governar o País e preparar o futuro. É, por isso, preciso encarar de frente as dificuldades.

É forçoso constatar, por exemplo, a permanência de obstáculos poderosos, que têm conseguido impedir sucessivos governos de cumprir os seus mandatos políticos, assentes em programas concretos de reformas, legitimados pelo sufrágio democrático.

Para procurar ultrapassar esses pesados condicionamentos, tenho insistido na necessidade de fortalecer o Estado, demasiado vulnerável face aos interesses burocráticos, corporativos e clientelares instalados. No mesmo sentido, tenho insistido na urgência de uma aliança entre o Estado democrático e as forças mais dinâmicas, mais empreendedoras e mais criativas da sociedade e da economia portuguesas, sem a qual não é possível vencer a inércia da crise.

Não me tenho cansado de dizer e de repetir o que penso sobre esta questão fulcral. Vou até mais longe: sinto que é preciso identificar com maior rigor os factores de resistência às reformas que todos reconhecem ser necessárias.

Com efeito, a nossa experiência, nas últimas décadas, tem demonstrado uma incapacidade persistente, nomeadamente por parte dos responsáveis políticos, em realizar, autónoma e controladamente, um programa de reformas.

Não se trata de voltar a identificar os bloqueios e as causas da crise. Esse diagnóstico está feito desde há muito e nem merece contestação séria entre os especialistas.

Não se trata de voltar a propor e a formular as respostas estratégicas e politicas - ontem, como hoje, as reformas prioritárias estão preparadas e o seu sentido essencial merece um razoável consenso entre os responsáveis políticos.

Trata-se de executar, de realizar, de impor as reformas que um número crescente reconhece como indispensáveis e urgentes, sob pena de regressarmos a um ciclo de declínio nacional.

A história serve como lição. E a nossa memória colectiva regista a incapacidade das elites politicas do regime autoritário do Estado Novo e as consequências do fracasso da tentativa tardia de reforma durante o marcelismo. Em Portugal, nos anos sessenta, todos os responsáveis reconheciam a inevitabilidade de uma transição para a democracia pluralista. Todos os factores - a modernização económica, a urbanização acelerada, a emigração europeia, para não referir sequer as dimensões externas, como a integração nas Comunidades Europeias - apontavam claramente nesse sentido.

Do mesmo modo, em Portugal, todos os responsáveis reconheciam a inevitabilidade da descolonização. A partir do momento em que os movimentos nacionalistas demonstraram a sua força politica, todos os factores - o exemplo das outras potências coloniais europeias, a pressão dos nossos aliados, a comunidade internacional, e mesmo o peso do esforço militar nacional - apontavam claramente para que se encontrasse uma solução política para o impasse em que se estava.

Todos conhecemos os efeitos da recusa da realização das reformas.

É certo que o essencial depois pôde ser alcançado, graças à instauração de um regime de democracia pluralista em Portugal. Mas ainda hoje sentimos o peso dos erros cometidos pelo adiamento das reformas, que provocou uma revolução, com todos os seus custos económicos e sociais inevitáveis. Sem qualquer justificação razoável, perderam-se anos - anos de democracia, anos de paz, anos de modernização.

O impulso do 25 de Abril, a institucionalização da democracia politica e a integração de Portugal na Comunidade Europeia, bem como as extraordinárias mudanças internacionais no fim da guerra fria, marcaram um período excepcional de modernização politica, económica e social em Portugal.

Esse período chegou ao seu fim, em Portugal e, também, na Europa, onde os últimos anos ficaram marcados, paralelamente, pela estagnação das economias e pelo reconhecimento da necessidade vital de reformas estruturais, nomeadamente a reforma do Estado de bem-estar social, nos principais países da União Europeia.

Acresce que o 11 de Setembro, bem entendido, veio ainda marcar, de forma trágica, a mudança dos tempos, para Portugal como para os seus aliados. O conjunto do sistema internacional, de que nenhum país se exclui, viu-se imerso num conflito prolongado e num período duradouro de instabilidade e de incerteza.

Temos pois consciência do tempo difícil que vivemos. Mas sabemos também que uma crise é, sempre, simultaneamente, um risco de ruptura e de declínio e uma oportunidade de mudança e de progresso.

No que nos diz respeito, e sabendo embora que o facto de vivermos em democracia representa uma diferença fundamental, o modo de evitar os riscos da ruptura é tirar as lições do passado e das consequências das reformas falhadas no fim do regime autoritário, para concentrar os nossos melhores esforços - do Estado, da comunidade politica, da sociedade - no caminho das reformas estruturais.

É disso que hoje vos quero falar.

As reformas estruturais exigem quatro condições essenciais.

A primeira é a definição pública de um projecto claro e coerente, sem ambiguidades quanto ao seu sentido fundamental e sem compromissos paralisantes, cuja força é tanto maior quanto mais claro for o mandato democrático. A segunda é o empenho decidido do conjunto dos responsáveis governamentais, que não podem continuar a esconder as reformas por detrás de pretextos conjunturais ou laterais. A terceira é a necessidade de uma pedagogia constante, indispensável não só para mobilizar os agentes económicos e sociais portadores da mudança, como para motivar o conjunto da comunidade nacional e da opinião pública. A quarta é a recusa terminante das medidas parcelares e sectoriais, um hábito que deve desaparecer para dar lugar a uma verdadeira dinâmica de reforma.

As reformas são decisões politicas e não são neutras. Os responsáveis políticos têm a exclusiva responsabilidade de definir as reformas estruturais e mais ninguém detém a legitimidade para as impor e para as realizar.

As reformas são processos internos, que respondem aos nossos problemas com as nossas soluções. É preciso ultrapassar o método de "importação da racionalidade" que foi usado por todos os governos para acelerar a nossa integração europeia e recuperar autonomia conceptual e decisória na definição das reformas estruturais. A nossa posição na primeira linha da construção europeia em nada prejudica a permanência de uma agenda nacional, de que as reformas estruturais são parte integrante.

A chave das reformas é o Estado democrático, não o esqueçamos.

Sem um Estado forte, sem instituições legítimas e democráticas, sem capacidade de decisão estratégica, nada é possível.

O Estado deve federar à sua volta os agentes da mudança, para formar uma aliança de progresso com a sociedade contra os interesses conservadores que procuram bloquear e adiar as reformas necessárias. O Estado deve poder formar os consensos indispensáveis para uma mudança pactuada, evitando rupturas dispensáveis. O Estado tem de reformar a administração pública, de modo a melhorar a qualidade das organizações e dos meios e a restaurar a tradição do serviço público. O Estado, enfim, tem de poder ultrapassar divisões inutéis que prejudicam a unidade de decisão no processo das reformas.

O sentido estratégico da nossa evolução está traçado nas suas linhas fundamentais, que foram confirmadas, repetidamente, pelo processo democrático.

Os nossos valores são os valores republicanos da liberdade, da fraternidade e da igualdade. O nosso regime é a democracia pluralista numa sociedade aberta. O nosso destino é a Europa e a afirmação da nossa vocação universalista.

A nossa vontade colectiva é a mudança.

A mudança reclama uma maior participação politica, uma reforma profunda dos partidos políticos, um bom governo e uma boa oposição, a devolução de poderes aos cidadãos, a linguagem da verdade nas relações entre as instituições representativas e a comunidade politica.

A mudança reclama um maior acesso ao direito, mais equitativo e mais célere, o respeito rigoroso pela autonomia, pela dignidade e pelos direitos de todos os cidadãos na sua relação com as instituições judiciárias.

A mudança reclama a realização de um programa de modernização da economia e da sociedade, de que as condições externas de competitividade se aliem à investigação, à inovação, à formação e à produtividade, onde o crescimento possa consolidar o Estado de bem-estar e garantir a solidariedade geracional.

O sentido das mudanças é o progresso, que está dependente das reformas estruturais. Não podemos perder o tempo da sua realização nem iludir a nossa responsabilidade na sua execução.

Sei que temos capacidade para vencer os novos desafios, com um esforço sincero de unidade.

Sei que somos melhores nos momentos de crise, quando somos obrigados a resolver os nossos problemas em condições de adversidade.

Sei que, para lá dos reflexos pessimistas, somos uma velha nação com uma confiança profunda no nosso destino colectivo.
Sei que a nossa vontade de construir uma sociedade justa e uma República moderna vai prevalecer."


Será que Pedro Santana Lopes percebeu?! Será que ele vai pensar nestas questões?!

terça-feira, outubro 05, 2004

Portagens na A22/VLA - Parte III

António Mexia desceu ontem ao Algarve para reafirmar as intenções do Governo de aplicar portagens na Via do Infante (A22/VLA) em reuniões sucessivas com as associações empresariais e com a Junta Metropolitana...

Sabe-se, pela voz de Victor Neto, que o Governo teima nesta medida errada, apesar dos inúmeros argumentos que têm sido reunidos para contrariá-la.

Já agora, seria bom que o Instituto das Estradas de Portugal divulgasse os estudos existentes sobre a diminuição da sinistralidade na EN 125 desde a abertura do troço Guia-Lagos da A22/VLA. Não será conveniente?!

Do segundo encontro, não há notícias...


segunda-feira, outubro 04, 2004

"O PS está presente e está de volta!"

Inspirando-se em JFK, José Sócrates foi ontem consagrado como novo líder socialista e prometeu vida nova para o partido, referindo que não vai fazer a vida fácil ao Governo, conforme salienta João Pedro Henriques no Público.

A reedição dos estados gerais já tem data marcada e nome aprovado - Fórum Novas Fronteiras - prometendo acolher as propostas indispensáveis para desbloquear o País e dar uma nova esperança aos portugueses. Segundo o Diário de Notícias, Sócrates garante que "o PS está presente e está de volta.»

Segundo São José Almeida, "a eleição de Sócrates mostra que os socialistas escolhem quem se apresenta com ar decidido, frontal, até autoritário e irascível, que dá a imagem de não aceitar ser afrontado, mas que transmite a ideia de que faz coisas."

Pela sua parte, Eduardo Dâmaso concede alguns conselhos úteis, sublinhando que "não é com discursatas arrogantes de diabolização de tudo quanto está à sua esquerda, nem com figuras gastas e comprometidas com interesses empresariais que Sócrates lá vai."

Os próximos meses serão decisivos para o futuro de Portugal...

domingo, outubro 03, 2004

Os próximos passos

O novo secretário-geral do PS almoçou na passada quinta-feira com António Guterres e a conversa entre ambos «correu muito bem», revelou ao Diário de Notícias uma fonte próxima de José Sócrates.

O antigo primeiro-ministro terá deixado a porta aberta para a desejada corrida à Presidência da República, o que, a acontecer, constituirá um trunfo de Sócrates na sua estratégia para conquistar as legislativas de 2006.

Porém, a questão presidencial esteve ausente no discurso de encerramento, onde foram lançados os novos estados gerais, no qual José Sócrates enfatizou as eleições regionais dos Açores e as Autárquicas de 2005 como etapas para a vitória nas Legislativas de 2006. Agora, Portugal!

sábado, outubro 02, 2004

A música já é outra!

O novo líder do Partido Socialista, José Sócrates, anunciou ontem que o PS votará contra o Orçamento do Estado se se concretizar o fim dos benefícios fiscais previstos pelo Governo e forem adoptadas as taxas diferenciadas na saúde, que chama de "verdadeiro ataque fiscal à classe média".

O Público destaca igualmente a intervenção de Ferro Rodrigues na sessão de abertura do XIV Congresso do PS, com um apelo fortíssimo à unidade em torno de António Guterres para as presidenciais de 2006 na sua despedida da liderança.

Novos rumos, destino certo!

sexta-feira, outubro 01, 2004

Haja juízo!

O Governo decidiu aplicar a cobrança de portagens na Via do Infante no Conselho de Ministros de 30 de Setembro, colocando um ponto final no regime das SCUT's.

A síntese da Resolução do governo de Santana Lopes é um conjunto de boas intenções, referindo que "o Governo procura alternativas para o financiamento das concessões rodoviárias nacionais em regime de SCUT e visa evitar a continuação do modelo actual, que implica que o contribuinte suporte cada vez mais custos, recorrendo a uma solução estrutural que passa necessariamente pela análise da possibilidade da introdução de portagens e da constituição de um fundo para a conservação, beneficiação e segurança das infraestruturas rodoviárias, imprescindível para a cobertura dos montantes necessários para fazer face ao défice infligido pelo actual modelo de concessão". Apesar disso, a contestação já nasceu em todo o País...

Como já referi no Barlavento e num post de 16 de Setembro, a Via do Infante não tem características de auto-estrada e a Estrada Nacional 125 não pode ser considerada uma alternativa viável e segura. A implementação na Via do Infante de portagens é um erro!

As principais associações empresariais da região - Associação de Comerciantes da região do Algarve (ACRAL), Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA), Associação de Industriais de Hotelaria e Similares do Algarve (AIHSA), Confederação dos Empresários do Algarve (CEAL) e Associação Empresarial do Algarve (NERA)- já garantiram num inédito comunicado conjunto que "a existência de portagens na Via do Infante seria um atentado à produtividade e à competitividade do turismo".

Na última sessão, a Assembleia Metropolitana do Algarve aprovou por unanimidade uma moção apresentada pelo grupo parlamentar do Partido Socialista, manifestando "o seu mais vivo repúdio e oposição pela anunciada intenção do Governo da República em introduzir portagens na via longitudinal do Algarve".

Os eleitos das assembleias municipais exigiram do Governo da República "o reconhecimento de que no Algarve não existem alternativas rodoviárias à Via do Infante e que esta via, enquanto eixo essencial de circulação regional que oferece maior segurança rodoviária, não deverá ser objecto de introdução de portagens" e
exortaram todos os órgãos autárquicos da Região, Câmaras e Assembleias Municipais, Juntas e Assembleias de Freguesia, a pronunciarem-se e a rejeitarem qualquer pretensão do Governo de introduzir portagens na Via do Infante, independentemente da natureza das mesmas".

Pelos vistos, o desafio e o apelo lançado "à sociedade civil algarvia para que no seu seio seja promovido um amplo debate sobre esta matéria para que o Algarve e os Algarvios, a uma só voz, se unam na justa rejeição desta medida, tão gravosa e iníqua para os interesses da Região e do País" está a surtir efeito...

Para a próxima quarta-feira está convocada uma acção de boicote à Via do Infante, sugerindo-se a todos os cidadãos e empresas da região que prescindam da sua utilização e demonstrem a inutilidade da EN125. Adivinham-se filas contínuas e demoras indesejadas!

Quem passou pela "via urbana" do Algarve nos dias dos grandes incêndios de Julho, que obrigaram ao encerramento da VLA de Olhão a Monte Francisco, conhece bem as consequências. Os algarvios não podem ficar de braços cruzados perante um Governo que prometeu baixar os impostos e aumenta TUDO!