O ano da retoma

Definitivamente, o debate sobre a temática da descentralização está de volta. Felizmente, digo eu!

Uma vez mais, vão ser esgrimidos argumentos e multiplicar-se protagonismos, uns mais sinceros, outros mais mediáticos...

Esquecidos os fantasmas do caciquismo e do despesismo, recusado o perigoso mapa que pretendia dividir o país em sete regiões administrativas, parece-me que a proposta de pseudo-regionalização defendida pela dupla Isaltino / Theias permite a criação de 28 entidades, com estatutos diferentes, com competências negociadas caso a caso e com pacotes financeiros à medida.

Quando a situação sócio-económica do país recomenda racionalização administrativa e rigor na gestão financeira dos dinheiros públicos, dependendo da vontade dos clientes, a coisa tanto pode dar para uma comunidade urbana, como para uma grande área metropolitana ou, mesmo, uma inovadora comunidade intermunicipal, seja lá o que isso queira dizer...

Desde a cidade-região à região-lombriga, tudo será possível...

Uma sondagem divulgada recentemente confirma aquilo que sempre defendemos. Quase metade dos entrevistados entende que Portugal ficou a perder sem a regionalização, enquanto um em cada cinco acha que o país beneficiou com travão imposto pelo resultado do referendo de 1998, apesar deste não ser vinculativo!

Este inquérito demonstra um sentimento generalizado de abandono do interior do país por parte da administração central, confirmando que os autarcas continuam a ser vistos com bons olhos...

Porém, lamentavelmente, parece que não se aprendeu nada com a experiência. Ao arrepio das mais elementares normas de vida em democracia, os dirigentes das próximas entidades não passarão de vulgares administradores sem a legitimidade conferida pelo voto nem a maçada de prestar contas regularmente ou de assumir responsabilidades perante as populações...

Defendi recentemente que dever-se-ia aproveitar o período de revisão ordinária da Constituição da República Portuguesa para prever a existência da figura jurídica de região-piloto, com todas as atribuições, competências e responsabilidades previstas na Lei-Quadro da Criação das Regiões Administrativas e com órgãos próprios democraticamente eleitos. Ultrapassadas as reticências iniciais, as últimas notícias deixam-me mais tranquilo!

Pelo menos, e enquanto não chega a regionalização, o Algarve manterá a sua unidade histórica!

Por agora, esperemos que o bom senso predomine e a opção seja pela constituição de uma grande área metropolitana!

Depois, alcance-se o desejado e necessário consenso suprapartidário, permita-se que o Algarve seja um exemplo para o País e deixem que os algarvios, todos os algarvios, decidam sobre o seu futuro.

Enfim, 2004 vai ser o ano da retoma... da regionalização!!!