(Publicado na edição de Outubro de 2002 do jornal ALGARVE INFORMAÇÃO)
O fantasma da globalização é geralmente apontado como principal causa da crise económica e social que vivemos e justificação dos insucessos governativos provocados pela inacção ou pelos erros de gestão. Nada de mais incorrecto, principalmente se considerarmos que fomos dos povos que primeiro sentiu o constrangimento causado pelas suas fronteiras e, depois de ter colocado os reis castelhanos no seu devido lugar, decidiu dar novos mundos ao mundo...
Na sua moção ao próximo Congresso do Partido Socialista, Eduardo Ferro Rodrigues defende “a vinculação plena a uma globalização eticamente informada”, sublinhando que o PS é contra a globalização, defendendo pelo contrário “uma globalização diferente, que favoreça o desenvolvimento de todas as regiões do mundo, em que a acção dos mercados esteja regulada por instituições supranacionais renovadas e fortes e em que a lógica dos poderes absolutos unilaterais ou dos mercados seja contrariada eficazmente”.
O PS defende as vantagens da economia de mercado, mas não aceita uma sociedade de mercado. A livre iniciativa e a capacidade de criar riqueza devem ser incentivadas, porque a história mostra que a livre iniciativa é o modelo de organização económica mais eficaz na afectação de recursos e o mais compatível com a democracia.
Para tal, Ferro Rodrigues defende a intervenção do Estado para “assegurar uma regulação institucional adequada e independente dos interesses económicos, para além de um sistema fiscal justo” e da Comunidade Internacional organizada na “regulação das limitações e perversões do mercado sem regras”.
Somos igualmente aqueles que, de forma eficaz e consequente, mais defendem o aprofundamento do papel das economias social, solidária e cooperativa, como realidades dinâmicas, num momento em que a tensão público/privado ganha novos contornos e se afirma como um dos desafios fundamentais da sociedade portuguesa.
O PS defende que a existência de serviços públicos acessíveis e eficazes é essencial ao desenvolvimento económico e social, sendo fundamental assegurar a acessibilidade e a qualidade dos serviços, nomeadamente nos sectores da saúde, sociais, educativos e culturais, reconhecendo os erros e melhorando a sua acção.
Como é fundamentado na nova Declaração de Princípios, os socialistas portugueses devem, também, ser a organização dos cidadãos que se revêem nas preocupações ecologistas e ambientalistas - por respeito para connosco e com as gerações futuras, pensamos que todas as políticas e iniciativas empresariais se devem orientar pelo princípio da precaução e por uma ideia de desenvolvimento sustentável.
O ambiente é e será cada vez uma questão de fundo, não apenas nos países mais desenvolvidos, mas para todo o planeta. O PS não deve desobrigar-se da missão de fiel depositário e protagonista de uma consciência ecológica empenhada e vigilante, tendo em vista garantir, progressimente, a concretização prática da sustentabilidade ambiental.
Perante o alargamento da União Europeia aos países de leste, ninguém como os socialistas está em melhores condições para promover de forma consequente a síntese entre competitividade e coesão, que constitui o património mais rico do chamado modelo social europeu, através de políticas públicas que facilitem o investimento.
Mas essas políticas públicas devem também favorecer a responsabilidade social dos empresários, o emprego e a sua qualidade, e a inclusão social dos mais desfavorecidos. Sem este equilíbrio, não é possível construir uma sociedade plenamente modernizada.
Por tudo isto, como parceiros da Comunidade Internacional e cidadãos de pleno direito, é cada vez mais necessário combater uma globalização selvagem baseada na ausência total de escrúpulos e de princípios e desrespeitadora do nosso património cultural e natural, começando por reforçar os mecanismos de participação cívica nas comunidades locais. Em suma, agir localmente com uma perspectiva global!
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