(Publicado na edição de 29 de Agosto de 2002 do jornal BARLAVENTO)
Dez anos após a Cimeira do Rio, os grandes e poderosos deste mundo reúnem-se para debater o estado do planeta. Por estes dias, em Joanesburgo, na África do Sul confrontada com os problemas da pobreza e do sub-desenvolvimento estará em causa a adopção de um modelo que garanta a preservação dos recursos e o desenvolvimento humano.
Infelizmente, as preocupações que deveriam constar permanentemente das agendas governamentais e dos órgãos de comunicação social têm agora mais visibilidade do que nunca. Após o buraco na camada de ozono e os efeitos do El Niño, as cheias em pleno Verão na Europa Central, as nuvens tóxicas que cobrem metade da Ásia, a devastação das florestas tropicais na América do Sul ou o degelo acelerado do Pólo Norte estão aí alarmando a opinião pública e exigindo aos governantes maior acuidade na abordagem nas temáticas da conservação da natureza e do desenvolvimento mundial.
A Cimeira da Terra e do Desenvolvimento Sustentado será fundamental para alcançar os compromissos internacionais imprescindíveis e delinear os tratados que vinculem os principais Estados poluidores. Este desígnio consolida-se nos resultados positivos obtidos na conferência do Rio de Janeiro, onde a aprovação das convenções sobre Alterações Climáticas e Biodiversidade, da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento e da Agenda 21, bem como a criação da Comissão sobre Desenvolvimento Sustentado, para garantir a aplicação e monitorização da Agenda 21, permitiram alguma esperança no sucesso do combate eterno pela sobrevivência da Terra e foi determinante para a consciencialização da opinião pública para os problemas globais.
Para este sucesso, foi determinante a intervenção do vice-presidente Al Gore, mesmo que após isso o protocolo de Quioto sobre emissões poluentes continue por ratificar pelos Estados Unidos e por outros países poluidores. Agora, na liderança dos Estados Unidos está alguém cuja insensibilidade para estas matérias (e para muitas outras, pelos vistos!) é confrangedora. George W. Bush defenderá até às últimas consequências os interesses das grandes petrolíferas e dos conglomerados económicos, já anulou a sua deslocação a Joanesburgo e deu ordens aos seus emissários para evitar quaisquer compromissos...
Em Portugal, com José Sócrates, o Ambiente esteve nas prioridades dos governos socialistas. As políticas de ambiente e ordenamento do território foram orientadas para assegurar a gestão responsável dos recursos naturais, a sustentabilidade ambiental das actividades económicas, a melhoria do ambiente urbano, a requalificação do território, consagrando-se a Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade e investindo-se largos milhões de euros no alargamento e consolidação das redes de abastecimento de água, de saneamento básico e de tratamento de resíduos sólidos.
Entretanto, e apesar das boas intenções manifestadas pelos representantes do Governo, há sinais recentes que nos preocupam e levam a suspeitar da sua sinceridade. A extinção da Inspecção-Geral das Pescas e a fusão do IPIMAR - Instituto de Investigação das Pescas e do Mar (entidades responsáveis pelo exercício da fiscalização das actividades piscatórias e pela preservação e estudo de vastas áreas oceânicas sob a responsabilidade portuguesa), o recuo evidente na implementação de medidas de gestão e conservação das zonas ribeirinhas e costeiras e as reacções corporativas às propostas contidas no Plano de Ordenamento da Orla Costeira de Vilamoura ao Guadiana, para além da total impotência governativa perante o flagelo dos incêndios que devastaram largas dezenas de milhares de hectares das florestas portuguesas, são episódios que não podem ser ignorados e exigem intervenções urgentes...
Hoje, como sempre, justifica-se a atenção dos cidadãos na defesa do ambiente e uma grande persistência na adopção de políticas de desenvolvimento sustentado. Pensar global e agir localmente deve ser o lema a adoptar, caso desejemos assegurar uma herança digna para os vindouros.
NOTA FINAL - Uma derradeira observação sobre um texto do “cidadão” (e secretário de Estado da Saúde) Carlos Martins sobre o desenvolvimento urbano em Portimão, aqui publicado na última edição. Salvaguardadas as distâncias e condicionantes, seria bom que o ex-presidente da Distrital do PSD efectuasse uma reflexão sobre o modelo de crescimento adoptado pelos autarcas do seu partido em Tavira, cuja medida favorita de sucesso parecem ser os metros quadrados de construção autorizados na luta pela betonização intensiva do litoral da Ria Formosa. Francamente, esperava-se mais e melhor de quem deteve responsabilidades governamentais em matéria de ambiente e ordenamento do território!
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