terça-feira, julho 29, 2008

O Algarve ainda vale a pena...


Dizem-nos que os bancos baixaram a avaliação dos imóveis no Algarve, mas há gente que não lê os jornais nem vê televisão...

Espero que agora percebam a minha
preocupação. Como podem perceber, ainda vale a pena investir no Algarve!

4 comentários:

OBSERVADOR disse...

Russos investem 50 milhões em terrenos da zona de Faro onde não se pode construir

in Público, 28.07.2008, por Idálio Revez

"Os 529 hectares foram adquiridos através da compra de três off shores. Em princípio, nem uma casa lá poderá ser construída, mas os investidores esperam contornar esse obstáculo.

As últimas parcelas de terreno ainda não urbanizadas entre a Quinta do Lago e o aeroporto de Faro estão a ser disputadas a preços especulativos no mercado internacional. Em princípio, os promotores imobiliários pouco ou nada lá poderão construir, mas a lei contempla excepções que alimentam expectativas.

Na perspectiva de vir a desenvolver e ver aprovado um Projecto de Potencial Interesse Nacional (PIN), uma empresa de capitais russos adquiriu nas últimas semanas, por mais de 50 milhões de euros, 529 hectares de pinhal nessa zona, em áreas do pré-parque e do Parque Natural da Ria Formosa.
Os promotores russos compraram uma faixa do litoral que se estende do mar até quase à EN 125, nos concelhos de Faro e Loulé e nas imediações da Quinta do Ludo. Através de um escritório de advogados de Londres, os investidores adquiriram três empresas off-shore que ali detinham outras tantas parcelas, num total de 529 hectares.

Os anteriores proprietários tentaram, ao longo de seis ou sete anos, desenvolver nesses espaços um projecto de turismo residencial e de golfe, mas nunca o conseguiram.

O presidente da Câmara de Faro, José Apolinário (PS), questionado pelo PÚBLICO, admite que possa vir a surgir naquela zona um projecto PIN, que permita ultrapassar as actuais restrições à construção, "desde que seja de interesse concelhio e compatível com a defesa dos valores ambientais em presença". No entanto, diz-se intransigente na defesa da criação de "um parque ambiental no Pontal", um espaço florestal vizinho onde, na semana passada, teve lugar a Concentração Internacional de Motos.

De acordo com o projecto do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Ria Formosa, que aguarda aprovação na Secretaria de Estado do Ambiente há mais de seis meses, a zona em causa será "interdita à construção". No quadro legislativo ainda em vigor, há, porém, a possibilidade de urbanizar até três por cento da área, embora com muitas restrições.

Do ponto de vista ambiental, uma das condicionantes à construção na zona é a defesa de uma planta em vias de extinção - a tuberária major, uma herbácea também conhecida como Alcar-do-Algarve. No entanto, já foi aceite uma excepção, e há negócios feitos na perspectiva de que outras possam vir a existir. No ano passado, também junto à Quinta do Lago, foi autorizada a urbanização de um terreno florestal, graças à aprovação de um PIN. Para que ali fosse construído um resort com a marca Hilton, o Governo mandou suspender o Plano Director Municipal de Loulé na área do empreendimento.

Através desta medida, o terreno em causa, com a área de 6,2 hectares, sofreu uma valorização superior a 30 milhões de euros, tendo como referência os valores praticados nos vizinhos Vale do Lobo e Quinta do Lago.
Por outro lado, com a recente entrada em vigor do novo Plano Regional de Ordenamento de Território do Algarve, foram introduzidas novas restrições à construção, sobretudo nas pequenas parcelas, o que tem levado os proprietários a juntar parcelas para atrair o interesse dos grandes grupos. É o que está a acontecer com a entrada de capitais do Leste na zona da Quinta do Lago.

O ministro do Ambiente, Nunes Correia, tem afirmado que a atribuição aos projectos da classificação de Potencial Interesse Nacional não os dispensa do cumprimento das leis do ordenamento. Mas, como os chamados direitos adquiridos têm uma forte presença nos negócios imobiliários do Algarve, há sempre quem esteja disposto a investir e a ficar à espera de uma boa oportunidade.

Os capitais vindos de Leste parecem estar a liderar este tipo de operações. O dinheiro, geralmente, tem apenas o rosto de um escritório de advogados, não chegando a ser conhecida a sua real proveniência."

JM disse...

O país está a saque. Agora, primeiro compra-se o terreno (mesmo que seja reserva ecológica nacional) e depois é só tratar de "contornar os obstáculos". A maior parte dos políticos, esses, mais não passam do que meros instrumentos ao serviço dos grandes interesses do capital. E que jeito lhes dá...

Afinal, João Cravinho depois não dá lições a ninguém não é?

Começo a sentir enjoos desta forma de fazer política e regionalização nem quero ouvir falar nela.

Convençam-me do contrário...

BL - BI disse...

“NÃO DEIXEM DESTRUIR O LUDO”

JSD/Faro e JSD/Loulé lançam alerta

Como é do conhecimento geral, a zona do Ludo (pertencente aos concelhos de Loulé e Faro) é uma zona bastante sensível em termos ambientais pois, para além de ter uma elevada biodiversidade, alberga espécies únicas a nível europeu. O Ludo é uma das poucas áreas litorais algarvias que ainda apresenta um ecossistema praticamente intocado pelo Homem, servindo também de protecção ao Parque Natural da Ria Formosa. A pressão urbanística nesta zona tem sido constante, devido à proximidade do mar e ás suas características, contudo, até agora, o local tem sido protegido graças à proibição de construção imposta à zona.

Tendo sido noticiado em diversos órgãos de comunicação social a compra de mais de 500 hectares de terreno no Ludo, com o objectivo de construção, nomeadamente através da obtenção de um projecto PIN (Projecto de Interesse Nacional), a JSD/Faro e a JSD/Loulé pedem a maior atenção por parte das autoridades competentes (Câmaras Municipais de Loulé e Faro; CCDR Algarve; ICN e Ministério da Economia) para esta situação, sendo de extrema importância salvaguardar o local de qualquer tipo de construção que não exija os mais elevados parâmetros de protecção ambiental.

Apesar da construção civil e o turismo serem mais valias importantes para a nossa região, não podem os mesmos serem desculpa para o atropelo das leis do nosso país, nomeadamente através da concessão de PIN`s. É de extrema importância que as autarquias, bem como os restantes interveninentes na zona, sejam ouvidos neste processo e que o seu parecer seja efectivamente tomado em consideração.

É igualmente importante que, de uma vez por todas, o Plano de Ordenamento do Parque Natural da Ria Formosa seja aprovado e implementado, para que se torne uma realidade e venha evitar conflitos e sobreposições de interesses e jurisdições como actualmente acontece.

A JSD/Faro e a JSD/Loulé irão continuar a acompanhar o desenvolvimento desta questão com atenção, intervindo na defesa do Ludo sempre que se verifique necessário, não deixando morrer um dos últimos redutos naturais do litoral algarvio.

O PRESIDENTE DA JSD/FARO, Bruno Lage

O PRESIDENTE DA JSD/LOULÉ, Bruno Inácio

OBSERVADOR disse...

Pontal e Ludo na mira de PIN’s

in OBSERVATÓRIO DO ALGARVE, 31-07-2008

As zonas do Pontal e Ludo podem vir a ser urbanizadas, mediante a fusão de três antigos projectos num único PIN.

50 milhões de euros e muitos anos depois, parecem estar finalmente reunidas as condições para que surja um mega-empreendimento imobiliário nas zonas do Pontal e Ludo. Em causa, a aquisição de três parcelas de terreno num total de 408 hectares, numa das áreas ambientalmente mais sensíveis da região algarvia.

Segundo o jornal Público, um ou mais investidores russos ter-se-ão prontificado a pagar 50 milhões de euros pela aquisição do Portal do Sol, Navalhas e Urtu, três terrenos com 284, 54 e 70 hectares, respectivamente.

O Portal do Sol estende-se pelos concelhos de Faro e Loulé, pelas freguesias de Monte Negro e Almancil e será de todos o mais interessante uma vez que possui cerca de 40ha passíveis de construção junto a São João da Venda, freguesia de Almancil, consignados no PDM de Loulé.

O terreno chegou a ser propriedade do grupo Amorim, que o revendeu a um empresário libanês. Na altura, este desenvolveu um projecto assinado pelo arquitecto Artur Pedroso, apresentado à CCDR durante a presidência de David Assoreira.

O mesmo projecto inviabilizou desde logo os 20ha que se pretendiam atribuir à Universidade do Algarve, para expansão do campus, em direcção ao Ludo/Almancil.

Por desinteresse dos investidores, o projecto não se concretizou, face ao nível de restrições impostas pelo primeiro PROTAL, pelo plano de urbanização do Parque Natural da Ria Formosa e devido a uma conjuntura de mercado menos favorável.

Também a Quinta das Navalhas tem sido alvo de um apetite voraz por parte dos interesses imobiliários. Com 54 hectares, localiza-se no Sítio do Ludo e está integrada no Parque Natural da Ria Formosa. Está maioritariamente inserida no Concelho de Faro, freguesia de S.Pedro, havendo uma pequena porção da mesma no Concelho de Loulé, freguesia de Almancil.

Em 2000, as Navalhas foram alvo da atenção pública, quando a empresa Vilas da Serra foi multada em 12500 contos, por ter iniciado obras de loteamento contra pareceres negativos da Comissão de Coordenação da Região do Algarve e do Parque Natural da Ria Formosa.

Segundo a empresa, existiriam direitos adquiridos desde 1985, anteriormente à criação do Parque Natural da Ria Formosa, nascido em 1987, mas tanto a Comissão de Coordenação Regional como o Serviço Nacional de Parques, Reservas e Conservação da Natureza (actual Instituto da Conservação da Natureza) se pronunciaram contra, aplicando as coimas e embargando as obras de terraplanagem.

A empresa acabou por recorrer e o caso subiu até ao Supremo Tribunal Administrativo, que deu razão à CCR e ao Parque Natural. Desta forma, este terreno só poderá ser valorizado se integrado numa propriedade maior que dilua a ocupação humana e a construção, no âmbito de um Plano de Pormenor exigido pelas Unidades Operativas de Planeamento e Gestão.

Por fim, existe ainda um terceiro terreno, de 70 hectares, vendido pela empresa URTU – Urbanizações e Turismo. No entanto, também sobre este recaem várias restrições à construção, ainda que não a impossibilitem de todo.

Segundo o Plano de Urbanização do Parque Natural da Ria Formosa (PNRF), em toda a área do Garrão, Ancão (ludo) e Quinta do Lago, no extremo poente do PNRF, “existe uma situação de difícil compatibilização entre valores naturais e usos e/ou ordenamento, uma vez que sobre ela se encontram definidas duas Unidades Operativas de Planeamento e Gestão (UOPG), a UOPG 4 e a UOPG 5 de Loulé, que em conjunto com alvarás antigos têm permitido a construção de urbanizações em áreas potenciais ou mesmo com a presença de espécies prioritárias, como a planta Tuberaria major.

Por outro lado, o PROT admite Núcleos de Desenvolvimento Turísticos em áreas protegidas, fora da faixa dos 500 m, desde que tenham características compatíveis com a conservação dos valores que os respectivos regimes protegem.

Câmara de Loulé quer comprar terrenos

Segunda-feira, em declarações ao jornal Público, o presidente do município de Faro admitia que pudesse vir a surgir naquela zona um projecto PIN, que permitisse ultrapassar as actuais restrições à construção “desde que seja de interesse concelhio e compatível com a presença dos valores ambientais em presença”.

Contactado pelo Observatório do Algarve, Seruca Emídio, presidente do município de Loulé, considerou “estranho” o negócio, e alegou total desconhecimento do mesmo: “É uma situação que deverá ser analisada. É uma zona muito sensível ambientalmente e fica debaixo do Polis da Ria Formosa”, afirma. “Nunca existirá a possibilidade de grande construção ou ocupação”, acrescenta.

O autarca adianta ainda que foi apanhado de surpresa com a aquisição dos terrenos, uma vez que a própria Câmara pensava comprar parte do território privado: “A Câmara quer adquirir essas zonas para que sejam usufruto dos cidadãos”, refere, sem adiantar no entanto qual a área ou os valores envolvidos.

Quanto à possibilidade de um PIN (Projecto de Interesse Nacional), Seruca Emídio recorda que, ao contrário do que sucedeu com a construção do Hotel Hilton, em que foi suspenso o PDM de Loulé e decretada a alteração ao tipo de uso do solo, os novos PIN’s não permitem que o mesmo aconteça. “Não se coaduna muito com um PIN, a não ser que se junte a autarquia, a CCDR e eventuais promotores privados”, conclui.

Curiosamente, para além dos projectos acima citados, existem pelo menos outros dois ante-projectos previstos em zonas adjacentes, ambos com o suporte da empresa Finurba Corporate Finance: o Lago Village, com 12,5 hectares, previsto para a Herdade do Ponteal, em Faro, promovido pelo Club Mediterranée, e ainda o projecto de loteamento do Forno da Cal, na Herdade do Pontal, em Faro.

Almargem “assustada” com imobiliário

Quem não vê com bons olhos as movimentações imobiliárias em torno dos terrenos é a Associação ambientalista Almargem. A associação relembra que o Ludo, também conhecido por Herdade do Muro do Ludo, é há muito considerado uma das zonas mais importantes da Ria Formosa e uma das mais importantes zonas húmidas de Portugal, razão pela qual íntegra aquela área protegida desde a sua criação em 1978.

“A importância deste espaço de considerável dimensão (cerca de 500 hectares), faz desta zona húmida um local único, quer pela sua complexidade, quer pela diversidade de habitats (de água doce e salgada) ali existente, possibilitando a ocorrência de um grande número de espécies, com particular relevo para a avifauna, o que está bem patente nas mais de duzentas espécies de aves ali registadas”, afirma em comunicado.

A Almargem critica ainda o “completo e incompreensível alheamento e desinteresse do Estado pelo Ludo, resultando na total ausência de uma gestão adequada e na degradação de muitos habitats, reduzindo-se concomitantemente a sua biodiversidade”.

No documento, a Associação Almargem exige a reabertura imediata da discussão pública em torno do futuro da área do Ludo/Pontal, exortando as autarquias de Faro e Loulé a envidar todos os esforços com vista à preservação desta área, “na defesa do verdadeiro interesse público, dos seus cidadãos e da protecção do seu património natural, a que estão obrigadas”.

Conceição Branco/Mário Lino