segunda-feira, julho 07, 2008

E vão seis...


Desde o início do corrente ano, a Câmara Municipal de Tavira já procedeu à rectificação de seis documentos publicados anteriormente no Diário da República...

Poderá parecer um número reduzido, mas se considerarmos o total das publicações do Município no diário oficial desde Janeiro, cerca de noventa entre avisos, anúncios de concurso, editais e listagens de divulgação obrigatória, já não será tão dispiciendo!

A mais recente refere-se à
publicação da deliberação da Assembleia Municipal sobre os horários dos estabelecimentos na Ilha de Tavira, reduzindo o período de consulta pública para dez dias. Nos termos da referida rectificação e para os devidos efeitos, "torna-se público que o edital n.º 62/2008, de 12 de Junho, publicado como Regulamento n.º 339/2008, no Diário da República, 2.ª Série, n.º 123, de 27 de Junho de 2008, foi rectificado nos seguintes termos: onde se lê: "até ao término do prazo de 30 dias", deverá ler-se: "até ao término do prazo de 10 dias"." Ou seja, termina já na próxima sexta-feira!

As demais rectificações referem-se a publicações sobre o
Plano de Pormenor de Pêro Gil, Plano de Urbanização de Santa Catarina da Fonte do Bispo, adaptação do Regulamento do PDM de Tavira ao PROT Algarve, concurso externo de admissão a estágio para ingresso na carreira técnica superior (licenciatura em Psicologia) e outro concurso de pessoal. Pequenas alterações com consequências de dimensão variável...

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