terça-feira, julho 01, 2008

IVA a descer e apoios sociais a subir


Começa hoje o segundo semestre, registando-se a descida minimalista do IVA e o aumento dos apoios sociais para quem mais precisa. Parece que a crise está a chegar...

4 comentários:

OBSERVADOR disse...

Autoridade da Concorrência está a investigar a descida do IVA

O presidente da Autoridade da Concorrência (AdC) revelou, esta quarta-feira, que a entidade está a investigar «activamente» a aplicação da descida do IVA para 5% nos ginásios

in visao.pt - 02 Jul 2008

«Estamos activamente a trabalhar nesta matéria e gostaríamos de não demorar muito mais tempo a apresentar as conclusões do nosso trabalho», referiu Manuel Sebastião na audição parlamentar da Comissão de Orçamento e Finanças.
O responsável realçou que, apesar da Autoridade da Concorrência não regular preços, esta questão justifica uma análise da AdC, pois o facto de os ginásios não repercutirem nos preços a baixa do IVA poderá ser entendido como «uma prática restritiva da concorrência».

O secretário de Estado do Desporto, Laurentino Dias, anunciou em Fevereiro que ia pedir à Autoridade da Concorrência, Direcção-Geral do Consumidor e Inspecção-Geral das Finanças que fiscalizassem a aplicação por parte dos ginásios da baixa do IVA de 21 para 5% decidida pelo Governo no quadro do Orçamento de Estado para o ano de 2008.

Esta questão surgiu depois de vários clientes terem apresentado queixa devido ao facto das mensalidades dos ginásios não terem descido com a aplicação da nova taxa de imposto.

PC disse...

Inflação ou recessão?

por Pedro Camacho, in Visão, 2008.07.07

No estado em que as coisas estão, a economia agradecerá sempre esta redução do IVA. Mas ela resolverá alguma coisa?

A taxa de inflação em Portugal é a segunda mais baixa da União Europeia, segundo os dados do Eurostat. Este não é um quadro que se veja todos os dias, embora o preço que estamos a pagar por essa honrosa posição esteja à vista de todos, nas crescentes dificuldades sentidas por famílias e empresas ou na revisão em forte baixa do crescimento económico para este ano.

Resultado claro da política governamental dos últimos tempos, quer no sentido da contenção orçamental quer no aperto da carga fiscal, e também da grande moderação salarial que tem vigorado nos sectores público e privado, Portugal vive com aumentos da inflação inferiores aos da média comunitária há já quase um ano, estando neste momento com um crescimento de preços na ordem dos 2,8% (dados de Maio), contra 4% registados no mês de Junho para o conjunto da Zona Euro.

Mas se o bom resultado no controlo da inflação é coisa rara entre nós, infelizmente o mesmo não se pode dizer quanto à má tendência que temos de andarmos sempre desalinhados dos outros. Desta vez, estamos a apanhar injustamente com aumentos sucessivos da taxa de juro, numa altura (inédita) em que nos encontramos no pequeno grupo dos melhores, dos que se estão a «portar bem» em termos de inflação.

E o que isso significa não é nada bom: quer dizer que ao quadro de dificuldades que já hoje sentimos em resultado das políticas de controlo das contas públicas perda de poder de compra, arrefecimento económico, fragilidade do mercado de trabalho e crescente endividamento (das famílias, das empresas e do País) teremos de acrescentar o descontrolo de preços na Zona Euro e, muito provavelmente, novo aumento das taxas de juro directoras do Banco Central Europeu, o remédio do costume para combater tendências inflacionistas.

O aumento das taxas de juro, do custo do dinheiro, seria a última coisa que nos interessaria neste momento, mas não agrada também a muitos outros parceiros comunitários, incluindo alguns com taxas de inflação mais altas, uma vez que já têm problemas de sobra com o flagelo do aumento de preços da energia e dos produtos alimentares e também com os fracos desempenhos das respectivas economias.

Tradicionalmente, o Banco Central Europeu é pouco sensível às dificuldades económicas conjunturais das famílias e empresas, pelo que seria natural que, nesta quinta-feira, 3, voltasse a decidir um novo aumento de taxas. Mas como estes são também dias bem diferentes do normal, com claros riscos de recessão na Europa e com os aumentos de preços a serem induzidos pelo exterior, é possível que os banqueiros centrais da Zona Euro decidam o contrário do que é costume, «engolindo» a intransigência doutrinária habitual e cedendo na primazia que normalmente dão à política monetária em prol do combate a uma séria ameaça de recessão.

No meio de tudo isto, no dia 1, a taxa de IVA de 21% regrediu para os 20%, entrando, assim, em vigor o bodo aos pobres anunciado por Sócrates em Março.

Uma decisão que tem apenas três meses, mas são três meses que «mudaram o mundo». Contendo duas «dúvidas originais», apontadas por inúmeros críticos a de saber se uma redução do IVA de tão fraca dimensão tem algum impacto e a de saber se algum dia os cidadãos sentirão, nas suas carteiras, o benefício dessa medida , a decisão de Sócrates implica hoje com uma terceira questão, mas esta sem possibilidade de resposta: será que o Governo teria avançado com esta redução do IVA se soubesse o que sabe hoje?

Muito provavelmente teria deixado as coisas como estavam, já que o crescimento económico desacelerou em relação ao que inicialmente se previa e é previsível que o Estado sinta um «arrefecimento» significativo nas receitas fiscais esperadas, dispensando, portanto, uma decisão que, somada ao mau desempenho da economia, poderá colocar em risco os objectivos referentes ao défice orçamental.

Mas, como diz o povo, há males que vêm por bem. A verdade é que o arrefecimento económico e a evolução dos preços em Portugal dispensavam as últimas subidas de taxas, pelo que esta redução do IVA chega em boa hora.

E embora seja um tema querido da discussão política e que leva os políticos às compras no supermercado, para «fiscalizarem» as oscilações de preços , para a economia é irrelevante se os seus efeitos chegam ou não a ter repercussão no consumidor. No estado em que as coisas estão, a economia agradecerá sempre a redução do IVA, já que o aparelho produtivo começa, de forma muito generalizada, a precisar desesperadamente de algum tipo de estímulo que compense os efeitos da crise. Mas alguém acredita que esta redução servirá para resolver alguma coisa?

Observador disse...

Comissão Europeia propõe a aplicação de IVA reduzido à restauração

in Público, 07.07.2008 - 13h14 AFP

A Comissão Europeia aprovou hoje uma proposta que permite aos Estados-membros aplicarem a redução do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), em particular na restauração.

A proposta tem sido solicitada há vários anos pela França, actualmente na presidência da União Europeia, e parece que só agora a sua reivindicação poderá vir a ser satisfeita.

Nas regras actuais, os Estados-membros devem fixar as taxas normais de IVA até um mínimo de 15 por cento e podem aplicar ainda duas taxas reduzidas, entre cinco e 15 por cento, apenas a uma lista definida de bens e serviços.

A Comissão sugere, agora, o alargamento dessa lista de produtos e serviços sobre os quais os Estados-membros poderão decidir reduzir o IVA, principalmente sobre os serviços locais, ao trabalho com mão-de-obra intensiva, à restauração e aos serviços de alojamento e outros serviços habitacionais, segundo o texto da proposta legislativa hoje apresentada em Bruxelas.

OBSERVADOR disse...

Vinte soluções para as famílias resistirem à crise

in Diário Económico, 08/07/200 por: Bárbara Barroso

Saiba onde pode cortar no orçamento familiar e quais as melhores opções para pôr o dinheiro a render.

Muitas famílias já estão a sentir os efeitos da crise na sequência também da subida das taxas de juro e do aumento dos preços dos combustíveis. Com o orçamento quase estrangulado, alguns portugueses já estão endividados e têm mesmo de apertar o cinto para conseguirem pagar tudo. Entre a prestação da casa e do carro, cartões de crédito, alimentação e transportes torna-se difícil saber onde é possível cortar nas despesas.

O Diário Económico deixa-lhe algumas dicas sobre onde pode poupar e como poderá rentabilizar o seu dinheiro. Descubra quais são as melhores opções de investimento no actual contexto económico e financeiro.

1. crédito à habitação
Renegociar o ‘spread’ é uma das forma para conseguir reduzir a prestação da casa. Argumente que já amortizou parte do crédito e que tem sido cumpridor dos seus compromissos. Mostre simulações de outras instituições financeiras e se o seu banco não oferecer melhores condições transfira o seu empréstimo. Mas tenha atenção às comissões de transferência. Se o seu banco, para lhe reduzir o ‘spread’, sugerir que subscreva um produto verifique se compensa. Isto porque, se a prestação baixar 20 euros mas o novo produto lhe custar, por exemplo, 25 euros por mês, está a perder dinheiro. Alargar o prazo do empréstimo é outra das forma de baixar a prestação. No entanto, esta solução deve ser um último recurso. Isto porque, ao prolongar o prazo está a aumentar o período de pagamento de juros e, no final do prazo, acaba por pagar mais pelo empréstimo da casa.

2. despesas da casa
É possível reduzir a factura da água, luz e gás com alguns pequenos gestos. Utilize lâmpadas fluorescentes e desligue os aparelhos, pois em modo ‘stand by’ gastam energia. Abra as janelas e aproveite o horário de verão para ter luz natural até mais tarde. Reduza o tempo do banho e opte por duches rápidos, desligando sempre a água quando não a está a utilizar. E faça uma simulação no site da EDP para verificar qual o tarifário que se aplica melhor ao seu caso.

3. transportes
Partilhar o carro com colegas do trabalho permite-lhe dividir gastos e, por isso, gastar menos dinheiro. No entanto, deixar o carro em casa é sempre a opção mais barata. Com o preço médio da gasolina a rondar os 1,518 euros por litro, e no caso do gasóleo os 1,428 euros por litro, quem atesta o carro duas vezes por mês gasta 227,7 euros em gasolina ou 214,2 euros em gasóleo. Tendo em atenção que, por exemplo, o passe (L1) em Lisboa – que combina metro, autocarro, comboio e barco – custa 38,30 euros, ao optar pelos transportes está a poupar entre 175 e 190 euros mensais.

4. cartão de crédito
Livre-se do cartão de crédito. Em tempo de crise o que menos se quer é acumular dívidas, sobretudo com juros elevados. Se tiver uma poupança aproveite para amortizar a dívida do cartão de crédito. Pois mesmo a ganhar 4% ao ano num depósito, com uma dívida cujos juros são de 20%, está a perder dinheiro, uma vez que está a pagar um juro mais elevado ao banco do que o banco o remunera a si.

5. clubes e ginásio
Se é daqueles que só se inscreve no ginásio a partir de Março, por causa do verão, cancele a sua assinatura. Sempre são cerca de 50 euros mensais que poupa. Aproveite os jardins e a praia para correr e fazer exercício. É uma solução saudável para si e para a sua carteira.

6. comunicações
Nos dias de hoje a Internet e o telemóvel são quase uma extensão de cada pessoa. Mas mesmo sendo imprescindível é possível reduzir os custos. Se apenas vê cinco ou seis canais, por que razão precisa do pacote completo de canais. Utilize as mensagens sempre que compense e aproveite o ‘site’ da Anacom para simular qual o tarifário mais adequado nas chamadas móveis.

7. comissões bancárias
Requisição de cheques, transferências bancárias e consultas de extractos são algumas das operações que a maioria da pessoas utiliza. Em vez do balcão, opte pelo ‘Internet banking’ ou pelo multibanco. Em alguns casos a poupança é considerável, uma vez que as operações que até apresentam um custo ao balcão saem a custo zero através da Internet.

8. supermercado
Faça uma lista antes de ir às compras e, sempre que possível, opte pelas marcas brancas. A diferença pode parecer pouca, inicialmente, mas acaba por poupar alguns euros. Por exemplo, um carrinho cheio que represente uma conta de 300 euros, poderá ficar por 200 euros, substituindo alguns produtos.

9. almoçar e jantar fora
Ponha o preconceito de lado e comece a levar o almoço para o trabalho. Vai ver que, ao final do mês, não vai sentir vergonha quando tiver conseguido poupar mais de 200 euros. Sempre que possível opte por jantar em casa, as refeições fora são um gasto supérfluo que deve ser dos primeiros a cortar.

10. Seguros
Renegociar o seguro do carro ou mesmo mudar de seguradora pode representar uma poupança anual considerável. Reavalie a sua situação. Algumas seguradoras ‘on-line’ oferecem preços bastante convidativos, com poupanças face às restantes que chegam a ser superiores em 150 euros.

11. Férias e entretenimento
Esteja atento às promoções. Planeie com antecedência e compre viagens através da Internet – que oferece planos mais económicos. As companhias ‘low cost’ são uma boa opção. Aproveite praias e jardins perto de casa para os passeios. Informe-se sobre espectáculos e concertos gratuitos. Se tem assinaturas de revistas que não lê, cancele-as. Se fuma e está a adiar para deixar o vício, esta pode ser uma boa altura – sempre são cerca de 100 euros que poupa por mês.

12. Consolidar os créditos
Juntar todos os créditos num pode já ser a única solução para algumas famílias. Prestação da casa, carro, crédito pessoal e cartões são aglomerados numa só prestação. Esta solução poderá representar uma poupança de até 60%. Por exemplo, num caso em que a soma das prestações todas seja cerca de 1.900 euros, consolidando os créditos num só pode passar para cerca de 760 euros mensais. Mas no final acabará por pagar mais, uma vez que créditos de curto prazo como o caso do crédito automóvel ou o cartão de crédito são diluídos no tempo. Apenas devem recorrer à consolidação as famílias cujo orçamento já esteja esgotado e os rendimentos não sejam suficientes para fazer face às dívidas. Os casos devem ser analisados individualmente, pois se compensa para umas famílias o mesmo não acontece para outras.

13. Certificados de aforro
Nos últimos meses a rentabilidade dos certificados de aforro tem aumentado, na sequência da subida da Euribor – o indexante utilizado no cálculo da rentabilidade dos certificados. Este mês, a taxa de rendibilidade fixou-se em 3,966%.

14. Depósitos a prazo
Com o aumento dos juros, os bancos oferecem também taxas superiores nos depósitos a prazo, podendo esta ser uma oportunidade para pôr o seu dinheiro a render. Segundo os últimos dados do Banco de Portugal, em Abril a taxa de juro praticada nos novos depósitos a prazo foi de 4,13%, um aumento de 0,13 pontos percentuais em relação aos 4% do mês anterior.

15. Acções
As bolsas têm vindo a acumular perdas consideráveis desde o início do ano, com muitos títulos a tocarem mínimos. Com alguns títulos baratos, esta pode ser uma boa altura para comprar, numa óptica de investimento a médio/longo prazo, para que o risco seja diluído no tempo.

16. Imobiliário
Foi no mercado imobiliário que a crise começou. Mas também é sabido que os cenários de crise criam oportunidades e o imobiliário é uma delas. Para quem tem capital, este pode ser um bom investimento no longo prazo. Existem também fundos imobiliários que permitem ganhar com a valorização do mercado imobiliário mas com o risco mais diluído.

17. Matérias-primas
O ouro e o petróleo são conhecidos como refúgios em alturas de maior incerteza. Uma vez que o crude tem vindo a renovar máximos históricos e prevê-se que continue a subir, investir em petrolíferas ou fundos com exposição ao petróleo pode ser um bom.

18. Volatilidade
A volatilidade está instalada nos mercados financeiros. Num dia as acções estão em alta e no dia seguinte em mínimos: uma autêntica montanha-russa imprópria para cardíacos. Em vez de apanhar sustos com as subidas e descidas, faça da volatilidade uma fonte de rendimento. O fundo CAAM Volatility Euro Equity comercializado pelo ActivoBank7 e Banco Best está a ganhar no último ano 15%.

19. Inflação
O aumento da inflação é quase inevitável, por isso, se não é possível evitá-la, invista nela. O Parveste Global Inflation-Linked Bond L, comercializado, pelo Banco Best, investe na inflação e nos últimos 12 meses está a ganhar mais de 11%.

20. Fundos de investimento
Os fundos de investimento permitem diversificar o investimento e reduzir o risco. Por essa razão, e de acordo com o seu perfil, poderá optar por um fundo mais conservador ou até mesmo agressivo. Consoante os activos que componham a carteira a rendibilidade pode ser atractiva. Mas não deve fazer do passado a história do fundo. Lembre-se que rendibilidades passadas não são garantias de ganhos futuros.