O Conselho de Ministros já aprovou os diplomas que completam a reforma da legislação relativa à Administração Pública, na sequência dos acordos celebrado com os sindicatos...
O Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, o regime de protecção social dos trabalhadores que exercem funções públicas, as normas da transição para as novas carreiras gerais e os níveis da tabela remuneratória única correspondentes às posições remuneratórias das categorias das três novas carreiras gerais materializam os acordos e consolidam três anos de reformas estruturais na Administração Pública.
Na mesma reunião, segundo o comunicado oficial, foi aprovado o regime jurídico da Rede Nacional de Plataformas Logísticas, a minuta do contrato de concessão que atribui à Auto-estrada do Marão, S. A., a concessão do financiamento, concepção, projecto, construção, conservação, exploração e alargamento da Concessão do Túnel do Marão, alterações ao Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras e ao regulamento de funcionamento do Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo, a criação de linhas de crédito com o objectivo de minimizar os danos causados por calamidades públicas na actividade económica, nos sectores do comércio, indústria e serviços e o procedimento para o fornecimento de terminais rádio de tecnologia trunking digital TETRA, destinados ao Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP), entre outros diplomas...
Em dia de debate quinzenal, pode-se considerar uma reunião muito produtiva!
O ALLGARVE'2008 é um programa integrado de eventos de animação que pretende, através do life-style, glamour e espirito cosmopolita que estes imprimirão, proporcionar experiências que marquem todos os que nele participarem...
Este programa será promovido tanto em Portugal como no estrangeiro, junto dos turistas potencialmente interessados em aderir ao espírito dos eventos. Ultrapassando fronteiras e antecipando a presentação oficial que terá lugar nesta sexta-feira, convido-vos a ver o vídeo de apresentação do programa... das festas!
O Governo e alguns sindicatos assinaram ontem os últimos três acordos da reforma da Administração Pública, faltando agora traduzi-los em letra de lei...
Para além da reorganização dos serviços da Administração Pública, concretizada através do PRACE, parecem alcançados os principais objectivos - uma gestão mais eficiente dos recursos públicos e a redução das diferenças entre os estatutos dos trabalhadores do público e do privado, acabando com um fosso herdado do Estado Novo!
A Assembleia Municipal de Tavira, na sessão de 28 de Abril de 2008 deliberou, sob proposta do executivo municipal, aprovar uma alteração ao n.º 12 do artigo 15.º do Regulamento Municipal de Urbanização e de Edificação, que passará a ter a seguinte redacção:
«Artigo 15.º (...)
12 - Nos loteamentos urbanos, pelo menos 58 % da dotação de estacionamento obrigatório deve ser pública e ficar garantida à superfície. Os restantes em cave ou no interior dos lotes, podendo ser acrescidos do que se entender por conveniente.
[...]»
Nos mesmos termos, o órgão deliberativo municipal mandou submeter o projecto de alteração supra a discussão pública pelo prazo de 30 dias, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 3.º do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação;
Cumprida esta formalidade legal, o projecto será submetido à aprovação da Assembleia Municipal, nos termos do artigo 53.º, n.º 2, alínea a), da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro. Antes desta alteração, os urbanizadores deveriam garantir que 80% dos estacionamentos obrigatórios fossem públicos e estivessem na superfície.Voltas e voltinhas para uma alteração de pormenor e vamos todos dar para um lugar de estacionamento encontrar!
Confrontada com os boicotes da próxima semana, a APETRO – Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas lançou a campanha de eficiência energética «Poupe Mais do que Combustível»...
Trata-se de uma iniciativa de âmbito europeu, apoiada pela Comissão Europeia, que envolve mais de 45.000 postos de abastecimento distribuídos por 19 países. Esta prevê a distribuição de milhões de folhetos sobre eficiência de combustível e comportamento de condução responsável, nos pontos de venda.
Nos folhetos são dadas dez dicas acerca do melhor modo de poupar combustível, como por exemplo «verificar a pressão dos pneus», «retirar a carga desnecessária» e «antecipar o fluxo de trânsito», entre outras.
O Grupo Coral Tavira, vem prestando, desde 1990, relevantes serviços à comunidade ao promover a difusão da cultura musical na sociedade portuguesa, em especial no Algarve, nomeadamente a música coral polifónica.
Sob a égide do já desaparecido professor Francisco Ramos, seu fundador e primeiro director artístico, incluíu no seu reportório música sacra, música polifónica popular, espirituais negros e música erudita. Similarmente, merece realce, ao organizar e participar em diversos eventos artísticos e culturais, em Portugal e no estrangeiro, ao fomentar o conhecimento e a educação musical, e ao cooperar com as mais diversas entidades públicas e privadas.
Por estes fundamentos, o Primeiro-Ministro declarou o Grupo Coral de Tavira como pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei n.º 460/77, de 7 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 391/2007, de 13 de Dezembro. PARABÉNS!
Depois das explicações pouco claras sobre um aumento que não chegou a ser por se dever a um erro de comunicação entre a petrolífera e os distribuidores mas que acabou por se concretizar pela calada da noite, vendo-se que este Governo não tem mão na empresa e que a Entidade da Concorrência não ata nem desata sobre o parecer que lhe foi solicitado pelo ministro da Economia e da Inovação, parece que o boicote generalizado é a única solução que esta rapaziada entendem...
Abastecer na Galp? Nem que a rapariga da bilha me leve ao colo!
Depois de um feriado de reflexão e antecipando as férias, o Conselho de Ministros aprovou dezassete diplomas legais em áreas bem diversas e com alcance em variados grupos sociais...
Segundo o comunicado oficial, foram três resoluções do Conselho de Ministros, nove decretos-lei, um decreto regulamentar, um projecto de lei e uma proposta de resolução a submeter à Assembleia da República e dois decretos, sendo que alguns dos diplomas referem-se à transposição para a ordem jurídica interna de Directivas da União Europeia. Queriam mais?!
Para além de três diplomas sobre questão de educação, destaque para uma norma que habilita os organismos da administração indirecta do Estado a, mediante autorização, poderem desenvolver iniciativas no domínio da acção social dirigidas aos respectivos trabalhadores e para o decreto regulamentar que regula o acesso e condições de licenciamento da actividade de assistência aos banhistas nas praias marítimas, fluviais e lacustres e define os materiais e equipamentos necessários ao respectivo exercício.
A Ideias do Levante e o município de Lagoa (Algarve) organizam, até 24 de Maio de 2008, a décima edição da Semana Coral de Lagoa. Hoje, recomendo-lhe um passeio a Porches...
No debate quinzenal no Parlamento, José Sócrates anunciou seis medidas de aplicação a curto prazo para responder às dificuldades criadas pela situação da economia internacional...
Passando ao lado dos sinais de degradação da economia portuguesa e do aumento contínuo dos combustíveis, o Primeiro-Ministro anunciou o adiantamento dos incentivos aprovados pelo QREN, que pode chegar aos 35%, «desonerando as empresas de uma parte substancial dos encargos financeiros com a concretização dos seus investimentos», um «novo sistema de linhas de crédito para as PME colocando à sua disposição 600 milhões de euros», a redução de 90 para 30 dias os procedimentos de reembolso do IVA para o sector da construção e o «pagamento a curto prazo de 600 milhões de euros de dívidas a fornecedores», da administração central, local e regional, bem como as decisões de «congelar até final do ano, o preço dos passes sociais para a utilização dos transportes públicos» e «aumentar em 25% o valor do abono de família para as famílias de menores rendimentos, uma medida que atingirá cerca de 900 000 beneficiários».
Espera o Governo que, para além da redução do IVA de 21 para 20% a partir de 1 de Julho, estas medidas ajudem as empresas e as famílias mais carenciadas a enfrentar melhor os efeitos da crise. Será suficiente?!
O mestre Bartô partiu para não voltar, foi mais uma vez a Londres e desta vez não regressou à "sua" cidade de Tavira...
Ainda em vida, manisfestou o desejo de ser cremado e que as cinzas fossem lançadas nas águas tranquilas do Gilão. Desde os tempos da tropa, esta era a sua cidade de eleição. Imortalizou na tela o jardim da minha infância, as amendoeiras que subi vezes sem conta, desfolando joelhos e destruindo calças e sapatos. Acompanhei, muitos anos depois, o regresso a Tavira e a concretização de um sonho. Montar um atelier nas escadinhas de Santana e transmitir muitos anos de experiência a outra geração de gravadores e mestres!
Na última fase da sua vida dedicou-se à criação do Centro de Gravura e Desenho de Tavira (onde ficaria depositado o seu espólio), que a Câmara de Tavira promete não esquecer, depois de concretizado o desejado atelier em 1995, com os apoios do Henrique Delgado Martins, da Casa das Artes de Tavira e da Fundação Calouste Gulbenkian e inaugurado por Maria Barroso, esposa do então Presidente da República, Mário Soares. Acompanhei de perto este processo, desenhado ao pormenor em longas noites de cavaqueira com ele e a Fernandinha na Casa das Artes...
Em 2005 foi agraciado pelo Município de Tavira com a Medalha Municipal de Mérito (Grau Cobre), era Professor Emeritus da Universidade de Londres, “Fellow” do University College de Londres e Comendador da Ordem do Infante D. Henrique.
Há dias assim, em que as notícias caem e ficamos quedos e mudos. Em respeito por aqueles que partem e deixam nas nossas memórias recordações de momentos felizes!
Ao conquistar a Taça de Portugal pela segunda vez consecutiva, o Sporting Clube de Portugal acaba a época futebolística de 2007/8 como começou, vencendo o Futebol Clube do Porto...
Deste modo, para além do acesso directo à Champions League, os "leões" garantiram o segundo troféu da época, depois de terem conquistado a Supertaça Cândido de Oliveira, também frente ao FC Porto, e perdido a Taça da Liga, para o Vitória do Setúbal!
A sua existência foi muitas vezes negada, mas o homem que levava mensagens trocadas entre o IRA e o Governo britânico existia mesmo - era o dono de um estabelecimento em Derry, na Irlanda do Norte, que prefere o Verão de Tavira...
Na entrevista ao Público, Brendan Duddy refere que nunca lucrou nada com a sua actividade, que punha em perigo a sua vida - nada para além de hoje sentir que cumpriu a sua missão. Conforme disse à BBC, "longe da Casa Branca ou do Kremlin, as coisas passavam-se de forma simples e informal" numa qualquer mesa de café em... Tavira!
Depois das sucessivas entrevistas à BBC, ao Guardian ou ao Belfast Telegrapher, entre muitos outros, um amigo tavirense reconheceu-o por uma fotografia colocada no Público em Março.
Agora, segundo ele próprio, chegou a altura de explicar uma participação que contribuíu para a consolidação da paz na Irlanda do Norte e para salvar muitas vidas!
PS - Não há por aí ninguém que tenha o tal telefone de Donostia ou o contacto de Osama Bin Laden?! Certamente, o mundo ficaria muito melhor! Já agora, que tal atribuir-lhe a Medalha da Cidade pelos serviços relevantes prestados à paz na Grã-Bretanha e à divulgação internacional de Tavira?!
Integrado na Rede de Museus do Algarve, de fazem parte outras oito instituições museológicas, o Museu de Portimão dispõe o mais moderno Centro de Documentação da região, o qual já funcionava, há mais de 15 anos, nas anteriores instalações junto ao Tribunal de Portimão.
Criada em 2007, a Rede de Museus do Algarve tem por missão articular, cooperar e partilhar responsabilidades e recursos, entre os museus da região, visando o desenvolvimento integrado da acção museológica e patrimonial da região, reforçando as opções da sua oferta cultural. Por outro lado, pretende-se sublinhar igualmente a sua importância pedagógica e recurso educativo para a região e um valor acrescentado para as opções do turismo cultural. A visitar, um por um!
Começa hoje, no Pavilhão Desportivo Francisco de Holanda (Guimarães), a Final Four da Taça de Portugal Seniores Masculinos... onde o Vela de Tavira poderia ter estado presente!
Com o campeão nacional ausente, um surpreendente Benfica que na despedida de Aleksander Donner derrotou o ABC por 3-1, a Taça reúne apenas equipas da Liga Profissional, justificando diferenças de ritmo avassaladoras. Neste sábado, disputam-se as 1/2 finais, com os jogos Sporting CP : FC Porto (15h30, RTP2) e ABC Braga And. Sad : ISAVE (17h30). Amanhã, os vencedores das 1/2 finais vão entrar em campo, na Final da Taça de Portugal (RTP2, 15h00).
Saúda-se o regresso do andebol de clubes em directo à televisão pública, que deixou o espaço para os canais privados pagos e reservou-se para as selecções nacionais, mas salienta-se que todos os jogos vão ser transmitidos online no Portal do Andebol!
No âmbito da valorização da Linha do Algarve e da melhoria das condições de segurança, a Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. tem vindo a estabelecer protocolos com as autarquias para beneficiar e suprimir travessias ferroviárias...
Neste contexto, foi desenvolvido o projecto para a construção de uma passagem superior no Troço Tunes-Vila Real de Santo António, no sítio da Arroteia - Luz de Tavira, procedendo ao alargamento da actual travessia e criando uma alternativa válida à actual passagem de nível do Livramento, a qual será posteriormente encerrada.
Sendo manifesto o interesse público das obras a realizar e considerando que para a sua concretização é indispensável proceder à expropriação de terrenos para além dos limites do domínio público ferroviário, a secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Vitorino, fez publicar no Diário da República a necessária declaração de utilidade pública, com carácter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, os quais se destinam a integrar o domínio público ferroviário, cuja gestão encontra-se atribuída à REFER
É um mais um passo, um pequeno passo para resolver um vasto conjunto de problemas!
Numa reunião sem fumarada nem polémicas estéreis, o Conselho de Ministros constatou o arrefecimento da economia e vai baixar 0,7% a previsão de crescimento económico...
«O crescimento económico previsto para 2008 é de 1,5 por cento, sendo que esperamos uma recuperação do crescimento em 2009, para os dois por cento», disse Teixeira dos Santos à TSF no final do Conselho de Ministros.
Segundo o comunicado oficial, sublinhe-se a aprovação de resoluções criando uma nova medida no âmbito do Programa Inov (Inov-Mundus) e materializando o Plano de Ordenamento do Parque Natural do Litoral Norte, para além de decretos-lei aprovando medidas de protecção e reforço das condições de exercício da actividade de guarda-nocturno e cria o registo nacional de guardas-nocturnos, adaptando os Estatutos da Refer, E. P. E. ao regime jurídico do sector empresarial do Estado e o estabelecimento de regras para a transferência de competências, património e recursos humanos e financeiros do Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação.
Prevê-se, nomeadamente, um novo instrumento jurídico, inovador, que trate do património cultural no seu conjunto, no contexto particular da globalização, lançando um processo de cooperação entre os Estados membros, convidando à actualização e ao progresso das suas políticas de património em benefício de toda a sociedade. Pretende-se, deste modo, sublinhar a importância crescente dos valores culturais do ambiente, da identidade territorial, das características das paisagens e das dimensões ambientais do património.
Entre outros diplomas, um sublinhado final para a aprovação final da Proposta de Lei que aprova as Grandes Opções do Plano para 2009, já anteriormente aprovada na generalidade, a ser oportunamente debatida na Assembleia da República...
Composto por José Junqueiro (PS), Matos Correia (PSD), Abel Baptista (CDS-PP), Agostinho Lopes (PCP), Ana Drago (BE), Madeira Lopes (PEV), o grupo teve como objectivo apresentar propostas visando a melhoria da elaboração das perguntas e requerimentos e o conteúdo das respostas e deveria apresentar um projecto de guia de boas práticas até 31 de Março de 2008.
Paralelamente, elencou ainda um conjunto de questões relativas quer às perguntas/requerimentos quer ao conteúdo das respostas, com vista a definir boas práticas para inclusão no «Guia» e analisou a circulação dos requerimentos/perguntas e das respostas, bem como a informação que é disponibilizada aos cidadãos, recomendando finalmente a sua entrada em vigôr a título experimental até ao final da sessão legislativa e a respectiva adopção pelo Governo. Enfim, uma cartilha para aprenderem a fazer os trabalhos de casa!
Depois do puxão de orelhas de Alberto Martins aos deputados socialistas, ficámos a perceber melhor quem nos representa no Parlamento!!!
Nos Estados Unidos da América, apesar de não ser perfeito, Barack Obama continua a liderar no número de delegados eleitos para a Convenção Democrata...
Até agora, ambos estão longe de garantir a nomeação (2.026 delegados), sendo que Barack Obama reúne o apoio de 1.910 delegados (1.600 delegados simples, 284 super-delegados e os 26 obtidos por John Edwards até desistir), enquanto Hillary Clinton conta com 1.718 delegados (1.445 delegados simples e 273 super-delegados). Kentucky e Oregon são os próximos estados a ir a votos, com as primárias a decorrer na próxima terça-feira...
NOTA FINAL - Para quem gosta deste tema, recomenda-se o debate na Universidade Lusófona de Lisboa, com Paula Espírito Santo (ISCSP), Pedro Magalhães (IST) e Rui Oliveira Costa (ULHT), moderado por Fernando Santos Neves (Reitor da ULHT), no próximo dia 19 de Maio, pelas 17h30, no Auditório Agostinho da Silva.
Se o País parou para ouvir as escolhas de Luiz Felipe Scolari para o Campeonato da Europa, poucos ligaram ao desaparecimento do olímpico Bruno Neves...
Os 23 jogadores escolhidos para o Euro 2008, que decorre, na Suíça e na Áustria, entre os próximos dias 7 e 29 de Junho são os seguintes: Guarda-redes – Ricardo (Bétis Sevilha, ex-Sporting), Quim (Benfica) e Rui Patrício (Sporting). Defesas – Bosingwa (FC Porto, já com contrato assinado com o Chelsea), Miguel (Valência, ex-Benfica), Bruno Alves (FC Porto, ex-Farense), Fernando Meira (Estugarda, ex-Benfica), Pepe (Real Madrid, ex-FC Porto) e Ricardo Carvalho (Chelsea, ex-FC Porto). Médios – Petit (Benfica), Miguel Veloso (Sporting), Raul Meireles (FC Porto), Deco (FC Barcelona, ex-FC Porto) e o algarvio João Moutinho (Sporting). Avançados – Cristiano Ronaldo (Manchester United, ex-Sporting), Quaresma (FC Porto, ex-Sporting), Simão Sabrosa (Atlético de Madrid, ex-Sporting), Nani (Manchester United, ex-Sporting), Hélder Postiga (Panathinaikos, ex-FC Porto), Hugo Almeida (Werder Bremen, ex-FC Porto) e Nuno Gomes (Benfica).
Não é por nada, mas é por pouco que não se consegue constituir uma equipa a partir da cantera de Alvalade!
Foi com a conquista do título algarvio, a duas jornadas do final do Distrital da 1.ª Divisão, e consequente ascensão à 3ª Divisão Nacional que o Farense despediu-se do Estádio S. Luís...
O Barlavento conta-nos a história toda do regresso do Farense aos Campeonatos Nacionais, ultrapassada uma das fases mais negras do seu historial e garantindo uma ocupação mais frequente do Estádio do Algarve, nos tempos mais próximos, apesar da despromoção do Louletano. Estranha-se agora que haja quem queira protagonizar este sucesso, quando pouco fez para impedir o descalabro da turma farense!
Quem também dá um passo importante é a equipa principal do Ginásio de Tavira, conseguindo na última jornada garantir a promoção à 1.ª Divisão Distrital e abrindo novas perspectivas competitivas aos membros da sua equipa de júniores que disputaram nesta época o Campeonato Nacional da 2.ª Divisão. Também aqui houve quem aparecesse para felicitar a equipa, fazendo tábua rasa das suas responsabilidades passadas!
Ainda hoje falámos deles, numa praça qualquer de Faro, relembrando longas noites de Verão na Ilha de Tavira bem passadas ao som das guitarras e das flautas...
Por aquilo que dizem aqui, depois do Sérgio Mestre ter partido de forma repentina há dois ou três anos, chegou a vez do Telmo "Marroquino" juntar-se-lhe no palco da eternidade. Há mais uma estrela no céu!
De forma a bem informar os seus leitores, um jornalista do Público deu-se ao trabalho de analisar as declarações de rendimentos dos autarcas ao Tribunal Constitucional...
Ontem, divulgaram em duas páginas quem estava reformado e continua em funções). No todo nacional, são 135 e alguns já ultrapassaram o limite etário para o exercício profissional na função pública (70 anos). Em termos regionais, ficámos a saber que mais de metade dos 16 presidentes de Câmara do Algarve estão nessa situação!
Hoje, dedicaram mais algum espaço à análise das poupanças bancárias e do património de cada edil. Numa primeira análise, não parece existir nenhum edil algarvio especialmente rico para ser destacado no trabalho de José António Cerejo, embora existam muitas formas de contornar a questão...
O município de Tavira torna público que a Assembleia Municipal alterou o Regulamento Orgânico, Organigrama e quadro de pessoal da Câmara Municipal...
A Assembleia Municipal, em sua sessão realizada no dia 28 de Abril de 2008, sob proposta do executivo municipal em reunião ordinária de 23 de Abril, aprovou um conjunto de novas alterações à estrutura de recursos humanos do Município, preparando a integração dos funcionários do ex-Gabinete de Apoio Técnico de Tavira (em extinção, nos termos do Decreto-Lei n.º134/2007 de 27 de Abril) no futuro Departamento de Projectos e Obras Municipais, a colocar nas actuais instalações da Porta Nova.
Criados há cerca de trinta anos para apoiar os municípios da respectiva área geográfica de actuação (neste caso, Alcoutim, Castro Marim, Tavira e Vila Real de Santo António), os gabinetes de apoio Técnico (GAT) serão extintos até 30 de Junho e os respectivos meios poderiam ser integrados na CCDR-Algarve ou noutras formas de organização local, incluindo municípios, associações de municípios, comunidades intermunicipais de direito público e áreas metropolitanas, nos termos da legislação aplicável.
Neste caso, depois de algumas dezenas de reuniões, optou-se por esta solução e pela integração das instalações no património do Município de Tavira, ressarcidos os outros três municípios das comparticipações efectuadas aquando da sua construção. Apesar de ser a segunda alteração ao Regulamento Orgânico, Organigrama e quadro de pessoal desde Janeiro, afigura-se uma solução aparentemente benéfica para todos!
O Rally de Portugal passou por aí e, perdoem-me os amantes da modalidade, não teve o brilho de outros tempos...
Anunciado como uma prova de nova geração valeu pelo bom aproveitamento do Parque de São Francisco, em Faro, mas não teve metade da espectacularidade do "mano a mano" entre os WRC's da Super-Especial no Estádio do Algarve em 2007...
Por outro lado, alguém resolveu deixar as classificativas da Serra de Tavira de fora do programa, penalizando a prova em termos de adesão do público espanhol e limitando a promoção do interior do concelho. Certamente, em 2007, os milhares de espectadores que se deslocaram às freguesias de Cachopo ou Santa Catarina da Fonte do Bispo deixaram no comércio local e fizeram a diferença. Ficam as imagens da passagem na Alcaria do Cume como aperitivo para próximas oportunidades!
Por outro, parece que está prometido o regresso destes senhores em 2009... ao Algarve, porque o Rally de Portugal deste ano... soube mesmo a pouco!
Foram publicados no Diário da República os projectos de alterações ao Regulamento e Tabela de Taxas e Tarifas Municipais e ao Regulamento dos Cemitérios do Concelho de Tavira...
Sob proposta do executivo municipal, a Assembleia Municipal, em sessão ordinária de 25 de Fevereiro de 2008, deliberou alterar os artigos 53.º e 54.º da Tabela de Taxas, que faz parte integrante do Regulamento e Tabela de Taxas e Tarifas Municipais, e o Regulamento dos Cemitérios do Concelho de Tavira.
Nos termos do disposto no artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, os projectos de alterações aos regulamentos em apreço encontram-se em discussão pública pelo prazo de 30 dias úteis, assistindo aos interessados a faculdade de, dentro deste prazo, apresentarem as sugestões que reputem adequadas.
O Dia da Europa vai ser celebrado em Portugal com um conjunto de iniciativas que irão decorrer um pouco por todo o país, envolvendo cerca de meia centena de autarquias, escolas e os 13 Centros de Informação Europe Direct...
No Algarve, as iniciativas oficiais decorrem em Quarteira, com a realização da Expo Europa e Ambiente na Praça do Mar, que se prolonga até 11 Maio e conta com as presenças de Jamila Madeira (Deputada ao Parlamento Europeu) e Luís Correia (Director Regional de Educação do Algarve) na cerimónia inaugural, hastear das bandeiras acompanhado do Hino da Europa, seminário «A Europa, as Energias Renováveis e a Eficiência Energética» e Teatro de Rua "Uma viagem à União Europeia", pelo grupo de teatro “Zéfiro”, dirigido a crianças dos 4 aos 13 anos.
Para além do evento central, o programa integra outras iniciativas, nomeadamente na Escola do 1.º ciclo da Correeira (Albufeira), onde estarão envolvidos 10 professores e um total de 243 crianças, e uma conferência de Macário Correia sobre Alterações Cimáticas, pelas 10 horas, na Escola Secundária de Tavira.
A 9 de Maio de 1950, Robert Schuman, político, advogado de alto nível e Ministro dos Negócios Estrangeiros francês entre 1948 e 1952, apresentou uma proposta de criação de uma Europa organizada, requisito indispensável para a manutenção de relações pacíficas. Esta proposta, conhecida como "Declaração Schuman", é considerada o começo da criação do que é hoje a União Europeia (UE).
A bandeira da Europa é um dos símbolos da UE, com as estrelas douradas em círculo a representar a solidariedade e a harmonia entre os povos da Europa. As estrelas são doze porque, tradicionalmente, este número constitui um símbolo de perfeição, plenitude e unidade. Houve tempos em que ainda se pensava que tal quantidade se devia ao número de Estados-membros, mas a bandeira manteve-se inalterada apesar dos alargamentos...
O Conselho de Ministros de 8 de Maio adoptou, em termos gerais, as conclusões e recomendações do Relatório Ambiental sobre a localização do Novo Aeroporto de Lisboa (NAL), confirmando a aprovação preliminar de 10 de Janeiro...
Assim, o NAL será mesmo construído no Campo de Tiro de Alcochete. O relatório, elaborado pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), confirma o Campo de Tiro de Alcochete como a opção globalmente mais favorável, acabando com quase três décadas de indefinições no que respeita à localização do novo aeroporto de Lisboa.
O comunicado oficial realça ainda a alteração do Plano de Acção para a Integração das Pessoas com Deficiências e/ou Incapacidades 2006-2009, a constituição da sociedade Resiestrela, Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A., as novas regras aplicáveis à atribuição das licenças para a exploração de carreiras fluviais regulares de transporte de passageiros, a criação da Estrutura de Missão Lojas do Cidadão de Segunda Geração e a nomeação da delegação portuguesa para as sessões plenárias do Congresso dos Poderes Locais e Regionais da Europa, a realizar em 2008 e 2009, onde não consta qualquer autarca algarvio. E não poderia ser de outra forma?! E vamos ficar calados?!
O centro e o barlavento do Algarve e o Baixo Alentejo vão receber a edição de 2008 do Vodafone Rally de Portugal, que apresenta-se como uma prova da nova geração...
Integrado no IRC - Intercontinental Rally Challenge, depois do Conselho Mundial da FIA ter adoptado um sistema de rotatividades das provas pontuáveis para o WRC (que regressará em 2008, segundo a organização), o Rally de Portugal arranca nesta quinta-feira com o habitual Shakedown em Vale da Venda e uma nova Super Especial no Largo de São Francisco em Faro, com 1,3 Kms, que se adivinha espectacular...
Na sexta e no sábado, será a vez da dupla passagem nas provas de classificação da Serra do Caldeirão (a renovada Loulé, a inédita Vascão, São Brás de Alportel, no dia 9 de Maio, e Santana da Serra, Ourique e Almodôvar, no dia 10). Desejavelmente com muito público e em segurança!
Como já dissemos aqui, lamenta-se que algumas das classificativas mais espectaculares do WRC em 2007 tenham ficado de fora. Um erro a corrigir no futuro!
A melhor das praias do Algarve recebeu pela primeira vez a Bandeira Azul da Europa, esperemos que seja para continuar...
Em pleno Parque Natural da Ria Formosa, a praia da Terra Estreita torna-se assim a terceira estância balnear oficial da Ilha de Tavira com este galardão, concorrendo com Tavira-Mar (Praia das Cascas) e Barril / Três Irmãos para elevar a qualidade turística do concelho de Tavira. A praia de Cabanas-Mar, já do lado nascente da barra do Gilão, é quarta praia tavirense entre as 48 existentes no Algarve!
Situada na orla marítima da freguesia de Santa Luzia, o acesso é feito por barco a partir da sede da freguesia ou das Quatro Águas ou, para os mais corajosos, a pé desde a ilha de Tavira ou da praia do Barril. Para quem não temer nudistas, é um passeio que vale a pena!
A Campanha da Bandeira Azul da Europa iniciou-se à escala europeia, em 1987, integrada no programa do Ano Europeu do Ambiente. Esta iniciativa da Foundation for Environmental Education (FEE), com o apoio da Comissão Europeia, tem como objectivo, elevar o grau de consciencialização dos cidadãos em geral, e dos decisores em particular, para a necessidade de se proteger o ambiente marinho e costeiro e incentivar a realização de acções conducentes à resolução dos problemas aí existentes.
Este galardão é atribuído pela Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE / FEE Portugal), uma Organização Não Governamental de Ambiente (ONGA), que visa a Educação Ambiental e/ou Educação para a Sustentabilidade, através da divulgação e incentivo de boas práticas.
A ABAE / FEE Portugal é membro da FEE, a qual agrupa outras ONGA que desenvolvem os mesmos programas em mais de 40 países, a maioria deles europeus mas também já nos continentes americano, africano e asiático.
Quem assiste com alguma atenção ao desenvolvimento da situação internacional, como Mário Soares, não pode deixar de preocupar-se com a estagnação evidente do projecto europeu. Longe da vista, longe do coração?!
O director nacional da Polícia Judiciária defende a criação de um Ministério que reúna todas as polícias, admitindo a hipótese de a PJ passar para o Ministério da Administração Interna...
Segundo a Visão, Alípio Ribeiro defende a criação de um Ministério que reúna todas as polícias ou, tal como em Espanha, um Ministério do Interior, em entrevista ao Diário Económico. Contudo, na actual organização do Governo de José Luis Rodríguez Zapatero continua a existir um Ministério da Justiça...
Na minha opinião, considerando a nossa integração na União Europeia, defendendo um formato governativo e organizado por grandes áreas temáticas, seria mais adequado criar um Ministério da Justiça e dos Assuntos Internos, integrar o agora minimalista Ministério da Agricultura, Pescas e Desenvolvimento Rural na estrutura da Economia, formar o Ministério dos Assuntos Sociais (agregando a Saúde e o Trabalho e Solidariedade Social) e regressar ao formato do Ministério do Equipamento Social, agregando as áreas políticas mais incrementalistas com os domínios do território. Da mesma forma, dever-se-ia agregar numa única estrutura os ministérios da Cultura, Educação, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior...
Em paralelo com uma aposta crescente nas políticas de descentralização e na aplicação sustentada do princípio da subsidariedade, esta redução volumétrica de 14 para 8 ministros do Governo traduzir-se-ia numa lufada de dinamismo na iniciativa privada. Contudo, constitucionalmente, a sua própria organização e o funcionamento interno é da exclusiva competência legislativa do Governo, cabendo essa iniciativa ao respectivo líder. Daí, não é de estranhar a ausência de quaisquer reacções à proposta de Alípio Ribeiro...
A pouco mais de um ano das eleições legislativas, contrariando tradicionais resistências corporativas, louve-se a iniciativa de promover este debate e aferir as várias sensibilidades. A ver vamos!!!
Numa das suas raras (re)aparições em Portugal, António Guterres entende que a comunidade internacional tem de olhar para o mundo de uma forma diferente...
O Alto-comissário das Nações Unidas para os Refugiados diz que se estão a viver dias «difíceis e muito perigosos». Para ler e ouvir na TSF!
O primeiro-ministro admitiu hoje que o concurso para a construção do Hospital Central do Algarve já podia ter sido lançado "há anos atrás", mas afirmou que os hospitais "não se compram nos supermercados". Pudera!
Apontado por José Sócrates como um exemplo para os próximos hospitais públicos e privados, o Hospital Central do Algarve terá uma lotação de 549 camas, mais 15 de cuidados paliativos e será dotada de dez salas operatórias, 46 gabinetes para consulta externa e 43 postos de hospital de dia, apresenta como novidades as especialidades de Cirurgia Vascular, Pediátrica, Endocrinologia e Nutrição, Genética Médica, Medicina Nuclear, Neuroradiologia e Radioterapia.
Envolvendo um investimento global de 267 milhões de euros, com tecnologia de ponta em termos científicos e destinando-se a um público-alvo de 800 mil habitantes, a unidade do Parque das Cidades (onde já aguarda inauguração o Laboratório Regional de Saúde Pública!) está preparada para acolher o ensino pré e pós-graduado e investigação lá para 2013, ou seja, muito depois das próximas eleições. Venha agora o curso de medicina!
Segundo o Ministério da Saúde, as actuais instalações do Hospital Distrital de Faro vão acolher unidades de saúde familiar e cuidados continuados, bem como um projecto inovador de Residência Assistida para Idosos, para além das transferências de diversos serviços agora espalhados pela cidade de Faro (ARSA, INEM, CODU, etc), rentabilizando os recursos existentes!
O plano de requalificação da Ria Formosa vai exigir um investimento de 87 milhões de euros até 2012, geridos pela ParqueExpo, envolvendo medidas correctivas da erosão, recuperação de lagoas e dunas e a requalificação das infra-estruturas portuárias de acostagem...
Realizam-se hoje os jogos referentes aos 1/4 Final da Taça de Portugal em andebol masculino, com dois embates de alto nível... em Tavira e em Gueifães!
