sexta-feira, maio 09, 2008

A Europa é aqui


O Dia da Europa vai ser celebrado em Portugal com um conjunto de iniciativas que irão decorrer um pouco por todo o país, envolvendo cerca de meia centena de autarquias, escolas e os 13 Centros de Informação Europe Direct...

No Algarve, as iniciativas oficiais decorrem em Quarteira, com a realização da Expo Europa e Ambiente na Praça do Mar, que se prolonga até 11 Maio e conta com as presenças de Jamila Madeira (Deputada ao Parlamento Europeu) e Luís Correia (Director Regional de Educação do Algarve) na cerimónia inaugural, hastear das bandeiras acompanhado do Hino da Europa, seminário «A Europa, as Energias Renováveis e a Eficiência Energética» e Teatro de Rua "Uma viagem à União Europeia", pelo grupo de teatro “Zéfiro”, dirigido a crianças dos 4 aos 13 anos.

Para além do evento central, o programa integra outras iniciativas, nomeadamente na Escola do 1.º ciclo da Correeira (Albufeira), onde estarão envolvidos 10 professores e um total de 243 crianças, e uma conferência de Macário Correia sobre Alterações Cimáticas, pelas 10 horas, na Escola Secundária de Tavira.

A 9 de Maio de 1950, Robert Schuman, político, advogado de alto nível e Ministro dos Negócios Estrangeiros francês entre 1948 e 1952, apresentou uma proposta de criação de uma Europa organizada, requisito indispensável para a manutenção de relações pacíficas. Esta proposta, conhecida como "Declaração Schuman", é considerada o começo da criação do que é hoje a União Europeia (UE).

A bandeira da Europa é um dos símbolos da UE, com as estrelas douradas em círculo a representar a solidariedade e a harmonia entre os povos da Europa. As estrelas são doze porque, tradicionalmente, este número constitui um símbolo de perfeição, plenitude e unidade. Houve tempos em que ainda se pensava que tal quantidade se devia ao número de Estados-membros, mas a bandeira manteve-se inalterada apesar dos alargamentos...

2 comentários:

OBSERVADOR disse...

Promulgação do Tratado de Lisboa por Cavaco Silva marca Dia da Europa

in Público.pt, 09.05.2008 - 08h28 Lusa

A promulgação do Tratado de Lisboa pelo Presidente da República, Cavaco Silva, e a realização em várias cidades de conferências e debates sobre o futuro da integração europeia marcam hoje, em Portugal, o Dia da Europa.

A 9 de Maio celebra-se o Dia da Europa em toda a União Europeia (UE) por ter sido nesta data, em 1950, que o então ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Robert Schuman, lançou o "embrião" do que viria a ser o processo de integração e unificação europeia.

Um ano depois, foi criada a primeira das Comunidades Europeias - a CECA -, a que se seguiriam a Euratom (energia atómica) e a CEE (Tratados de Roma de 1957), precursoras da actual UE.

Em 1985, os chefes de Estado e de Governo europeus decidiram, em Milão, comemorar oficialmente a data.

A coincidir com este dia histórico e simbólico para a Europa, Cavaco Silva assina hoje o Decreto de Ratificação do Tratado de Lisboa, firmado pelos 27 estados-membros da UE em 13 de Dezembro de 2007, na capital portuguesa.

A cerimónia de assinatura, que decorrerá no Palácio de Belém, vai contar com uma intervenção do Presidente da República alusiva à Ratificação do Tratado, que altera o Tratado da União Europeia e o Tratado que instituiu a Comunidade Europeia.

O acto formal de Cavaco Silva encerra o procedimento português de ratificação do Tratado de Lisboa, após o Parlamento ter aprovado o texto a 23 de Abril com os votos favoráveis do PS, PSD e CDS-PP e contra do PCP, Bloco de Esquerda e Partido Ecologista "Os Verdes".

Também no Centro Cultural de Belém (CCB), decorre hoje uma conferência sobre o tema "O Tratado de Lisboa e o Futuro da Integração Europeia", promovida, entre outras entidades, pela presidência eslovena do Conselho da UE e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros português.

A conferência conta com a presença do ministro da Defesa nacional, Nuno Severiano Teixeira, o secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus, Manuel Lobo Antunes, do ex-comissário europeu António Vitorino, da eurodeputada comunista Ilda Figueiredo e do deputado socialista e presidente da Comissão dos Assuntos Europeus da Assembleia da República, Vitalino Canas, entre outras personalidades.

A data é hoje também assinalada nas cidades do Porto, Faro(?), Esposende e Quarteira com a realização de conferências, debates e acções de rua.

O Dia da Europa deste ano celebra-se quatro meses após a terceira presidência portuguesa da UE, que terminou a 31 de Dezembro do ano passado.

Portugal, que aderiu à UE em 1986, presidiu, pela primeira vez, à União em 1992 e uma segunda vez em 2000.

OBSERVADOR disse...

Europa manda para o Algarve 9.300 euros por hora

in OBSERVATÓRIO DO ALGARVE, 09-05-2008 9:13:00

Por cada hora que passou nestes últimos 25 anos depois da pré-adesão à Comunidade Europeia, o Algarve recebeu 9.300 euros, o valor de um pequeno carro utilitário. Foram 2.037 milhões de euros, que mudaram a face da região. Hoje é o Dia da Europa.

Entre 1983 e o final deste ano, 25 anos e quatro quadros comunitários depois, a Europa está a enviar para o Algarve uma média de 9.300 euros por hora, ou 219 mil euros por dia – o preço de um T3 numa cidade algarvia média. E não foi só o betão, nem as acessibilidades, que mudaram a face do Algarve.

“Às vezes é injusto pensar que foi só em betão que o Algarve ficou a ganhar com a adesão à União Europeia”, sustenta o presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve, justificando contudo que “essa será porventura a face mais visível das mudanças estruturais e daí que se esqueçam as outras”.

“As outras” foram por exemplo, logo no período de pré-adesão (1983/1993), os 4,4 milhões de euros para saneamento básico, numa altura em que a quase totalidade dos esgotos da região eram despejados directamente no mar sem tratamento.

Um esforço que foi reforçado no (mais curto) período de 1986 a 1989, com os dinheiros do FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional) para conclusão do saneamento, acessibilidades e educação, no valor de 69 milhões de euros.

Depois do I Quadro Comunitário, de 1990 a 1994 (239 milhões de euros), reservado em boa parte à renovação urbana e ao apoio às zonas industriais, a “parte de leão” de todos estes anos veio no II Quadro (1994/1999), com 755 milhões de euros do Fundo de Coesão, e sobretudo no III Quadro (2000/2006), anos em que a Europa mandou para o Algarve 1.161 milhões de euros. Neste último período, qualquer coisa como 454 mil euros por dia.

Por via da saída da região da zona de investimentos prioritários – isto é, das “regiões pobres” - estes últimos valores descem bastante no actual quadro comunitário (o chamado QREN, ou Quadro de Referência Estratégica Nacional), que balizará as transferências comunitárias até 2013: serão 674 milhões de euros a entrar, um pouco mais de metade do que entrou nos últimos anos.