terça-feira, março 04, 2008

Há professores e... professores!


A guerra dos sindicatos dos professores contra a ministra da Educação está no centro das atenções, até o Jumento comenta e o Mestre opina...

Felizmente,
desde as associações de pais aos líderes da oposição, muitos já perceberam que, para além de justa em si mesma, a reforma da educação rende mais votos do que os que faz perder. Por isso mesmo, José Sócrates continua a acreditar na pequena revolução de Maria João Rodrigues e na valorização do papel da escola pública no desenvolvimento de Portugal.

Há professores que entendem perfeitamente a sua missão e que dedicam uma vida inteira aos seus alunos e às suas escolas. Ao longo da minha vida de estudante, posso apontá-los a dedo e guardo o seu nome no baú das memórias felizes. Outros, nem por isso...

Por muito que lhes custe, tal como os demais funcionários públicos e a generalidade dos trabalhadores do privado, os professores devem ser avaliados e os resultados devem ter consequências na progressão na carreira. Tal como as escolas e políticas educativas são avaliados!

Para terminar, era bom que muitos professores entendessem que estão a ser usados na pré-campanha para a próxima liderança da... CGTP!

9 comentários:

Anónimo disse...

Prevejo que muita tinta irá correr e mais estratégias irão surgir sobre a avaliação dos funcionários públicos.
De facto, o actual sistema de avaliação da generalidade dos funcionários é arbitrário e subjectivo. Avaliado por pessoas que foram protegidas na actual reforma, cujas competências merecem a nossa reserva.
A estratégia de proteger os avaliadores e penalizar os peões é errada.
Será que o exército de especialistas que participou neste processo, não apurou que o mau desempenho dos serviços do estado, está na sua organização e nos seus dirigentes que tem elevadas responsabilidades na adopção de estratégias de maximização da produtividade?
Sonho com um sistema de avaliação que seja isento e implacável, onde a meritocracia impere. Por enquanto os incompetentes e preguiçosos vão colmatando as suas debilidades com artifícios malabaristas, enganando o sistema e prejudicando todos nós, funcionários e cidadãos.
“ Um funcionário injustamente avaliado é um funcionário desmotivado”

Anónimo disse...

O outsourcing que dificilmente se compreende para aquelas situações, onde o estado despede e depois contrata a custos mais elevados decorrentes das margens de lucro retiradas pelas empresas privadas intermediárias entre o estado e o trabalhador. Seria no caso da avaliação de todos os funcionários (incluindo chefias), uma mais-valia e garantia de independência do sistema.

Valupi disse...

Canalha graúda

by Valupi Março 6th, 2008

Entre os anos lectivos de 94-95 e 97-98, fui professor no Ensino Secundário. Passei por 5 escolas, trabalhei com perto de 100 professores e avaliei cerca de 700 alunos (20 a 30 alunos por turma, ou mais, com 7 ou 8 turmas por escola). Desse tempo, a experiência mais importante para o meu crescimento, como cidadão e como pessoa, foi a das reuniões de avaliação. Constatei diferenças de escola para escola, de director de turma para director de turma, de grupo de professores para grupo de professores. Como seria inevitável. Mas todos os episódios apresentavam uma característica que me fez querer sair do sistema de ensino na primeira oportunidade: havia uma fraude generalizada na atribuição das notas finais.

Em cada turma, aparecendo alunos com negativas recuperáveis — alunos com 3, 4, mas mesmo 5 negativas! — podia haver pressão para a alteração da nota. O director de turma perguntava se algum dos professores aceitaria rever a sua avaliação, adentro da autoridade do conselho de turma para ponderar os casos onde o chumbo poderia ser evitado. E evitar os chumbos era apresentado, ou tacitamente aceite, como sendo um benefício evidente, quase uma causa patriótica. Depois, via-se de tudo: desde aqueles que se recusavam a mudar a avaliação, passando pelos que faziam cenas e se mostravam constrangidos antes de a alterarem, até aos que alinhavam sem demora para despacharem a coisa. Foi a minha iniciação à quântica social: a responsabilidade colectiva das instituições a nascer da irresponsabilidade profissional dos indivíduos.

Professor recém-licenciado, não sabia nada de nadinha do ecossistema escolar. Tinha de ser desbastado, mas por mim. Nas escolas não há alma nem coração para corpos caidos do céu a caminho do inferno. É suposto que cada um se safe, seja lá como for, e de preferência sem incomodar o parceiro, pois, olha, chatices todos temos e, olha, problemas são mais que muitos, etc. e etecetera, e tal, aguenta, faz o que (não) podes. Professor que vai ocupar vagas de substituição, o meu caso, é um esguicho de óleo, está ali só para manter a máquina a funcionar. Não conhece ninguém, não sabe o porquê dos acontecimentos nem dos tormentos entre os bípedes à sua volta, não recebe a confiança dos colegas, não tem poder político na comunidade escolar, não vai continuar com os alunos no ano lectivo seguinte, não sabe quando terá de sair, a correr, por regresso súbito do professor substituído. Quando não é colocado, ou quando termina o prazo da substituição, não tem direito a subsídio de desemprego, fica a cravar os pais, cônjuge ou amigos para poder comer. E dele espera-se o mesmo que de todos os outros professores do quadro, perfeitamente adaptados ao meio, confortavelmente remunerados e caseiramente apaparicados pelos serviços da escola onde são magnos doutores: excelência pedagógica, científica, profissional e cívica. Porém, tudo isso sofri e voltaria a sofrer de bom-grado, alegre, pela subida honra de educar. Ser cúmplice da imbecilidade nacional é que não.

Ensinar é avaliar. Os dois conceitos podem ser vistos como análogos, pois não é concebível um processo pedagógico que não parta da avaliação dos objectivos disciplinares e do estado inicial do aluno, que não avalie os métodos e instrumentos requeridos e à disposição, e que não faça a avaliação, no final de um qualquer ciclo, da assimilação e aplicação dos conhecimentos e competências propostos. Aliás, o que os alunos esperam do professor, tanto em grupo como individualmente, na escola como fora dela, é sempre uma qualquer modalidade de avaliação, sempre. Esta semântica vasta, entrelaçando dimensões técnicas e éticas, exigindo recursos psicológicos e intelectuais, mesmo existenciais, é a perdição dos que recusam ser avaliados como professores.

Os professores sabem que as notas dadas aos alunos são um arbítrio. Mesmo nas disciplinas que permitem testes de rigorosa aferição quantitativa, o sistema educativo apela ao acrescento de outros factores e fontes de elementos avaliadores. Na prática, isso significa que o docente é um déspota iluminado, o monarca da sala de aula, criando ele próprio a lógica da sua avaliação. É a esta gente, especialistas em mentir, que o Governo está a dizer que vão ter de ser avaliados, e logo uns pelos outros. Compreende-se o horror que leva tantos para a rua: por um lado, o professor medíocre não quer ser confrontado com a sua falta de vocação e de capacidade; por outro lado, o professor disfuncional sente-se num meio hostil, não confiando no sistema, muito menos nos indivíduos que o constituem. As escolas estão cheias de pessoas que não queriam lá estar — que lá entraram, ou por lá se deixaram ficar, por inércia, falhanço e medo. Pessoas que fazem tudo para se aproveitar dos direitos da classe, nada para respeitarem os deveres da missão. E só quem nunca frequentou uma sala de professores pode continuar bovinamente alheado da falta de qualidade, científica e deontológica, dos que lá passam a caminho de mais 50 minutos de atraso de vida.

Fiquei fascinado com a dilaceração inevitável no processo educativo. Havendo, em média, 150 alunos por ano sob a minha responsabilidade, era impossível cuidar de cada um com o tempo que a sua individual situação requeria. As diferenças de classe social, ambiente cultural, relação familiar, desenvolvimento cognitivo, a basilar variação na competência de ler e escrever, originavam incontáveis injustiças. Era evidente: cada aluno precisaria de uma tipologia e método de avaliação exclusivos, únicos para o seu caso. Mas o sistema não comporta tal atenção, por ser logisticamente desmesurada, todos os sujeitos educativos tendo de ser uniformizados e despachados pelo resultado final. Assim, as notas atribuídas subsumem inevitavelmente os factores pré e para-escolares, o desempenho individual dos estudantes, o aleatório histórico, mas também o desempenho dos professores. Sobre este último aspecto, há um formidável aparato defensivo que permite iludir a influência negativa da docência numa qualquer avaliação que se realize, seja ela qual for. E também há o interesse comum das escolas em obter o maior número de aprovações. Porque quando se passa um deficiente de nível, passam os professores ao lado de eventuais problemas com esse aluno, com os seus pais e com o Estado — e podem ir a banhos sonhando-se competentes, aconchegados pelos inconscientes sorrisos das crianças que enganam, e sem um pingo de vergonha.

Num certo ano, numa certa escola, numa certa reunião, testemunhei a racionalização última do procedimento fraudulento. Perante uma situação de impasse — num desses casos de 5 negativas que passaram a 4, para depois conseguirem ficar 3, e demorando a que o terno fosse despido pelo duque — um professor explicou aos obstinados avaliadores que a reprovação com 3 negativas era a pior situação possível para os envolvidos e que se teria de evitar a todo o custo tal tiro no pé. Mais valia, então, que o aluno chumbasse com 5 negativas. E porquê? Porque com 3 negativas a probabilidade dos encarregados de educação virem protestar era altíssima. E qual seria o problema? Vários, e cada um pior do que o outro: obrigatoriedade de reunir com esse encarregado de educação em período de férias, improbabilidade de lhe conseguir explicar a situação, possibilidade de protesto para o conselho directivo, possibilidade de queixa para o ministério, eventualidade de justificação de todo o processo de avaliação, os testes e grelhas e critérios e sumários do ano inteiro, perante um inspector. Cenário dantesco. Nada se podia conceber de pior do que ter de exibir a indigência profissional a uma autoridade estranha à alquimia do chumbo. Estava-se, naquela sala, num processo de enculturação: os mais sabidos explicavam aos néscios que os bebés não vinham de França, e que para serem feitos alguém teria de foder alguém.

Os professores são o espelho exacto da sociedade. A quase totalidade dos pais não espera que a Escola ensine, por isso não se envolve nem pede responsabilidades. Os pais não acreditam que 9 ou 12 anos de escolaridade tenham alguma relação com a noção de mérito. O que os pais pedem é que comam todos, que os seus filhos se safem. O estatuto social dos professores é reles, desautorizam-se pela conivência com a miséria moral onde vão buscar o pão, e qualquer chumbo aparece como uma injustiça — O que custa passar-me o rapaz, se os que passaram são todos iguais ou piores do que ele?!… A Escola não é um centro de formação do intelecto e do carácter, não ensina a ser pessoa ou português, não gera adultos nem cidadãos. É uma forma de obter licença para procurar salário, nada mais. Depois, no mercado de trabalho, funcionam as lições da obnóxia cunha, essa verdadeira escola de vida. Aí, sim, os ex-estudantes competem na disciplina e aplicação, na investigação e aprendizagem. E tiram, com aclamação geral da família e amigos, o curso superior de corrupção.

A Escola devia concentrar-se em criar seres humanos corajosos. Muitos professores têm coragem, porque muitos portugueses têm coragem, porque muitos seres humanos têm coragem. Mas aqueles que recusam ser avaliados, são uns cobardes. Estragam-nos a canalha miúda.

Vital Moreira disse...

Os professores

Por Vital Moreira*, in Público, 3ª feira, 4 de Março de 2008

São muitos e até têm razões de queixa. Mas o grande número ainda não confere poder de veto político e os motivos para protesto não lhes dão razão na sua oposição global à reforma da escola pública. Como sucede com a generalidade das lutas de carácter sectorial, centradas na defesa de interesses profissionais, a sua capacidade para vingar na opinião pública e para vergar o poder político é reduzida.

Há quem tenha a ilusão de que milhares de professores na rua podem arrastar a demissão da ministra da Educação e paralisar as reformas em curso. Não se dão conta, porém, de duas coisas elementares: primeiro, Maria de Lurdes Rodrigues já deu sobejas provas de que não se deixa impressionar pela contestação; segundo, Sócrates nunca poderia ceder numa reforma essencial para a modernização do país, por causa do protesto profissional. Ainda que este conte com o apoio dos habituais (e dos novos...) "partidos de protesto", a instrumentalização partidária de lutas profissionais não ajuda nada ao seu êxito, antes lhes retira legitimidade. De resto, para além de justa em si mesma, a reforma da educação até pode render mais votos na população em geral do que os que faz perder entre os professores...

A reforma do ensino público é essencial à sustentabilidade da escola pública, à melhoria do seu desempenho e à correcção dos vergonhosos indicadores nacionais no que respeita ao insucesso escolar e ao défice de qualidade do ensino. Tínhamos escolas e professores a mais e qualidade e produtividade a menos. A escola funcionava a meio tempo para a generalidade dos alunos e nem sequer proporcionava aulas de substituição no caso de falta dos professores. Uma insólita carreira profissional "plana" fazia prevalecer a antiguidade, e não o mérito, na progressão profissional. Faltava tanto uma genuína avaliação de desempenho como mecanismos elementares de selecção qualitativa dos professores. Um sistema de autogestão no governo das escolas gerava "endogenia administrativa", défice de autoridade e falta de responsabilidade perante o exterior. Em consequência da sua degradação, a fuga da escola pública acentuava-se. Era preciso mudar quase tudo, portanto.

Os professores bem podem queixar-se da avalancha que lhes caiu em cima desde há três anos e que alterou profundamente a sua condição profissional. Mais tempo na escola, aulas de substituição e maior controlo da assiduidade, mais dificuldade de progressão na carreira, mais exigências de avaliação dos alunos e de informação aos pais, um exigente regime de avaliação, um novo sistema de governo escolar que lhes retira o monopólio na gestão escolar. Sentem-se vítimas de uma revolução que lhes cai em catadupa sobre a cabeça, sem tréguas, ainda por cima acompanhada do congelamento de progressões na função pública, que condena muitos professores à baixa remuneração de entrada na actividade.

Enquanto o Governo dá mostras de querer corrigir em quatro anos os erros e omissões de 30 anos, os professores adoptaram em geral uma posição radicalmente conservadora e reactiva. Mal habituados a levar sempre a melhor contra a 5 de Outubro, arrancaram logo em 2005 com uma greve a exames. Perderam, mas não se conformaram, tendo-se oposto irresponsavelmente a todas as mudanças, desde a redução das escolas sem alunos até ao concurso plurianual de professores, desde o novo estatuto da carreira à reforma da gestão escolar. O radicalismo sindical da Fenprof, instrumento sindical do PCP, não deixou margem para nenhum acordo nem nenhuma ponte.

Costuma dizer-se que as reformas devem ser feitas com os profissionais dos sectores em causa. A tese não é em geral verdadeira, verificando-se quase sempre a oposição dos interesses profissionais afectados. Na maior parte dos casos, os profissionais são mais forças de conservação e de reacção do que de mudança. No caso da reforma do ensino público, os professores mostraram desde o princípio que ela não podia contar com a sua aceitação, muito menos com a sua colaboração. Por culpa própria, forçaram uma reforma contra eles, já que partiram em guerra contra ela, sem concessões nem compromissos.

É sem dúvida desejável que as reformas sejam feitas, tanto quanto possível, em diálogo com os grupos profissionais afectados, procurando captar o apoio ou pelo menos a não hostilidade dos sectores moderados da profissão. Mas não pode haver ilusões quanto a realizar reformas sem ter de enfrentar e de vencer muitas resistências. Não há reformas absolutamente consensuais, pois quase todas afectam interesses de grupo. Quem não queira ou não possa vencer tais resistências não deve encetar nenhuma reforma de fundo.

Se se pode ter de fazer uma reforma contra a hostilidade dos profissionais, já é ilusório pensar que se pode levar de vencida essa resistência sem ganhar o apoio daqueles que delas são beneficiários, ou seja, os cidadãos e os contribuintes, em geral, que são os destinatários dos serviços públicos e suportam os seus custos. Estará votada ao fracasso toda a reforma que não estabeleça como ponto inegociável que os serviços públicos (escolas, hospitais, tribunais, etc.) não pertencem nem estão ao serviço dos respectivos grupos profissionais, mas sim da colectividade e dos seus utentes e beneficiários. De facto, por mais legítima que seja a defesa de interesses profissionais dos professores (o que não está em causa), não existe nenhuma razão para crer, pelo contrário, que eles coincidem com os interesses das escolas e dos seus utentes, que cabe ao poder político prosseguir. Como bem disse há dias um comentador, "sem professores não há escola, mas a escola não é dos professores".

Em seu próprio benefício, os professores deviam tornar-se parte da solução e não parte do problema. Também no interesse da reforma, a ministra da Educação deve trabalhar para isolar os sectores radicais e conquistar pelo menos a compreensão dos sectores mais moderados. Mas, chegada a hora de optar, não pode sacrificar nem adiar a reforma do ensino público de que o país não pode prescindir.

* Professor Universitário

Anónimo disse...

Apesar de não estarem tristes, eles hoje estão de luto. Apesar de afirmarem-se independentes, eles hoje vão em rebanhos. Dizem que não os ouvem e por isso gritam mais alto. Afirmam ser maltratados e não compreendem que maltrataram o País durante anos...

E se fossem todos trabalhar?!

Anónimo disse...

Para reforçar o que foi dito:

O debate esclarecedor
Fiquei preocupado com a atitude dos professores e das consequências para o país com o que vi no debate Prós e Contras, do passado dia 25. O debate entre a ministra da Educação e os professores foi muito esclarecedor. Eu, que nos últimos tempos desta conflitualidade até estava a ficar sensível aos protestos dos professores, acabei por perceber que estava a ser enganado por eles. Hoje estou totalmente do lado da ministra e da reforma que o Governo quer implementar.
Percebi, para grande tristeza minha, que os professores se comportam como a classe mais corporativa e resistente à mudança, o que é fatal para qualquer sociedade que se quer desenvolver. (...) Não querem que os pais tenham uma palavra a dizer sobre a educação dos seus filhos. E isto choca-me porque, ao contrário do que se diz, há muitos professores que são muito maus pedagógica e cientificamente e são tudo menos empenhados. Vejo isto pelos professores da minha filha, que frequenta o 5.º ano numa escola pública. Os professores não querem as autarquias a interferir quando elas também sofrem sempre que o abandono escolar é muito elevado, como referiu o autarca de Paredes.
Percebi que os professores não querem ser avaliados, quando todos sabem que a melhor forma de aperfeiçoar a educação passa pela avaliação, que deve ser encarada sem fantasmas e de forma humilde. Percebi que não querem modelos de gestão que responsabilizem todos aqueles que têm a suprema tarefa de preparar cidadãos para o mundo. Foquei horrorizado com a atitude fechada dos professores, que são funcionários públicos, mas não querem tutela nenhuma.
Afinal aqueles que eu pensava que eram os motores do desenvolvimento da nossa sociedade são um preocupante factor de bloqueio.
Alexandre Carvalho
Lisboa

comentário no publico na rubrica "Cartas ao Director" disponivel gratuitamente no sitio do publico.

Anónimo disse...

Concluindo...
Devemos todos ser avaliados, mas por um sistema onde haja justiça.
Talvez esteja a pedir um sistema utópico.
Mas julgo que muito há a fazer sobre o assunto. Quem julgar o contrário será um verdadeiro ignorante ou um prepotente privilegiado já instalado no sistema.

OBSERVADOR disse...

Perguntas frequentes sobre a avaliação de professores

in www.portugal.gov.pt, 2008-03-06

O novo regime de avaliação do desempenho do pessoal docente decorre das alterações introduzidas no Estatuto da Carreira Docente, publicadas em Janeiro de 2007. Este novo regime tem como objectivos fundamentais: promover o aperfeiçoamento das práticas, tendo em vista o progresso dos resultados escolares e a qualidade das aprendizagens, garantir a diferenciação pelo mérito através do estabelecimento de quotas para as classificações de Muito Bom e Excelente e definir uma regulação mais rigorosa de progressão na carreira.

O novo regime consiste numa avaliação entre pares, promovida pela escola, e que considera a totalidade das funções e actividades exercidas pelos professores, tendo em conta as suas competências pedagógicas, o cumprimento dos objectivos estabelecidos e do serviço distribuído e a participação na vida da escola.

P: Porque é importante avaliar os professores?

R: A educação é um serviço e um bem público que o Estado deve prestar, preservar e valorizar. Por isso, é essencial reforçar a confiança das famílias na qualidade da escola pública e dos próprios professores. Hoje, todos os funcionários públicos são avaliados; nas próprias escolas, os funcionários não docentes são avaliados.

A avaliação é fundamental para melhorar o seu trabalho e, desse modo, melhorar os resultados escolares e a qualidade do ensino e da aprendizagem. A avaliação permite também reconhecer o mérito dos melhores professores, o que servirá de exemplo e de incentivo para que todos procurem melhorar o seu desempenho.

Por outro lado, a avaliação de desempenho é também um direito dos professores, já que permite que estes vejam reconhecido o seu mérito, possam desenvolver as suas competências, melhorar o seu desempenho e progredir na carreira.

P: Como era o anterior sistema de avaliação?

R: O anterior processo de avaliação era constituído por um relatório de auto-avaliação e reflexão crítica entregue pelos professores aos órgãos de gestão da escola quando estavam em condições de progredir na carreira. A quase totalidade dos professores era classificada com Satisfaz. Para ter uma nota superior, era necessário que o docente requeresse a apreciação desse relatório por uma comissão de avaliação. De qualquer forma, essa classificação não tinha nenhum efeito uma vez que todos os professores mesmo os que não faziam estes relatórios ou não davam aulas progrediam na carreira.

P: Porque é que se alterou o sistema de avaliação sem ele ter sido avaliado?

R: Há muito que existia um consenso generalizado na comunidade educativa de que o anterior modelo de avaliação, apesar das suas virtudes – que a actual proposta recupera e valoriza, como é o caso da autoavaliação –, não cumpria efectivamente os seus objectivos: distinguir o mérito e reconhecer o bom desempenho.

Em qualquer caso, as alterações introduzidas no Estatuto da Carreira Docente basearam-se nas recomendações de um estudo que foi amplamente divulgado, no qual se compara a profissão docente com outras profissões e com a situação em outros países da Europa. Também os relatórios da OCDE recomendavam há muito a adopção de um sistema de avaliação de professores que efectivamente diferenciasse e distinguisse pelo mérito.

P: Quem avalia os professores?

R: Os professores são avaliados nas suas escolas pela direcção executiva e pelos professores coordenadores de departamento curricular. O presidente do Conselho Executivo pode delegar a avaliação nos restantes membros da direcção executiva, e os coordenadores do departamento curricular podem delegá-la noutros professores titulares. Os professores responsáveis pela avaliação são, em regra, os professores mais experientes.

P: O que se avalia no desempenho dos docentes?

R: A avaliação incide sobre duas dimensões do trabalho docente: (1) a avaliação centrada na qualidade científico-pedagógica do docente, realizada pelo coordenador do departamento curricular com base nas competências); (2) e um momento de avaliação, realizado pela direcção executiva, que avalia o cumprimento do serviço lectivo e não lectivo (assiduidade), a participação do docente na vida da escola (por exemplo, o exercício de cargos/funções pedagógicas), o progresso dos resultados escolares dos alunos e o contributo para a redução do abandono escolar, a formação contínua, a relação com a comunidade (em particular com os pais e os encarregados de educação), entre outros.

Cada uma das duas componentes, a avaliada pela direcção executiva e a avaliada pelo coordenador de departamento, vale 50% no resultado final da avaliação.

P: Como se faz a avaliação?

R: A avaliação é um processo transparente, participado e sujeito a múltiplos controlos de qualidade.

A avaliação faz-se no interior de cada escola, tendo em conta a diversidade de funções e actividades desenvolvidas pelos professores. Inicia-se pela definição de objectivos individuais e inclui o preenchimento da ficha de auto-avaliação, a observação de aulas, a análise de documentação, e culmina com o preenchimento das fichas de avaliação pelos avaliadores, a realização de entrevista individual dos avaliadores com o respectivo avaliado e, finalmente, a realização da reunião dos avaliadores para atribuição da avaliação final.

Está também prevista uma conferência de validação das propostas de avaliação com a menção qualitativa de Excelente, de Muito Bom ou de Insuficiente pela comissão de coordenação da avaliação.

P: Quem define os objectivos?

R: O professor avaliador e o professor avaliado, por acordo, definem os objectivos individuais, que devem corresponder ao contributo de cada docente para o cumprimento dos objectivos do projecto educativo e do plano de actividades de cada escola.

P: Que objectivos são considerados?

R: Os objectivos individuais são formulados com base em dimensões essenciais da actividade docente: a melhoria dos resultados escolares dos alunos; a redução do abandono escolar; o apoio prestado à aprendizagem dos alunos, incluindo aqueles com dificuldades de aprendizagem; a participação nas estruturas de orientação educativa e nos órgãos de gestão do agrupamento ou escola não agrupada; a relação com a comunidade; a formação contínua realizada; a participação e a dinamização de projectos e actividades curriculares e extracurriculares.

Os professores avaliadores e os avaliados devem procurar definir objectivos que realcem os aspectos mais importantes da sua actividade para a vida da escola e para a melhoria dos resultados escolares dos alunos.

P: Quantos instrumentos de avaliação existem? É um processo muito burocrático?

R: A avaliação de desempenho prevê três fichas obrigatórias: a ficha de auto-avaliação, a ser preenchida pelo professor avaliado; a ficha de avaliação científico-pedagógica, a ser preenchida pelo professor coordenador de departamento, e a ficha de avaliação da participação em actividades escolares, a ser preenchida pela direcção executiva. Cada professor avaliado preenche, por isso, apenas uma ficha, a de auto-avaliação.

As escolas têm total liberdade de elaborar outros instrumentos de registo de informação que considerem relevante para efeitos da avaliação do desempenho, que devem ser simples e claros.

P: Porque não se simplifica o processo de avaliação?

R: O sistema de avaliação procura incidir sobre todas as dimensões da actividade dos professores nas escolas. A existência de instrumentos de recolha e registo, de fichas de avaliação e de regras e procedimentos constitui uma necessidade essencial para garantia do rigor e da equidade do processo e para defesa dos avaliadores e dos avaliados.

É necessário e possível simplificar o processo de avaliação, e isso pode e deve ser feito no quadro da autonomia de cada escola.

P: Quem elabora os instrumentos de avaliação? Quem controla a qualidade das fichas?

R: Os instrumentos de registo para efeitos da avaliação do desempenho docente são elaborados e aprovados pelos Conselhos Pedagógicos das escolas, tendo em conta as recomendações que forem formuladas pelo Conselho Científico para a Avaliação de Professores. Cada escola e o conjunto dos seus professores têm, por isso, autonomia para definir o que é observado e avaliado. A qualidade das fichas é controlada pelos professores no Conselho Pedagógico.

P: Porque é que este modelo de avaliação prevê a observação de aulas?

R: O essencial do trabalho dos professores decorre nas salas de aula. Os relatórios internacionais do PISA – que são reconhecidos pela comunidade internacional como um dos instrumentos mais credíveis para a avaliação dos sistemas escolares – há muito identificavam a necessidade de implantar no nosso sistema esta prática de observação e supervisão das aulas, essencial para a melhoria da qualidade do ensino.

P: Que critérios devem ser considerados na observação das aulas?

R: Cada escola e o conjunto dos seus professores definem com total autonomia o que é observado. Com a observação de aulas, pretende-se avaliar alguns elementos da capacidade cientíifico-pedagógica dos docentes na preparação, na organização e na realização das actividades lectivas, na relação pedagógica com os alunos e na avaliação das aprendizagens com os alunos.

P: Há intervenção exterior à escola no processo de avaliação dos professores?

R: Esta avaliação de desempenho é realizada entre pares. São as escolas que definem os objectivos individuais dos professores, os calendários da avaliação, os instrumentos de observação, e são elas que procedem efectivamente à avaliação. Prevê-se a participação de um inspector para a avaliação dos professores coordenadores. O Conselho Científico para a Avaliação de Professores acompanha este processo, e a Direcção-Geral dos Recursos Humanos fornece as orientações.

P: Qual a participação dos pais e dos encarregados de educação na avaliação dos professores?

R: A apreciação dos pais e dos encarregados de educação é considerada apenas na avaliação dos professores se estes o aceitarem.

P: Qual a duração do processo de avaliação?

R: A avaliação do desempenho dos docentes integrados na carreira realiza-se de dois em dois anos escolares e reporta-se ao tempo de serviço prestado nesse período. A avaliação de desempenho dos professores contratados faz-se no final dos respectivos contratos, desde que tenham estado pelo menos seis meses consecutivos na mesma escola.

P: Quando começa a primeira avaliação de professores? E quando terá de estar terminada?

R: A avaliação de professores já se iniciou em todas as escolas. Mas a larga maioria dos professores terá de estar avaliada apenas no final do próximo ano lectivo. Os professores contratados e os professores em condições de mudar de escalão serão avaliados até ao final do ano lectivo de 2007/2008, nas condições de flexibilização de prazos e processos que, entretanto, foram divulgadas às escolas e que permitem respeitar os diferentes ritmos em que as escolas se encontram. Em muitas escolas, para a larga maioria dos professores, a avaliação só no ano lectivo de 2008/2009 terá expressão.

P: Faz sentido falar em adiamento do processo de avaliação?

R: Não. As escolas iniciaram já o trabalho de elaboração de instrumentos e já começaram a sua aplicação.

Cabe às escolas definir de forma autónoma todos os prazos intermédios do processo de avaliação, desde que o objectivo de avaliação de todos os professores até ao final do próximo ano lectivo seja cumprido. A avaliação é necessária para a renovação dos contratos dos professores contratados e para a progressão na carreira dos professores dos quadros, dos quais há um pequeno número que poderá progredir ainda neste ano. Sem avaliação, esses professores não poderão progredir, uma vez que já não existe a possibilidade de progressão automática.

P: Há tempo e capacidade para todos os professores serem avaliados?

R: Sim. Existem nas escolas mais de 33 mil professores avaliadores (coordenadores de departamento e professores titulares), e o mecanismo da delegação de competências garante que cada professor avaliador avalia, no máximo, 12 professores no caso dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e secundário, e 7 professores no 1.º ciclo do ensino básico.

P: E os professores e as escolas estão preparados para avaliar?

R: Sim. Por um lado, os professores estão bastante familiarizados com o acto de avaliar, uma vez que a avaliação dos seus alunos é uma componente essencial e permanente do seu trabalho. De qualquer forma, estão a decorrer em todo o país acções de formação para avaliadores – conselhos executivos, professores coordenadores de departamento e professores titulares avaliadores. Para os professores em geral, está a ser organizada, também, formação em metodologias e técnicas de auto-avaliação.

P: Como pode um professor avaliar um outro que não seja da mesma disciplina?

R: Os departamentos curriculares integram efectivamente professores de diferentes disciplinas (por exemplo, Matemática-Ciências). Por isso, está previsto que o coordenador do departamento possa delegar num outro professor titular a avaliação do desempenho de um docente numa dada disciplina, da mesma área do professor a avaliar.

P: Porque é que os resultados escolares dos alunos são tidos em conta na avaliação dos professores?

R: Porque é importante reconhecer o mérito dos professores que, em resultado do seu trabalho com os seus alunos, conseguem melhorias nos resultados escolares destes e na qualidade das aprendizagens.

Valorizamos a profissão docente quando valorizamos o principal resultado do trabalho dos professores.

É óbvio que qualquer avaliação, para o ser verdadeiramente, deve englobar a actividade, o esforço, o trabalho e, necessariamente, os resultados. Por isso, impensável seria que a avaliação dos professores dissesse respeito apenas ao processo de ensino, sem qualquer referência aos resultados.

P: Como se mede o progresso dos resultados escolares?

R: Cabe a cada escola definir a metodologia de medição deste critério, tendo em conta os elementos facultados pelo próprio professor na ficha de auto-avaliação. As escolas têm muitos instrumentos de avaliação do progresso dos resultados escolares. Pode contabilizar-se o progresso dos resultados escolares dos alunos no ano/disciplina face ao ano lectivo anterior; o progresso das aprendizagens verificado, por exemplo, relativamente a um teste diagnóstico realizado no início do ano; a evolução dos resultados escolares dos alunos relativamente à evolução média dos mesmos alunos naquela disciplina naquele agrupamento e noutras disciplinas (do mesmo agrupamento); as classificações nas provas de avaliação externa e respectiva diferença face às classificações internas. De qualquer forma, a avaliação dos resultados é feita no contexto da escola, da disciplina ou área curricular e da turma.

P: Considerar o progresso dos alunos vai inflacionar as notas?

R: Isso não é possível, porque não são as notas que contam, mas, sim, os progressos observados. Por outro lado, existem mecanismos que impedem a mera inflação artificial das notas: são comparados resultados dos alunos num ano com os do ano anterior, com outros alunos da mesma disciplina e com outras disciplinas da mesma turma, ou com os objectivos definidos pelas escolas. Estão também definidos mecanismos de correcção de desvios, tendo em conta as diferenças entre classificações internas e classificações externas.

Esta é, aliás, uma falsa questão; que releva do desconhecimento do trabalho docente e do processo de avaliação. Desde logo porque as classificações são públicas, comparáveis, recorríveis e facilmente escrutináveis. Mas também, e principalmente, porque as notas têm de ser fundamentadas em vários elementos de avaliação aferidos e validados pelos professores e pelos órgãos de gestão pedagógica das escolas. Os conselhos de turma e os conselhos pedagógicos têm uma intervenção fundamental no controlo da avaliação dos alunos.

Além disso, o facto de os objectivos individuais e das escolas serem definidos pelos professores no seu conjunto é a principal garantia de que não há enviesamentos inflacionistas, por um lado, e de que é tido em conta o contexto socio-educativo, por outro.

P: Qual o peso da progressão dos resultados dos alunos na avaliação dos professores?

R: O progresso escolar dos alunos é apenas um dos critérios de avaliação a par de muitos outros, tendo uma ponderação de apenas 6,5 % no total das duas fichas de avaliação.

P: Ao contabilizar os resultados escolares, os professores de escolas em territórios socialmente desfavorecidos não serão prejudicados?

R: Não, porque, para além de ser o progresso dos resultados que é tido em conta e de os objectivos serem definidos caso a caso tendo em conta o contexto socio-educativo de cada escola, os professores de uma escola nunca são comparados com os de outra escola. A avaliação dos resultados é feita no contexto da escola, da disciplina ou área curricular e da turma

P: Há dimensões subjectivas na avaliação de desempenho? Por exemplo, como medir «disponibilidade» do docente?

R: A avaliação de desempenho inclui uma diversidade de critérios, alguns dos quais de cariz quantitativo – como a assiduidade ou as acções de formação contínua realizadas –, e outros de cariz mais qualitativo que podem ser transformados em indicadores objectivos. É essencial que as escolas tenham instrumentos para reconhecer diferentes níveis de envolvimento, disponibilidade para os alunos e participação dos docentes nas diferentes actividades escolares.

P: Porque existem quotas? Qual a necessidade de definir percentagens máximas para a atribuição de Muito Bom e Excelente?

R: A experiência mostra que a inexistência de quotas na avaliação de desempenho resulta numa indiferenciação e em menor capacidade de reconhecer o mérito no interior de uma organização. Os exemplos dos antigos modelos de avaliação de desempenho dos funcionários públicos e dos próprios professores, em que a todos era atribuída a mesma classificação, são elucidativos. A existência de quotas significa também um critério de exigência e um padrão de avaliação. Em nenhuma organização todos são excelentes. Se assim for, é porque o padrão de excelência é incorrecto, isto é, está errada a própria definição do que é excelente.

De qualquer modo, a existência de quotas não impede a progressão dos professores, pois todos aqueles que obtiverem a classificação de Bom (para a qual não existem quotas) podem continuar a progredir na carreira.

P: Não deveria o processo de avaliação ser experimentado antes de ser aplicado?

R: Este processo é similar ao de avaliação dos funcionários públicos, tendo sido garantidas as especificidades da profissão docente. Isto significa que estamos a falar de um modelo já experimentado e que oferece garantias de fiabilidade. Por outro lado, este modelo de avaliação é o resultado final de um longo processo de reflexão e negociação – que recorreu à opinião de inúmeros peritos, associações profissionais e associações científicas –, e os instrumentos de avaliação foram alvo de vários testes.

Foi ainda constituído o Conselho Científico para a Avaliação de Professores, que assegura o acompanhamento e a monitorização de todo o processo de avaliação de desempenho, podendo vir a fazer sugestões para a melhoria de todos os procedimentos da avaliação.

P: Porque é que o Ministério da Educação não negociou com os professores?

R: Não é verdade que não tenha havido negociação. O Estatuto da Carreira Docente, que introduz este sistema de avaliação, esteve em negociação desde 2006, e especificamente as regras da avaliação estiveram sujeitas a mais de 100 reuniões de negociação durante o ano de 2007. O Ministério da Educação continua ainda a trabalhar com o Conselho de Escolas, garantindo que o processo de avaliação decorre nas melhores condições nas escolas.

P: Se durante estes dois anos forem encontrados problemas no processo de avaliação, o que será feito para corrigir essas situações?

R: Naturalmente, e porque este não é um processo fechado, várias melhorias sugeridas têm sido já introduzidas e continuarão a sê-lo, no futuro. No final deste primeiro ciclo de avaliação, como é prática do Ministério da Educação, o processo será sujeito a uma avaliação e poderá ser melhorado.

P: Um professor que falte não pode ser considerado excelente? É prejudicado na sua carreira se faltar?

R: A atribuição das classificações de Excelente e de Bom depende do cumprimento do serviço lectivo distribuído (percentagens de 100 % e 95 % respectivamente). Contudo, um professor não é prejudicado desde que assegure que aos seus alunos são efectivamente dadas todas as aulas previstas. Os professores têm ao seu dispor os mecanismos da permuta ou da aula de compensação para contornar eventuais faltas.

Para este efeito, não são consideradas as ausências que, nos termos legais, sejam equiparadas a serviço efectivo. Os professores usufruem, nesta matéria, de um regime mais favorável do que os restantes trabalhadores da administração pública, pois, para além de todas situações de estes beneficiam, são ainda reconhecidas a assistência a filhos menores; a doença e a prestação de provas como trabalhador-estudante.

Nenhum professor é prejudicado na progressão normal da carreira por não ser avaliado com a classificação de Excelente.

Anónimo disse...

Está Portugal assolado
Com tal maré de doutores
E de tal modo atrasado !...
O pior, entre os piores.

Há tanto licenciado
Com diploma dado a murro,
Que mais sai dignificado
Esse animal que é o Burro !

A "reforma" vergonhosa
Que no ensino se fez,
Só forma gente vaidosa
Que nem sabe português !

Umas nódoas em gramática,
Certa gente da "pesada"
Não pescam de matemática,
E não sabem tabuada !

E assim por este andar,
Digam-me lá meus senhores
Onde vai isto parar
Com tal maré de doutores ?