Ganhar asas... com cuidadinho!

O Conselho de Ministros de 12 de Março reforçou os programas Inov-Jovem e Inov-Contacto e criou os Inov-Art e Inov Vasco da Gama e determinou o lançamento da Concessão do Algarve Litoral, tendo por objecto a requalificação da EN125...

Os programas Inov foram as primeiras medidas aprovados pelo Governo, quando tomou posse, há exactamente três anos, tendo superado os resultados esperados: o Inov-Jovem destinava-se a estágios para 1000 jovens e ultrapassou os 4600, dos quais 74% conseguiram emprego; o Inov-Contacto, destinado a 500 estágios no estrangeiro, atingiu os 548. O novo Inov-Jovem vai passar a abranger 5000 jovens licenciados por ano. O novo Inov-Contacto vai garantir estágios internacionais anuais a 550 jovens. O Inov Vasco da Gama - anunciado pelo Primeiro-Ministro em 20 de Fevereiro - cria estágios internacionais para 150 jovens empresários e quadros de empresas nacionais. O Inov-Art vai criar 200 estágios para jovens com qualificações ou aptidões específicas nas áreas das arte e da cultura, até aqui menos valorizadas pelas políticas públicas.

Para além destas novidades, o comunicado oficial anuncia a criação de medidas sociais de reforço da protecção social na maternidade, paternidade e adopção, a aprovação da Estratégia Nacional para a Segurança e Saúde no Trabalho e da Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais, bem como a revisão do Estatuto dos Benefícios Fiscais, a transposição para o direito nacional de normas comunitárias sobre certos aspectos da venda de bens de consumo e das garantias e à protecção dos consumidores em matéria de contratos celebrados à distância e estabeleceu medidas preventivas destinadas a garantir o período necessário para a programação e viabilização da execução da ligação ferroviária de alta velocidade no eixo Lisboa-Porto.

Relativamente ao Algarve, o Conselho de Ministros foi aprovada uma resolução que determina o lançamento da Concessão do Algarve Litoral, tendo por objecto a requalificação da EN125, a desenvolver pela EP, Estradas de Portugal, S. A., em regime de parceria público-privada.

Esta Resolução vem permitir a requalificação da EN125, uma estrada com elevada sinistralidade rodoviária, e melhorar a acessibilidade e a mobilidade da região do Algarve, procedendo à identificação da subconcessão da EN125 como um novo empreendimento prioritário a desenvolver pela EP, Estradas de Portugal, S. A., em regime de parceria público-privada.

Esta subconcessão integra os seguintes itinerários e troços - EN/ER125, troço em serviço, entre Vila do Bispo e Vila Real de Santo António; EN125, Variante a Lagos; EN125, Variante entre Troto e S. Lourenço; EN125, Variante a Faro; EN125, Variante a Olhão; IC1, troço em serviço, entre Nó de Messines da A2 e Guia (IC4); IC4, troço em serviço, entre o IP1 e Faro; EN2, entre S. Brás de Alportel e Variante a Faro; EN124, troço em serviço entre Porto de Lagos e a ER125; ER124, troço em serviço, entre Porto de Lagos e Silves; EN124-1, troço em serviço, entre Silves e a ER125; EN125-10, troço em serviço entre Faro, Aeroporto de Faro; EN266, troço em serviço, entre Monchique e Porto de Lagos; EN268, troço em serviço entre Vila do Bispo e Sagres; EN270, troço em serviço, entre o Nó de Boliqueime da VLA e ER125; EN270, troço em serviço entre o Nó de Tavira da VLA e a ER125; EN395, entre Guia (IC4) e Albufeira; EN/ER396, troço em serviço, entre Loulé e Quarteira; e, EN398, troço em serviço, entre o Nó de Olhão da VLA e a EN125. Falta alguma coisa?! Querem queixar-se?! Aproveitem agora...