Nos próximo dias, vamos fazer por aqui o balanço do ano que agora finda. Aceitam-se contributos e sugestões...
O grosso da análise, pelo menos em termos regionais, está reservada para a próxima edição do BARLAVENTO. Como dizia um amigo num destes dias frios, esperemos que o pior de 2005 seja igual ao melhor do ano de (quase) todas as desilusões!!!
sexta-feira, dezembro 31, 2004
sábado, dezembro 25, 2004
O caminho da reconciliação...
É tempo de Natal, os discursos são de esperança, as armas estão arrumadas, os noticiários falam de solidariedade, os sorrisos aparentam felicidade, as mesas estão cheias e as prendas escondem a crise!!!
Em Portugal e no resto do mundo, é tempo de fazer balanços do ano que agora termina e começar a perspectivar o próximo, sendo certo que Bush vai arrancar para um novo mandato de quatro anos como defensor do planeta, que o curto e reinadio consulado da dupla Santana / Portas aproxima-se em crescendo do termo e que as novidades vão ser tantas que ultrapassam as fronteiras do continente...
Nos próximos dias, enquanto o nome de D. José Policarpo vai ganhando peso na sucessão de S. Pedro, Lisboa vai estar no centro do mundo cristão com mais um Encontro Europeu de Jovens promovido pela Comunidade Ecuménica de Taizé!
Na sua habitual carta aos participantes e que será discutida durante o ano de 2005 nos encontros de Taizé, o irmão Roger, fundador desta comunidade monástica, escreve que "restabelecer a comunhão" entre cristãos separados "é hoje urgente". Na carta "Um Futuro de Paz", o prior desta comunidade que reúne monges católicos e protestantes diz que essa tarefa "não se pode adiar permanentemente até ao fim dos tempos"!
Se há um caminho para a paz e para a reconciliação dos povos, ele vai passar por Lisboa...
Em Portugal e no resto do mundo, é tempo de fazer balanços do ano que agora termina e começar a perspectivar o próximo, sendo certo que Bush vai arrancar para um novo mandato de quatro anos como defensor do planeta, que o curto e reinadio consulado da dupla Santana / Portas aproxima-se em crescendo do termo e que as novidades vão ser tantas que ultrapassam as fronteiras do continente...
Nos próximos dias, enquanto o nome de D. José Policarpo vai ganhando peso na sucessão de S. Pedro, Lisboa vai estar no centro do mundo cristão com mais um Encontro Europeu de Jovens promovido pela Comunidade Ecuménica de Taizé!
Na sua habitual carta aos participantes e que será discutida durante o ano de 2005 nos encontros de Taizé, o irmão Roger, fundador desta comunidade monástica, escreve que "restabelecer a comunhão" entre cristãos separados "é hoje urgente". Na carta "Um Futuro de Paz", o prior desta comunidade que reúne monges católicos e protestantes diz que essa tarefa "não se pode adiar permanentemente até ao fim dos tempos"!
Se há um caminho para a paz e para a reconciliação dos povos, ele vai passar por Lisboa...
quinta-feira, dezembro 23, 2004
Voltar a confiar!
(Publicado na edição de 23 de Dezembro de 2004 do jornal POSTAL DO ALGARVE)
O ano de 2004 fica marca pela queda incessante da confiança na política e nos políticos que nos servem. Todos perceberam as razões que levaram Jorge Sampaio a dissolver a Assembleia da República. Pela incapacidade e pelo caos na governação de Portugal!
Cada dia isso é mais evidente, apesar de tentarem ocultar o sol da realidade com a peneira das medidas desgarradas e ineficazes. É tempo de enfrentar a verdade do défice orçamental e o descalabro total das contas públicas, não obstante os sacrifícios impostos às famílias portuguesas desde 2002.
Os números do desemprego, a situação na saúde, a quebra do poder de compra, a incerteza das reformas e a incompetência na educação são indesmentíveis.
Liderados por Durão Barroso e Santana Lopes, os governos do PSD e do CDS/PP tiveram muito tempo para melhorar a situação do País, contando com o apoio do Presidente da República e com a paciência dos portugueses, mas só aprofundaram os efeitos da crise económica e geraram uma crise social impensável. É justo que os portugueses questionem a utilidade destes governantes!
Certos de derrota caso se se apresentassem coligados, depois de consultarem os oráculos e as sondagens, os seus líderes optaram por uma pobre estratégia de mercearia – vamos cada um pelo seu lado, eu pesco á direita e tu ao centro e depois dividimos os despojos. Não há um projecto nacional, não há uma ambição, não há razões para merecerem um único voto!
Portugal precisa de uma classe política mais competente, de renovar os seus protagonistas.
Após um período de grande participação cívica depois da Revolução de Abril, os portugueses deixaram de interessar-se pela política de forma activa. Votam e vão à sua vida. Basta assistir às assembleias ou às reuniões de câmara, basta entrar numa assembleia de freguesia!
A restauração da racionalidade burocrática no funcionamento dos órgãos autárquicos e a consolidação de procedimentos de gestão rotineiros e impessoais conduziram-nos a este beco. Os portugueses toleram quem não cumpre a lei e não há uma intervenção cívica continuada e vigorosa contra este estado das coisas. Se calhar, por ser conveniente aos titulares dos cargos e dos poderes públicos!
Mas, este beco tem saída, não passa por cruzarmos e braços, optarmos pela abstenção e permitir que outros decidam por nós. Isso é o que eles queriam!
Assim, importa encontrar soluções para aumentar a transparência do financiamento dos partidos políticos e dignificar a participação dos melhores na função política, garantindo-lhes um maior reconhecimento social da sua dedicação à causa pública.
É imprescindível assegurar o funcionamento eficaz da máquina da justiça, para voltarmos a acreditar na força da lei e do Estado de Direito, para desincentivar a corrupção e fazer com que as pessoas difamadas possam defender a sua credibilidade e restabelecer a sua dignidade em pouco tempo.
Uma maior abertura dos processos de decisão a conselheiros técnicos especializados, a avaliação regular das iniciativas desenvolvidas e uma melhor gestão da exposição pública dos titulares, bem como a reforma do sistema eleitoral seriam medidas bem recebidas.
A introdução de círculos eleitorais uninominais e a regionalização administrativa aumentariam a responsabilização dos eleitos perante os cidadãos.
A participação personalizada dos cidadãos mostra-se essencial, senão vital para a sobrevivência do nosso sistema democrático. Vale a pena pensar nisto. Boas Festas!
O ano de 2004 fica marca pela queda incessante da confiança na política e nos políticos que nos servem. Todos perceberam as razões que levaram Jorge Sampaio a dissolver a Assembleia da República. Pela incapacidade e pelo caos na governação de Portugal!
Cada dia isso é mais evidente, apesar de tentarem ocultar o sol da realidade com a peneira das medidas desgarradas e ineficazes. É tempo de enfrentar a verdade do défice orçamental e o descalabro total das contas públicas, não obstante os sacrifícios impostos às famílias portuguesas desde 2002.
Os números do desemprego, a situação na saúde, a quebra do poder de compra, a incerteza das reformas e a incompetência na educação são indesmentíveis.
Liderados por Durão Barroso e Santana Lopes, os governos do PSD e do CDS/PP tiveram muito tempo para melhorar a situação do País, contando com o apoio do Presidente da República e com a paciência dos portugueses, mas só aprofundaram os efeitos da crise económica e geraram uma crise social impensável. É justo que os portugueses questionem a utilidade destes governantes!
Certos de derrota caso se se apresentassem coligados, depois de consultarem os oráculos e as sondagens, os seus líderes optaram por uma pobre estratégia de mercearia – vamos cada um pelo seu lado, eu pesco á direita e tu ao centro e depois dividimos os despojos. Não há um projecto nacional, não há uma ambição, não há razões para merecerem um único voto!
Portugal precisa de uma classe política mais competente, de renovar os seus protagonistas.
Após um período de grande participação cívica depois da Revolução de Abril, os portugueses deixaram de interessar-se pela política de forma activa. Votam e vão à sua vida. Basta assistir às assembleias ou às reuniões de câmara, basta entrar numa assembleia de freguesia!
A restauração da racionalidade burocrática no funcionamento dos órgãos autárquicos e a consolidação de procedimentos de gestão rotineiros e impessoais conduziram-nos a este beco. Os portugueses toleram quem não cumpre a lei e não há uma intervenção cívica continuada e vigorosa contra este estado das coisas. Se calhar, por ser conveniente aos titulares dos cargos e dos poderes públicos!
Mas, este beco tem saída, não passa por cruzarmos e braços, optarmos pela abstenção e permitir que outros decidam por nós. Isso é o que eles queriam!
Assim, importa encontrar soluções para aumentar a transparência do financiamento dos partidos políticos e dignificar a participação dos melhores na função política, garantindo-lhes um maior reconhecimento social da sua dedicação à causa pública.
É imprescindível assegurar o funcionamento eficaz da máquina da justiça, para voltarmos a acreditar na força da lei e do Estado de Direito, para desincentivar a corrupção e fazer com que as pessoas difamadas possam defender a sua credibilidade e restabelecer a sua dignidade em pouco tempo.
Uma maior abertura dos processos de decisão a conselheiros técnicos especializados, a avaliação regular das iniciativas desenvolvidas e uma melhor gestão da exposição pública dos titulares, bem como a reforma do sistema eleitoral seriam medidas bem recebidas.
A introdução de círculos eleitorais uninominais e a regionalização administrativa aumentariam a responsabilização dos eleitos perante os cidadãos.
A participação personalizada dos cidadãos mostra-se essencial, senão vital para a sobrevivência do nosso sistema democrático. Vale a pena pensar nisto. Boas Festas!
quinta-feira, dezembro 09, 2004
Está alguém a ouvir?!
A possibilidade que os blogues dão aos jornalistas para expressarem em público as suas opiniões são uma das razões que levam cada vez mais jornalistas à blogosfera, enquanto para quem não é profissional da informação a possibilidade de participação cívica e de fazer de alguma forma jornalismo poderão ser motivações importantes.
Estas foram ideias que ficaram do colóquio "O papel dos blogues no jornalismo actual", com as participações de Manuel Pinho e João Paulo Meneses, realizado no Cybercentro de Guimarães e hoje referenciado no Público.
Para confirmar a primeira ideia, esperemos que mais jornalistas algarvios cheguem à blogosfera...
Estas foram ideias que ficaram do colóquio "O papel dos blogues no jornalismo actual", com as participações de Manuel Pinho e João Paulo Meneses, realizado no Cybercentro de Guimarães e hoje referenciado no Público.
Para confirmar a primeira ideia, esperemos que mais jornalistas algarvios cheguem à blogosfera...
Semear e colher
(Publicado na edição de 9 de Dezembro de 2004 do jornal POSTAL DO ALGARVE)
Por minha iniciativa, no dia 29 de Novembro de 2004, cessei as funções de Presidente da Comissão Política Concelhia de Tavira do Partido Socialista, que vinha desempenhando ao longo dos últimos dezoito meses.
Desde que assumi aquelas funções, desejei colocar em prática os compromissos assumidos com os militantes e consagrados na moção “Soluções de Futuro – T@vira’2003”, sempre numa lógica de lealdade e de solidariedade com os órgãos políticos de âmbito regional e nacional e na estreita observância dos princípios e valores que regem o PS.
Apesar das dificuldades inerentes à situação local, acredito que foram dados passos importantes para a sua plena concretização, discutindo e fazendo aprovar na Comissão Política um conjunto de ferramentas essenciais para criar as condições mínimas de funcionamento e para aproximar mais a estrutura dos tavirenses.
Externamente, registou-se um acompanhamento regular e sistemático da actividade desenvolvida pelos nossos representantes nos órgãos autárquicos do concelho, protagonizando uma oposição firme, séria e construtiva, procurando corresponder aos anseios e expectativas neles depositados.
A luta contra o encerramento da esquadra da Polícia de Segurança Pública ou da estação de Correios da Luz de Tavira, a dignificação do funcionamento dos órgãos autárquicos e o aumento da participação dos cidadãos no processo decisório, a reivindicação do cumprimento das promessas eleitorais feitas aos tavirenses, a oposição à reintrodução da derrama sobre o IRC ou à aplicação das taxas máximas nos Impostos Municipais, são exemplos que pontuam essa capacidade de iniciativa e de compromisso.
Perante actos eleitorais de acrescida dificuldade, assegurámos a mobilização dos militantes, dos simpatizantes e de inúmeros cidadãos, contribuindo para obter um dos melhores resultados de sempre em eleições de âmbito nacional, ultrapassando as médias regional e nacional.
No plano interno, os militantes registados aumentaram em mais de trinta por cento e melhorou-se a comunicação com os cidadãos, publicando onze edições do boletim do PS-Tavira e distribuindo mais de quatro dezenas de comunicados e notas de imprensa.
O processo electivo do Secretário-Geral e dos delegados foi marcado por uma participação maciça dos militantes nas acções de esclarecimento, no acto eleitoral e no próprio XIV Congresso Nacional.
Compete-me dirigir uma palavra especial de agradecimento aos militantes que integraram o Secretariado e a Comissão Política, durante este período, salvaguardando com a sua coragem e determinação uma situação de vazio que seria certamente devastadora. Conto com a vossa disponibilidade e motivação para ultrapassar os próximos desafios!
Há um tempo para semear e há um tempo para colher…
Estão asseguradas as condições necessárias para ser apresentado um projecto ganhador nas próximas eleições autárquicas, liderado por uma figura de referência para os socialistas e merecedora do respeito dos tavirenses, com listas renovadas e rejuvenescidas, preparadas para merecer a confiança e devolver a esperança aos cidadãos.
Sempre encarei a actividade política como uma missão de serviço público, enquadrada pelos princípios e valores do socialismo democrático e por uma cultura de trabalho de equipa e de avaliação permanente do desempenho.
Por tudo isto, em nome do rigor e da transparência, justificava-se esta prestação de contas aos tavirenses!
Por minha iniciativa, no dia 29 de Novembro de 2004, cessei as funções de Presidente da Comissão Política Concelhia de Tavira do Partido Socialista, que vinha desempenhando ao longo dos últimos dezoito meses.
Desde que assumi aquelas funções, desejei colocar em prática os compromissos assumidos com os militantes e consagrados na moção “Soluções de Futuro – T@vira’2003”, sempre numa lógica de lealdade e de solidariedade com os órgãos políticos de âmbito regional e nacional e na estreita observância dos princípios e valores que regem o PS.
Apesar das dificuldades inerentes à situação local, acredito que foram dados passos importantes para a sua plena concretização, discutindo e fazendo aprovar na Comissão Política um conjunto de ferramentas essenciais para criar as condições mínimas de funcionamento e para aproximar mais a estrutura dos tavirenses.
Externamente, registou-se um acompanhamento regular e sistemático da actividade desenvolvida pelos nossos representantes nos órgãos autárquicos do concelho, protagonizando uma oposição firme, séria e construtiva, procurando corresponder aos anseios e expectativas neles depositados.
A luta contra o encerramento da esquadra da Polícia de Segurança Pública ou da estação de Correios da Luz de Tavira, a dignificação do funcionamento dos órgãos autárquicos e o aumento da participação dos cidadãos no processo decisório, a reivindicação do cumprimento das promessas eleitorais feitas aos tavirenses, a oposição à reintrodução da derrama sobre o IRC ou à aplicação das taxas máximas nos Impostos Municipais, são exemplos que pontuam essa capacidade de iniciativa e de compromisso.
Perante actos eleitorais de acrescida dificuldade, assegurámos a mobilização dos militantes, dos simpatizantes e de inúmeros cidadãos, contribuindo para obter um dos melhores resultados de sempre em eleições de âmbito nacional, ultrapassando as médias regional e nacional.
No plano interno, os militantes registados aumentaram em mais de trinta por cento e melhorou-se a comunicação com os cidadãos, publicando onze edições do boletim do PS-Tavira e distribuindo mais de quatro dezenas de comunicados e notas de imprensa.
O processo electivo do Secretário-Geral e dos delegados foi marcado por uma participação maciça dos militantes nas acções de esclarecimento, no acto eleitoral e no próprio XIV Congresso Nacional.
Compete-me dirigir uma palavra especial de agradecimento aos militantes que integraram o Secretariado e a Comissão Política, durante este período, salvaguardando com a sua coragem e determinação uma situação de vazio que seria certamente devastadora. Conto com a vossa disponibilidade e motivação para ultrapassar os próximos desafios!
Há um tempo para semear e há um tempo para colher…
Estão asseguradas as condições necessárias para ser apresentado um projecto ganhador nas próximas eleições autárquicas, liderado por uma figura de referência para os socialistas e merecedora do respeito dos tavirenses, com listas renovadas e rejuvenescidas, preparadas para merecer a confiança e devolver a esperança aos cidadãos.
Sempre encarei a actividade política como uma missão de serviço público, enquadrada pelos princípios e valores do socialismo democrático e por uma cultura de trabalho de equipa e de avaliação permanente do desempenho.
Por tudo isto, em nome do rigor e da transparência, justificava-se esta prestação de contas aos tavirenses!
terça-feira, dezembro 07, 2004
Parabéns... a todos nós!!!
Há líderes que souberam combinar o seu carisma pessoal com um elevado sentido de Estado, a sua capacidade de combate político com a clarividência dos visionários cuja acção faz o Mundo mudar para melhor!
Nem todos os países podem orgulhar-se de contar entre os seus e, em particular, na sua família política, de pessoas desse calibre raro. Felizmente, em Portugal, no seio da família socialista, contamos com Mário Soares!
Perante o desânimo dos dias tristes que atravessamos, perante a urgência de voltar ao combate por um Portugal melhor, mais solidário, mais fraterno, há exemplos de vida que são uma candeia na escuridão...
A plenitude dos teus 80 anos está estampada em todos os jornais, os colunistas desdobram-se em homenagens, as tuas palavras são escutadas com reverência e nós estaremos atentos, prontos para a luta. Hoje como ontem!
Parabéns, Mário Soares! Parabéns, Portugal!
PS - Como sempre, ao lado dos grandes homens, está sempre uma enorme mulher, algarvia, por acaso!
Nem todos os países podem orgulhar-se de contar entre os seus e, em particular, na sua família política, de pessoas desse calibre raro. Felizmente, em Portugal, no seio da família socialista, contamos com Mário Soares!
Perante o desânimo dos dias tristes que atravessamos, perante a urgência de voltar ao combate por um Portugal melhor, mais solidário, mais fraterno, há exemplos de vida que são uma candeia na escuridão...
A plenitude dos teus 80 anos está estampada em todos os jornais, os colunistas desdobram-se em homenagens, as tuas palavras são escutadas com reverência e nós estaremos atentos, prontos para a luta. Hoje como ontem!
Parabéns, Mário Soares! Parabéns, Portugal!
PS - Como sempre, ao lado dos grandes homens, está sempre uma enorme mulher, algarvia, por acaso!
sexta-feira, dezembro 03, 2004
Falar verdade
Lembram-se do slogan escolhido por Ferro Rodrigues para a sua campanha eleitoral em 2002?!
Falar verdade e fazer bem, foram as máximas escolhidas para apelar ao voto dos portugueses e à união dos socialistas.
Hoje, o director do jornal Público, José Manuel Fernandes, faz esse desafio aos candidatos a Primeiro-Ministro, elevando qualitativamente a fasquia das próximas eleições para a Assembleia da República.
Esperemos que o seu alerta seja escutado e que os portugueses não embalem em cantos de sereia...
Falar verdade e fazer bem, foram as máximas escolhidas para apelar ao voto dos portugueses e à união dos socialistas.
Hoje, o director do jornal Público, José Manuel Fernandes, faz esse desafio aos candidatos a Primeiro-Ministro, elevando qualitativamente a fasquia das próximas eleições para a Assembleia da República.
Esperemos que o seu alerta seja escutado e que os portugueses não embalem em cantos de sereia...
quinta-feira, dezembro 02, 2004
Um final anunciado...
O Governo começou a ensaiar ontem um braço de ferro com o Presidente da República, Jorge Sampaio, para aprovar o Orçamento do Estado para 2005, procurando já o papel de vítima que lhe pode render alguns votos e garantir uma unidade interna que não soube manter nestes últimos quatro meses...
Nas declarações que fizeram ontem ao início da noite, o PSD e o CDS atiraram o ónus da responsabilidade para Jorge Sampaio, não obstante a Presidência da República ter passado a tarde a dar sinais que quer essa aprovação, os dois partidos quem pedem um sinal claro de que irá promulgar o diploma e que não lhe fará críticas, conforme salienta o Público num destaque que procura esclarecer muitas das dúvidas constitucionais e jurídicas que a dissolução da Assembleia da República não deixam de gerar...
Curiosa a mensagem do CDS-PP reclamando para si o papel de "competência e estabilidade" no Governo, responsabilizando Santana Lopes pela queda do executivo...
Se eles o dizem, quem somos nós para sustentar o contrário?!
Nas declarações que fizeram ontem ao início da noite, o PSD e o CDS atiraram o ónus da responsabilidade para Jorge Sampaio, não obstante a Presidência da República ter passado a tarde a dar sinais que quer essa aprovação, os dois partidos quem pedem um sinal claro de que irá promulgar o diploma e que não lhe fará críticas, conforme salienta o Público num destaque que procura esclarecer muitas das dúvidas constitucionais e jurídicas que a dissolução da Assembleia da República não deixam de gerar...
Curiosa a mensagem do CDS-PP reclamando para si o papel de "competência e estabilidade" no Governo, responsabilizando Santana Lopes pela queda do executivo...
Se eles o dizem, quem somos nós para sustentar o contrário?!
Sobre o Referendo... adiado!
(Publicado na edição de 2 de Dezembro de 2004 do jornal BARLAVENTO)
A pergunta enviada para o Tribunal Constitucional, órgão competente para apreciar a sua constitucionalidade e a legalidade, submete aos eleitores portugueses três aspectos relevantes da Constituição Europeia.
Contudo, para além das dúvidas levantadas sobre a sua forma e conteúdo, a primeira preocupação deve consistir em saber se a pergunta é compreensível para o cidadão comum, que não dispõe de conhecimentos especializados em direito constitucional e comunitário, como é o nosso caso, sublinhe-se!
Estando assente que as perguntas referendárias devem ser suficientemente claras para garantir que os eleitores votem conscientemente, aos partidos políticos e as instituições públicas compete a especial obrigação de suprir eventuais dúvidas que possam surgir.
De facto, a Constituição Europeia prevê a adopção da Carta dos Direitos Fundamentais que garante a ampliação e o reforço dos direitos dos cidadãos europeus, estabelecendo um vasto conjunto de direitos e garantias contra as instituições comunitárias, que as vinculam no exercício das suas funções legislativas e administrativas, como sublinhou o constitucionalista Vital Moreira.
Noutro sentido, a Carta vai ser uma referência obrigatória para os Estados-membros e países candidatos à adesão sinalizando indiscutivelmente a sua obrigação de respeito pelos direitos fundamentais.
A questão sobre o processo de decisão, através da adopção de votações por maioria qualificada ou de dupla maioria (população e países), está justificada pelo facto de traduzir-se numa transferência de soberania efectiva, embora corrigida pela previsão da existência de minorias de bloqueio.
Finalmente, a terceira questão incide sobre o quadro institucional, alertando os cidadãos para a criação dos lugares de presidente do Conselho Europeu e do ministro dos Negócios Estrangeiros.
Caso esta pergunta seja aprovada, é certo que o debate incidirá especialmente sobre estas três matérias. Porém, outros temas também devem ser alvo de esclarecimento aprofundado, nomeadamente em relação às competências partilhadas e ao reforço de poderes do Parlamento Europeu, a aplicação do princípio da subsidiariedade com a devolução de poderes aos Estados e volta a colocar na agenda a questão da regionalização administrativa, o novo perfil da Comissão ou o primado da Constituição.
Com uma participação valiosa de António Vitorino, em representação da anterior Comissão, nenhum tratado europeu foi até agora elaborado de forma tão transparente e tão participada. Depois de longos meses de intenso trabalho, com várias versões das propostas e diversos relatórios de comissões especializadas formadas dentro da Convenção Europeia, presidida por Valery Giscard d’Estaing. Finalmente, o texto foi aprovado, com algumas alterações, pelos governos dos 25 Estados-membros.
Exige-se, por isso, um empenhamento suplementar dos responsáveis políticos nacionais nos próximos passos do processo e o envolvimento “do maior número de cidadãos” no debate nacional que antecederá o Referendo, para consolidar a democracia e aprovar a nova Constituição para a Europa!
(NOTA: Este artigo procura responder à questão lançada no Frente e Verso desta semana e foi concluído muito antes de ser conhecida a decisão de Sua Excelência o Senhor Presidente da República...)
A pergunta enviada para o Tribunal Constitucional, órgão competente para apreciar a sua constitucionalidade e a legalidade, submete aos eleitores portugueses três aspectos relevantes da Constituição Europeia.
Contudo, para além das dúvidas levantadas sobre a sua forma e conteúdo, a primeira preocupação deve consistir em saber se a pergunta é compreensível para o cidadão comum, que não dispõe de conhecimentos especializados em direito constitucional e comunitário, como é o nosso caso, sublinhe-se!
Estando assente que as perguntas referendárias devem ser suficientemente claras para garantir que os eleitores votem conscientemente, aos partidos políticos e as instituições públicas compete a especial obrigação de suprir eventuais dúvidas que possam surgir.
De facto, a Constituição Europeia prevê a adopção da Carta dos Direitos Fundamentais que garante a ampliação e o reforço dos direitos dos cidadãos europeus, estabelecendo um vasto conjunto de direitos e garantias contra as instituições comunitárias, que as vinculam no exercício das suas funções legislativas e administrativas, como sublinhou o constitucionalista Vital Moreira.
Noutro sentido, a Carta vai ser uma referência obrigatória para os Estados-membros e países candidatos à adesão sinalizando indiscutivelmente a sua obrigação de respeito pelos direitos fundamentais.
A questão sobre o processo de decisão, através da adopção de votações por maioria qualificada ou de dupla maioria (população e países), está justificada pelo facto de traduzir-se numa transferência de soberania efectiva, embora corrigida pela previsão da existência de minorias de bloqueio.
Finalmente, a terceira questão incide sobre o quadro institucional, alertando os cidadãos para a criação dos lugares de presidente do Conselho Europeu e do ministro dos Negócios Estrangeiros.
Caso esta pergunta seja aprovada, é certo que o debate incidirá especialmente sobre estas três matérias. Porém, outros temas também devem ser alvo de esclarecimento aprofundado, nomeadamente em relação às competências partilhadas e ao reforço de poderes do Parlamento Europeu, a aplicação do princípio da subsidiariedade com a devolução de poderes aos Estados e volta a colocar na agenda a questão da regionalização administrativa, o novo perfil da Comissão ou o primado da Constituição.
Com uma participação valiosa de António Vitorino, em representação da anterior Comissão, nenhum tratado europeu foi até agora elaborado de forma tão transparente e tão participada. Depois de longos meses de intenso trabalho, com várias versões das propostas e diversos relatórios de comissões especializadas formadas dentro da Convenção Europeia, presidida por Valery Giscard d’Estaing. Finalmente, o texto foi aprovado, com algumas alterações, pelos governos dos 25 Estados-membros.
Exige-se, por isso, um empenhamento suplementar dos responsáveis políticos nacionais nos próximos passos do processo e o envolvimento “do maior número de cidadãos” no debate nacional que antecederá o Referendo, para consolidar a democracia e aprovar a nova Constituição para a Europa!
(NOTA: Este artigo procura responder à questão lançada no Frente e Verso desta semana e foi concluído muito antes de ser conhecida a decisão de Sua Excelência o Senhor Presidente da República...)
domingo, novembro 28, 2004
Ele... e todos nós!!!
Quatro dias depois de tomar posse nas suas novas funções, o ministro Henrique Chaves demite-se com estrondo!
O conteúdo do comunicado referido na Lusa e na TSF é demasiado grave para passar despercebido em Belém, confirmando as afirmações de Jorge Sampaio no Barranco do Velho sobre a frequência inusitada de demissões e remodelações no elenco governativo...
Se, como milhões de portugueses, Henrique Chaves sente-se enganado, como se sentirá Jorge Sampaio?!
O conteúdo do comunicado referido na Lusa e na TSF é demasiado grave para passar despercebido em Belém, confirmando as afirmações de Jorge Sampaio no Barranco do Velho sobre a frequência inusitada de demissões e remodelações no elenco governativo...
Se, como milhões de portugueses, Henrique Chaves sente-se enganado, como se sentirá Jorge Sampaio?!
sábado, novembro 27, 2004
Dois terços de todos nós...
Mais de dois terços dos eleitores (67) acha que, a realizarem-se hoje eleições, o PS seria vencedor. Este é um dos principais dados da mais recente sondagem que Universidade Católica efectuou para o PÚBLICO, Antena 1 e RTP.
A sondagem revela que o PS mantém, com alguma folga, a maioria absoluta. De Janeiro para cá, os socialistas subiram dois pontos percentuais (de 44 passaram para 46 por cento).
O PSD também subiu, mas só um ponto (de 34 para 35 por cento), o PCP manteve-se nos sete por cento e tanto o Bloco de Esquerda como o CDS/PP perderam intenções de voto: o partido de Francisco Louçã passou de sete para seis por cento e o de Paulo Portas de quatro para três, mantendo-se "firme" na condição de partido mais pequeno do arco parlamentar.
Nota-se também uma diminuição do número de indecisos e dos que ameaçam abster-se, parecendo-se encaminhar ambos para os dois maiores partidos, sobretudo para o PS.
Com estes números, confirma-se o Barómetro DN/TSF/Marktest que ontem referimos. O PS cria raízes e merece a confiança de cada vez mais portugueses!
A sondagem revela que o PS mantém, com alguma folga, a maioria absoluta. De Janeiro para cá, os socialistas subiram dois pontos percentuais (de 44 passaram para 46 por cento).
O PSD também subiu, mas só um ponto (de 34 para 35 por cento), o PCP manteve-se nos sete por cento e tanto o Bloco de Esquerda como o CDS/PP perderam intenções de voto: o partido de Francisco Louçã passou de sete para seis por cento e o de Paulo Portas de quatro para três, mantendo-se "firme" na condição de partido mais pequeno do arco parlamentar.
Nota-se também uma diminuição do número de indecisos e dos que ameaçam abster-se, parecendo-se encaminhar ambos para os dois maiores partidos, sobretudo para o PS.
Com estes números, confirma-se o Barómetro DN/TSF/Marktest que ontem referimos. O PS cria raízes e merece a confiança de cada vez mais portugueses!
sexta-feira, novembro 26, 2004
Criar raízes...
O PS consegue, pelo segundo mês consecutivo, uma maioria mais que absoluta, com perto do 50% das intenções de voto no Barómetro DN/TSF/Marktest de Novembro, beneficiando, de forma clara, do mau momento da maioria governamental - PSD e CDS/PP.
Sem fazer muito alarido, José Sócrates vai preparando o Programa de Governo, conquistando novos quadros para a área socialista e dando passos decisivos para enfrentar com sucesso o grande desafio do próximo ano...
Sem fazer muito alarido, José Sócrates vai preparando o Programa de Governo, conquistando novos quadros para a área socialista e dando passos decisivos para enfrentar com sucesso o grande desafio do próximo ano...
quinta-feira, novembro 25, 2004
A energia dos algarvios
(Publicado na edição de 25 de Novembro de 2004 do jornal POSTAL DO ALGARVE)
Para quem tinha qualquer tipo de dúvidas, a manifestação anti-portagens do dia 12 de Novembro foi uma prova concreta da energia dos algarvios e da sua capacidade para ultrapassarem divergências ancestrais quando estão em jogo interesses vitais da região e das suas gentes…
Certamente, durante as longas horas de marcha na EN125, milhares de algarvios devem ter pensado nos prejuízos que a adopção das portagens vai acarretar para a economia do Algarve, no aumento dos índices de sinistralidade e no estado caótico da rede viária, marcada pela elevada degradação de estradas e obras de arte e pela ausência de investimentos de vulto nos últimos dois anos.
Como tudo seria diferente se estes milhares de participantes tivessem a hipótese de responsabilizar directamente quem tomou a decisão de impor as portagens, contra os compromissos assumidos pelos ex-Primeiros-Ministros Cavaco Silva e Durão Barroso, ou quem retardou investimentos urgentes previstos no Plano Rodoviário Nacional. Como tudo seria diferente se a regionalização fosse uma realidade!
Poucos dias depois, esta lacuna do edifício administrativo português foi recordada por Miguel Cadilhe, sublinhando tratar-se de um imperativo constitucional, desenvolvido de forma sequencial pelas leis 56/91 e 19/98, que previa o mapa das oito regiões, posteriormente rejeitado no referendo.
Já defendemos nestas páginas a necessidade de voltar a colocar este tema na agenda política, assegurando um processo de verdadeira descentralização, transferindo atribuições e competências do Estado para quem está em melhores condições de tomar as decisões mais acertadas e permita uma melhor gestão dos recursos disponíveis, que são cada vez mais limitados, garantindo a aplicação do princípio da subsidiariedade e a responsabilização democrática dos decisores políticos.
A regionalização teria permitido atenuar as assimetrias regionais e a criação de empregos, constituindo um factor de incentivo à fixação das populações e contrariando o êxodo das populações do interior, que marcou a demografia portuguesa das últimas décadas.
Por tudo isto, é fundamental insistir no reforço dos mecanismos de participação democrática nos processos de elaboração de estratégias de longo prazo, seja a nível local ou regional, convidando os sectores da sociedade a terem uma voz efectiva na tomada de decisões que a todos interessam!
O trabalho desenvolvido pela câmara municipal de Vila Real de Santo António nos últimos meses e a distribuição de trinta mil questionários em todos os lares do concelho de Portimão são métodos exemplares de gestão apoiada.
Os objectivos são os mesmos – colocar o cidadão no centro do processo de decisão, responsabilizando ainda mais quem o representa nos órgãos do município.
O poder local de Abril está parcialmente saturado e justifica uma atenção especial para descobrir novos caminhos, com base na democracia deliberativa e assegurando o reforço da participação dos cidadãos, aproveitando as suas potencialidades e assumindo novas formas de gestão apoiada.
A mobilização da energia dos algarvios para o desenvolvimento das grandes prioridades regionais é uma obrigação dos responsáveis políticos. O próximo ano é particularmente decisivo porque encerra-se um ciclo e preparamo-nos para enfrentar novas oportunidades – as eleições dos órgãos das autarquias locais, o novo quadro de apoio comunitário e as eleições legislativas de 2006.
Para quem tinha qualquer tipo de dúvidas, a manifestação anti-portagens do dia 12 de Novembro foi uma prova concreta da energia dos algarvios e da sua capacidade para ultrapassarem divergências ancestrais quando estão em jogo interesses vitais da região e das suas gentes…
Certamente, durante as longas horas de marcha na EN125, milhares de algarvios devem ter pensado nos prejuízos que a adopção das portagens vai acarretar para a economia do Algarve, no aumento dos índices de sinistralidade e no estado caótico da rede viária, marcada pela elevada degradação de estradas e obras de arte e pela ausência de investimentos de vulto nos últimos dois anos.
Como tudo seria diferente se estes milhares de participantes tivessem a hipótese de responsabilizar directamente quem tomou a decisão de impor as portagens, contra os compromissos assumidos pelos ex-Primeiros-Ministros Cavaco Silva e Durão Barroso, ou quem retardou investimentos urgentes previstos no Plano Rodoviário Nacional. Como tudo seria diferente se a regionalização fosse uma realidade!
Poucos dias depois, esta lacuna do edifício administrativo português foi recordada por Miguel Cadilhe, sublinhando tratar-se de um imperativo constitucional, desenvolvido de forma sequencial pelas leis 56/91 e 19/98, que previa o mapa das oito regiões, posteriormente rejeitado no referendo.
Já defendemos nestas páginas a necessidade de voltar a colocar este tema na agenda política, assegurando um processo de verdadeira descentralização, transferindo atribuições e competências do Estado para quem está em melhores condições de tomar as decisões mais acertadas e permita uma melhor gestão dos recursos disponíveis, que são cada vez mais limitados, garantindo a aplicação do princípio da subsidiariedade e a responsabilização democrática dos decisores políticos.
A regionalização teria permitido atenuar as assimetrias regionais e a criação de empregos, constituindo um factor de incentivo à fixação das populações e contrariando o êxodo das populações do interior, que marcou a demografia portuguesa das últimas décadas.
Por tudo isto, é fundamental insistir no reforço dos mecanismos de participação democrática nos processos de elaboração de estratégias de longo prazo, seja a nível local ou regional, convidando os sectores da sociedade a terem uma voz efectiva na tomada de decisões que a todos interessam!
O trabalho desenvolvido pela câmara municipal de Vila Real de Santo António nos últimos meses e a distribuição de trinta mil questionários em todos os lares do concelho de Portimão são métodos exemplares de gestão apoiada.
Os objectivos são os mesmos – colocar o cidadão no centro do processo de decisão, responsabilizando ainda mais quem o representa nos órgãos do município.
O poder local de Abril está parcialmente saturado e justifica uma atenção especial para descobrir novos caminhos, com base na democracia deliberativa e assegurando o reforço da participação dos cidadãos, aproveitando as suas potencialidades e assumindo novas formas de gestão apoiada.
A mobilização da energia dos algarvios para o desenvolvimento das grandes prioridades regionais é uma obrigação dos responsáveis políticos. O próximo ano é particularmente decisivo porque encerra-se um ciclo e preparamo-nos para enfrentar novas oportunidades – as eleições dos órgãos das autarquias locais, o novo quadro de apoio comunitário e as eleições legislativas de 2006.
sábado, novembro 20, 2004
Estamos de acordo...
O presidente da Agência Portuguesa para o Investimento, Miguel Cadilhe, defendeu ontem o regresso da regionalização ao debate político, certamente desconfiado com as desandanças do processo de "descentralização" inventado por Miguel Relvas e agarrado com as duas mãos por alguns dos seus admiradores...
Lamentavelmente, parece que o Orçamento de Estado esqueceu-se desse processo...
Quanto aos prováveis benefícios decorrentes da criação das regiões administrativas, sustentados por Miguel Cadilhe, parece que estamos todos de acordo, não é?!
Lamentavelmente, parece que o Orçamento de Estado esqueceu-se desse processo...
Quanto aos prováveis benefícios decorrentes da criação das regiões administrativas, sustentados por Miguel Cadilhe, parece que estamos todos de acordo, não é?!
sexta-feira, novembro 19, 2004
Heróis de volta ao mar?!
Segundo Ana Fernandes, editora de ambiente do jornal Público, Portugal tem uma imagem banalizada que é traduzida em meia dúzia de "clichés" que servem para definir o rectângulo - "É o país do sol, da praia, da simpatia, da segurança, do golfe e pouco mais. Um rótulo aparentemente atractivo, mas que não só não modifica a opinião generalizada de que se trata de um país pobre e periférico, como há centenas de outras nações que oferecem o mesmo produto embrulhado num pacote mais paradisíaco do que o nacional."
Para mudar esta visão, a resposta está no mar, que poderá dar aos portugueses uma nova identidade. É esta a proposta da Comissão Estratégica dos Oceanos, criada a 27 de Maio por resolução do Conselho de Ministros e empossada a 9 de Julho de 2003 sob a dependência do primeiro-ministro, a Comissão, coordenada por Tiago Pitta e Cunha, entregou o seu relatório a Durão Barroso em Julho deste ano.
Porém, com a queda do Executivo do agora Presidente da Comissão Europeia, o documento nunca chegou a ser divulgado, o que finalmente acontece nesta sexta-feira, no encerramento da Semana do Mar. Com uma diferença: a sua publicitação caberá ao Ministério da Defesa e dos Assuntos do Mar, tendo-se perdido parte do carácter transversal que tinha quando estava sob a alçada do chefe do Governo.
Resta saber quanto tempo vai ser necessário para implementar um conjunto ambicioso de iniciativas, embora algumas delas já existam e sejam apresentadas como novidade (como o Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca, a título de exemplo) e qual a intervenção dos demais ministérios e serviços públicos que têm nas suas atribuições e competências matérias relacionadas com o mar...
Para mudar esta visão, a resposta está no mar, que poderá dar aos portugueses uma nova identidade. É esta a proposta da Comissão Estratégica dos Oceanos, criada a 27 de Maio por resolução do Conselho de Ministros e empossada a 9 de Julho de 2003 sob a dependência do primeiro-ministro, a Comissão, coordenada por Tiago Pitta e Cunha, entregou o seu relatório a Durão Barroso em Julho deste ano.
Porém, com a queda do Executivo do agora Presidente da Comissão Europeia, o documento nunca chegou a ser divulgado, o que finalmente acontece nesta sexta-feira, no encerramento da Semana do Mar. Com uma diferença: a sua publicitação caberá ao Ministério da Defesa e dos Assuntos do Mar, tendo-se perdido parte do carácter transversal que tinha quando estava sob a alçada do chefe do Governo.
Resta saber quanto tempo vai ser necessário para implementar um conjunto ambicioso de iniciativas, embora algumas delas já existam e sejam apresentadas como novidade (como o Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca, a título de exemplo) e qual a intervenção dos demais ministérios e serviços públicos que têm nas suas atribuições e competências matérias relacionadas com o mar...
segunda-feira, novembro 15, 2004
Estava visto...
A hipotética demissão de José Rodrigues dos Santos já era notícia antes de ser, foi alvo do nosso comentário apreensivo sobre o rumo da RTP e da RDP há mais de quinze dias e não é que... concretizou-se!
Depois de uma certa anarquia, a RTP melhorou bastante nos últimos tempos e voltou a ser alvo das apetências governamentais. Morais Sarmento já tinha avisado que quem paga é quem manda!
Se José Rodrigues dos Santos foi a vítima escolhida para avisar a navegação, as divergências em torno do processo de escolha do correspondente em Madrid não passam de um pretexto...
Depois de uma certa anarquia, a RTP melhorou bastante nos últimos tempos e voltou a ser alvo das apetências governamentais. Morais Sarmento já tinha avisado que quem paga é quem manda!
Se José Rodrigues dos Santos foi a vítima escolhida para avisar a navegação, as divergências em torno do processo de escolha do correspondente em Madrid não passam de um pretexto...
sábado, novembro 13, 2004
Um filme... de outras vidas!!!
Nos últimos anos, mercê das suas condições patrimoniais ímpares, a cidade de Tavira conquistou novos admiradores, que a procuram em busca de sossego e tranquilidade, apesar da progressiva degradação da qualidade de vida que oferece...
A intensificação do tráfego automóvel e a falta de lugares para estacionamento, o crescimento incessante das áreas urbanizadas e as deficiências do sistema de saneamento básico, o aumento exponencial da população flutuante e a falta de soluções adequadas ao desenvolvimento sustentável do concelho em muitos domínios têm contribuído para degradar uma das mais belas e preservadas cidades do Algarve onde (por enquanto) apetece viver!
Apesar de tudo, em muitos sítios ainda é possível respirar o ambiente dos anos 50/60, bem retratados no filme Kiss Me, particularmente venturosos em consequência das receitas provenientes do funcionamento das fábricas do atum e sempre animados pelas fornadas incessantes de jovens milianos!
Se voltássemos ao passado, ganharíamos o futuro?!
A intensificação do tráfego automóvel e a falta de lugares para estacionamento, o crescimento incessante das áreas urbanizadas e as deficiências do sistema de saneamento básico, o aumento exponencial da população flutuante e a falta de soluções adequadas ao desenvolvimento sustentável do concelho em muitos domínios têm contribuído para degradar uma das mais belas e preservadas cidades do Algarve onde (por enquanto) apetece viver!
Apesar de tudo, em muitos sítios ainda é possível respirar o ambiente dos anos 50/60, bem retratados no filme Kiss Me, particularmente venturosos em consequência das receitas provenientes do funcionamento das fábricas do atum e sempre animados pelas fornadas incessantes de jovens milianos!
Se voltássemos ao passado, ganharíamos o futuro?!
sexta-feira, novembro 12, 2004
Não há duas sem três...
Se as eleições legislativas fossem realizadas nesta altura, o PS tinha uma probabilidade elevada de vencer com maioria absoluta.
De acordo com a sondagem divulgada pelo jornal Correio da Manhã e pela revista Sábado, o PSD seria claramente penalizado pela imagem negativa que a opinião pública tem do Governo PSD/PP, cuja avaliação ao desempenho do primeiro-ministro e respectivos ministros está longe de ser positiva.
No início de Novembro, o Partido Socialista recolhia 47,5 por cento das intenções de voto do universo de inquiridos enquanto o maior partido da coligação governamental obtinha apenas 29,4 por cento, o seu resultado mais baixo desde Junho.
Apesar de estarmos longe de eleições, a abstenção não ultrapassava os 38,4 por cento, deixando perceber que o sentimento de mudança está a consolidar-se na sociedade portuguesa. Esperemos pelas sondagens do final do mês para perceber os resultados do regresso de António Guterres aos temas nacionais ou do Congresso do PSD e das trapalhadas de Santana Lopes em torno da temática presidencial...
De acordo com a sondagem divulgada pelo jornal Correio da Manhã e pela revista Sábado, o PSD seria claramente penalizado pela imagem negativa que a opinião pública tem do Governo PSD/PP, cuja avaliação ao desempenho do primeiro-ministro e respectivos ministros está longe de ser positiva.
No início de Novembro, o Partido Socialista recolhia 47,5 por cento das intenções de voto do universo de inquiridos enquanto o maior partido da coligação governamental obtinha apenas 29,4 por cento, o seu resultado mais baixo desde Junho.
Apesar de estarmos longe de eleições, a abstenção não ultrapassava os 38,4 por cento, deixando perceber que o sentimento de mudança está a consolidar-se na sociedade portuguesa. Esperemos pelas sondagens do final do mês para perceber os resultados do regresso de António Guterres aos temas nacionais ou do Congresso do PSD e das trapalhadas de Santana Lopes em torno da temática presidencial...
quinta-feira, novembro 11, 2004
Ele está de volta...
António Guterres quebrou hoje o silêncio numa análise à situação política portuguesa, ao intervir no I Congresso sobre a Democracia Portuguesa, promovido pela Associação 25 de Abril.
Na sua intervenção, o ex-primeiro-ministro e actual presidente da Internacional Socialista acusou o poder político de não resistir à tentação de manipular os órgãos de comunicação social, deixando para segundo plano o debate dos problemas essenciais do país.
Um regresso muito aguardado e devidamente acompanhado pela TSF e pela SIC...
Na sua intervenção, o ex-primeiro-ministro e actual presidente da Internacional Socialista acusou o poder político de não resistir à tentação de manipular os órgãos de comunicação social, deixando para segundo plano o debate dos problemas essenciais do país.
Um regresso muito aguardado e devidamente acompanhado pela TSF e pela SIC...
As pessoas estão primeiro?!
(Publicado na edição de 11 de Novembro de 2004 do jornal POSTAL DO ALGARVE)
A apresentação do Orçamento de Estado (OE) de 2005 foi marcada por uma intensa campanha mediática baseada no crescimento do investimento público e na redução dos impostos, entre outras maravilhas que nos fazem desejar o final deste tempo de incertezas e sacrifícios. Uma espécie de sol na eira e chuva no nabal, muito própria de ano eleitoral!
O parecer do Conselho Económico e Social (CES) é que não vai nestas cantigas, referindo que “a cumprir-se o cenário, prosseguirá a não convergência da economia portuguesa com a média comunitária”.
Os cenários de crescimento indicados pelo Governo são manifestamente irreais, piorando tudo quando “é acompanhado por um crescimento fraquíssimo da produtividade do trabalho (1,2%) que, a cumprirem-se as previsões da Primavera da União Europeia,
será dos mais baixos (…) dos 25 Estados-membros” e não garante de forma alguma a sustentabilidade necessária para aumentar e manter os níveis de emprego.
Apesar da aceleração da actividade económica ser superior a 2004, espera-se um crescimento das importações superior aos das exportações, provocando “um défice externo significativo e, consequentemente, verificar-se-á o aumento do endividamento em relação ao exterior, já de si muito elevado na actualidade”.
Por tudo isto e muito mais, o CES considera que “mesmo a verificar-se o cenário previsto para 2005, o próximo ano registará ainda, do ponto de vista macroeconómico, uma evolução longe da desejável”.
Escrutinados os documentos, analisadas as medidas e os seus efeitos, o sorriso vai-se desfazendo e multiplicam-se as surpresas. Apesar das promessas em sentido contrário e das isenções anunciadas, o próximo ano vai ser marcado pela introdução das portagens na Via do Infante, ameaçando toda a economia do Algarve. Para mais, o OE abre a porta à implementação de uma nova taxa municipal sobre as estadias dos turistas que também penalizará a principal fonte de receitas do País e da Região.
No Plano de Investimentos da Administração Central (PIDDAC), caracterizado pelas limitações da informação disponível, o ensino básico e secundário e o sector da saúde vêem as suas verbas reduzidas em mais de 9,5% e os financiamentos relativos às pescas e à modernização da indústria, energia, comércio, turismo e restantes serviços também decrescem. Em matéria de ambiente e ordenamento do território, a redução de 6,1% é pouco compatível com as intenções de Nobre Guedes. Assim vai o nosso País!
Uma leitura rápida sobre as intenções de investimento do Governo no concelho de Tavira, tentando descobrir as obras no viaduto da EN125 sobre o Rio Gilão (Ponte Nova), deixa-nos perplexos com o desaparecimento de três projectos fundamentais – a Pousada da Juventude de Tavira, que já teve 981.926 euros no PIDDAC e não tem um tostão furado no próximo ano, a instalação da telemedicina no Centro de Saúde de Tavira, programada em 2003 com 50.000 euros e só agora anunciada pelo ministro da tutela e a construção da Extensão de Saúde de Santa Luzia, com 25.000 euros previstos em 2004, mas que ninguém sabe onde foram gastos!
As construções da Biblioteca Municipal (que já ultrapassou todos os prazos previstos), do Quartel da GNR e do Porto de Pesca (que resistem a sair do papel), e do Lar de Idosos do Centro Paroquial de Cachopo, apesar de justificarem no total a inclusão de quase três milhões de euros no PIDDAC, são casos crónicos de atrasos persistentes, adiamentos e transferências mal explicada…
Certamente outras necessidades e reivindicações serão contempladas em programas de âmbito regional ou nacional, mas muitas ficaram no esquecimento ou reservadas para a chuva de milhões cairá sob a forma de contratos-programa e duvidosos subsídios na véspera das eleições municipais. Os portugueses e os tavirenses mereciam mais respeito deste Governo!
PS – Há cinco meses, as obras da Ponte Nova estavam na fase de projecto e está prevista uma intervenção de reabilitação no valor de 1,75 milhões de euros. Até lá, mantém-se as restrições de velocidade e de carga (proibida a passagem de veículos com mais de 30 toneladas), com as consequências que são conhecidas de todos…
A apresentação do Orçamento de Estado (OE) de 2005 foi marcada por uma intensa campanha mediática baseada no crescimento do investimento público e na redução dos impostos, entre outras maravilhas que nos fazem desejar o final deste tempo de incertezas e sacrifícios. Uma espécie de sol na eira e chuva no nabal, muito própria de ano eleitoral!
O parecer do Conselho Económico e Social (CES) é que não vai nestas cantigas, referindo que “a cumprir-se o cenário, prosseguirá a não convergência da economia portuguesa com a média comunitária”.
Os cenários de crescimento indicados pelo Governo são manifestamente irreais, piorando tudo quando “é acompanhado por um crescimento fraquíssimo da produtividade do trabalho (1,2%) que, a cumprirem-se as previsões da Primavera da União Europeia,
será dos mais baixos (…) dos 25 Estados-membros” e não garante de forma alguma a sustentabilidade necessária para aumentar e manter os níveis de emprego.
Apesar da aceleração da actividade económica ser superior a 2004, espera-se um crescimento das importações superior aos das exportações, provocando “um défice externo significativo e, consequentemente, verificar-se-á o aumento do endividamento em relação ao exterior, já de si muito elevado na actualidade”.
Por tudo isto e muito mais, o CES considera que “mesmo a verificar-se o cenário previsto para 2005, o próximo ano registará ainda, do ponto de vista macroeconómico, uma evolução longe da desejável”.
Escrutinados os documentos, analisadas as medidas e os seus efeitos, o sorriso vai-se desfazendo e multiplicam-se as surpresas. Apesar das promessas em sentido contrário e das isenções anunciadas, o próximo ano vai ser marcado pela introdução das portagens na Via do Infante, ameaçando toda a economia do Algarve. Para mais, o OE abre a porta à implementação de uma nova taxa municipal sobre as estadias dos turistas que também penalizará a principal fonte de receitas do País e da Região.
No Plano de Investimentos da Administração Central (PIDDAC), caracterizado pelas limitações da informação disponível, o ensino básico e secundário e o sector da saúde vêem as suas verbas reduzidas em mais de 9,5% e os financiamentos relativos às pescas e à modernização da indústria, energia, comércio, turismo e restantes serviços também decrescem. Em matéria de ambiente e ordenamento do território, a redução de 6,1% é pouco compatível com as intenções de Nobre Guedes. Assim vai o nosso País!
Uma leitura rápida sobre as intenções de investimento do Governo no concelho de Tavira, tentando descobrir as obras no viaduto da EN125 sobre o Rio Gilão (Ponte Nova), deixa-nos perplexos com o desaparecimento de três projectos fundamentais – a Pousada da Juventude de Tavira, que já teve 981.926 euros no PIDDAC e não tem um tostão furado no próximo ano, a instalação da telemedicina no Centro de Saúde de Tavira, programada em 2003 com 50.000 euros e só agora anunciada pelo ministro da tutela e a construção da Extensão de Saúde de Santa Luzia, com 25.000 euros previstos em 2004, mas que ninguém sabe onde foram gastos!
As construções da Biblioteca Municipal (que já ultrapassou todos os prazos previstos), do Quartel da GNR e do Porto de Pesca (que resistem a sair do papel), e do Lar de Idosos do Centro Paroquial de Cachopo, apesar de justificarem no total a inclusão de quase três milhões de euros no PIDDAC, são casos crónicos de atrasos persistentes, adiamentos e transferências mal explicada…
Certamente outras necessidades e reivindicações serão contempladas em programas de âmbito regional ou nacional, mas muitas ficaram no esquecimento ou reservadas para a chuva de milhões cairá sob a forma de contratos-programa e duvidosos subsídios na véspera das eleições municipais. Os portugueses e os tavirenses mereciam mais respeito deste Governo!
PS – Há cinco meses, as obras da Ponte Nova estavam na fase de projecto e está prevista uma intervenção de reabilitação no valor de 1,75 milhões de euros. Até lá, mantém-se as restrições de velocidade e de carga (proibida a passagem de veículos com mais de 30 toneladas), com as consequências que são conhecidas de todos…
segunda-feira, novembro 08, 2004
E o Ministério do Mar?!
Uma parte do país entrou este fim-de-semana em ebulição por causa de uma notícia que não tinha nada de novo: o Tratado Constitucional da União Europeia "roubava" o mar a Portugal!
Na falta de título mais sugestivo e vendável, o Expresso agarrou-se ao texto dos artigos 12º e 13º, onde se atribui "competência exclusiva" na área da "conservação dos recursos biológicos do mar, no âmbito da política comum das pescas" à UE. Tal como na "política monetária para os Estados-Membros cuja moeda seja o euro". Ou no "estabelecimento das regras de concorrência necessárias ao funcionamento do mercado interno".
José Manuel Fernandes discorre hoje sobre a matéria e explica-nos o sentido estratégio da aposta de Portugal no mar...
Vinte anos depois da criação do Ministério do Mar, que foi sol de pouca dura, e seis após o encerramento da EXPO'98, dedicada aos oceanos, vale a pena começar a pensar de forma estratégica e global no principal recurso do nosso País e nas suas extraordinárias potencialidades!
Na falta de título mais sugestivo e vendável, o Expresso agarrou-se ao texto dos artigos 12º e 13º, onde se atribui "competência exclusiva" na área da "conservação dos recursos biológicos do mar, no âmbito da política comum das pescas" à UE. Tal como na "política monetária para os Estados-Membros cuja moeda seja o euro". Ou no "estabelecimento das regras de concorrência necessárias ao funcionamento do mercado interno".
José Manuel Fernandes discorre hoje sobre a matéria e explica-nos o sentido estratégio da aposta de Portugal no mar...
Vinte anos depois da criação do Ministério do Mar, que foi sol de pouca dura, e seis após o encerramento da EXPO'98, dedicada aos oceanos, vale a pena começar a pensar de forma estratégica e global no principal recurso do nosso País e nas suas extraordinárias potencialidades!
domingo, novembro 07, 2004
Comunicar é preciso?!
A denúncia do ex-director do Diário de Notícias sobre uma guerra das agências de comunicação, que funcionam como grupos de pressão sobre o Governo, veio colocar na ordem do dia um tema que é bastante controverso.
As maiores empresas de consultadoria contactadas pelo Público refutam as palavras de Fernando Lima, que apontou o dedo, mas sem nomear, a agências de comunicação que trabalham com grandes empresas públicas.
Este é um sector em crescimento nos últimos anos (trabalham neste sector cerca de 700 colaboradores) e é essencialmente dominado por pessoas que adquiriram experiência e contactos quando passaram pelo jornalismo. Podem trabalhar com grandes empresas, públicas ou privadas (muitas com interesses em privatizações e outros negócios a realizar com o Estado), partidos políticos ou agremiações profissionais.
O trabalho de Helena Pereira e Cristina Ferreira é um contributo importante para perceber este mundo e toda uma teia de relações que podem tornar-se... perigosas!
As maiores empresas de consultadoria contactadas pelo Público refutam as palavras de Fernando Lima, que apontou o dedo, mas sem nomear, a agências de comunicação que trabalham com grandes empresas públicas.
Este é um sector em crescimento nos últimos anos (trabalham neste sector cerca de 700 colaboradores) e é essencialmente dominado por pessoas que adquiriram experiência e contactos quando passaram pelo jornalismo. Podem trabalhar com grandes empresas, públicas ou privadas (muitas com interesses em privatizações e outros negócios a realizar com o Estado), partidos políticos ou agremiações profissionais.
O trabalho de Helena Pereira e Cristina Ferreira é um contributo importante para perceber este mundo e toda uma teia de relações que podem tornar-se... perigosas!
sexta-feira, novembro 05, 2004
Truques de... Mexia!
O ministro António Mexia continua a defender assanhadamente a introdução de portagens nas SCUT's, procurando iludir a opinião públicoa com a fixação de tarifas mais baixas em relação à rede de auto-estradas da Brisa.
Em declarações ao Público, António Mexia reconhece que as SCUT's têm menor qualidade, têm mais entradas e saídas e uma menor velocidade média de circulação.
Além desta redução, António Mexia prometeu no Parlamento que metade dos concelhos atravessados pelas SCUT's estará isenta de pagamentos de portagens e será aplicado um período de isenção até quatro anos para os residentes nos municípios abrangidos por estas vias, dependente das condições das vias alternativas e dos índices locais de desenvolvimento, entre outros critérios para fazer o cálculo dessa isenção.
No próximo dia 12 de Novembro, nas Estrada Nacional 125, os algarvios vão dar-lhe a resposta que merece!!!
Em declarações ao Público, António Mexia reconhece que as SCUT's têm menor qualidade, têm mais entradas e saídas e uma menor velocidade média de circulação.
Além desta redução, António Mexia prometeu no Parlamento que metade dos concelhos atravessados pelas SCUT's estará isenta de pagamentos de portagens e será aplicado um período de isenção até quatro anos para os residentes nos municípios abrangidos por estas vias, dependente das condições das vias alternativas e dos índices locais de desenvolvimento, entre outros critérios para fazer o cálculo dessa isenção.
No próximo dia 12 de Novembro, nas Estrada Nacional 125, os algarvios vão dar-lhe a resposta que merece!!!
quarta-feira, novembro 03, 2004
E agora, América?!
Com a vitória de George W. Bush, a América e o mundo inteiro vão continuar a viver em suspense nos próximos quatro anos, pendurados na imprevisibilidade de alguém que demonstrou aquilo que vale e dependentes do espírito aventureiro dos conservadores norte-americanos...
Mais uma vez, a ignorância e o medo foram superiores ao desejo de mudança, revelando uma sociedade extremamente dividida, mas cada vez mais participativa, que não deixará de reinvindicar a reforma de um sistema eleitoral multifacetado e problemático. Um homem, um voto!
Felizmente, as eleições deixaram alguns sinais de esperança!
Mais uma vez, a ignorância e o medo foram superiores ao desejo de mudança, revelando uma sociedade extremamente dividida, mas cada vez mais participativa, que não deixará de reinvindicar a reforma de um sistema eleitoral multifacetado e problemático. Um homem, um voto!
Felizmente, as eleições deixaram alguns sinais de esperança!
domingo, outubro 31, 2004
Mais vale POOC que nada!
O Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) de Vilamoura a Vila Real de Santo António começou a ser elaborado há oito anos e, pelos vistos, parece que vai ser aprovado até final do ano. Durante este período, a costa algarvia sofreu muitas alterações...
Como salienta Idálio Revez no Público, "há praias que quase desapareceram, vivendas de luxo que foram penduradas nas falésias e mais casas clandestinas que foram erguidas nas ilhas-barreira."
Para relançar o debate e enquadrar o tema, vale a pena ler o artigo e os anexos sobre as zonas mais sensíveis...
Como salienta Idálio Revez no Público, "há praias que quase desapareceram, vivendas de luxo que foram penduradas nas falésias e mais casas clandestinas que foram erguidas nas ilhas-barreira."
Para relançar o debate e enquadrar o tema, vale a pena ler o artigo e os anexos sobre as zonas mais sensíveis...
Construir soluções
(Publicado na edição de Outubro de 2004 do Boletim do PS-Tavira)
Quando votam, os cidadãos confiam aos seus eleitos a missão de encontrarem as melhores soluções para cada um dos proble-mas que afectam a comunidade.
Para cumprirem a sua missão, devem rodearem-se das melhores equipas de forma a satisfazerem plenamente os compromissos assu-midos na fase do namoro eleitoral.
Muitos autarcas estão nesta sintonia, respeitam a vontade dos eleitores e partilham tarefas da governação, escutando-os nas decisões estruturantes através de métodos de gestão apoiada, gerindo melhor os recursos e garantindo a eficácia das soluções. Outros, nem tanto!
Encerram-se nos gabinetes, decidem longe os interessados, refugiam-se nas agendas, alteram regimentos para restringir reuniões públicas ou reúnem-se à porta fechada. Estão profundamente errados!
Prometem mais do que podem cumprir, afastam-se da realidade e dos problemas das pessoas, vivem rodeados de aduladores e começam eles próprios a fazer parte do problema. Não percebem que as populações estão mais informadas e exigentes!
É tempo de colocar os cidadãos no centro do processo de decisão, é tempo de mudar de rumo…
Quando votam, os cidadãos confiam aos seus eleitos a missão de encontrarem as melhores soluções para cada um dos proble-mas que afectam a comunidade.
Para cumprirem a sua missão, devem rodearem-se das melhores equipas de forma a satisfazerem plenamente os compromissos assu-midos na fase do namoro eleitoral.
Muitos autarcas estão nesta sintonia, respeitam a vontade dos eleitores e partilham tarefas da governação, escutando-os nas decisões estruturantes através de métodos de gestão apoiada, gerindo melhor os recursos e garantindo a eficácia das soluções. Outros, nem tanto!
Encerram-se nos gabinetes, decidem longe os interessados, refugiam-se nas agendas, alteram regimentos para restringir reuniões públicas ou reúnem-se à porta fechada. Estão profundamente errados!
Prometem mais do que podem cumprir, afastam-se da realidade e dos problemas das pessoas, vivem rodeados de aduladores e começam eles próprios a fazer parte do problema. Não percebem que as populações estão mais informadas e exigentes!
É tempo de colocar os cidadãos no centro do processo de decisão, é tempo de mudar de rumo…
sábado, outubro 30, 2004
Os sinais da mudança!
O PS voltou a subir nas intenções de votos dos inquiridos no Barómetro DN/TSF/Marktest, alcançando agora 49 por cento, contra 28 do PSD e 3 do CDS-PP.
Nas preferências dos inquiridos, a ministra da Educação está no fundo da lista, com 55 pontos negativos. Não tenho memória de pior resultado para um membro do Governo nos últimos anos...
São os sinais, senhores, são os sinais...
Nas preferências dos inquiridos, a ministra da Educação está no fundo da lista, com 55 pontos negativos. Não tenho memória de pior resultado para um membro do Governo nos últimos anos...
São os sinais, senhores, são os sinais...
sexta-feira, outubro 29, 2004
Região livre de portagens…
(Publicado na edição de 28 de Outubro de 2004 do jornal POSTAL DO ALGARVE)
Milhares de algarvios já subscreveram a petição ao Presidente da Assembleia da República para promover a reapreciação e revisão da infeliz decisão do actual Governo de penalizar os utentes da Via do Infante com o pagamento de portagens.
A via longitudinal do Algarve – Via do Infante – foi “construída” em duas fases: uma primeira, há cerca de 12 anos, entre o Guadiana e Albufeira, financiada por fundos públicos e uma segunda, de Albufeira a Lagos, concluída apenas há dezoito meses, ambas sob a promessa pública dos sucessivos Governos de que não teria portagens.
Mais recentemente, seguindo o exemplo de Cavaco Silva, o anterior Governo reiterou a promessa que na Via do Infante não haveria lugar a portagens.
A Via do Infante não é uma auto-estrada, pois que o seu perfil e demais características não preenchem os requisitos das auto-estradas. A introdução de portagens obrigaria à execução de, pelo menos, 20 praças de portagem e à criação de bermas, o que desde logo iria gerar um custo acrescido deveras significativo.
No Algarve não existe qualquer via alternativa à Via do Infante, pois que a Estrada Nacional 125 é hoje uma rua com travessias em todas as povoações, com rotundas, cruzamentos e semáforos.
A EN125 é uma via urbana com um trânsito caótico e com problemas graves de segurança rodoviária, que já foi considerada pelas televisões internacionais como a estrada mais mortal do País.
Conhecedor desta dura realidade, Cavaco Silva veio esta semana defender os algarvios numa atitude inédita e reveladora do seu pragmatismo, defendendo o regime de excepção na Via do Infante e contribuindo para obrigar o Governo de Santana Lopes a reconsiderar as suas intenções. Obrigado, Professor!
Sabendo-se que a malha urbana dispersa da Região não tem a rede viária adequada às importantes deslocações diárias interurbanas nem é acompanhada de transportes públicos em quantidade e regularidade e o transporte ferroviário de passageiros não mereceu ainda a necessária prioridade por parte dos poderes públicos.
A economia do Algarve, essencialmente assente no Turismo, carece de condições de mobilidade regional que serão postas em causa com a introdução das portagens, pelo acréscimo de custos e pela diminuição da produtividade, prejudicando a competitividade do Algarve nomeadamente, face à região limítrofe e concorrente, a Andaluzia.
É por isto tudo que não podemos aceitar chantagens dos actuais titulares do poder, com pacotes de quilómetros e de euros, para mais quando a maioria das obras prometidas localizam-se em municípios geridos por autarcas do PSD. Já agora, qual é a sua posição sobre esta matéria?! Será que os eleitos dos algarvios que são membros deste Governo – Fernando Negrão, Carlos Martins e Patinha Antão – estão solidários com este disparate?!
Imagine o caro leitor que metade dos veículos que actualmente usam a Via do Infante passavam a circular na EN125, imagine a travessia da Luz de Tavira ou de Olhão…
É por tudo isto que convido-o a meditar sobre a introdução das portagens na Via do Infante e a subscrever a petição que será entregue a Mota Amaral.
No final, pode ser que impere o bom senso!
Milhares de algarvios já subscreveram a petição ao Presidente da Assembleia da República para promover a reapreciação e revisão da infeliz decisão do actual Governo de penalizar os utentes da Via do Infante com o pagamento de portagens.
A via longitudinal do Algarve – Via do Infante – foi “construída” em duas fases: uma primeira, há cerca de 12 anos, entre o Guadiana e Albufeira, financiada por fundos públicos e uma segunda, de Albufeira a Lagos, concluída apenas há dezoito meses, ambas sob a promessa pública dos sucessivos Governos de que não teria portagens.
Mais recentemente, seguindo o exemplo de Cavaco Silva, o anterior Governo reiterou a promessa que na Via do Infante não haveria lugar a portagens.
A Via do Infante não é uma auto-estrada, pois que o seu perfil e demais características não preenchem os requisitos das auto-estradas. A introdução de portagens obrigaria à execução de, pelo menos, 20 praças de portagem e à criação de bermas, o que desde logo iria gerar um custo acrescido deveras significativo.
No Algarve não existe qualquer via alternativa à Via do Infante, pois que a Estrada Nacional 125 é hoje uma rua com travessias em todas as povoações, com rotundas, cruzamentos e semáforos.
A EN125 é uma via urbana com um trânsito caótico e com problemas graves de segurança rodoviária, que já foi considerada pelas televisões internacionais como a estrada mais mortal do País.
Conhecedor desta dura realidade, Cavaco Silva veio esta semana defender os algarvios numa atitude inédita e reveladora do seu pragmatismo, defendendo o regime de excepção na Via do Infante e contribuindo para obrigar o Governo de Santana Lopes a reconsiderar as suas intenções. Obrigado, Professor!
Sabendo-se que a malha urbana dispersa da Região não tem a rede viária adequada às importantes deslocações diárias interurbanas nem é acompanhada de transportes públicos em quantidade e regularidade e o transporte ferroviário de passageiros não mereceu ainda a necessária prioridade por parte dos poderes públicos.
A economia do Algarve, essencialmente assente no Turismo, carece de condições de mobilidade regional que serão postas em causa com a introdução das portagens, pelo acréscimo de custos e pela diminuição da produtividade, prejudicando a competitividade do Algarve nomeadamente, face à região limítrofe e concorrente, a Andaluzia.
É por isto tudo que não podemos aceitar chantagens dos actuais titulares do poder, com pacotes de quilómetros e de euros, para mais quando a maioria das obras prometidas localizam-se em municípios geridos por autarcas do PSD. Já agora, qual é a sua posição sobre esta matéria?! Será que os eleitos dos algarvios que são membros deste Governo – Fernando Negrão, Carlos Martins e Patinha Antão – estão solidários com este disparate?!
Imagine o caro leitor que metade dos veículos que actualmente usam a Via do Infante passavam a circular na EN125, imagine a travessia da Luz de Tavira ou de Olhão…
É por tudo isto que convido-o a meditar sobre a introdução das portagens na Via do Infante e a subscrever a petição que será entregue a Mota Amaral.
No final, pode ser que impere o bom senso!
quinta-feira, outubro 28, 2004
A luta continua!
(Publicado na edição de 28 de Outubro de 2004 do jornal BARLAVENTO)
Lamentavelmente, o XVI Governo vive obcecado com a imagem que passa da sua actuação nos órgãos de comunicação social. São muitas as evidências desse facto, por demais conhecidas dos cidadãos para quem os seus membros deveriam governar!
Enredados nas palavras de uns e descontentes com os actos de outros, os ministros e secretários de Estado atropelam-se em declarações infelizes, num crescendo impensável de violência verbal e de propostas inenarráveis. Em pouco mais de cem dias, os membros deste Governo já têm histórias que preencheriam muito mais do que mil e uma noites…
Tendo em seu favor o processo de reequilíbrio financeiro e a suspensão da tabloidização da RTP, Morais Sarmento confundiu Estado com Governo e cometeu um erro imperdoável ao referir-se a limites à independência da televisão pública. Na Assembleia da República devia tê-lo assumido em vez de apenas reafirmar princípios de liberdade que são indiscutíveis!
Descontente com a imagem que passa de si na comunicação social, este Governo dispensa os jornalistas e faz declarações de Estado em tempos de antena à hora dos Telejornais, criou uma Central de Comunicação e prepara-se para deitar a mão aos dinheiros públicos para condicionar, influenciar e manipular os media. Os tristes exemplos da Figueira da Foz, da Madeira e de muitas outras cidades onde é difícil desempenhar a profissão de jornalista tendem a espalhar-se como mancha de óleo pelo País!
Na Europa, a televisão pública foi desenvolvendo-se em torno de “um modelo com ambições paternalistas para uma suposta cultura nacional e sobretudo para uma manipulação governamental”, conforme sustenta Enrique Bustamante. Em Portugal não foi diferente, sentindo-se a pressão do poder sobre um intermediário muito apetecível e que até há pouco tempo detinha o monopólio do sector. Hoje, este debate ultrapassa fronteiras, independentemente da ideologia política de quem governa, mas parece-nos que a opinião pública já tomou partido…
Cada vez mais, parece ser fundamental a criação de uma entidade reguladora independente, com capacidade de controlo e sanção, que favoreça uma cultura de auto-regulação. Cada vez mais, a televisão e a rádio públicas devem assumir um papel de referência na produção de conteúdos de qualidade, criando sinergias com os grupos privados e permitindo a consolidação de uma indústria nacional neste domínio, reforçando a cooperação com os membros da CPLP. Cada vez mais, a RTP e a RDP devem apostar no reforço dos seus serviços regionais, transmitindo para o todo nacional a realidade e o dinamismo do Portugal profundo…
Não parece ser esta a vontade do Governo, concentrando em Morais Sarmento as tutelas da RTP, da RDP, do Instituto Nacional de Estatística e da “mal nascida” Central de Comunicação. Tudo isto é errado e, felizmente, já há quem não queira alinhar neste filme!
Como sustentou Jorge Sampaio na recente homenagem a José Afonso, "sobre a liberdade nada está definitivamente conquistado, tal como a liberdade de expressão que deve ser uma luta quotidiana". A independência da comunicação social e a liberdade de expressão são valores pelos quais vale a pena continuar a lutar!
Lamentavelmente, o XVI Governo vive obcecado com a imagem que passa da sua actuação nos órgãos de comunicação social. São muitas as evidências desse facto, por demais conhecidas dos cidadãos para quem os seus membros deveriam governar!
Enredados nas palavras de uns e descontentes com os actos de outros, os ministros e secretários de Estado atropelam-se em declarações infelizes, num crescendo impensável de violência verbal e de propostas inenarráveis. Em pouco mais de cem dias, os membros deste Governo já têm histórias que preencheriam muito mais do que mil e uma noites…
Tendo em seu favor o processo de reequilíbrio financeiro e a suspensão da tabloidização da RTP, Morais Sarmento confundiu Estado com Governo e cometeu um erro imperdoável ao referir-se a limites à independência da televisão pública. Na Assembleia da República devia tê-lo assumido em vez de apenas reafirmar princípios de liberdade que são indiscutíveis!
Descontente com a imagem que passa de si na comunicação social, este Governo dispensa os jornalistas e faz declarações de Estado em tempos de antena à hora dos Telejornais, criou uma Central de Comunicação e prepara-se para deitar a mão aos dinheiros públicos para condicionar, influenciar e manipular os media. Os tristes exemplos da Figueira da Foz, da Madeira e de muitas outras cidades onde é difícil desempenhar a profissão de jornalista tendem a espalhar-se como mancha de óleo pelo País!
Na Europa, a televisão pública foi desenvolvendo-se em torno de “um modelo com ambições paternalistas para uma suposta cultura nacional e sobretudo para uma manipulação governamental”, conforme sustenta Enrique Bustamante. Em Portugal não foi diferente, sentindo-se a pressão do poder sobre um intermediário muito apetecível e que até há pouco tempo detinha o monopólio do sector. Hoje, este debate ultrapassa fronteiras, independentemente da ideologia política de quem governa, mas parece-nos que a opinião pública já tomou partido…
Cada vez mais, parece ser fundamental a criação de uma entidade reguladora independente, com capacidade de controlo e sanção, que favoreça uma cultura de auto-regulação. Cada vez mais, a televisão e a rádio públicas devem assumir um papel de referência na produção de conteúdos de qualidade, criando sinergias com os grupos privados e permitindo a consolidação de uma indústria nacional neste domínio, reforçando a cooperação com os membros da CPLP. Cada vez mais, a RTP e a RDP devem apostar no reforço dos seus serviços regionais, transmitindo para o todo nacional a realidade e o dinamismo do Portugal profundo…
Não parece ser esta a vontade do Governo, concentrando em Morais Sarmento as tutelas da RTP, da RDP, do Instituto Nacional de Estatística e da “mal nascida” Central de Comunicação. Tudo isto é errado e, felizmente, já há quem não queira alinhar neste filme!
Como sustentou Jorge Sampaio na recente homenagem a José Afonso, "sobre a liberdade nada está definitivamente conquistado, tal como a liberdade de expressão que deve ser uma luta quotidiana". A independência da comunicação social e a liberdade de expressão são valores pelos quais vale a pena continuar a lutar!
terça-feira, outubro 26, 2004
Vale a pena tentar...
Alguma vez pensou que um cartão de crédito poderia defender os seus direitos como consumidor?
A DECO criou um cartão de crédito que é muito mais do que um meio de pagamento, já que funciona também como cartão de associado, sendo a sua emissão reservada aos seus aderentes...
Segundo a associação dos consumidores portugueses, toda a comodidade de um cartão de crédito, aliada à confiança e credibilidade que a DECO/PRO TESTE lhe assegura. Ainda tem dúvidas?!
A DECO criou um cartão de crédito que é muito mais do que um meio de pagamento, já que funciona também como cartão de associado, sendo a sua emissão reservada aos seus aderentes...
Segundo a associação dos consumidores portugueses, toda a comodidade de um cartão de crédito, aliada à confiança e credibilidade que a DECO/PRO TESTE lhe assegura. Ainda tem dúvidas?!
É tudo deles?!
Parece que a obcessão sobre o controlo dos órgãos de comunicação social do Estado, sobre a qual escrevemos na próxima edição do BARLAVENTO, já chegou ao Algarve...
Ontem, a acreditar naquilo que está no CLARO, a presença do Partido Socialista numa iniciativa contra a introdução de portagens na Via do Infante que decorreu em Portimão foi totalmente ignorada pela Agência LUSA!!!
A ausência da televisão pública já havia sido notada no lançamento da petição protagonizada pelo PS-Algarve sobre o mesmo tema, assim como foi ontem na audição sobre a Faro - Capital Nacional da Cultura'2005 promovida pelo deputado José Apolinário. Será cabala?!
Quem não assiste ao filme e limita-se a ler as notícias, até pode pensar que são eles quem faz a festa e aplaude, quem atira os foguetes e apanha as canas...
Ontem, a acreditar naquilo que está no CLARO, a presença do Partido Socialista numa iniciativa contra a introdução de portagens na Via do Infante que decorreu em Portimão foi totalmente ignorada pela Agência LUSA!!!
A ausência da televisão pública já havia sido notada no lançamento da petição protagonizada pelo PS-Algarve sobre o mesmo tema, assim como foi ontem na audição sobre a Faro - Capital Nacional da Cultura'2005 promovida pelo deputado José Apolinário. Será cabala?!
Quem não assiste ao filme e limita-se a ler as notícias, até pode pensar que são eles quem faz a festa e aplaude, quem atira os foguetes e apanha as canas...
sábado, outubro 23, 2004
Boas notícias da frente Leste...
Os deputados russos aprovaram ontem a ratificação do protocolo de Quioto por 334 votos contra 73, permitindo que este entre em vigor. Esta foi uma decisão esperada desde que, no dia 30 de Setembro, o Governo de Putin deu sinal verde ao acordo que pretende limitar as emissões de gases com efeito de estufa e assim lutar contra as alterações climáticas.
Segundo o Público, com esta votação, a Rússia junta-se aos 126 países que já adoptaram o protocolo e permitirá que este entre finalmente em vigor, já que as emissões do país, somadas à daqueles que já o ratificaram, ultrapassam a fasquia dos 55 por cento do total de gases com efeito de estufa que as nações do planeta lançavam em 1990 para a atmosfera.
Infelizmente, do outro lado do Atlântico, não há boas notícias!!!
Segundo o Público, com esta votação, a Rússia junta-se aos 126 países que já adoptaram o protocolo e permitirá que este entre finalmente em vigor, já que as emissões do país, somadas à daqueles que já o ratificaram, ultrapassam a fasquia dos 55 por cento do total de gases com efeito de estufa que as nações do planeta lançavam em 1990 para a atmosfera.
Infelizmente, do outro lado do Atlântico, não há boas notícias!!!
quarta-feira, outubro 20, 2004
Aproximam-se as eleições... (Parte II)
Em 2005, O ministro José Luís Arnaut, ex-secretário-geral do PSD, vai ter 36 milhões de euros para as câmaras ao arrepio das normas de financiamento das autarquias locais, o que se traduz num crescimento de 80% em relação ao Orçamento deste ano...
A estes valores juntam-se ainda outros, de montante desconhecido, resultantes de acordos a celebrar com os restantes ministérios. Apesar de teoricamente os apoios ao abrigo destes contratos-programa servirem apenas para financiar situações de emergência, fontes contactadas pelo Diário Económico dizem que a ausência de regras claras os transforma em subsídios discricionários e uma importante arma em período pré-eleitoral...
Para quem não sabe, a Lei das Finanças Locais proíbe a atribuição de subsídios aos municípios por parte dos organismos do Estado, a menos que sejam para acorrer a situações excepcionais e urgentes, nomeadamente situações de calamidade pública, construção de sedes autárquicas ou circunstâncias graves que afectem a operacionalidade das infra-estruturas e dos serviços de protecção civil.
O mesmo diploma dispõe que «poderão ser excepcionalmente inscritas no OE, por ministério, verbas para financiamento de projectos (…) de grande relevância para o desenvolvimento regional e local, quando se verifique a sua urgência e a comprovada e manifesta incapacidade financeira das autarquias para lhes fazer face».
Em ano de eleições, exige-se ainda mais rigor e transparência!!!
A estes valores juntam-se ainda outros, de montante desconhecido, resultantes de acordos a celebrar com os restantes ministérios. Apesar de teoricamente os apoios ao abrigo destes contratos-programa servirem apenas para financiar situações de emergência, fontes contactadas pelo Diário Económico dizem que a ausência de regras claras os transforma em subsídios discricionários e uma importante arma em período pré-eleitoral...
Para quem não sabe, a Lei das Finanças Locais proíbe a atribuição de subsídios aos municípios por parte dos organismos do Estado, a menos que sejam para acorrer a situações excepcionais e urgentes, nomeadamente situações de calamidade pública, construção de sedes autárquicas ou circunstâncias graves que afectem a operacionalidade das infra-estruturas e dos serviços de protecção civil.
O mesmo diploma dispõe que «poderão ser excepcionalmente inscritas no OE, por ministério, verbas para financiamento de projectos (…) de grande relevância para o desenvolvimento regional e local, quando se verifique a sua urgência e a comprovada e manifesta incapacidade financeira das autarquias para lhes fazer face».
Em ano de eleições, exige-se ainda mais rigor e transparência!!!
terça-feira, outubro 19, 2004
A próxima vítima?!
segunda-feira, outubro 18, 2004
Estes são os sinais...
O Partido Socialista ganhou as eleições regionais dos Açores com maioria absoluta e, apesar do absolutismo jardinista, alcança um resultado histórico na Madeira...
Uma vitória estrondosa para Carlos César que superou Alberto João, uma humilhação para a Coligação Açores que conduziu à demissão de Vítor Cruz. As eleições regionais reforçaram o PS, varreram do mapa a CDU-Açores e demonstraram a fragilidade do Bloco de Esquerda no principal reduto da UDP!
De acordo com o Público, evidenciaram o falhanço da aliança do PSD com o CDS nos Açores e passaram um cartão amarelo ao Governo da República, que se envolveu na campanha eleitoral como nunca antes se tinha visto...
São os sinais da mudança anunciada, só não vê quem não quer...
Uma vitória estrondosa para Carlos César que superou Alberto João, uma humilhação para a Coligação Açores que conduziu à demissão de Vítor Cruz. As eleições regionais reforçaram o PS, varreram do mapa a CDU-Açores e demonstraram a fragilidade do Bloco de Esquerda no principal reduto da UDP!
De acordo com o Público, evidenciaram o falhanço da aliança do PSD com o CDS nos Açores e passaram um cartão amarelo ao Governo da República, que se envolveu na campanha eleitoral como nunca antes se tinha visto...
São os sinais da mudança anunciada, só não vê quem não quer...
domingo, outubro 17, 2004
O senhor poesia
Esquecido pela sua cidade natal, o poeta António Ramos Rosa completa hoje 80 anos de idade. Certamente, a beleza dos seus poemas e a serenidade distante não se enquadram no ritmo eleitoraleiro e populista da oligarquia reinante...
Outro algarvio e farense, Gastão Cruz, lança-lhe uma saudação pública, no mesmo jornal que inclui um poema inédito que não resistimos a inserir por aqui...
"O espaço do olhar é tão claro e aberto
que nós estamos no mundo antes de o pensarmos
e nada nele indica que exista um outro lado
de sombras incertas de silêncios abismais
Vivemos no seio da luz onde o inteiro vibra
com a sua evidência de claro planeta
e ainda que divididos vivemos no seu espaço uno
porque é o único em que podemos respirar
As nossas sombras não nos acolhem como folhas
envolvendo o fruto o nosso desamparo vem de mais fundo
e nele não podemos manter-nos temos de ascender
ao móvel girassol do nosso olhar
ainda que seja só para ver a fulva monotonia do deserto
A vocação da pupila é o imediato universal
quer caminhemos numa rua quer viajemos pelo mundo
quer ainda diante de uma página em branco
A palavra pode anteceder a visão mas também ela é atraída
para o luminoso espaço em que desenha os seus contornos
Como poderia a palavra fingir o que lhe foge
sem a superfície de um solo iluminado?"
Parabéns, António Ramos Rosa!
Outro algarvio e farense, Gastão Cruz, lança-lhe uma saudação pública, no mesmo jornal que inclui um poema inédito que não resistimos a inserir por aqui...
"O espaço do olhar é tão claro e aberto
que nós estamos no mundo antes de o pensarmos
e nada nele indica que exista um outro lado
de sombras incertas de silêncios abismais
Vivemos no seio da luz onde o inteiro vibra
com a sua evidência de claro planeta
e ainda que divididos vivemos no seu espaço uno
porque é o único em que podemos respirar
As nossas sombras não nos acolhem como folhas
envolvendo o fruto o nosso desamparo vem de mais fundo
e nele não podemos manter-nos temos de ascender
ao móvel girassol do nosso olhar
ainda que seja só para ver a fulva monotonia do deserto
A vocação da pupila é o imediato universal
quer caminhemos numa rua quer viajemos pelo mundo
quer ainda diante de uma página em branco
A palavra pode anteceder a visão mas também ela é atraída
para o luminoso espaço em que desenha os seus contornos
Como poderia a palavra fingir o que lhe foge
sem a superfície de um solo iluminado?"
Parabéns, António Ramos Rosa!
sábado, outubro 16, 2004
Aproximam-se as eleições...
O Orçamento de Estado para 2005, apresentado ontem por Santana Lopes e Bagão Félix, assenta numa previsão optimista do crescimento económico internacional e na descida do preço do petróleo para 38 Dólares por barril. Alguém acredita?!
Segundo os dados apresentados no destaque de hoje do jornal Público, a economia portuguesa deverá crescer em 2005 cerca de 2,4 por cento, quase o dobro do previsto para 2004, mas o esforço de consolidação orçamental abrandará.
Inevitavelmente, para (in)cumprir os limites do défice orçamental, o Governo prepara-se para recorrer a 2000 milhões de euros de medidas extraordinárias para cumprir o défice de 2,8 por cento. Vão-se os anéis e ficam os dedos, pelos menos até ver...
Segundo a oposição, com o fim dos benefícios fiscais encorajadores da poupança, a aplicação de taxas moderadoras diferenciadas na saúde e a introdução das portagens nas scut's, este Orçamento é um ataque descarado à classe média e coloca em risco os esforços de consolidação orçamental defendidos acerrimamente pelo anterior Governo, tornando inúteis os sacrifícios das famílias portugueses nestes dois anos!
Segundo os dados apresentados no destaque de hoje do jornal Público, a economia portuguesa deverá crescer em 2005 cerca de 2,4 por cento, quase o dobro do previsto para 2004, mas o esforço de consolidação orçamental abrandará.
Inevitavelmente, para (in)cumprir os limites do défice orçamental, o Governo prepara-se para recorrer a 2000 milhões de euros de medidas extraordinárias para cumprir o défice de 2,8 por cento. Vão-se os anéis e ficam os dedos, pelos menos até ver...
Segundo a oposição, com o fim dos benefícios fiscais encorajadores da poupança, a aplicação de taxas moderadoras diferenciadas na saúde e a introdução das portagens nas scut's, este Orçamento é um ataque descarado à classe média e coloca em risco os esforços de consolidação orçamental defendidos acerrimamente pelo anterior Governo, tornando inúteis os sacrifícios das famílias portugueses nestes dois anos!
quinta-feira, outubro 14, 2004
Tavira precisa de mais dedicação…
(Publicado na edição de 14 de Outubro de 2004 do jornal POSTAL DO ALGARVE)
A gestão calculista dos calendários e dos compromissos eleitorais leva a que durante muito tempo não se veja obra e trabalho dignos desses nomes e, de repente, tudo comece a brotar da terra, seja de forma concreta e real, seja no formato virtual…
Espantado com tanta fartura, o povo desconfia e suspira por eleições anuais, embora muitas vezes até suspeite que “o rei vai nu!”
É que as obras prometidas e que até fazem muita falta, continuam a ser adiadas ou embrulhadas em generosos pacotes de investimentos, não interessando nada quem seja o promotor, mas cuja dimensão e montantes acabam por justificar o seu adiamento para as calendas, se bem que a primeira pedra já esteja lançada, as imagens da praxe no jornal ou na televisão e o concurso numa fase qualquer…
Conforme ficou demonstrado nos últimos dias, a gestão das expectativas dos cidadãos começa pela promessa mil vezes repetida do aumento dos salários, dos vencimentos e das pensões, pela redução dos impostos e pela aposta no investimento público.
Se tal não for suficiente, pressiona-se e traficam-se influências, interesses e dinheiros públicos, silenciam-se os comentadores que sejam mais acutilantes e ameaçam-se os outros com uns processos em tribunal. Está na moda e parece ser remédio santo!
E se tudo isto é verdade a nível nacional ou regional, se apertarmos a quadrícula da análise, o retrato não fica melhor…
Quando o PDM foi aprovado, estavam prontos para arrancar em Tavira um conjunto de projectos que contribuíram para mudar a cidade e o concelho. O reforço do abastecimento de água, o Palácio da Galeria e as Piscinas Municipais são símbolos desse futuro concretizado. O Mercado Municipal estava na fase final de construção e a renovação do Mercado da Ribeira era uma consequência inevitável!
Porém, apesar do crescimento gradual dos orçamentos municipais, a segunda fase do Palácio, o arranjo urbanístico da Horta do Carmo, as marginais de Santa Luzia e das Cabanas, o Fórum Cultural de Tavira, o Centro Ciência Viva, a escola profissional, o pólo universitário e a reformulação da rede de saneamento básico não passam de projectos anunciados e nunca concretizados!
É incrível que, não obstante permitirem a criação de centenas de postos de trabalho, a zona industrial de Santa Margarida e o parque de feiras e exposições do Mato de Santo Espírito não tenham passado do papel.
Pela parte do Estado, as obras da Pousada da ENATUR arrastam-se e na Pousada da Juventude nem começaram. O Quartel da GNR ficou-se pela primeira pedra e os terrenos destinados ao porto de pesca permanecem abandonados.
Sem declaração de calamidade pública, os proprietários afectados pelos incêndios de Julho e Agosto desesperam pela ausência de apoios e subsídios. Para piorar a situação, os prédios situados na Conceição beneficiam de redução do imposto municipal e em Santa Maria tal não pode ser considerado!?
Parece-nos que alguém anda muito distraído com outras funções e pouco empenhado em desenvolver Tavira com qualidade e solidariedade. Esta falta de atenção e de tempo gera uma conflituosidade escusada, favorece o desperdício de meios e recursos escassos e essenciais para promover o progresso sustentado da nossa terra. Pior, faz-nos perder oportunidades na disputa inter-concelhia para atrair investimentos geradores de emprego duradouros e bem remunerados!
Tavira precisa de mais dedicação, de autarcas que saibam compreender e manter a alma da cidade, de quem tenha tempo para dar mais atenção às suas gentes, de quem saiba dialogar com o Governo e garantir soluções de futuro.
É por tudo isto que, aqui e no País, florescem os sinais de mudança!
A gestão calculista dos calendários e dos compromissos eleitorais leva a que durante muito tempo não se veja obra e trabalho dignos desses nomes e, de repente, tudo comece a brotar da terra, seja de forma concreta e real, seja no formato virtual…
Espantado com tanta fartura, o povo desconfia e suspira por eleições anuais, embora muitas vezes até suspeite que “o rei vai nu!”
É que as obras prometidas e que até fazem muita falta, continuam a ser adiadas ou embrulhadas em generosos pacotes de investimentos, não interessando nada quem seja o promotor, mas cuja dimensão e montantes acabam por justificar o seu adiamento para as calendas, se bem que a primeira pedra já esteja lançada, as imagens da praxe no jornal ou na televisão e o concurso numa fase qualquer…
Conforme ficou demonstrado nos últimos dias, a gestão das expectativas dos cidadãos começa pela promessa mil vezes repetida do aumento dos salários, dos vencimentos e das pensões, pela redução dos impostos e pela aposta no investimento público.
Se tal não for suficiente, pressiona-se e traficam-se influências, interesses e dinheiros públicos, silenciam-se os comentadores que sejam mais acutilantes e ameaçam-se os outros com uns processos em tribunal. Está na moda e parece ser remédio santo!
E se tudo isto é verdade a nível nacional ou regional, se apertarmos a quadrícula da análise, o retrato não fica melhor…
Quando o PDM foi aprovado, estavam prontos para arrancar em Tavira um conjunto de projectos que contribuíram para mudar a cidade e o concelho. O reforço do abastecimento de água, o Palácio da Galeria e as Piscinas Municipais são símbolos desse futuro concretizado. O Mercado Municipal estava na fase final de construção e a renovação do Mercado da Ribeira era uma consequência inevitável!
Porém, apesar do crescimento gradual dos orçamentos municipais, a segunda fase do Palácio, o arranjo urbanístico da Horta do Carmo, as marginais de Santa Luzia e das Cabanas, o Fórum Cultural de Tavira, o Centro Ciência Viva, a escola profissional, o pólo universitário e a reformulação da rede de saneamento básico não passam de projectos anunciados e nunca concretizados!
É incrível que, não obstante permitirem a criação de centenas de postos de trabalho, a zona industrial de Santa Margarida e o parque de feiras e exposições do Mato de Santo Espírito não tenham passado do papel.
Pela parte do Estado, as obras da Pousada da ENATUR arrastam-se e na Pousada da Juventude nem começaram. O Quartel da GNR ficou-se pela primeira pedra e os terrenos destinados ao porto de pesca permanecem abandonados.
Sem declaração de calamidade pública, os proprietários afectados pelos incêndios de Julho e Agosto desesperam pela ausência de apoios e subsídios. Para piorar a situação, os prédios situados na Conceição beneficiam de redução do imposto municipal e em Santa Maria tal não pode ser considerado!?
Parece-nos que alguém anda muito distraído com outras funções e pouco empenhado em desenvolver Tavira com qualidade e solidariedade. Esta falta de atenção e de tempo gera uma conflituosidade escusada, favorece o desperdício de meios e recursos escassos e essenciais para promover o progresso sustentado da nossa terra. Pior, faz-nos perder oportunidades na disputa inter-concelhia para atrair investimentos geradores de emprego duradouros e bem remunerados!
Tavira precisa de mais dedicação, de autarcas que saibam compreender e manter a alma da cidade, de quem tenha tempo para dar mais atenção às suas gentes, de quem saiba dialogar com o Governo e garantir soluções de futuro.
É por tudo isto que, aqui e no País, florescem os sinais de mudança!
quarta-feira, outubro 13, 2004
O último debate!
O presidente norte-americano, George W. Bush, e o senador democrata John Kerry continuam empatados na disputa pela Casa Branca no dia em que debatem na TV pela última vez, mostrou uma sondagem hoje divulgada pela Reuters/Zogby.
Ambos vão entrar no debate de Tempe (Arizona) com 45 por cento das preferências do eleitorado na sondagem, esperando-se que os temas escolhidos impulsionem definitivamente Jonh Kerry para a vitória em 2 de novembro.
"O terceiro debate é crucial", afirmou o especialista em pesquisas John Zogby, ressaltando que sete por cento dos prováveis eleitores (o voto nos EUA é facultativo) continuam indecisos a três semanas do pleito. Hoje, com os temas domésticos e a situação económica dos Estados Unidos em cima da mesa, pode ser um dia decisivo para Kerry...
Ambos vão entrar no debate de Tempe (Arizona) com 45 por cento das preferências do eleitorado na sondagem, esperando-se que os temas escolhidos impulsionem definitivamente Jonh Kerry para a vitória em 2 de novembro.
"O terceiro debate é crucial", afirmou o especialista em pesquisas John Zogby, ressaltando que sete por cento dos prováveis eleitores (o voto nos EUA é facultativo) continuam indecisos a três semanas do pleito. Hoje, com os temas domésticos e a situação económica dos Estados Unidos em cima da mesa, pode ser um dia decisivo para Kerry...
quarta-feira, outubro 06, 2004
Onde é que isto vai chegar?!
De acordo com a TSF, Marcelo Rebelo de Sousa cessou a sua colaboração com a TVI onde exercia a função de comentador desde Maio de 2000. Entretanto, o grupo Media Capital já garantiu que a decisão do ex-presidente do PSD foi da sua exclusiva responsabilidade...
Pacheco Pereira pronuncia-se sobre o tema no Abrupto, chamando a atenção para o texto que publica amanhã no Público e para a conversa na Quadratura do Círculo, que pareciam antecipar este desfecho. E deixa algumas questões no ar...
No Causa Nossa, Vital Moreira exige explicações urgentes a Paes do Amaral, procurando compreender a dimensão das pressões que levaram o patrão da TVI a abdicar do seu trunfo mais forte!
Apesar das nossas divergências com Marcelo Rebelo de Sousa, a liberdade de expressão consagrada na Constituição estará em risco?!
Os delitos de opinião foram banidos do direito português desde o fim da ditadura, mas há quem se ache livre de qualquer crítica e isento dos comentários menos favoráveis, classificando-os imediatamente como uma ofensa pessoal ou institucional e remetendo a questão para o advogado de serviço. Seria tão bom que pensassem antes de falar!
Pacheco Pereira pronuncia-se sobre o tema no Abrupto, chamando a atenção para o texto que publica amanhã no Público e para a conversa na Quadratura do Círculo, que pareciam antecipar este desfecho. E deixa algumas questões no ar...
No Causa Nossa, Vital Moreira exige explicações urgentes a Paes do Amaral, procurando compreender a dimensão das pressões que levaram o patrão da TVI a abdicar do seu trunfo mais forte!
Apesar das nossas divergências com Marcelo Rebelo de Sousa, a liberdade de expressão consagrada na Constituição estará em risco?!
Os delitos de opinião foram banidos do direito português desde o fim da ditadura, mas há quem se ache livre de qualquer crítica e isento dos comentários menos favoráveis, classificando-os imediatamente como uma ofensa pessoal ou institucional e remetendo a questão para o advogado de serviço. Seria tão bom que pensassem antes de falar!
Será que Santana percebeu?!
As comemorações do 5 de Outubro podem representar um ultimato do Presidente da República ao governo de Santana Lopes, ainda que Jorge Sampaio tenha ontem explicado aos presentes que as “suas palavras são sempre de estímulo e não de ultimatos”, depois de ter sustentado que o País precisa de reformas estruturais urgentes perante uma crise generalizada que pode diminuir a “confiança dos portugueses no próprio regime republicano”.
Está tudo no Correio da Manhã ou no Público, onde já subscrevam que o Presidente da República está arrependido do cheque em branco que passou ao nóvel Presidente do PPD/PSD...
Como não é possível a ligação directa ao discurso no site da Presidência da República, fica aqui com os devidos destaques:
"Comemorar o dia da República é, naturalmente, evocar e actualizar os princípios que representam o seu espírito e constituem o seu património.
Entre eles, o princípio da igualdade é a pedra fundamental em que assentam os regimes políticos modernos, cuja legitimidade primeira resulta da vontade dos cidadãos expressa em eleições livres e regulares, por voto universal e secreto.
Daqui decorre que nada é mais importante do que a igualdade politica entre os cidadãos, que implica um conjunto de direitos e de deveres para com a comunidade, codificados na Lei Fundamental. Os cidadãos são iguais entre si em direitos e deveres, são todos iguais em face da lei e no acesso ao direito, são iguais na comunidade politica e perante o Estado.
Mas a igualdade não se esgota na sua dimensão politica. Nas sociedades abertas, todos os cidadãos devem ter igualdade de oportunidades, designadamente no acesso aos bens públicos, e devem ter assegurado o maior número possível de escolhas para a sua vida pessoal e profissional. Nesse mesmo sentido, a pluralismo e a diversidade, que são a marca característica de uma comunidade livre e dinâmica, devem ser acompanhadas por uma tendência para a redução das desigualdades económicas e sociais.
Essa tendência pode ser avaliada como um indicador relevante da qualidade do regime de democracia pluralista, no sentido em que esse regime não é só uma forma de legitimar as instituições politicas representativas, é também um projecto colectivo de todos os cidadãos para quem o bom governo é inseparável de uma vida melhor e mais digna para todos os membros da sociedade. A justiça distributiva é, não o esqueçamos, parte integrante da República moderna.
De facto, o princípio da fraternidade traduz as raízes mais profundas do espírito republicano. O próprio termo evoca um vinculo afectivo profundo e indestrutível, uma relação de familiaridade que une toda a comunidade, e que nos liga não apenas uns aos outros, nossos contemporâneos, mas também aos nossos antepassados e às próximas gerações.
A fraternidade é a continuidade e a solidariedade. Sem fraternidade, a linha de continuidade histórica que dá sentido à própria existência da comunidade nacional perde a sua densidade emocional, sem a qual não pode existir nem uma vontade, nem um desígnio colectivo dignos do empenho e, mesmo, do sacrifício de todos. Sem solidariedade, não pode existir uma tradução desses sentimentos profundos em vínculos duradouros.
Nas sociedades modernas, onde as divisões sociais, regionais e geracionais por vezes se acumulam, a solidariedade é o garante da coesão nacional. Nas sociedades abertas, onde as formas de diferenciação culturais, étnicas, religiosas ou de género por vezes se multiplicam, a solidariedade é indispensável para conter as tendências de fragmentação, os fenómenos de violência e os reflexos de intolerância.
O princípio da liberdade é o valor essencial da tradição republicana. Tudo começa com a liberdade do ser humano, com a sua autonomia e a necessidade de exprimir a sua vontade como parte integrante da comunidade politica. Tudo acaba na liberdade do ser humano, no sentido em que a própria finalidade da República é inseparável do individualismo democrático, da realização plena, completa e integral de cada um dos cidadãos no todo nacional. A liberdade une as mulheres e os homens livres para construirem um regime livre e defenderem as regras da liberdade. Este é um trabalho de todos os dias. Este é um trabalho incessante.
É preciso que sejam cada vez mais os homens e as mulheres que exercem plenamente os direitos e os deveres da liberdade, os homens e as mulheres que prezam a sua liberdade e a liberdade dos outros, sempre, e não apenas quando os seus direitos são directamente postos em causa.
Na crise de valores que marca o nosso tempo, nada é mais preocupante do que a indiferença dos cidadãos perante a liberdade, as regras da liberdade e o regime da liberdade.
Essa indiferença exprime-se, por exemplo, nos níveis elevados de abstenção eleitoral, que corroem a legitimidade das instituições republicanas. Essa indiferença exprime-se, por exemplo, na evasão fiscal, quando muitos dos que mais possuem se eximem a cumprir os seus deveres e negam a sua contribuição para o bem comum. Essa indiferença exprime-se, por exemplo, quando nada fazemos face à opressão e perante as perseguições, os atentados e os massacres, que tragicamente marcam a vida internacional.
Lutar contra a indiferença é afirmar os valores republicanos da liberdade, da igualdade e da fraternidade. Lutar contra a indiferença é defender o projecto cívico de uma sociedade nacional assente na cidadania, que é o outro nome da República. Da República de que celebramos o espírito, os princípios essenciais e a prática política quotidiana que os concretiza e valorize.
Tenho procurado fazer, ao longo das minhas intervenções, o diagnóstico sereno, rigoroso e atempado dos problemas, dos riscos e mesmo das crises que pesam sobre a evolução do nosso País.
Não raro, resposta típica aos diagnósticos de crise têm sido medidas avulsas, apressadas e conjunturais, sem nada resolver, que pioram a situação. Mais grave ainda, essas medidas serem frequentemente usadas como modos de não assumir ou mesmo ocultar as crises, prolongando-as e agravando-as.
É visível, todavia, que esse método está gasto e o recurso a ele desacreditado. Os portugueses querem ouvir a verdade, por mais dura que se afigure. Assim, já ninguém acredita que se possa continuar a esconder a crise económica. Todos assistimos também – e da pior maneira possível – à revelação pública da crise da justiça A crise politica, expressa na distância crescente entre os cidadãos e as instituições representativas, é patente nos actos eleitorais, visível nos inquéritos, sendo evidente para todos os que não perderam o contacto com a realidade.
Essas crises não são apenas crises persistentes, são crises que ameaçam tornar-se estruturais, e a cegueira e a passividade só servem para diminuir a confiança dos Portugueses no próprio regime republicano e na sua capacidade para governar o País e preparar o futuro. É, por isso, preciso encarar de frente as dificuldades.
É forçoso constatar, por exemplo, a permanência de obstáculos poderosos, que têm conseguido impedir sucessivos governos de cumprir os seus mandatos políticos, assentes em programas concretos de reformas, legitimados pelo sufrágio democrático.
Para procurar ultrapassar esses pesados condicionamentos, tenho insistido na necessidade de fortalecer o Estado, demasiado vulnerável face aos interesses burocráticos, corporativos e clientelares instalados. No mesmo sentido, tenho insistido na urgência de uma aliança entre o Estado democrático e as forças mais dinâmicas, mais empreendedoras e mais criativas da sociedade e da economia portuguesas, sem a qual não é possível vencer a inércia da crise.
Não me tenho cansado de dizer e de repetir o que penso sobre esta questão fulcral. Vou até mais longe: sinto que é preciso identificar com maior rigor os factores de resistência às reformas que todos reconhecem ser necessárias.
Com efeito, a nossa experiência, nas últimas décadas, tem demonstrado uma incapacidade persistente, nomeadamente por parte dos responsáveis políticos, em realizar, autónoma e controladamente, um programa de reformas.
Não se trata de voltar a identificar os bloqueios e as causas da crise. Esse diagnóstico está feito desde há muito e nem merece contestação séria entre os especialistas.
Não se trata de voltar a propor e a formular as respostas estratégicas e politicas - ontem, como hoje, as reformas prioritárias estão preparadas e o seu sentido essencial merece um razoável consenso entre os responsáveis políticos.
Trata-se de executar, de realizar, de impor as reformas que um número crescente reconhece como indispensáveis e urgentes, sob pena de regressarmos a um ciclo de declínio nacional.
A história serve como lição. E a nossa memória colectiva regista a incapacidade das elites politicas do regime autoritário do Estado Novo e as consequências do fracasso da tentativa tardia de reforma durante o marcelismo. Em Portugal, nos anos sessenta, todos os responsáveis reconheciam a inevitabilidade de uma transição para a democracia pluralista. Todos os factores - a modernização económica, a urbanização acelerada, a emigração europeia, para não referir sequer as dimensões externas, como a integração nas Comunidades Europeias - apontavam claramente nesse sentido.
Do mesmo modo, em Portugal, todos os responsáveis reconheciam a inevitabilidade da descolonização. A partir do momento em que os movimentos nacionalistas demonstraram a sua força politica, todos os factores - o exemplo das outras potências coloniais europeias, a pressão dos nossos aliados, a comunidade internacional, e mesmo o peso do esforço militar nacional - apontavam claramente para que se encontrasse uma solução política para o impasse em que se estava.
Todos conhecemos os efeitos da recusa da realização das reformas.
É certo que o essencial depois pôde ser alcançado, graças à instauração de um regime de democracia pluralista em Portugal. Mas ainda hoje sentimos o peso dos erros cometidos pelo adiamento das reformas, que provocou uma revolução, com todos os seus custos económicos e sociais inevitáveis. Sem qualquer justificação razoável, perderam-se anos - anos de democracia, anos de paz, anos de modernização.
O impulso do 25 de Abril, a institucionalização da democracia politica e a integração de Portugal na Comunidade Europeia, bem como as extraordinárias mudanças internacionais no fim da guerra fria, marcaram um período excepcional de modernização politica, económica e social em Portugal.
Esse período chegou ao seu fim, em Portugal e, também, na Europa, onde os últimos anos ficaram marcados, paralelamente, pela estagnação das economias e pelo reconhecimento da necessidade vital de reformas estruturais, nomeadamente a reforma do Estado de bem-estar social, nos principais países da União Europeia.
Acresce que o 11 de Setembro, bem entendido, veio ainda marcar, de forma trágica, a mudança dos tempos, para Portugal como para os seus aliados. O conjunto do sistema internacional, de que nenhum país se exclui, viu-se imerso num conflito prolongado e num período duradouro de instabilidade e de incerteza.
Temos pois consciência do tempo difícil que vivemos. Mas sabemos também que uma crise é, sempre, simultaneamente, um risco de ruptura e de declínio e uma oportunidade de mudança e de progresso.
No que nos diz respeito, e sabendo embora que o facto de vivermos em democracia representa uma diferença fundamental, o modo de evitar os riscos da ruptura é tirar as lições do passado e das consequências das reformas falhadas no fim do regime autoritário, para concentrar os nossos melhores esforços - do Estado, da comunidade politica, da sociedade - no caminho das reformas estruturais.
É disso que hoje vos quero falar.
As reformas estruturais exigem quatro condições essenciais.
A primeira é a definição pública de um projecto claro e coerente, sem ambiguidades quanto ao seu sentido fundamental e sem compromissos paralisantes, cuja força é tanto maior quanto mais claro for o mandato democrático. A segunda é o empenho decidido do conjunto dos responsáveis governamentais, que não podem continuar a esconder as reformas por detrás de pretextos conjunturais ou laterais. A terceira é a necessidade de uma pedagogia constante, indispensável não só para mobilizar os agentes económicos e sociais portadores da mudança, como para motivar o conjunto da comunidade nacional e da opinião pública. A quarta é a recusa terminante das medidas parcelares e sectoriais, um hábito que deve desaparecer para dar lugar a uma verdadeira dinâmica de reforma.
As reformas são decisões politicas e não são neutras. Os responsáveis políticos têm a exclusiva responsabilidade de definir as reformas estruturais e mais ninguém detém a legitimidade para as impor e para as realizar.
As reformas são processos internos, que respondem aos nossos problemas com as nossas soluções. É preciso ultrapassar o método de "importação da racionalidade" que foi usado por todos os governos para acelerar a nossa integração europeia e recuperar autonomia conceptual e decisória na definição das reformas estruturais. A nossa posição na primeira linha da construção europeia em nada prejudica a permanência de uma agenda nacional, de que as reformas estruturais são parte integrante.
A chave das reformas é o Estado democrático, não o esqueçamos.
Sem um Estado forte, sem instituições legítimas e democráticas, sem capacidade de decisão estratégica, nada é possível.
O Estado deve federar à sua volta os agentes da mudança, para formar uma aliança de progresso com a sociedade contra os interesses conservadores que procuram bloquear e adiar as reformas necessárias. O Estado deve poder formar os consensos indispensáveis para uma mudança pactuada, evitando rupturas dispensáveis. O Estado tem de reformar a administração pública, de modo a melhorar a qualidade das organizações e dos meios e a restaurar a tradição do serviço público. O Estado, enfim, tem de poder ultrapassar divisões inutéis que prejudicam a unidade de decisão no processo das reformas.
O sentido estratégico da nossa evolução está traçado nas suas linhas fundamentais, que foram confirmadas, repetidamente, pelo processo democrático.
Os nossos valores são os valores republicanos da liberdade, da fraternidade e da igualdade. O nosso regime é a democracia pluralista numa sociedade aberta. O nosso destino é a Europa e a afirmação da nossa vocação universalista.
A nossa vontade colectiva é a mudança.
A mudança reclama uma maior participação politica, uma reforma profunda dos partidos políticos, um bom governo e uma boa oposição, a devolução de poderes aos cidadãos, a linguagem da verdade nas relações entre as instituições representativas e a comunidade politica.
A mudança reclama um maior acesso ao direito, mais equitativo e mais célere, o respeito rigoroso pela autonomia, pela dignidade e pelos direitos de todos os cidadãos na sua relação com as instituições judiciárias.
A mudança reclama a realização de um programa de modernização da economia e da sociedade, de que as condições externas de competitividade se aliem à investigação, à inovação, à formação e à produtividade, onde o crescimento possa consolidar o Estado de bem-estar e garantir a solidariedade geracional.
O sentido das mudanças é o progresso, que está dependente das reformas estruturais. Não podemos perder o tempo da sua realização nem iludir a nossa responsabilidade na sua execução.
Sei que temos capacidade para vencer os novos desafios, com um esforço sincero de unidade.
Sei que somos melhores nos momentos de crise, quando somos obrigados a resolver os nossos problemas em condições de adversidade.
Sei que, para lá dos reflexos pessimistas, somos uma velha nação com uma confiança profunda no nosso destino colectivo.
Sei que a nossa vontade de construir uma sociedade justa e uma República moderna vai prevalecer."
Será que Pedro Santana Lopes percebeu?! Será que ele vai pensar nestas questões?!
Está tudo no Correio da Manhã ou no Público, onde já subscrevam que o Presidente da República está arrependido do cheque em branco que passou ao nóvel Presidente do PPD/PSD...
Como não é possível a ligação directa ao discurso no site da Presidência da República, fica aqui com os devidos destaques:
"Comemorar o dia da República é, naturalmente, evocar e actualizar os princípios que representam o seu espírito e constituem o seu património.
Entre eles, o princípio da igualdade é a pedra fundamental em que assentam os regimes políticos modernos, cuja legitimidade primeira resulta da vontade dos cidadãos expressa em eleições livres e regulares, por voto universal e secreto.
Daqui decorre que nada é mais importante do que a igualdade politica entre os cidadãos, que implica um conjunto de direitos e de deveres para com a comunidade, codificados na Lei Fundamental. Os cidadãos são iguais entre si em direitos e deveres, são todos iguais em face da lei e no acesso ao direito, são iguais na comunidade politica e perante o Estado.
Mas a igualdade não se esgota na sua dimensão politica. Nas sociedades abertas, todos os cidadãos devem ter igualdade de oportunidades, designadamente no acesso aos bens públicos, e devem ter assegurado o maior número possível de escolhas para a sua vida pessoal e profissional. Nesse mesmo sentido, a pluralismo e a diversidade, que são a marca característica de uma comunidade livre e dinâmica, devem ser acompanhadas por uma tendência para a redução das desigualdades económicas e sociais.
Essa tendência pode ser avaliada como um indicador relevante da qualidade do regime de democracia pluralista, no sentido em que esse regime não é só uma forma de legitimar as instituições politicas representativas, é também um projecto colectivo de todos os cidadãos para quem o bom governo é inseparável de uma vida melhor e mais digna para todos os membros da sociedade. A justiça distributiva é, não o esqueçamos, parte integrante da República moderna.
De facto, o princípio da fraternidade traduz as raízes mais profundas do espírito republicano. O próprio termo evoca um vinculo afectivo profundo e indestrutível, uma relação de familiaridade que une toda a comunidade, e que nos liga não apenas uns aos outros, nossos contemporâneos, mas também aos nossos antepassados e às próximas gerações.
A fraternidade é a continuidade e a solidariedade. Sem fraternidade, a linha de continuidade histórica que dá sentido à própria existência da comunidade nacional perde a sua densidade emocional, sem a qual não pode existir nem uma vontade, nem um desígnio colectivo dignos do empenho e, mesmo, do sacrifício de todos. Sem solidariedade, não pode existir uma tradução desses sentimentos profundos em vínculos duradouros.
Nas sociedades modernas, onde as divisões sociais, regionais e geracionais por vezes se acumulam, a solidariedade é o garante da coesão nacional. Nas sociedades abertas, onde as formas de diferenciação culturais, étnicas, religiosas ou de género por vezes se multiplicam, a solidariedade é indispensável para conter as tendências de fragmentação, os fenómenos de violência e os reflexos de intolerância.
O princípio da liberdade é o valor essencial da tradição republicana. Tudo começa com a liberdade do ser humano, com a sua autonomia e a necessidade de exprimir a sua vontade como parte integrante da comunidade politica. Tudo acaba na liberdade do ser humano, no sentido em que a própria finalidade da República é inseparável do individualismo democrático, da realização plena, completa e integral de cada um dos cidadãos no todo nacional. A liberdade une as mulheres e os homens livres para construirem um regime livre e defenderem as regras da liberdade. Este é um trabalho de todos os dias. Este é um trabalho incessante.
É preciso que sejam cada vez mais os homens e as mulheres que exercem plenamente os direitos e os deveres da liberdade, os homens e as mulheres que prezam a sua liberdade e a liberdade dos outros, sempre, e não apenas quando os seus direitos são directamente postos em causa.
Na crise de valores que marca o nosso tempo, nada é mais preocupante do que a indiferença dos cidadãos perante a liberdade, as regras da liberdade e o regime da liberdade.
Essa indiferença exprime-se, por exemplo, nos níveis elevados de abstenção eleitoral, que corroem a legitimidade das instituições republicanas. Essa indiferença exprime-se, por exemplo, na evasão fiscal, quando muitos dos que mais possuem se eximem a cumprir os seus deveres e negam a sua contribuição para o bem comum. Essa indiferença exprime-se, por exemplo, quando nada fazemos face à opressão e perante as perseguições, os atentados e os massacres, que tragicamente marcam a vida internacional.
Lutar contra a indiferença é afirmar os valores republicanos da liberdade, da igualdade e da fraternidade. Lutar contra a indiferença é defender o projecto cívico de uma sociedade nacional assente na cidadania, que é o outro nome da República. Da República de que celebramos o espírito, os princípios essenciais e a prática política quotidiana que os concretiza e valorize.
Tenho procurado fazer, ao longo das minhas intervenções, o diagnóstico sereno, rigoroso e atempado dos problemas, dos riscos e mesmo das crises que pesam sobre a evolução do nosso País.
Não raro, resposta típica aos diagnósticos de crise têm sido medidas avulsas, apressadas e conjunturais, sem nada resolver, que pioram a situação. Mais grave ainda, essas medidas serem frequentemente usadas como modos de não assumir ou mesmo ocultar as crises, prolongando-as e agravando-as.
É visível, todavia, que esse método está gasto e o recurso a ele desacreditado. Os portugueses querem ouvir a verdade, por mais dura que se afigure. Assim, já ninguém acredita que se possa continuar a esconder a crise económica. Todos assistimos também – e da pior maneira possível – à revelação pública da crise da justiça A crise politica, expressa na distância crescente entre os cidadãos e as instituições representativas, é patente nos actos eleitorais, visível nos inquéritos, sendo evidente para todos os que não perderam o contacto com a realidade.
Essas crises não são apenas crises persistentes, são crises que ameaçam tornar-se estruturais, e a cegueira e a passividade só servem para diminuir a confiança dos Portugueses no próprio regime republicano e na sua capacidade para governar o País e preparar o futuro. É, por isso, preciso encarar de frente as dificuldades.
É forçoso constatar, por exemplo, a permanência de obstáculos poderosos, que têm conseguido impedir sucessivos governos de cumprir os seus mandatos políticos, assentes em programas concretos de reformas, legitimados pelo sufrágio democrático.
Para procurar ultrapassar esses pesados condicionamentos, tenho insistido na necessidade de fortalecer o Estado, demasiado vulnerável face aos interesses burocráticos, corporativos e clientelares instalados. No mesmo sentido, tenho insistido na urgência de uma aliança entre o Estado democrático e as forças mais dinâmicas, mais empreendedoras e mais criativas da sociedade e da economia portuguesas, sem a qual não é possível vencer a inércia da crise.
Não me tenho cansado de dizer e de repetir o que penso sobre esta questão fulcral. Vou até mais longe: sinto que é preciso identificar com maior rigor os factores de resistência às reformas que todos reconhecem ser necessárias.
Com efeito, a nossa experiência, nas últimas décadas, tem demonstrado uma incapacidade persistente, nomeadamente por parte dos responsáveis políticos, em realizar, autónoma e controladamente, um programa de reformas.
Não se trata de voltar a identificar os bloqueios e as causas da crise. Esse diagnóstico está feito desde há muito e nem merece contestação séria entre os especialistas.
Não se trata de voltar a propor e a formular as respostas estratégicas e politicas - ontem, como hoje, as reformas prioritárias estão preparadas e o seu sentido essencial merece um razoável consenso entre os responsáveis políticos.
Trata-se de executar, de realizar, de impor as reformas que um número crescente reconhece como indispensáveis e urgentes, sob pena de regressarmos a um ciclo de declínio nacional.
A história serve como lição. E a nossa memória colectiva regista a incapacidade das elites politicas do regime autoritário do Estado Novo e as consequências do fracasso da tentativa tardia de reforma durante o marcelismo. Em Portugal, nos anos sessenta, todos os responsáveis reconheciam a inevitabilidade de uma transição para a democracia pluralista. Todos os factores - a modernização económica, a urbanização acelerada, a emigração europeia, para não referir sequer as dimensões externas, como a integração nas Comunidades Europeias - apontavam claramente nesse sentido.
Do mesmo modo, em Portugal, todos os responsáveis reconheciam a inevitabilidade da descolonização. A partir do momento em que os movimentos nacionalistas demonstraram a sua força politica, todos os factores - o exemplo das outras potências coloniais europeias, a pressão dos nossos aliados, a comunidade internacional, e mesmo o peso do esforço militar nacional - apontavam claramente para que se encontrasse uma solução política para o impasse em que se estava.
Todos conhecemos os efeitos da recusa da realização das reformas.
É certo que o essencial depois pôde ser alcançado, graças à instauração de um regime de democracia pluralista em Portugal. Mas ainda hoje sentimos o peso dos erros cometidos pelo adiamento das reformas, que provocou uma revolução, com todos os seus custos económicos e sociais inevitáveis. Sem qualquer justificação razoável, perderam-se anos - anos de democracia, anos de paz, anos de modernização.
O impulso do 25 de Abril, a institucionalização da democracia politica e a integração de Portugal na Comunidade Europeia, bem como as extraordinárias mudanças internacionais no fim da guerra fria, marcaram um período excepcional de modernização politica, económica e social em Portugal.
Esse período chegou ao seu fim, em Portugal e, também, na Europa, onde os últimos anos ficaram marcados, paralelamente, pela estagnação das economias e pelo reconhecimento da necessidade vital de reformas estruturais, nomeadamente a reforma do Estado de bem-estar social, nos principais países da União Europeia.
Acresce que o 11 de Setembro, bem entendido, veio ainda marcar, de forma trágica, a mudança dos tempos, para Portugal como para os seus aliados. O conjunto do sistema internacional, de que nenhum país se exclui, viu-se imerso num conflito prolongado e num período duradouro de instabilidade e de incerteza.
Temos pois consciência do tempo difícil que vivemos. Mas sabemos também que uma crise é, sempre, simultaneamente, um risco de ruptura e de declínio e uma oportunidade de mudança e de progresso.
No que nos diz respeito, e sabendo embora que o facto de vivermos em democracia representa uma diferença fundamental, o modo de evitar os riscos da ruptura é tirar as lições do passado e das consequências das reformas falhadas no fim do regime autoritário, para concentrar os nossos melhores esforços - do Estado, da comunidade politica, da sociedade - no caminho das reformas estruturais.
É disso que hoje vos quero falar.
As reformas estruturais exigem quatro condições essenciais.
A primeira é a definição pública de um projecto claro e coerente, sem ambiguidades quanto ao seu sentido fundamental e sem compromissos paralisantes, cuja força é tanto maior quanto mais claro for o mandato democrático. A segunda é o empenho decidido do conjunto dos responsáveis governamentais, que não podem continuar a esconder as reformas por detrás de pretextos conjunturais ou laterais. A terceira é a necessidade de uma pedagogia constante, indispensável não só para mobilizar os agentes económicos e sociais portadores da mudança, como para motivar o conjunto da comunidade nacional e da opinião pública. A quarta é a recusa terminante das medidas parcelares e sectoriais, um hábito que deve desaparecer para dar lugar a uma verdadeira dinâmica de reforma.
As reformas são decisões politicas e não são neutras. Os responsáveis políticos têm a exclusiva responsabilidade de definir as reformas estruturais e mais ninguém detém a legitimidade para as impor e para as realizar.
As reformas são processos internos, que respondem aos nossos problemas com as nossas soluções. É preciso ultrapassar o método de "importação da racionalidade" que foi usado por todos os governos para acelerar a nossa integração europeia e recuperar autonomia conceptual e decisória na definição das reformas estruturais. A nossa posição na primeira linha da construção europeia em nada prejudica a permanência de uma agenda nacional, de que as reformas estruturais são parte integrante.
A chave das reformas é o Estado democrático, não o esqueçamos.
Sem um Estado forte, sem instituições legítimas e democráticas, sem capacidade de decisão estratégica, nada é possível.
O Estado deve federar à sua volta os agentes da mudança, para formar uma aliança de progresso com a sociedade contra os interesses conservadores que procuram bloquear e adiar as reformas necessárias. O Estado deve poder formar os consensos indispensáveis para uma mudança pactuada, evitando rupturas dispensáveis. O Estado tem de reformar a administração pública, de modo a melhorar a qualidade das organizações e dos meios e a restaurar a tradição do serviço público. O Estado, enfim, tem de poder ultrapassar divisões inutéis que prejudicam a unidade de decisão no processo das reformas.
O sentido estratégico da nossa evolução está traçado nas suas linhas fundamentais, que foram confirmadas, repetidamente, pelo processo democrático.
Os nossos valores são os valores republicanos da liberdade, da fraternidade e da igualdade. O nosso regime é a democracia pluralista numa sociedade aberta. O nosso destino é a Europa e a afirmação da nossa vocação universalista.
A nossa vontade colectiva é a mudança.
A mudança reclama uma maior participação politica, uma reforma profunda dos partidos políticos, um bom governo e uma boa oposição, a devolução de poderes aos cidadãos, a linguagem da verdade nas relações entre as instituições representativas e a comunidade politica.
A mudança reclama um maior acesso ao direito, mais equitativo e mais célere, o respeito rigoroso pela autonomia, pela dignidade e pelos direitos de todos os cidadãos na sua relação com as instituições judiciárias.
A mudança reclama a realização de um programa de modernização da economia e da sociedade, de que as condições externas de competitividade se aliem à investigação, à inovação, à formação e à produtividade, onde o crescimento possa consolidar o Estado de bem-estar e garantir a solidariedade geracional.
O sentido das mudanças é o progresso, que está dependente das reformas estruturais. Não podemos perder o tempo da sua realização nem iludir a nossa responsabilidade na sua execução.
Sei que temos capacidade para vencer os novos desafios, com um esforço sincero de unidade.
Sei que somos melhores nos momentos de crise, quando somos obrigados a resolver os nossos problemas em condições de adversidade.
Sei que, para lá dos reflexos pessimistas, somos uma velha nação com uma confiança profunda no nosso destino colectivo.
Sei que a nossa vontade de construir uma sociedade justa e uma República moderna vai prevalecer."
Será que Pedro Santana Lopes percebeu?! Será que ele vai pensar nestas questões?!
terça-feira, outubro 05, 2004
Portagens na A22/VLA - Parte III
António Mexia desceu ontem ao Algarve para reafirmar as intenções do Governo de aplicar portagens na Via do Infante (A22/VLA) em reuniões sucessivas com as associações empresariais e com a Junta Metropolitana...
Sabe-se, pela voz de Victor Neto, que o Governo teima nesta medida errada, apesar dos inúmeros argumentos que têm sido reunidos para contrariá-la.
Já agora, seria bom que o Instituto das Estradas de Portugal divulgasse os estudos existentes sobre a diminuição da sinistralidade na EN 125 desde a abertura do troço Guia-Lagos da A22/VLA. Não será conveniente?!
Do segundo encontro, não há notícias...
Sabe-se, pela voz de Victor Neto, que o Governo teima nesta medida errada, apesar dos inúmeros argumentos que têm sido reunidos para contrariá-la.
Já agora, seria bom que o Instituto das Estradas de Portugal divulgasse os estudos existentes sobre a diminuição da sinistralidade na EN 125 desde a abertura do troço Guia-Lagos da A22/VLA. Não será conveniente?!
Do segundo encontro, não há notícias...
segunda-feira, outubro 04, 2004
"O PS está presente e está de volta!"
Inspirando-se em JFK, José Sócrates foi ontem consagrado como novo líder socialista e prometeu vida nova para o partido, referindo que não vai fazer a vida fácil ao Governo, conforme salienta João Pedro Henriques no Público.
A reedição dos estados gerais já tem data marcada e nome aprovado - Fórum Novas Fronteiras - prometendo acolher as propostas indispensáveis para desbloquear o País e dar uma nova esperança aos portugueses. Segundo o Diário de Notícias, Sócrates garante que "o PS está presente e está de volta.»
Segundo São José Almeida, "a eleição de Sócrates mostra que os socialistas escolhem quem se apresenta com ar decidido, frontal, até autoritário e irascível, que dá a imagem de não aceitar ser afrontado, mas que transmite a ideia de que faz coisas."
Pela sua parte, Eduardo Dâmaso concede alguns conselhos úteis, sublinhando que "não é com discursatas arrogantes de diabolização de tudo quanto está à sua esquerda, nem com figuras gastas e comprometidas com interesses empresariais que Sócrates lá vai."
Os próximos meses serão decisivos para o futuro de Portugal...
A reedição dos estados gerais já tem data marcada e nome aprovado - Fórum Novas Fronteiras - prometendo acolher as propostas indispensáveis para desbloquear o País e dar uma nova esperança aos portugueses. Segundo o Diário de Notícias, Sócrates garante que "o PS está presente e está de volta.»
Segundo São José Almeida, "a eleição de Sócrates mostra que os socialistas escolhem quem se apresenta com ar decidido, frontal, até autoritário e irascível, que dá a imagem de não aceitar ser afrontado, mas que transmite a ideia de que faz coisas."
Pela sua parte, Eduardo Dâmaso concede alguns conselhos úteis, sublinhando que "não é com discursatas arrogantes de diabolização de tudo quanto está à sua esquerda, nem com figuras gastas e comprometidas com interesses empresariais que Sócrates lá vai."
Os próximos meses serão decisivos para o futuro de Portugal...
domingo, outubro 03, 2004
Os próximos passos
O novo secretário-geral do PS almoçou na passada quinta-feira com António Guterres e a conversa entre ambos «correu muito bem», revelou ao Diário de Notícias uma fonte próxima de José Sócrates.
O antigo primeiro-ministro terá deixado a porta aberta para a desejada corrida à Presidência da República, o que, a acontecer, constituirá um trunfo de Sócrates na sua estratégia para conquistar as legislativas de 2006.
Porém, a questão presidencial esteve ausente no discurso de encerramento, onde foram lançados os novos estados gerais, no qual José Sócrates enfatizou as eleições regionais dos Açores e as Autárquicas de 2005 como etapas para a vitória nas Legislativas de 2006. Agora, Portugal!
O antigo primeiro-ministro terá deixado a porta aberta para a desejada corrida à Presidência da República, o que, a acontecer, constituirá um trunfo de Sócrates na sua estratégia para conquistar as legislativas de 2006.
Porém, a questão presidencial esteve ausente no discurso de encerramento, onde foram lançados os novos estados gerais, no qual José Sócrates enfatizou as eleições regionais dos Açores e as Autárquicas de 2005 como etapas para a vitória nas Legislativas de 2006. Agora, Portugal!
sábado, outubro 02, 2004
A música já é outra!
O novo líder do Partido Socialista, José Sócrates, anunciou ontem que o PS votará contra o Orçamento do Estado se se concretizar o fim dos benefícios fiscais previstos pelo Governo e forem adoptadas as taxas diferenciadas na saúde, que chama de "verdadeiro ataque fiscal à classe média".
O Público destaca igualmente a intervenção de Ferro Rodrigues na sessão de abertura do XIV Congresso do PS, com um apelo fortíssimo à unidade em torno de António Guterres para as presidenciais de 2006 na sua despedida da liderança.
Novos rumos, destino certo!
O Público destaca igualmente a intervenção de Ferro Rodrigues na sessão de abertura do XIV Congresso do PS, com um apelo fortíssimo à unidade em torno de António Guterres para as presidenciais de 2006 na sua despedida da liderança.
Novos rumos, destino certo!
sexta-feira, outubro 01, 2004
Haja juízo!
O Governo decidiu aplicar a cobrança de portagens na Via do Infante no Conselho de Ministros de 30 de Setembro, colocando um ponto final no regime das SCUT's.
A síntese da Resolução do governo de Santana Lopes é um conjunto de boas intenções, referindo que "o Governo procura alternativas para o financiamento das concessões rodoviárias nacionais em regime de SCUT e visa evitar a continuação do modelo actual, que implica que o contribuinte suporte cada vez mais custos, recorrendo a uma solução estrutural que passa necessariamente pela análise da possibilidade da introdução de portagens e da constituição de um fundo para a conservação, beneficiação e segurança das infraestruturas rodoviárias, imprescindível para a cobertura dos montantes necessários para fazer face ao défice infligido pelo actual modelo de concessão". Apesar disso, a contestação já nasceu em todo o País...
Como já referi no Barlavento e num post de 16 de Setembro, a Via do Infante não tem características de auto-estrada e a Estrada Nacional 125 não pode ser considerada uma alternativa viável e segura. A implementação na Via do Infante de portagens é um erro!
As principais associações empresariais da região - Associação de Comerciantes da região do Algarve (ACRAL), Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA), Associação de Industriais de Hotelaria e Similares do Algarve (AIHSA), Confederação dos Empresários do Algarve (CEAL) e Associação Empresarial do Algarve (NERA)- já garantiram num inédito comunicado conjunto que "a existência de portagens na Via do Infante seria um atentado à produtividade e à competitividade do turismo".
Na última sessão, a Assembleia Metropolitana do Algarve aprovou por unanimidade uma moção apresentada pelo grupo parlamentar do Partido Socialista, manifestando "o seu mais vivo repúdio e oposição pela anunciada intenção do Governo da República em introduzir portagens na via longitudinal do Algarve".
Os eleitos das assembleias municipais exigiram do Governo da República "o reconhecimento de que no Algarve não existem alternativas rodoviárias à Via do Infante e que esta via, enquanto eixo essencial de circulação regional que oferece maior segurança rodoviária, não deverá ser objecto de introdução de portagens" e
exortaram todos os órgãos autárquicos da Região, Câmaras e Assembleias Municipais, Juntas e Assembleias de Freguesia, a pronunciarem-se e a rejeitarem qualquer pretensão do Governo de introduzir portagens na Via do Infante, independentemente da natureza das mesmas".
Pelos vistos, o desafio e o apelo lançado "à sociedade civil algarvia para que no seu seio seja promovido um amplo debate sobre esta matéria para que o Algarve e os Algarvios, a uma só voz, se unam na justa rejeição desta medida, tão gravosa e iníqua para os interesses da Região e do País" está a surtir efeito...
Para a próxima quarta-feira está convocada uma acção de boicote à Via do Infante, sugerindo-se a todos os cidadãos e empresas da região que prescindam da sua utilização e demonstrem a inutilidade da EN125. Adivinham-se filas contínuas e demoras indesejadas!
Quem passou pela "via urbana" do Algarve nos dias dos grandes incêndios de Julho, que obrigaram ao encerramento da VLA de Olhão a Monte Francisco, conhece bem as consequências. Os algarvios não podem ficar de braços cruzados perante um Governo que prometeu baixar os impostos e aumenta TUDO!
A síntese da Resolução do governo de Santana Lopes é um conjunto de boas intenções, referindo que "o Governo procura alternativas para o financiamento das concessões rodoviárias nacionais em regime de SCUT e visa evitar a continuação do modelo actual, que implica que o contribuinte suporte cada vez mais custos, recorrendo a uma solução estrutural que passa necessariamente pela análise da possibilidade da introdução de portagens e da constituição de um fundo para a conservação, beneficiação e segurança das infraestruturas rodoviárias, imprescindível para a cobertura dos montantes necessários para fazer face ao défice infligido pelo actual modelo de concessão". Apesar disso, a contestação já nasceu em todo o País...
Como já referi no Barlavento e num post de 16 de Setembro, a Via do Infante não tem características de auto-estrada e a Estrada Nacional 125 não pode ser considerada uma alternativa viável e segura. A implementação na Via do Infante de portagens é um erro!
As principais associações empresariais da região - Associação de Comerciantes da região do Algarve (ACRAL), Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA), Associação de Industriais de Hotelaria e Similares do Algarve (AIHSA), Confederação dos Empresários do Algarve (CEAL) e Associação Empresarial do Algarve (NERA)- já garantiram num inédito comunicado conjunto que "a existência de portagens na Via do Infante seria um atentado à produtividade e à competitividade do turismo".
Na última sessão, a Assembleia Metropolitana do Algarve aprovou por unanimidade uma moção apresentada pelo grupo parlamentar do Partido Socialista, manifestando "o seu mais vivo repúdio e oposição pela anunciada intenção do Governo da República em introduzir portagens na via longitudinal do Algarve".
Os eleitos das assembleias municipais exigiram do Governo da República "o reconhecimento de que no Algarve não existem alternativas rodoviárias à Via do Infante e que esta via, enquanto eixo essencial de circulação regional que oferece maior segurança rodoviária, não deverá ser objecto de introdução de portagens" e
exortaram todos os órgãos autárquicos da Região, Câmaras e Assembleias Municipais, Juntas e Assembleias de Freguesia, a pronunciarem-se e a rejeitarem qualquer pretensão do Governo de introduzir portagens na Via do Infante, independentemente da natureza das mesmas".
Pelos vistos, o desafio e o apelo lançado "à sociedade civil algarvia para que no seu seio seja promovido um amplo debate sobre esta matéria para que o Algarve e os Algarvios, a uma só voz, se unam na justa rejeição desta medida, tão gravosa e iníqua para os interesses da Região e do País" está a surtir efeito...
Para a próxima quarta-feira está convocada uma acção de boicote à Via do Infante, sugerindo-se a todos os cidadãos e empresas da região que prescindam da sua utilização e demonstrem a inutilidade da EN125. Adivinham-se filas contínuas e demoras indesejadas!
Quem passou pela "via urbana" do Algarve nos dias dos grandes incêndios de Julho, que obrigaram ao encerramento da VLA de Olhão a Monte Francisco, conhece bem as consequências. Os algarvios não podem ficar de braços cruzados perante um Governo que prometeu baixar os impostos e aumenta TUDO!
quinta-feira, setembro 30, 2004
A primeira vitória
(Publicado na edição de Agosto e Setembro de 2004 do boletim do PS-Tavira)
Com o triunfo de José Sócrates, o Partido Socialista tem agora excelentes condições para produzir uma forte oposição ao Governo, construir uma alternativa política e travar com êxito as próximas batalhas eleitorais.
Com esta opção por uma liderança moderada, pragmática e responsável, os militantes do PS deram um sinal claro de estarem determinados e preparados para reassumir os destinos de Portugal.
Privilegiando o debate de propostas concretas, rejeitaram o desespero da maledicência, apostando no futuro, e mostraram um raro sentido de responsabilidade participando expressivamente na eleição do seu Secretário-Geral e dos delegados ao Congresso de Guimarães.
Mais, com o rigor e a transparência que caracterizaram este pleito inter-no, deram uma lição de democracia e de civismo ao país!
Em Tavira, participaram activamente neste processo eleitoral mais de noventa por cento dos militantes em dezenas de iniciativas, nos almoços, nas conferências, nos debates, nos jantares, no próprio acto eleitoral...
Agora, unidos, vamos construir uma alternativa credível com os cidadãos de Tavira porque o futuro da nossa terra não pode continuar a ser adiado!
Só assim será possível que a esperança e confiança façam parte do vocabulário quotidiano dos tavirenses!
Com o triunfo de José Sócrates, o Partido Socialista tem agora excelentes condições para produzir uma forte oposição ao Governo, construir uma alternativa política e travar com êxito as próximas batalhas eleitorais.
Com esta opção por uma liderança moderada, pragmática e responsável, os militantes do PS deram um sinal claro de estarem determinados e preparados para reassumir os destinos de Portugal.
Privilegiando o debate de propostas concretas, rejeitaram o desespero da maledicência, apostando no futuro, e mostraram um raro sentido de responsabilidade participando expressivamente na eleição do seu Secretário-Geral e dos delegados ao Congresso de Guimarães.
Mais, com o rigor e a transparência que caracterizaram este pleito inter-no, deram uma lição de democracia e de civismo ao país!
Em Tavira, participaram activamente neste processo eleitoral mais de noventa por cento dos militantes em dezenas de iniciativas, nos almoços, nas conferências, nos debates, nos jantares, no próprio acto eleitoral...
Agora, unidos, vamos construir uma alternativa credível com os cidadãos de Tavira porque o futuro da nossa terra não pode continuar a ser adiado!
Só assim será possível que a esperança e confiança façam parte do vocabulário quotidiano dos tavirenses!
A primeira vitória
(Publicado na edição de 30 de Setembro de 2004 do jornal POSTAL DO ALGARVE)
Com o triunfo de José Sócrates, o Partido Socialista tem agora excelentes condições para produzir uma forte oposição ao Governo, construir uma alternativa política e travar com êxito as próximas batalhas eleitorais.
Com esta opção por uma liderança moderada, pragmática e responsável, os militantes do PS deram um sinal claro de estarem determinados e preparados para reassumir os destinos de Portugal.
Privilegiando o debate de propostas concretas, rejeitaram o desespero da maledicência, apostando no futuro, e mostraram um elevado sentido de responsabilidade participando expressivamente na eleição do seu Secretário-Geral e dos delegados ao Congresso de Guimarães.
Mais, com o rigor e a transparência que caracterizaram este pleito interno, deram uma lição de democracia e de civismo ao país!
Em Tavira, participaram activamente neste processo eleitoral mais de noventa por cento dos militantes em dezenas de iniciativas realizadas em Tavira e em diversos sítios do Algarve, nos almoços, nas conferências, nos debates, nos jantares, no próprio acto eleitoral...
Sem desprimor para todos os outros, saúdo especialmente o empenhamento de António Pires da Silva (ex-presidente da Comissão Política Concelhia), que foi o mandatário regional da candidatura de Manuel Alegre, e de Joaquim Fialho Anastácio, que aceitou o convite para liderar a lista de delegados pela moção “Uma esquerda moderna para os desafios do nosso tempo”.
Agora, unidos, vamos construir uma alternativa credível com os cidadãos de Tavira porque o futuro da nossa terra não pode continuar a ser adiado!
Nesta campanha interna, ficou demonstrado que a política deve-se fazer pela positiva, sob o risco das lideranças partidárias descredibilizarem-se e dos cidadãos afastarem-se das urnas e da participação cívica.
Só assim será possível que a esperança e confiança façam parte do vocabulário quotidiano dos portugueses e dos tavirenses!
José Sócrates representa o melhor dos governos de António Guterres. Demonstrou ousadia e determinação como governante e deixou marcas indeléveis nos domínios do desporto, da prevenção da toxicodependência, dos direitos dos consumidores ou no ambiente, onde liderou sem cedências a caciquismos locais ou interesses bem poderosos!
Agora é tempo de continuar a modernizar o PS e a mostrar ao país que é uma alternativa para reformar aquilo que este Governo prometeu (e não concretizou) e que tem propostas concretas para resolver os problemas que afectam os portugueses (e os governantes do PSD/PP agravam sem remédio).
Está na hora de apostar na verdadeira descentralização para desbloquear o país, gerir melhor os recursos financeiros do Estado e os fundos da União Europeia, promovendo o desenvolvimento sustentável das zonas periféricas e estancando a desertificação humana da maior parte do território nacional.
Está na altura de cumprir-se um imperativo constitucional e de voltar a discutir a regionalização administrativa de Portugal e, caso haja coragem e determinação política, de apostar na criação da região-piloto do Algarve!
Neste momento de esperança, desejo sinceramente que José Sócrates conte com o apoio de todos os socialistas e, sobretudo, dos portugueses que ainda acreditam nas vantagens da democracia para edificar a alternativa governativa que Portugal precisa!
Com o triunfo de José Sócrates, o Partido Socialista tem agora excelentes condições para produzir uma forte oposição ao Governo, construir uma alternativa política e travar com êxito as próximas batalhas eleitorais.
Com esta opção por uma liderança moderada, pragmática e responsável, os militantes do PS deram um sinal claro de estarem determinados e preparados para reassumir os destinos de Portugal.
Privilegiando o debate de propostas concretas, rejeitaram o desespero da maledicência, apostando no futuro, e mostraram um elevado sentido de responsabilidade participando expressivamente na eleição do seu Secretário-Geral e dos delegados ao Congresso de Guimarães.
Mais, com o rigor e a transparência que caracterizaram este pleito interno, deram uma lição de democracia e de civismo ao país!
Em Tavira, participaram activamente neste processo eleitoral mais de noventa por cento dos militantes em dezenas de iniciativas realizadas em Tavira e em diversos sítios do Algarve, nos almoços, nas conferências, nos debates, nos jantares, no próprio acto eleitoral...
Sem desprimor para todos os outros, saúdo especialmente o empenhamento de António Pires da Silva (ex-presidente da Comissão Política Concelhia), que foi o mandatário regional da candidatura de Manuel Alegre, e de Joaquim Fialho Anastácio, que aceitou o convite para liderar a lista de delegados pela moção “Uma esquerda moderna para os desafios do nosso tempo”.
Agora, unidos, vamos construir uma alternativa credível com os cidadãos de Tavira porque o futuro da nossa terra não pode continuar a ser adiado!
Nesta campanha interna, ficou demonstrado que a política deve-se fazer pela positiva, sob o risco das lideranças partidárias descredibilizarem-se e dos cidadãos afastarem-se das urnas e da participação cívica.
Só assim será possível que a esperança e confiança façam parte do vocabulário quotidiano dos portugueses e dos tavirenses!
José Sócrates representa o melhor dos governos de António Guterres. Demonstrou ousadia e determinação como governante e deixou marcas indeléveis nos domínios do desporto, da prevenção da toxicodependência, dos direitos dos consumidores ou no ambiente, onde liderou sem cedências a caciquismos locais ou interesses bem poderosos!
Agora é tempo de continuar a modernizar o PS e a mostrar ao país que é uma alternativa para reformar aquilo que este Governo prometeu (e não concretizou) e que tem propostas concretas para resolver os problemas que afectam os portugueses (e os governantes do PSD/PP agravam sem remédio).
Está na hora de apostar na verdadeira descentralização para desbloquear o país, gerir melhor os recursos financeiros do Estado e os fundos da União Europeia, promovendo o desenvolvimento sustentável das zonas periféricas e estancando a desertificação humana da maior parte do território nacional.
Está na altura de cumprir-se um imperativo constitucional e de voltar a discutir a regionalização administrativa de Portugal e, caso haja coragem e determinação política, de apostar na criação da região-piloto do Algarve!
Neste momento de esperança, desejo sinceramente que José Sócrates conte com o apoio de todos os socialistas e, sobretudo, dos portugueses que ainda acreditam nas vantagens da democracia para edificar a alternativa governativa que Portugal precisa!
terça-feira, setembro 28, 2004
New Labour, new Britain
Tony Blair voltou a transformar um «momento decisivo» num momento de glória, ao discursar de forma brilhante na Conferência Anual do Labour Party, que decorre até dia 30 de Setembro, em Brigthon.
Mais pela arte da oratória que pelo engenho dos argumentos, o Premier britânico aproveitou a sua intervenção para ultrapassar as reticências dos ingleses em relação ao Governo de Sua Majestade, começando por pedir desculpa pela forma como lhes justificou a guerra do Iraque.
Tanta sinceridade até estranha, principalmente para quem está habituado aos dislates e trapalhadas dos sucessores daquele que "nunca se enganava e raramente tinha dúvidas!"
Mais pela arte da oratória que pelo engenho dos argumentos, o Premier britânico aproveitou a sua intervenção para ultrapassar as reticências dos ingleses em relação ao Governo de Sua Majestade, começando por pedir desculpa pela forma como lhes justificou a guerra do Iraque.
Tanta sinceridade até estranha, principalmente para quem está habituado aos dislates e trapalhadas dos sucessores daquele que "nunca se enganava e raramente tinha dúvidas!"
domingo, setembro 26, 2004
A força da mudança
O presidente da Comissão Organizadora do Congresso do Partido Socialista, António Vieira da Silva, anunciou que José Sócrates é o novo secretário-geral dos socialistas, quando estão escrutinados 80 por cento do total de votos.
De acordo com a TSF, na sua intervenção de vitória, José Sócrates pediu ajuda a João Soares e Manuel Alegre para levar a sua missão a bom termo...
Portugal pode respirar fundo, a confiança e a esperança vão regressar ao nosso vocalulário quotidiano...
De acordo com a TSF, na sua intervenção de vitória, José Sócrates pediu ajuda a João Soares e Manuel Alegre para levar a sua missão a bom termo...
Portugal pode respirar fundo, a confiança e a esperança vão regressar ao nosso vocalulário quotidiano...
sábado, setembro 25, 2004
Hoje, começa o futuro!
José Sócrates pode tornar-se, já neste sábado, o novo secretário-geral do PS. E irá ascender à liderança do partido com um invulgar conjunto de condições, objectivas e subjectivas, a seu favor.
No EXPRESSO Online, José António Lima descreve o cenário da política nacional, alinha as vantagens e as dificuldades e traça o rumo. É uma visão pessoal de quem segue atentamente a evolução da respublica... a considerar!
No EXPRESSO Online, José António Lima descreve o cenário da política nacional, alinha as vantagens e as dificuldades e traça o rumo. É uma visão pessoal de quem segue atentamente a evolução da respublica... a considerar!
sexta-feira, setembro 24, 2004
Com os olhos nos desafios do nosso tempo
O Partido Socialista está cada vez mais próximo de atingir a maioria absoluta nas intenções de voto dos portugueses, a avaliar pelo primeiro Barómetro DN/TSF/Marktest depois do Verão.
Apesar de ainda não terem liderança, os socialistas aproveitaram a queda do PSD e PP para ascenderem aos 46 por cento dos votos, registando uma subida tal como aconteceu com os outros dois partidos de Esquerda no parlamento.
Se agora é assim, após o Congresso de Guimarães, como será?!
Apesar de ainda não terem liderança, os socialistas aproveitaram a queda do PSD e PP para ascenderem aos 46 por cento dos votos, registando uma subida tal como aconteceu com os outros dois partidos de Esquerda no parlamento.
Se agora é assim, após o Congresso de Guimarães, como será?!
quinta-feira, setembro 23, 2004
Atenção às prioridades...
"A discussão do novo Código da Estrada, ocorrida ontem na Assembleia da República, mostrou que o Governo vai poder legislar, sem sobressaltos, sobre a matéria. Mas pôs igualmente em evidência o desprezo geral dos políticos pelo tema da sinistralidade rodoviária.
Prova disso é que, embora teoricamente se tratasse do assunto do dia, assim que terminou o período mais picante destinado ao debate da actualidade, e o ministro da Administração Interna subiu à tribuna, assistiu-se a uma autêntica debandada dos deputados.(...)"
Inicia-se assim o trabalho de Ricardo Dias Felner, no Público, sobre a discussão da revisão do Código da Estrada. Infelizmente...
Infelizmente, estes temas parecem não despertar a atenção dos nossos deputados.
Infelizmente, a sinistralidade provoca centenas de mortos, milhares de feridos graves e milhões de euros de prejuízos anualmente.
Infelizmente, nem todos estão empenhados em limitar os danos e dar um contributo para acabar com a guerra civil nas nossas estradas. Infelizmente...
Prova disso é que, embora teoricamente se tratasse do assunto do dia, assim que terminou o período mais picante destinado ao debate da actualidade, e o ministro da Administração Interna subiu à tribuna, assistiu-se a uma autêntica debandada dos deputados.(...)"
Inicia-se assim o trabalho de Ricardo Dias Felner, no Público, sobre a discussão da revisão do Código da Estrada. Infelizmente...
Infelizmente, estes temas parecem não despertar a atenção dos nossos deputados.
Infelizmente, a sinistralidade provoca centenas de mortos, milhares de feridos graves e milhões de euros de prejuízos anualmente.
Infelizmente, nem todos estão empenhados em limitar os danos e dar um contributo para acabar com a guerra civil nas nossas estradas. Infelizmente...
quarta-feira, setembro 22, 2004
O mestre e a sua máquina...
O mestre e a sua máquina passearam-se durante uns dias pelas Ilhas Galápagos, percorrendo os mesmos caminhos de Darwin e recuperando para o nosso quotidiano momentos únicos da Natureza no seu melhor. A não perder, no Guardian!
No Dia das Cidades sem Carros (e algumas sem gente), dê um saltinho até ao paraíso onde os primeiros tempos ainda podem ser contemplados e deixe-se levar nas imagens e nos comentários de Sebastião Salgado!
No Dia das Cidades sem Carros (e algumas sem gente), dê um saltinho até ao paraíso onde os primeiros tempos ainda podem ser contemplados e deixe-se levar nas imagens e nos comentários de Sebastião Salgado!
terça-feira, setembro 21, 2004
O debate...
Finalmente, os três candidatos à liderança do Partido Socialista encontram-se na televisão e explicam aos portugueses quais as suas ideias e intenções para o PS e para Portugal. Esperamos que seja esclarecedor e que ninguém queira protagonizar o debate pelas piores razões. Para tal já bastaram os atropelos do debate radiofónico promovido pela TSF!
Após a referência à tele-política que aqui fizemos, este momento assume uma importância fulcral no processo eleitoral interno do PS, agora que estão apresentadas as listas de candidatos ao XIV Congresso Nacional. Depois dos três candidatos terem percorrido o País, espera-se que este contributo seja útil para convencer os militantes a votarem nos próximos dias 24 (sexta)e 25 (sábado), legitimando assim o próximo Secretário-Geral do PS!
O encontro vai ser na SIC-Notícias, a partir das 22,30 horas, mas também pode ser acompanhado aqui!
Após a referência à tele-política que aqui fizemos, este momento assume uma importância fulcral no processo eleitoral interno do PS, agora que estão apresentadas as listas de candidatos ao XIV Congresso Nacional. Depois dos três candidatos terem percorrido o País, espera-se que este contributo seja útil para convencer os militantes a votarem nos próximos dias 24 (sexta)e 25 (sábado), legitimando assim o próximo Secretário-Geral do PS!
O encontro vai ser na SIC-Notícias, a partir das 22,30 horas, mas também pode ser acompanhado aqui!
segunda-feira, setembro 20, 2004
Taxas, moderação e interesses do Estado...
"O argumento é sedutor, antigo, mas falacioso: por que razão, um milionário português paga o mesmo que o motorista da minha escola, para fazer uma operação às coronárias, ou seja, nada? Daqui até ao argumento do utilizador-pagador vai um pequeno passo. Quem usa auto-estradas deve pagá-las, supõe-se que tenha dinheiro, pelo menos para um carro. Quem entra na universidade deve pagar propinas, está a investir para subir na escala social..."
Parecem situações iguais, mas são diferentes, como explica o professor universitário e ex-ministro da Saúde, António Correia de Campos, na sua habitual crónica no jornal Público. Uma nota de bom-senso no oceano das contradições que este tema gerou...
Parecem situações iguais, mas são diferentes, como explica o professor universitário e ex-ministro da Saúde, António Correia de Campos, na sua habitual crónica no jornal Público. Uma nota de bom-senso no oceano das contradições que este tema gerou...
domingo, setembro 19, 2004
Tele-política ou mudança de atitude?!
"Certo é que, nesta Europa de 2004, para reavivar o espírito de Lord Keynes, a justiça social e a intervenção do Estado na economia, é necessário possuir alma de guevarista. Após a queda do muro de Berlim, o reformismo transfigurou-se, ficando, subitamente, revolucionário."
Esta afirmação pertence ao professor universitário Mário Mesquita e está incluída na sua habitual crónica dominical do Público, agora redenominada PALCOS DA DISCÓRDIA.
Hoje, apresentando-se com um novo formato, um dos meus mestres de jornalismo e fundador do Partido Socialista, aborda o papel das televisões na vida dos partidos políticos e o fim (?!) da social-democracia. Vale a pena ler...
Esta afirmação pertence ao professor universitário Mário Mesquita e está incluída na sua habitual crónica dominical do Público, agora redenominada PALCOS DA DISCÓRDIA.
Hoje, apresentando-se com um novo formato, um dos meus mestres de jornalismo e fundador do Partido Socialista, aborda o papel das televisões na vida dos partidos políticos e o fim (?!) da social-democracia. Vale a pena ler...
sábado, setembro 18, 2004
Procedimentos exemplares - Parte II
O presidente do Governo Regional das Açores, Carlos César, vai suspender o exercício destas funções durante a campanha eleitoral. Está no Público de ontem, em pleno contraste com a atitude deplorável do "caudilho" da Madeira.
Não quem ponha cobro a esta vergonha, que corrói o nosso sistema democrático?!
Não quem ponha cobro a esta vergonha, que corrói o nosso sistema democrático?!
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