sexta-feira, março 31, 2006

Soma e... segue!


O Partido Socialista voltou a superar a barreira dos 40 por cento nas intenções de voto, apesar das críticas da oposição e das medidas mais impopulares dos últimos dias...

De acordo com o
Barómetro DN / TSF / Marktest, o PS sobe de 38 para 42 por cento dos votos, sendo assim a única força partidária a registar uma subida significativa em Março, ao passo que o PSD desce de 36 para 35 por cento. Umbiguismos pagam-se!

PCP, Bloco e CDS-PP seguem-se na tabela, todos abaixo dos oito por cento. Entre os líders políticos, Jerónimo de Sousa continua a ser o mais popular, seguido de José Sócrates e Francisco Louçã, todos com apreciações positivas, enquanto que Marques Mendes e Ribeiro e Castro não conseguem passar da linha de água...

No que diz respeito aos ministros, Mariano Gago, da Ciência e Ensino Superior, é agora o mais popular, com 18 pontos positivos, ultrapassando merecidamente Freitas do Amaral!

quinta-feira, março 30, 2006

Menos Administração Pública, melhor Estado!


Conforme previmos por aqui na semana passada, o Conselho de Ministros aprovou as orientações gerais e especiais para a reestruturação dos Ministérios, no âmbito do PRACE...

O
Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado prevê que das 518 estruturas actualmente existentes, sejam extintas 246 e criadas 60, reduzindo a Administração Central a 331 estruturas, menos 187 do que actualmente, tendo com o objectivo a qualidade dos serviços públicos, com ganhos de eficiência e racionalização dos recursos a eles afectos...

Quanto aos funcionários afectados a aposta do Governo passa pela mobilidade para os novos serviços ou para entidades carenciadas de recursos humanos, prevendo-se que a fase de negociação com os sindicatos e as corporações seja marcada pela agitação e pela resistência à mudança. Contudo, há que pensar que a Administração Pública existe para SERVIR OS CIDADÃOS E AS EMPRESAS!

quarta-feira, março 29, 2006

Quiosque do Mundo - 63


Criado no ano histórico de 1917, "Izvestia" foi um dos mais célebres diários viéticos e um apoiante entusiástico da Perestroika...

Tem bons desenhos e desenhos humorísticos, incluindo às terças e quintas-feiras um suplemento de negócios!

terça-feira, março 28, 2006

E não se pode aplicar a "sharia"?!


A câmara municipal de Tavira inaugurou um arranjo artístico na Rotunda de acesso da Estrada nacional 270 à Via do Infante de Sagres. Até aqui, tudo bem...

Acontece que nos dias imediatos, pela coberta da noite desconhecidos dedicaram-se a "desmontar" a obra dos artistas, que hoje apresenta este aspecto desolador. Dos 98 moinhos de vento iniciais, restam metade ou menos. Simplesmente, alguém pode explicar-me as razões de tanta ignorância e vandalismo?!

Quiosque do Mundo - 62


Fundado em 1851, "The New York Times" é o primeiro diário dos Estados Unidos da América, atingindo dois milhões de exemplares em alguns domingos...

Tende para o centro-esquerda, sendo um apoiante declarado da generalidade das candidaturas do Partido Democrata e publica paralelamente a a "NYT Book Reviews" e o "NYT Magazine"!

Menos confusões, maior crescimento...


O Governo anunciou hoje um plano de simplificação administrativa e legislativa pensado para combater a burocracia e facilitar a vida dos cidadãos e a actividades das empresas...

Segundo o
Jornal de Negócios, é convicção generalizada que a Administração Pública vai passar a dar “uma resposta pronta e eficaz às necessidades dos cidadãos e das empresas” e que o Simplex'2006 é um contributo para o aumento da “confiança dos cidadãos nos serviços e nos funcionários públicos”!

Há oposição que aguente este ritmo?!

domingo, março 26, 2006

Quiosque do Mundo - 61


As tendências xenofóbas de alguns governos ditos democráticos descobrem-se nestas ocasiões, embora por vezes já seja tarde de mais para evitar certos radicalismos...

Para perceber melhor a actual sociedade canadiana, recomendo-vos a leitura do diário liberal
"The Toronto Star", criado no longínquo ano de 1893 naquela cidade do estado de Ontário e que é hoje o jornal mais lido do país!

sábado, março 25, 2006

Quiosque do Mundo - 60


Editada semanalmente em Londres e em Nova Iorque, a revista "Nature" foi criada em 1869, mas a idade não lhe retira qualquer dinamismo...

Dirigida essencialmente aos cientistas e investigadores, dá-lhe uma perpectiva global dos avanços da ciência, nos mais variados ramos, desde a medicina às questões da Terra e do Ambiente. Vá lá, já chegou a Primavera, descubra onde pode dar o seu contributo para fazer o mundo melhor!!!

sexta-feira, março 24, 2006

A blogonovela...


Os blogues abriram as portas da rede a inúmeras pessoas, permitindo que muitas histórias de âmbito local, mais ou menos pitorescas, com maior ou menor grau de criatividade, sejam do conhecimento geral...

Apesar das Autárquicas de 2005 já lá irem, parece que as histórias constantes do blogue
Força de Punho têm por cenário um pequeno concelho, retratam vivências da política local e nacional, sendo mera coincidência quaisquer semelhanças com a realidade!!!

quinta-feira, março 23, 2006

O primeiro passo


(Publicado na edição de 23 de Março de 2006 no jornal POSTAL DO ALGARVE)

Espera-se que seja aprovada hoje em Conselho de Ministros a primeira fase da reestruturação da administração central do Estado, um passo essencial para o relançamento da regionalização.

Se o Governo optar por seguir na íntegra as recomendações da equipa que elaborou o relatório técnico, será concretizada a indispensável harmonização das circunscrições administrativas, com a adopção do modelo das cinco regiões, já utilizado pelas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional.

Com esta decisão, o Governo decreta a reorganização de inúmeros serviços que ainda funcionam com o modelo dos dezoito distritos ou que optaram por uma divisão em sete unidades orgânicas, embora nem sempre as respectivas áreas sejam coincidentes, gerando disfunções incompreensíveis.

A nível central, entre institutos públicos e direcções-gerais, prevê-se que mais de cem serviços sejam extintos ou fundidos, mudando muitos de tutela e reforçado o papel de outros, que passam a reunir novas atribuições, competências e recursos.

A modernização da Administração Pública é uma componente essencial do processo de desenvolvimento do nosso País. É uma tarefa complexa que implicará o somatório de centenas de iniciativas específicas, de projectos concretos e de acções de modernização dos serviços e organismos do Estado, contribuindo cada um para racionalizar as estruturas, reduzir as despesas de funcionamento e melhorar a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos, em benefício do desenvolvimento económico do nosso País.

Este processo vai mexer com a vida de milhares de funcionários públicos e com as suas famílias, estando garantido o Estado não vai optar pelos despedimentos, antes apostando na valorização dos melhores e na mobilidade interna.

A qualificação do capital humano da Administração Pública é indispensável, pois só com pessoas qualificadas e motivadas é possível garantir um serviço público eficiente e de qualidade, tornando a Administração Pública amiga dos cidadãos e das empresas.

Agora, Portugal precisa de uma Administração Pública com qualidade, reguladora e empreendedora, capaz de servir melhor os cidadãos, mediante uma actuação moderna e eficaz.

Uma Administração Pública moderna deve contribuir decisivamente para melhorar as condições gerais de competitividade das empresas e servir melhor os cidadãos, com mais proximidade, racionalidade e menores custos de funcionamento.


E são esses princípios de proximidade e de racionalidade que permitem reacender a esperança que as decisões de hoje permitam concretizar amanhã a regionalização administrativa, através da eleição da autarquia regional prevista na Constituição e tão desejada pelos algarvios!

PS - Como é fácil
constatar, o Conselho de Ministros desta semana orientou-se para comemorar o Dia da Floresta, com a aprovação de diversos diplomas no domínio da coordenação do combate aos fogos florestais e no ordenamento silvícola, e para outras questões bem mais prosaicas, como a revisão da legislação complementar do Código da Estrada...

quarta-feira, março 22, 2006

No Dia Mundial da Água...


...é bom ficar a saber que o Algarve vai começar a poupar muita água na rega dos campos de golfe, aproveitando água proveniente do tratamento!

Segundo o
Barlavento, em 2008, a reutilização das águas do saneamento básico para a rega dos campos de golfe vai traduzir-se na poupança de 10 milhões de metros cúbicos de água das barragens e dos aquíferos da região algarvia.

No Dia Mundial da Água, em que somos bombardeados com más notícias sobre o precioso líquido, é bom saber que há
gente empenhada na sua reutilização e na boa gestão de um património que é de todos!

Convento da Graça (re)abre em Maio


A Pousada Histórica de Tavira, que ocupa o edifício do antigo Convento da Graça, vai abrir portas no dia 15 de Maio...

Depois de um processo complicado onde foi necessário ultrapassar alguns "velhos do Restelo" e as diversas fases da reestruturação das
Pousadas de Portugal, entretanto integradas no Grupo Pestana, o edifício que vai albergar esta nova unidade hoteleira foi um convento das Ermitas de Santo Agostinho, fundado por D. Sebastião por volta de 1569, degradando-se enquanto unidade militar, e situa-se na colina do castelo, no local provável da antiga judiaria.

No plano arquitectónico, destacam-se o claustro renascentista do séc. XVI-XVII, a frontaria para o largo principal e a escadaria nobre, ambas do período barroco. Para garantir um número de quartos que permitisse a sua exploração sustentável foi construído um anexo que, conhecendo bem os nativos, ainda vai dar muito que falar...

Durante o período das obras foram descobertos vestígios arqueológicos de origem islâmica que levaram a alterações no projecto, no sentido de incluir os achados no edifício, ficando parcialmente visíveis a partir do bar. Mais informações podem ser obtidas
aqui!

terça-feira, março 21, 2006

No Dia Mundial da Poesia...


Terá a palavra o poder de abolir e de inaugurar?

Será ela a corrente viva do mundo elementar?

e na sua violência verde será pacífica como uma caligrafia de água?

Será o acaso que a gera ou a implacável lógica

dos silogismos mentais ou será o espaço inesperado

que transforma o arbitrário em necessidade livre?

Nós não conhecemos o rumo das palavras mas o seu rumo

é o do pensamento ainda que entre sombras oscile

e no seu movimento circula o fogo que vai além das palavras

e ilumina o breve espaço do instante

em que vogam sortilégios talismãs minúcias preciosas

E é essa insignificância que na verdura se conjuga

com o vazio do ser que o poema habita

António Ramos Rosa, in Deambulações Oblíquas (2001)

Quiosque do Mundo - 59


Com uma tiragem quinzenal de 224 mil exemplares, a revista Frontline foi criada em 1984, na cidade de Madrasta, na Índia...

Pertence ao mesmo grupo editorial do diário "The Hindu", tem boa reputação e faz uma cobertura regular dos acontecimentos no Sri lanka...

segunda-feira, março 20, 2006

Quiosque do Mundo - 58


Este periódico tem as suas raízes na revolução de 1974 e foi criado como o jornal dos jornalistas...

Eleftherotyphia (Liberdade de Imprensa, em grego) é claramente de esquerda e faz uma cobertura muito apaixonada da actalidade panhelénica e internacional...

domingo, março 19, 2006

Quiosque do Mundo - 57


Criado em 1946, com actualmente uma tiragem média diária de 55 mil exemplares, o Bangkok Post é o principal jornal anglófono da Tailândia...

Considerado independente e imparcial, tem uma equipa ionternacional e é dedicado às élites urbanoas e à diáspora tailandesa!

sábado, março 18, 2006

Mais dois prémios...


O jovem realizador português Marco Martins continua a ganhar prémios pelos festivais onde a sua primeira longa metragem - Alice - deslumbra a assistência e a crítica internacional...

No conceituado
Festival de Mar del Plata, na Argentina, arrebatou o Prémio do Melhor Filme da Secção Oficial em Concurso, atribuído pela Federacion Internacional de la Press Cinematographique, enquanto que a excepcional fotografia de Alice, dirigida por Carlos Lopes, também foi agraciada com o prémio para a Melhor Fotografia da Secção Oficial em Concurso, concedido pela ADF (Asociación de Directores de Fotografía).

«Alice» conta a história de um pai que procura desesperadamente a filha que desapareceu misteriosamente em Lisboa, conseguindo "falar de sentimentos sem ser sentimentalista". O filme, que já tinha ganho o Prémio Regards Jeunes da Quinzena dos Realizadores do Festival de Cannes, é dedicado a Filomena Teixeira, mãe de Rui Pedro, o rapaz desaparecido desde 1998 quando tinha onze anos. A ver...

Serra acima, caminhos sem fim...


Fazer um percurso nas serranias do Algarve permite transformar uma simples actividade desportiva, numa constante e surpreendente descoberta de elementos que nos falam das relações entre as sucessivas comunidades e o meio rural...

Se seguirem estes
conselhos da Associação In Loco, é certo que a cada passo revelar-se-ão pormenores construídos, tecnologias agrícolas artesanais, paisagens e histórias perdidas por entre montes e vales no vasto território que envolve os Centros de Descoberta do Mundo Rural de Casas Baixas, Feiteira e Mealha, na freguesia de Cachopo - Tavira. Num destes fins-de-semana de Primavera, está bem?!

Imagens que valem milhões de palavras


Não sei quem é o autor, mas quero agradecer-lhe a dedicação, o empenhamento e a paciência para continuar a detectar e a denunciar inúmeras situações por resolver que deveriam fazer corar de vergonha algumas pessoas...

Não me refiro apenas aos responsáveis autárquicos de Tavira - câmara municipal e juntas de freguesia - mas todo e qualquer cidadão com responsabilidades de intervenção na via pública e em muitos edifícios públicos e particulares. A
degradação da cidade não interessa a ninguém, nomeadamente aos donos dos prédios que vão caindo aos pedaços...

As situações documentadas nestas dezenas de fotografias revelam falta de atenção, desleixo e incúria, num claro desrespeito pelos seus deveres e, já agora, alguma falta de amor próprio. Afinal, esta cidade é nossa!

Bem, já não falo daqueles que, por ignorância, ociosidade e vandalismo, vão contribuindo para a degradação do espaço público, pois essas atitudes são inqualificáveis...


PS - Pela parte que me toca, e depois de analisar as fotografias, posso assegurar-vos que a maioria das situações foram sinalizadas na Assembleia de Freguesia de Santiago, entre 2002 e 2005, conforme poderá ser constatado nas respectivas actas!

Armindo dominador


Novamente debaixo de chuva, Armindo Araújo (Mitsubishi Lancer Evo8) foi gerindo a vantagem amealhada na primeira etapa e somou mais uma vitória no Campeonato Nacional de Ralis...

Apesar da forte aposta da armada da Subaru, comandada pelo estónio Markko Martin, o piloto do Team Galp atacou forte na primeira etapa e foi o mais rápido entre as brumas traiçoeiras da Serra do Caldeirão, somando segundos troço após troço nas passagens pelas classificativas de Tavira, Serra de Tavira e São Brás de Alportel. No segundo dia,
Armindo Araújo levantou o pedal e limitou-se a gerir a vantagem, beneficiando do abandono no segundo troço do seu principal adversário, devido a falta de pneus!

O pódium foi completado com Janne Tuohino, a 1m17s, e a Patrick Flodin, a 1m35s, ambos em Subaru Impresa WRX, que protagonizaram o espectáculo maior da 2ª etapa. O vencedor de 2005, o sueco Daniel Carlsson foi a maior desilusão, não foi além da 4.ª posição, enquanto que Miguel Campos foi o melhor dos Subarus nacionais...

O Grupo A foi dominado por Urmo Aava (Suzuki Swift Super 1600), que marcou o sexto lugar da classificação geral, embora o português Bruno Magalhães (Peugeot 206 S1600) também se tenha batido bem com os carros do Grupo N, ficando na 8.ª posição no
40.º Rally de Portugal!

Uma palavra de felicitações para a organização do ACP MotorSport e para os co-responsáveis pelo sucesso desta edição do Rally de Portugal - Guarda Nacional Republicana, Região de Turismo do Algarve e câmaras municipais de Almodôvar, Loulé, Ourique, São Brás de Alportel e Tavira - cujo empenhamento garantiu que a participação no Mundial de Ralis de 2007 seja concretizada!

sexta-feira, março 17, 2006

A queda da máscara!


Durante a campanha eleitoral, o actual Presidente da República manteve à distância os líderes dos partidos políticos que o apoiavam, transmitindo uma imagem de afastamento e independência!

Agora, instalado no Palácio de Belém, Cavaco Silva rodeou-se de uma corte de assessores, consultores e quejandos nunca vista e os respectivos percursos políticos não deixam dúvidas sobre a sua família política.


Mesmo assim, aceita-se que o Presidente se rodeie daqueles em quem confia e cuja opinião respeita, embora tais escolhas reflictam algumas limitações que pensávamos terem sido colmatadas pela passagem do tempo...

Contudo, conhecendo-se o percurso político das
personalidades indicadas, as designações para o Conselho de Estado demonstram um sectarismo inédito, privilegiando o PPD/PSD e afastando o PCP, cujo líder sempre pertenceu ao órgão consultivo do Presidente, assim como o CDS/PP, embora o seu Presidente rejeitasse o convite de Sampaio, e não reconhecem o novo papel do Bloco de Esquerda.

Não se espera que a Assembleia da República rectifique esta posição, dando espaço aos líderes agora "saneados", embora tal constituísse uma aposta no pluralismo e na vitalidade da sociedade democrática!

Armindo Araújo mostra credenciais


O campeão nacional de ralis, Armindo Araújo (Mitsubishi Lancer Evo8), não se impressionou com a armada da Subaru e dominou o primeiro dia do PT Rally de Portugal'2006...

O dia amanheceu chuvoso e os cumes da serra do Caldeirão apresentaram-se cobertos de nevoeiro, fazendo com muitos participantes não usassem toda a potência dos seus bólides, empenhando-se mais na condução. Mesmo assim, perante condições atmosféricas adversas e com afinações pouco adequadas ao piso escorregadio, só 41 participantes terminaram o quinto troço, destacando-se os abandonos do algarvio Ricardo Teodósio (diferencial), Martin Rauam, José Pedro Fontes (caixa de velocidades), Pedro Leal (motor) e de Rui Madeira (despite)...

Amanhã, o
Mitsubishi de Armindo Araújo parte para a segunda etapa com 1m30s de avanço sobre a armada da Subaru, liderada pelo estónio Marko Martin, pronto para continuar a mostrar as suas credenciais para o WRC...

Para que o espectáculo seja completo, espera-se que as condições atmosféricas melhorem um pouco. Senão, há sempre a alternativa de ver as duas passagens no troço de Loulé na televisão pública...


quinta-feira, março 16, 2006

Gripes & cuidados...


A gripe aviária é uma doença das aves causada por um vírus, que foi identificada pela 1ª vez na Itália há mais de 100 anos, desde então ocorreram casos em vários países...

Mais recentemente reapareceu na Holanda, Bélgica, Chile, EUA, Canadá, vários países asiáticos, entre os quais a China, o Japão, a Tailândia, as Filipinas, Vietname e recentemente no Cazaquistão e na Rússia. Até esta data, não existem registos de que a doença tenha ocorrido na avicultura portuguesa!

Para saber mais, para conhecer os sintomas e para saber como agir correctamente, recomendo-lhe uma visita a este
sítio!

Dê o seu contributo...


O Rally de Portugal'2006 arranca hoje repetindo o percurso de 2005 pelos estradões da Serra do Caldeirão nos concelhos de Tavira, São Brás de Alportel, Odemira, Almodôvar e Loulé!

Sabendo-se que a concorrência é forte -
Rally da Irlanda, Rally da Noruega e, pasme-se, Rally da Madeira - a organização do Automóvel Clube de Portugal, através da ACP MotorSport, aposta claramente na segurança e na qualidade como factores decisivos para a integração no campeonato do Mundo de Rallys em 2007...

Comandada pela armada dos Subaru Impreza WRX, a lista de participantes é atractiva, especialmente se contarmos que o Rally só pontua para o Campeonato Nacional de Rallis da
FPAK, esperando-se um duelo animado entre Armindo Araújo (vencedor em 2003 e 2004) e Daniel Carlsson, que triunfou em 2005!

Por tudo isto, a colaboração dos espectadores e o respeito pelas indicações dos agentes de segurança é fundamental!

quarta-feira, março 15, 2006

Todos somos consumidores...


Entre outras medidas, o Governo resolveu comemorar o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor com a apresentação de vários diplomas com implicações práticas no nosso quotidiano...

Conforme se pode ler
aqui, desde a indicação obrigatória e legível Taxa Anual de Encargos Efectiva Global (TAEG) dos financiamentos, as taxas nos Parques de Estacionamento, a Regularização dos sinistros automóveis (e o pagamento célere das respectivas indemnizações), a definição dos deveres de informação pré-contratual específicos para os prestadores de serviços financeiros à distância ou a redução do pagamento de portagens nas vias em obras ou com qualidade mais reduzida nada escapou á atenção do Governo!

Quem está recordado da passagem fulgurante de José Sócrates por esta pasta, não deverá ter ficado surpreendido com as reacções de certos prestadores de serviços, que raramente pensam nos seus destinatários acabando por prejudicar os respectivos accionistas, pois a deterioração da qualidade dos serviços prejudica inevitavelmente o valor das empresas... e os seus resultados!

terça-feira, março 14, 2006

'tava o mar fe'to um cão...


A banda algarvia IRIS, que em 2005 comemorou 25 anos de existência e 10 anos sobre o lançamento do seu primeiro álbum, voltou ao estúdio para gravar um novo trabalho discográfico...

Uma vez mais os “moços marafados” da Fuzeta e arredores liderados por Domingos Caetano vão demonstrar a sua lealdade aos ritmos rock cantados na língua de Camões, Álvaro de Campos e António Aleixo...

Assim, os fiéis seguidores da banda têm com um novo trabalho discográfico para ouvir e dançar. Para aqueles que não são seguidores, até pode ser que fiquem surpreendidos…

Quiosque do Mundo - 56


Com uma tiragem semanal de três milhões de cópias, a "Newsweek" é um gigante das publicações bastante respeitado em New York!

Criada em 1933, esta revista tem edições destinadas a empresários, mulheres e maiores de cinquenta anos, bem como edições regionais para a Europa, Ásia, Austrália e América Latina...

segunda-feira, março 13, 2006

Quiosque do Mundo - 55


"Die Tageszeitung" é publicado diariamente em Berlim, tem uma tiragem média de 60 mil exemplares e é conhecido pelo dimnuitivo - TAZ!

Próximo dos Verdes, "A Alternativa" é considerado uma referência ecologista, pacifista, feminista, esquerdista... mas é tido como bastante sério!

domingo, março 12, 2006

Quiosque do Mundo - 54


No dia em que todos discutem as causas da morte de Slobodan Milosevic, aconselho-vos "Danas", um diário nascido em 1997...

Independente, o "Hoje" assumiu logo um papel de oposição à tentativa do ditador, que marcou os anos derradeiros da Grande Jugoslávia, de colocar a imprensa na ordem, sendo actualmente considerado uma referência!

sábado, março 11, 2006

Avaliação contínua... e final!


O Governo de José Sócrates completa o primeiro aniversário neste domingo, multiplicando-se de forma inédita e louvável as iniciativas de avaliação, quer políticas, quer mediáticas...

Se as eleições legislativas fossem hoje, as conclusões do Barómetro Eurosondagem, feito para a
SIC, Expresso e Rádio Renascença, é que o PS seria o partido mais votado, revlenado a apreciação positiva que é feita da actuação governativa, da coragem e determinação do Primeiro-Ministro e do carácter reformista das políticas adoptadas e em curso...

No mesmo Barómetro, é sublinhado o
aplauso da esmagadora maioria dos portugueses a Jorge Sampaio na hora da despedida, elevando assustadoramente a fasquia para o actual ocupante do Palácio de Belém. Contudo, todos sabemos que Cavaco Silva não é homem para temer números...

E agora, que fazer com o PROT-Algarve?!


O Conselho de Ministros de 8 de Março aprovou a proposta técnica do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT) e determinou a abertura do período de consulta pública...

Segundo o
comunicado oficial, o PNPOT é o instrumento chave na articulação entre as políticas de ordenamento do território e do desenvolvimento económico e social e contempla as directrizes e orientações fundamentais de um modelo de organização espacial que terá em conta o sistema urbano, as redes, as infra-estruturas e os equipamentos de interesse nacional, bem como as áreas de interesse nacional em termos agrícolas, ambientais e patrimoniais!

Fica-nos uma dúvida, será que a proposta do
Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve (PROT-Algarve) contempla as novas directivas políticas?! Pode ser que sim, pode ser que...

sexta-feira, março 10, 2006

Cinco ideias, cinco desafios...


Na sua tomada de posse, Cavaco Silva elencou na Assembleia da República os "cinco grandes desafios" que, em sua opinião, serão "cruciais para abrir caminhos consistentes de progresso" para o País!

Segundo o
Diário de Notícias, o crescimento económico, a qualificação dos recursos humanos, a melhoria dos sistema de justiça, a sustentabilidade da Segurança Social e a credibilização do sistema político foram apontados pelo novo Presidente da República como domínios centrais, "onde podem e devem ser procurados entendimentos alargados entre Governo e oposição".

O
Correio da Manhã preferiu destacar a promessa de cooperar com o Governo e garantir a estabilidade política, sublinhando que Cavaco Silva pretende ir mais longe: “Para que a estabilidade não se confunda com imobilismo, é necessário imprimir-lhe um sentido dinâmico e reformista!”

No final da jornada, Aníbal Cavaco Silva admitiu estar emocionado e tranquilo no seu primeiro dia de funções. Após a tomada de posse, o
Público destacou a entrada no Palácio de Belém e a apresentação de cumprimentos aos funcionários do Palácio de Belém...

Cavaco Silva demonstrou estar atento aos sinais dos tempos e, certamente, leu com demorada atenção o
Programa do 17.º Governo Constitucional. Maior sintonia era impossível!

quinta-feira, março 09, 2006

O senhor presidente


A partir de hoje, Aníbal António Cavaco Silva é o 4.º Presidente da República eleito após a Revolução de Abril e o 19.º a ocupar o cargo desde a Implantação da República...

Cavaco Silva é o terceiro cidadão algarvio em Belém, seguindo os passos do portimonense Teixeira Gomes e do (também) louletano Mendes Cabeçadas. Na 4ª República, após duas primeiras-damas, Maria de Jesus Barroso Soares e Maria José Ritta, o Algarve vai ter finalmente um casal presidencial...

A partir de hoje, podemos seguir
aqui a actividade da Presidência da República Portuguesa, ler o discurso da Tomada de Posse perante a Assembleia da República, conhecer melhor o perfil e o percurso de Cavaco Silva ou as biografias dos anteriores detentores do mais elevado cargo da Nação, por exemplo!

Amanhã, começa um novo tempo...

Que relação?!


(Publicado na edição de 9 de Março de 2006 no jornal POSTAL DO ALGARVE)

Aprovada pelo Governo de Guterres em 1999, a criação do Tribunal da Relação de Faro ainda não foi concretizada, apesar do município farense ter disponibilizado o Palácio Belmarço em 2002.

Para o efeito, a câmara municipal de Faro procedeu à aquisição do imóvel em pleno centro histórico da capital do Algarve e promoveu profundas obras de recuperação, cumprindo a sua parte no acordo firmado com o Governo.

Estava previsto que aquele tribunal de segunda instância entrasse em funcionamento ao mesmo tempo que o de Guimarães, que foi inaugurado Abril de 2002. Contudo, os sucessivos atrasos do Ministério da Justiça conduziram ao adiamento do projecto, sendo que as obras em falta estão paradas há quatro anos.

E não se pense que os senhores desembargadores do Tribunal da Relação de Évora estão encantados com as suas actuais instalações. Pelo contrário, as “más condições de trabalho, insegurança e o desajustamento do edifício perante o avolumar de processos” têm levado estes a pressionar o Governo para ultrapassar a situação…

Desde a sua fundação em 1973, o Tribunal da Relação de Évora sextuplicou o número dos seus juízes e quintuplicou os respectivos funcionários de apoio. Quanto aos processos, a sua quantidade decuplicou nestes 33 anos e mais de dois terços do movimento processual é proveniente do Algarve, facto que fundamentou a criação do Tribunal da Relação de Faro, através da alteração do regulamento da Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais, aprovada no Conselho de Ministros de 29 de Abril de 1999.

Perante as tentativas do Governo para resolver a situação gravíssima das estruturas judiciais de Évora, relatadas na última edição do jornal Expresso, parece-nos estranho que a instalação do Tribunal da Relação de Faro não seja equacionada em simultâneo. Pelo menos, seria dada a utilização adequada às casas de banho de Évora, em vez de servirem para arquivo de processos!

Perante a justificada preocupação da sociedade algarvia, em geral, e da comunidade jurídica, em particular, acredito que o bom senso venha a sobrepor-se a outros interesses ou limitações que parecem estar a emperrar o processo.

Tal decisão seria um contributo precioso para a valorização do centro da cidade de Faro, melhorando as condições de trabalho dos profissionais da justiça e agilizando a boa resolução dos assuntos pendentes da superior intervenção do Tribunal de Évora!

quarta-feira, março 08, 2006

Cada um com o seu...


O Primeiro-Ministro apresentou o Cartão do Cidadão, que agregará e substituirá o bilhete de identidade e os cartões da segurança social, de contribuinte, de utente do Serviço Nacional de Saúde e de eleitor...

Trata-se de uma medida de simplificação administrativa que estava pronta para arrancar em 2002, esbarrando na oposição intransigente de certas individualidades. A exemplo do Documento Único Automóvel, já em vigôr e que vai livrar-nos de muitas dores de cabeça!

Quatro anos depois, o
Cartão do Cidadão tem arranque previsto na Região Autónoma dos Açores e a sua substituição será progressiva, permitindo a cada português identificar-se visual e presencialmente de uma forma muito mais segura!

Para possibilitar a identificação electrónica e a assinatura digital de documentos, o Cartão do Cidadão incluirá um chip com dois certificados electrónicos, cuja activação é voluntária...

No início do século XXI, precisamos de uma Administração Pública focada no cidadão e parceira da iniciativa empresarial. Compete à
Unidade de Coordenação da Modernização Administrativa (UCMA) promover essa cultura de mudança, aumentando a confiança dos cidadãos na Administração Pública e a iniciativa, auto-estima e responsabilidade dos seus agentes pelo serviço que prestam!

Quiosque do Mundo - 53


No dia em que o Benfica tenta encontrar-se com o seu passado, recomendo-vos "L'Équipe", considerado a bíblia do desporto mundial...

Nestas páginas, que já glorificaram Joaquim Agostinho, Carlos Lopes ou José Mourinho em tempos que já lá vão, quem cantará de galo na edição de amanhã?!

terça-feira, março 07, 2006

O mundo ao contrário...


No último domingo, dois estabelecimentos do Estado localizados na cidade de Tavira apresentavam esta particularidade...

Espantados, amigos de visita perguntaram-me se estava em curso alguma revolução independentista ou se tínhamos alguma coisa contra a bandeira nacional...

São situações no mínimo desconcertantes e desrespeitadoras de um dos principais símbolos da República Portuguesa, principalmente se foram consideradas as nobres funções públicas que ambos os estabelecimentos devem cumprir!

Quiosque do Mundo - 52


Fundado em 1854 e com uma tiragem diária de 254 mil exemplares, "The Age" é considerado um periódico corajoso e incisivo...

Publicado em Melbourne, "A Era" é uma autoridade típica do Sul, com características culturais, mas mantendo sempre a ironia e o tom cáustico!

domingo, março 05, 2006

...e sitiada!



Certamente, esta não é uma alternativa à sazonalidade do turismo algarvio, antes pelo contrário...

Apesar do problema "ter barbas", assiste-se à demissão dos principais responsáveis pela gestão do espaço público ano após ano, repetem-se desculpas e propostas de resolução, que tardam em concretizar-se...

Simplesmente, para além da proibição de utilização dos parques de estacionamento, não seria possível vedar os espaços utilizados e orientar tantos "clientes" para os espaços devidamente legalizados para a prática de caravanismo existentes na região?! Eu posso indicar o caminho, caso desejem...

Cidade em festa...


Uma semana depois da data habitual, os escuteiros algarvios realizam neste domingo a Festa do Fundador...

Esta iniciativa encerra as comemorações dos 50 anos de Escutismo na cidade de Tavira e marca localmente o arranque do Centenário do Escutismo Mundial...

Por isso, não estranhem os bandos de miúdos pelas ruas da cidade, os uniformes garridos, os gritos das patrulhas ou os milhares de balões que serão largados do Alto de Santa Maria, convidando outros jovens a visitar as sedes do Corpo Nacional de Escutas no Algarve e a participar nas suas actividades. Trata-se apenas de um dia de festa!

Quiosque do Mundo - 50


Distribuído nas grandes cidades, "The Sunday Independent" nasceu em 1995 e está focado na ascendente burguesia liberal da África do Sul...

Apesar, ou por causa dissso, tem dois terços de leitores negros, e quase metade são mulheres, e tem uma equipa de redacção respeitada, cujos membros são premiados com regularidade...

sábado, março 04, 2006

Falemos de... futebol!


O ex-presidente do Sporting Clube Farense e ex-vice-presidente da Federação Portuguesa de Futebol, António Boronha, conta-nos histórias e desfia memórias...

Com pergaminhos na indústria algarvia e no desporto-rei, que abandonou após a tragicomédia do Mundial de 2002, esperemos que também publique
aqui algumas passagens do seu percurso político farense e regional, onde chegou a encabeçar as listas da CDU à Assembleia da República em 1995, se a memória não me falha...

Obra pioneira sobre privacidade e dados pessoais...


Em breve estará disponível nas livrarias "O Código da Privacidade e da Protecção de Dados Pessoais, na Lei e na Jurisprudência (nacional e internacional)", da autoria do juiz Mário Varges Gomes...

Obra pioneira no género, é constituída por uma exaustiva colectânea de textos legais, doutrinários e jurisprudenciais, de âmbito nacional e internacional, sobretudo comunitário, apresentado por diversas áreas temáticas, constitui um precioso instrumento de leitura e de trabalho para todos aqueles que insistem em comungar as preocupações sobre o respeito pelo direito fundamental à vida privada e ao bom nome das pessoas...

Magistrado desde há mais de trinta anos, com passagem pelo Algarve, Mário Varges Gomes exerce actualmente funções como Juiz Desembargador no Tribunal da Relação de Lisboa, onde se destacou por várias intervenções no Processo Casa Pia. Designado pelo Conselho Superior da Magistratura como vogal da
Comissão Nacional de Protecção de Dados, representou o Estado Português nos organismos europeus da EUROPOL, onde foi eleito, por unanimidade de todos os países europeus, Presidente do Comité de Recursos, e da EUROJUST. Um percurso profissional que torna esta obra incontornável!

Quiosque do Mundo - 49


A "Nova Mais" é uma revista lançada em 2004 na Cidade de Maputo (ex-Lourenço Marques), com periodicidade semanal...

Segundo o seu estatuto editorial, pretende "ecoar as vozes críticas de duas gerações de moçambicanos, os que viveram a independência e e os que com ela cresceram..."

sexta-feira, março 03, 2006

Tanta fartura...


O empresário Alexandre Alves, segundo a edição de hoje do Correio da Manhã, vai criar um grupo de comunicação social no Algarve...

O actual proprietário do
Barlavento, igualmente envolvido em diversos projectos
comerciais e imobiliários na região, quer adquirir mais um jornal semanário e uma rádio regional (?!) e criar um jornal diário e um canal de televisão por cabo.

Alexandre Alves, que já esteve esteve ligado à TSF e ao antigo jornal Europeu, pretende desenvolver todos estes projectos no corrente ano, investindo para o efeito quatro milhões de euros.

Quando se vê tanta fartura, dá para desconfiar...

Quiosque do Mundo - 48


O sítio israelo-palestiniano "Bitters Lemons" nasceu em 2001 e prova que são possíveis projectos comuns entre dois povos que não se gramam lá muito...

Desta forma, abre-se um espaço de diálogo ilimitado entre intelectuais e políticos de todas as tendências, visando fomentar o "fogo cruzado" das ideias e contribuir para o desenvolvimento do processo de paz entre árabes e judeus. Boas intenções...

quinta-feira, março 02, 2006

Um, dois, três e... mais!


Numa única reunião, o Conselho de Ministros aprovou legislação que vai mexer com a vida de muita gente, gerar polémicas e resolver alguns problemas...

Assim foi aprovado o Decreto-Lei que aprova o Regime de Taxas da ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social,
contestado vivamente pela Confederação de Meios e que vai lançar novos desafios a muitos órgãos de comunicação social, habituados à subsídio-dependência e mal organizados...

Foi igualmente aprovado o Decreto-Lei que regulamenta a
Rede Social, definindo o funcionamento e as competências dos seus órgãos bem como os princípios e regras subjacentes aos instrumentos de planeamento que lhe estão associados, em desenvolvimento do regime jurídico de transferência de competências para as autarquias locais, concretizar o compromisso do XVII Governo Constitucional de promover e reforçar o papel da rede social em todo o país, investindo na gestão local participada e assegurando que o planeamento e instalação de respostas e equipamentos sociais se faça progressivamente, tendo em conta a rentabilização dos recursos existentes e da verdadeira participação das entidades locais.

O
comunicado do Conselho de Ministros realça também a aprovação do regulamento dos cursos de especialização tecnológica, introduzindo uma profunda reorganização ao nível do acesso, da estrutura de formação e das condições de ingresso no ensino superior para os seus diplomados. Com esta mudança, visa-se trazer mais jovens e adultos para o ensino superior, alargando a oferta de formação ao longo da vida e para novos públicos e envolvendo as instituições de ensino superior na expansão da formação pós-secundária...

Não parece mal de todo...

Basta de demagogia!


(Publicado na edição de 2 de Março de 2006 no jornal BARLAVENTO - FRENTE & VERSO)

O estudo da Escola de Gestão do Porto (EGP) para apoiar a decisão do Ministério da Saúde colocou o Hospital Central do Algarve (HCA) no segundo lugar da ordem de prioridades estratégicas.

A opção defendida pela EGP assenta na construção de um hospital de raiz, com cerca de 550 camas, no Parque das Cidades, com um perfil assistencial constituído por 31 especialidades médico-cirúrgicas e uma área de influência de primeira linha que abarca a totalidade dos concelhos do Sotavento.

Por outro lado, o HCA é justificado no pressuposto da substituição progressiva das 486 camas do Hospital Distrital de Faro (HDF). Mas sobre isso falaremos mais adiante…

Perante as diversas opções em cena, a manutenção do HDF foi afastada dadas as desvantagens que apresenta e os problemas que são conhecidos, apesar de dispensar o custo de investimento associado à construção do HCA.

Outra opção passaria pela construção do HCA, mas com a manutenção de alguns serviços nas instalações actuais. Comparadas as vantagens e as desvantagens, a EGP não encontrou justificação técnica para a manutenção do HDF.

Assim, restava a opção de construção do HCA em terreno já designado para o efeito, com dimensão adequada, acessibilidades de qualidade e boas condições ambientais. Com estas condições reunidas, resta acrescentar que são eliminadas as necessidades não satisfeitas e os sobrecustos, são reduzidas as insuficiências de qualidade na prestação de serviços e são dados contributos significativos para a racionalização da rede hospitalar e de outras infra-estruturas de saúde da região e para a melhoria da competitividade internacional da principal actividade económica do Algarve.

No futuro próximo, estou certo que a libertação do HDF vai permitir colmatar a falta de camas de retaguarda, estabelecendo protocolos de gestão com instituições de solidariedade social e melhorando a qualidade dos serviços prestados a uma população cada vez mais idosa e carenciada.

Contudo, a construção do HCA não poderá ser desligada do processo de criação da Faculdade de Medicina na Universidade do Algarve. Estas são duas condições essenciais para atrair e fixar na região mais profissionais de saúde, em especial médicos de família e de saúde pública, enfermeiros e técnicos.

Vir agora tentar confundir os algarvios com questões que pouco têm a ver com a região é um acto lastimável de quem não consegue convencer os seus, quanto mais demonstrar aos outros que pode ser uma alternativa real de Governo. Basta de demagogia!

Quiosque do Mundo - 47


O jornal económico de referência na Itália é austero, mas nem por isso "Il Sole 24 Ore" deixa de estar sempre muito bem informado...

Nos últimos anos reservou mais espaço para a actualidade não-económica e tem suplementos semanais temáticos, dedicados à tecnologia, aos trabalhos, às finanças e à cultura...

quarta-feira, março 01, 2006

Finalmente...


Quatro anos depois da "primeira pedra", é assinado hoje o protocolo entre o Ministério da Administração Interna e diversas entidades para avançar em definitivo com o Estudo de Risco Sísmico e de Previsão de Tsunamis no Algarve...

Com esta iniciativa, o ministro António Costa assinala o Dia Internacional da Protecção Civil responsabilizando a Região pela prevenção dos seus riscos e chamando à atenção da Comunidade para a necessidade de promoção de uma cultura de protecção civil...

A
Protecção Civil é uma actividade desenvolvida pelo Estado e pelos cidadãos, com a finalidade de prevenir riscos colectivos, inerentes a situações de acidente grave, catástrofe ou calamidade, de origem natural ou tecnológica. Pelo Estado e pelos cidadãos, começando na Escola e nas Famílias!

Quiosque do Mundo - 46


Monárquico e conservador desde a sua fundação em 1903, o "ABC" mantém um aspecto antiquado e atraente...

Publicado diariamente em Madrid, com uma tiragem média de 250 mil exemplares, o seu suplemento cultural é reputado e o sítio na Internet tem uma aparência moderna, organizada e... eficaz!!!