Estados de alma, intervenções e sinais de Tavira, do Algarve e de todo este mundo... e alguns raios de Sol!
sábado, março 04, 2006
Obra pioneira sobre privacidade e dados pessoais...
Em breve estará disponível nas livrarias "O Código da Privacidade e da Protecção de Dados Pessoais, na Lei e na Jurisprudência (nacional e internacional)", da autoria do juiz Mário Varges Gomes...
Obra pioneira no género, é constituída por uma exaustiva colectânea de textos legais, doutrinários e jurisprudenciais, de âmbito nacional e internacional, sobretudo comunitário, apresentado por diversas áreas temáticas, constitui um precioso instrumento de leitura e de trabalho para todos aqueles que insistem em comungar as preocupações sobre o respeito pelo direito fundamental à vida privada e ao bom nome das pessoas...
Magistrado desde há mais de trinta anos, com passagem pelo Algarve, Mário Varges Gomes exerce actualmente funções como Juiz Desembargador no Tribunal da Relação de Lisboa, onde se destacou por várias intervenções no Processo Casa Pia. Designado pelo Conselho Superior da Magistratura como vogal da Comissão Nacional de Protecção de Dados, representou o Estado Português nos organismos europeus da EUROPOL, onde foi eleito, por unanimidade de todos os países europeus, Presidente do Comité de Recursos, e da EUROJUST. Um percurso profissional que torna esta obra incontornável!
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