domingo, fevereiro 17, 2008

Regiões, SIM!


Os leitores conhecem bem as minhas posições sobre a implementação da regionalização no território continental de Portugal, imperativo constitucional de Abril que permanece por cumprir...

Não vou agora discorrer sobre as vantagens e os inconvenientes da regionalização administrativa, assunto mais que debatido e escalpelizado, mas apenas fazer uma síntese das movimentações mais recentes e dos passos que importa dar... com urgência!

Depois da derrota dos defensores da regionalização no referendo de 1998, muitos entenderam que era necessário um período de nojo. Com esse conformismo, perderam os portugueses e Portugal tornou-se mais centralista, as assimetrias intensificaram-se e a desertificação do Interior ganhou terreno...

Felizmente, essa foi uma das tónicas das últimas Legislativas, comprometendo-se o XVII Governo Constitucional a criar as condições necessárias para a implementação da regionalização na próxima Legislatura, promovendo a harmonização das circunscrições administrativas, a revisão da regulamentação das associações de municípios, a análise do papel da governação local e regional na implementação da estratégia de Lisboa ou a implementação das redes sociais, são exemplos duma significativa descentralização das políticas públicas nas mais variadas áreas.

Mas queremos mais... e, acima de tudo, pretendemos que acabem os tiques centralistas de muitos representantes (eleitos e nomeados) do Estado!

Mesmo assim, e apesar das mudanças de rumo, este blogue apoia a petição promovida pelo movimento cívico "Regiões Sim", que pede aos partidos políticos para concretizarem a regionalização administrativa na próxima legislatura, felicitando os novos dirigentes e apelando a uma postura apartidária na condução dos seus destinos!

1 comentário:

REGIÕES, SIM! disse...

COMUNICADO Nº 8 - 17/02/2008

“REGIÕES, SIM!” ELEGEU DIRIGENTES E VAI LANÇAR PETIÇÃO

O Movimento Cívico “Regiões, Sim!” realizou ontem, em Beja, a sua primeira Assembleia Geral, na qual elegeu os novos dirigentes e decidiu lançar já em breve uma Petição em defesa do desbloqueamento do processo de regionalização administrativa, a dirigir à Assembleia da República e aos partidos políticos.

Mendes Bota, fundador do Movimento constituído em 26 de Abril de 2007, foi eleito para presidir aos destinos da Direcção, durante os próximos três anos. Carvalho Guerra, professor catedrático da Universidade Católica do Porto, à qual presidiu durante mais de duas décadas, encabeça a Mesa da Assembleia Geral. Agostinho Abade, conhecido empresário do sector turístico e automóvel, preside ao Conselho Fiscal.

Nos corpos sociais, é possível encontrar um conjunto de quadros altamente qualificados nas áreas académicas, empresariais, técnicas, profissionais liberais e outras, bem representativos da sociedade portuguesa, oriundos de todas as regiões do país, conforme se poderá comprovar na lista que abaixo se reproduz.

Participaram nesta Assembleia mais de 100 associados e observadores. O Movimento já contava, à data da convocatória, com 514 associados. Durante a mesma, deram entrada mais 40 novas adesões, entre as quais a respeitada escritora Lídia Jorge, um dos expoentes máximos da literatura portuguesa, que assim quis dar um sinal da sua posição em prol de um país mais descentralizado e democratizado, também ao nível regional. O presidente da Câmara Municipal de Castro Verde, Fernando Caeiros, foi outro dos novos aderentes ao Movimento.

Durante esta reunião, foram aprovadas as linhas gerais de uma Petição a endereçar à Assembleia da República, apelando a que na próxima revisão constitucional sejam aliviados os condicionalismos excessivos que até hoje têm obstaculizado a implementação da regionalizado administrativa em Portugal, no sentido de viabilizar a sua concretização na próxima legislatura.

O Movimento deixa bem claro que está pronto para participar e defender o sim à Regionalização, em referendo, mas considera que este instrumento, necessita de valorizar mais o voto de quem exerce os seus direitos de cidadania, do que quem se refugia comodamente na abstenção.

Nessa Petição, será também feito um apelo aos partidos políticos para que assumam, de forma clara e inequívoca nos seus programas eleitorais a apresentar nas eleições legislativas de 2009, um compromisso para lançar o processo de instituição em concreto das cinco regiões (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve), com a base territorial das NUTs II.

Prevê-se que a campanha de recolha de assinaturas para esta Petição arranque no início do próximo mês de Abril.

Foram aprovados o Relatório de Actividades e Contas do exercício de 2007, bem como o Plano de Actividades e Orçamento, para o ano de 2008. Foram ainda aprovadas alterações estatutárias, entre as quais, uma que passou a prever a criação de Núcleos Municipais, de base informal, e que se afiguram a melhor forma de implantar o Movimento em todas as áreas municipais do país.

Foi aprovado o Regulamento dos Núcleos Regionais, bem como uma Resolução que fundamentou os princípios da Petição que será lançada pelo Movimento.

A jornada regionalista terminou com um jantar de confraternização que teve lugar na Pousada de S. Francisco, o mesmo local de Beja onde decorreu a Assembleia Geral.

COMPOSIÇÃO DOS NOVOS ÓRGAOS SOCIAIS

MESA DA ASSEMBLEIA GERAL

Presidente - Francisco Carvalho Guerra (ex-Presidente da Universidade Católica/Porto, prof. Catedrático, Norte)
Vice-presidente - Ana Feijão (Médica, Centro)
Vice-presidente - António Ceia da Silva (Deputado, presidente da Região de Turismo do Norte Alentejano, Alentejo)
Secretário - Maria João Portela (Professora do Ensino Secundário, ex-Professora Universitária, Algarve)
Secretário - Mário Simões (Empresário, Alentejo)
Suplente - Sofia Minhalma (Professora de Música, Algarve)
Suplente - Cristina Carvalheira (Engenheira Agrónoma, Centro)

DIRECÇÃO

Presidente - José Mendes Bota (Deputado, Algarve)
Vice-Presidente - António Montalvo (Advogado, perito do Conselho da Europa em Regionalização, Lisboa)
Vice-Presidente - Carlos Brito (ex-Deputado, Algarve)
Vice-Presidente - José Carreira Marques (Administrador, ex-Deputado, Alentejo)
Vice-Presidente - Manuel Porto (Professor catedrático, Centro)
Vice-Presidente - Paulo Barros Vale (Empresário, Norte)
Vice-Presidente - Paulo Neves (Administrador, ex-Deputado, Algarve)
Vice-Presidente - Teresa Bengala (ex-Secretária Geral do Ministério da Agricultura, Lisboa)
Tesoureiro - Bruno Lage (Engenheiro do Ambiente, Algarve)
Secretário - Rosa Cigarra (Advogada, Algarve)
Vogal - Adriano Pimpão (ex-Reitor da Universidade do Algarve, prof. Catedrático, Algarve)
Vogal - António Feu (Administrador, ex-Deputado, Lisboa)
Vogal - Fernando Teigão dos Santos (Investigador Universitário, Lisboa)
Vogal - Mário Teixeira (Professor Universitário, Lisboa)
Vogal - Paulo Bernardo (Empresário, Presidente da ANJE-Algarve, Algarve)
Vogal - Salvato Trigo (Reitor da Universidade Fernando Pessoa, prof. Catedrático, Norte)
Suplente - António Inverno (Artista plástico, Alentejo)
Suplente - João António Leitão (Licenciado em Educação Física, Algarve)

CONSELHO FISCAL

Presidente - Agostinho Abade (Empresário, Lisboa)
Vogal - Manuel Cavaleiro Brandão (Advogado, ex-Deputado, Norte)
Vogal - Ana Carla Abreu (Advogada, Algarve)
Suplente - Sónia Ferreira (Gestora, Norte)
Suplente - Pedro Gonçalves (Jurista, Algarve)