quarta-feira, fevereiro 13, 2008

LMAT Tunes-Tavira-Espanha em consulta pública



Já está em consulta pública o projecto da Subestação de Tavira e da instalação das Linhas de Muito Alta Tensão (LMAT) associadas, apresentado pela REN - Redes Energéticas Nacionais, incluindo uma nova interligação a Espanha...

Ao longo dos últimos meses, a instalação de LMAT esteve rodeada de muita
polémica, motivando mesmo manifestações das populações de Silves perante a Assembleia da República, nomeadamente em relação ao troço Portimão-Tunes Norte. Sabe-se agora que os traçados escolhidos para a continuação desta LMAT até Espanha abrangem 15 freguesias dos concelhos de Almodôvar, Alcoutim, Castro Marim, Tavira, Loulé e Silves, onde poderá ser consultado o Resumo Não Técnico até ao próximo dia 4 de Abril...

Este projecto consiste na construção da Subestação de Tavira, com duas localizações em análise na freguesia de Cachopo, e na instalação das três linhas da Rede Nacional de Transporte (RNT), nomeadamente as linhas Tunes Norte-Subestação de Tavira e Tavira-Fronteira Espanhola, ambas a 400 kV, e a abertura da linha Tunes-Estoi para a Subestação de Tavira, a 150 kV. A construção da Subestação de Tavira tem inicio previsto para Julho de 2008 e termo em Setembro de 2010, data a partir da qual está prevista a plena entrada em funcionamento destes troços da RNT.

Para efeitos da aplicação do Decreto-Lei n.º 69/2000, entende-se por Participação Pública a informação e consulta dos interessados, incluindo-se neste conceito a audição das instituições da Administração Pública, cujas competências o justifiquem.

A Consulta Pública é o procedimento compreendido no âmbito da participação pública que visa a recolha de opiniões, sugestões e outros contributos dos interessados sobre cada projecto sujeito a Avaliaçã de Impacte Ambiental, competindo à Agência Portuguesa de Ambiente definir a metodologia de Consulta Pública e a sua forma de concretização.

Cabe agora a cada um de nós avaliar as intenções da REN e ajudá-la a escolher o traçado mais adequado às exigências do desenvolvimento sustentado. Participe!

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