O PRODER - Programa de Desenvolvimento Rural do Continente visa promover o desenvolvimento de actividades económicas criadoras de riqueza e de emprego com o intuito de fixar a população e aproveitar os recursos, transformando-os em factores de competitividade...
Neste âmbito, determinou como um dos seus objectivos a promoção da qualidade de vida nas zonas rurais e a diversificação das actividades económicas. Entre as medidas adoptadas pelo PRODER para a dinamização das zonas rurais, destaca-se, no âmbito do Turismo, uma linha de acção relativa ao desenvolvimento de actividades turísticas e de lazer.
Sendo o turismo um factor estratégico no desenvolvimento da economia portuguesa, o apoio às actividades turísticas e de lazer em territórios rurais apresenta-se como uma mais-valia que contribui para impulsionar o seu desenvolvimento económico e promover a criação de emprego.
Desta forma, é possível aos empresários recorrer a apoios do PRODER para criação de unidades de alojamento turístico de pequena escala nas tipologias de Turismo de Habitação, Turismo no Espaço Rural (Casas de Campo e Agro-turismo) e Parques de Campismo e Caravanismo. Estão também abrangidas as actividades de animação turística que envolvam a criação de serviços de recreação e lazer, nomeadamente centros de observação da natureza, rotas, animação e criação ou desenvolvimento de produtos turísticos, desde que obtenham uma declaração de interesse para o turismo (de acordo com o Decreto Regulamentar nº 1/2002, de 3 de Janeiro).
Entre outros aspectos, salienta-se que o montante do apoio a conceder sob forma de subsídio não reembolsável, entre 30 e 50%, está sujeito a condições que podem implicar a criação de postos de trabalho. Quaisquer dúvidas podem ser esclarecidas aqui ou ali. Agora, mãos à obra!
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