quinta-feira, maio 28, 2009

Não fique indiferente…

(Publicado na edição de 28 de Maio de 2009 do semnário regional Barlavento)

Na próxima semana, de 4 a 7 de Junho, 375 milhões de eleitores de 27 países são chamados a eleger 736 deputados do Parlamento Europeu, sob o signo da crise económica e do impasse político do Tratado de Lisboa.

Enquanto a América apostou de prova inequívoca e massiva na mudança, as previsões dos analistas mais credíveis apontam para uma abstenção elevada, marcada aqui e ali por discursos ultranacionalistas e xenófobos ou laivos extremistas anticapitalistas da extrema-esquerda.

Em Portugal, arranca-se para um ciclo eleitoral em três rondas depois de cinco anos de relativa acalmia política. Mais uma vez, os partidos da oposição não resistirão à tentação irresponsável de trazerem para a campanha temas da política interna, desvalorizando o papel crescente das decisões europeias nas nossas vidas.

Ninguém questiona a importância da eleição da Assembleia da República, dos órgãos das Autarquias Locais ou das temáticas que lhes estão associadas, mas ao longo do processo de construção europeia e das sucessivas revisões dos tratados, o poder dos eurodeputados foi crescendo progressivamente numa luta incessante com a Comissão e com o Conselho que não podemos ficar indiferentes à sua eleição.

A previsível entrada em vigor do Tratado de Lisboa se for ratificado pelos irlandeses, alcançado na sequência da última presidência portuguesa já sob a liderança de José Sócrates, traduzir-se-á num reforço relevante da sua capacidade legislativa e do poder de controlo da actividade da Comissão.

A capacidade de intervenção dos 22 eleitos portugueses dependerá pouco dos níveis de participação dos cidadãos nacionais, mas mostra-se necessário reflectir sobre as prioridades políticas que são apresentadas e sobre a sua integração nas principais famílias políticas europeias, com capacidade real de influenciar as decisões.

Nos tempos que correm, é fundamental apostar em quem defende o relançamento da economia, a defesa e a promoção do emprego. No reforço dos mecanismos de regulação financeira e na prevenção de novas crises. Na construção de uma nova Europa social, renovando o modelo que tem garantido a atracção de gentes de todo o Mundo e adoptando políticas de imigração eficazes e justas.

As exigências de sustentabilidade ambiental, económica e social acentuam a necessidade de um combate sem tréguas às alterações climáticas e a concretização de uma política energética comum, a aplicação de uma estratégia marítima integrada e a reorientação da políticas agrícolas e das pescas.

Surge ainda como fundamental aprofundarmos o espaço de liberdade, segurança e justiça que tem garantido o mais prolongado período de paz no território europeu, dando o exemplo ao Mundo e contribuindo para a promoção da democracia e do desenvolvimento nos potentados económicos emergentes.

No ano em que os princípios da paridade ganham obrigatoriedade eleitoral no nosso País, é tempo de continuarmos a lutar pela efectivação da igualdade de género e pela reafirmação da cidadania europeia, consolidando a nova arquitectura institucional da União Europeia com a nossa participação e o nosso voto. No próximo dia 7, somos todos europeus!

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