quinta-feira, janeiro 03, 2008

Mais um canal de Tv, mais uma alteração na REN...


O Conselho de Ministros aprovou uma resolução prevendo a abertura de um concurso público para a abertura de um novo canal generalista em sinal aberto na televisão portuguesa, cuja decisão deverá ser tomada até ao fim do ano...

Segundo o
comunicado oficial, foi aprovada igualmente uma Proposta de Lei, a submeter à aprovação da Assembleia da República, visando obter autorização legislativa para proceder à revisão do Código da Estrada, adoptar o princípio da carta por por pontos e a possibilidade da sua cassação e reforçar os poderes da nóvel Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária em matéria de processo contra-ordenacional. Cuidem-se!

Mais, foi aprovada uma Resolução do Conselho de Ministros que altera a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Tavira, decorrente da proposta de ordenamento do
Plano de Pormenor do Núcleo de Desenvolvimento Turístico da Boavista. E ainda...

Sem comentários: