sábado, janeiro 10, 2009
O presidente da CIA!
Como já tinhamos adiantado por aqui, o presidente da câmara municipal de Tavira foi eleito presidente da Comunidade Intermunicipal do Algarve (CIA), sem o apoio dos autarcas socialistas...
Na passada segunda-feira, como está contado detalhadamente no Barlavento, os presidentes de Câmara elegeram Macário Correia para presidente da comissão executiva da CIA, prevendo-se que no próximo dia 14 de Janeiro o presidente da Assembleia Municipal de Faro venha a ser eleito pelos seus pares para presidente da Mesa da Assembleia Geral.
Como é fácil de ver e difícil de compreender, ainda há por aí quem não saiba que a AMAL e a GAMAL estão mortas e enterradas. Viva a CIA!
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Algarve: nova CIA agrada a poucos
in Observatório do Algarve, 20-01-2009/8:44:00
A nova Comunidade Intermunicipal do Algarve (CIA) está longe de ser consensual. Criado com base numa ideia do Partido Socialista, actualmente o órgão nem ao PS agrada, e aos partidos pequenos... nem se fala. Só o PSD bate palmas.
Criada para substituir a Associação de Municípios do Algarve, a nova Comunidade Intermunicipal do Algarve arrancou ‘com o pé esquerdo’. É que se até aqui PS e PSD sempre estiveram de acordo quanto à repartição da liderança do órgão associativo dos municípios, desta vez a estória foi diferente.
Num mandato que só durará um ano – até às eleições autárquicas – o PSD queria manter tudo na mesma, propondo a recandidatura dos representantes do PSD, quer no Conselho Directivo quer na Mesa da Assembleia Metropolitana, sugerindo que o PS fizesse o mesmo.
Só que o PS não queria ver Macário Correia aos comandos da CIA, e acabou por afastar-se: “Nós dissemos durante dois anos que não nos revíamos no projecto, aliás o problema é que não existe projecto”, afirma ao Observatório do Algarve Miguel Freitas, presidente do PS-Algarve. “Para além disso, existe também uma questão que é uma espécie de gestão unipessoal da AMAL pelo engenheiro Macário Correia”, acrescenta.
De caso pensado, a 5 de Janeiro, e face à lista proposta pelo PSD para a direcção – Macário Correia, Seruca Emídio e Desidério Silva – o PS disse “Não, obrigado”, mas pouca margem havia: "Nós propusémos uma nova composição para o executivo da comunidade intermunicipal, com um cabeça de lista do PSD, o presidente da câmara de Alcoutim, Francisco Amaral, mas a proposta não foi aceite pelo PSD", explicou na altura Francisco Leal, presidente de Olhão, que representava o PS no anterior executivo.
Como ‘asas’, Amaral teria António Eusébio, de São Brás (PS) e Gilberto Viegas, da Vila do Bispo (PSD), concelhos “menos populosos e que teriam mais disponibilidade de tempo e a AMAL não sofreria com isso", admitia Francisco Leal (ver aqui). Só que o PSD não esteve pelos ajustes.
“Seria desejável uma composição pluralista, mas quem escolhe o presidente da Direcção é o PSD. É um direito de que não abdicamos, tal como teríamos que respeitar se fosse o PS a ter esse direito”, explica Mendes Bota ao Observatório do Algarve. Bota não rejeita as qualidades de Francisco Amaral, mas adianta que a decisão de apoiar Macário Correia estava tomada. “Seria uma falta de respeito pelo próprio, voltar atrás”, garante. Adiantando que, com apenas um ano de mandato, não se justificavam “alterações de fundo”, Mendes Bota rejeita qualquer responsabilidade por um défice democrático no seio da nova CIA: “Foi o PS quem se auto-excluiu”, afiança.
Mas Freitas contrapõe: “A nossa questão era um novo modelo de gestão da AMAL, para equacionar o projecto da AMAL, que não pode ser exclusivamente as obras que os municípios e o Governo vão realizar no Algarve. A AMAL não tem um projecto e tem obrigação de o ter”, diz. “Não estavam criadas condições para que o PS continuasse assim no projecto”, acrescenta.
Questionado sobre a possibilidade de um ‘golpe político’ para retirar protagonismo à provável candidatura de Macário a Faro, Freitas é peremptório: “Consideramos que a Comunidade é muito importante para a região e isso nunca nos faria sair da direcção”, afirma. “Mas vamos estar atentos aos passos seguintes da gestão”, acrescenta.
Grandes ficam maiores, pequenos ficam... pequenos
Mas se a direcção da CIA se revestiu de controvérsia, uma vez que até aqui sempre tinha sido partilhada pelos dois principais partidos, a verdade é que também a Assembleia Geral, que aumentou de perto de 40 para mais de 60 representantes, merece críticas.
Rui Fernandes, líder do PCP-Algarve, explica porquê: “Este modelo retira aos municípios a capacidade de livre associação, é um modelo impositivo. Além disso, ao aumentar 20 membros não aumentou as diferentes correntes de opinião e posições regionais, pelo contrário, centralizou no PS e PSD”, garante.
De acordo com o novo modelo, ao contrário das listas que eram apresentadas a nível regional para depois serem votadas nas Assembleias Municipais (AM), as listas são agora de cada AM, que elege directamente os seus representantes na CIA.
Na anterior Assembleia da AMAL o PCP tinha apenas dois representantes, agora aumentou para quatro. “Mas isso foi fruto de opções de voto de membros do PS ou PSD. Não sabemos quem foi, porque o voto é secreto”, diz o líder comunista.
E eu? E eu?
Já o Bloco de Esquerda não teve tanta sorte, e manteve exactamente o mesmo número de representantes na Comunidade Intermunicipal do Algarve que tinha na anterior AMAL: um.
“A outra Assembleia era muito mais democrática do que esta”, diz. “Eram listas apresentadas a nível regional, agora são a nível local. Se tivesse existido disciplina de voto, a CDU teria dois representantes em 60 e o Bloco nenhum”, lamenta.
O Bloco votou aliás contra a criação da CIA, não compreendendo os motivos da extinção da AMAL: “Não havia pressa para avançar para a CIA e é um retrocesso a nível do Algarve e da regionalização. Se era por causa dos fundos comunitários, podia ter-se dotado a AMAL desses poderes”, defende.
O líder do PCP complementa: “Para mim isto só visou adiar a criação das regiões, a CIA vale o que vale, que é pouco, enquanto não houver de facto um órgão eleito regionalmente, com competências e meios”, conclui.
Mário Lino
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