Para além da capital da região, as cidades de Portimão e Tavira também vão ter Lojas do Cidadão, integrando um plano de expansão da rede actual no âmbito da modernização da administração pública...
Os municípios de Portimão e de Tavira assinaram nesta sexta-feira, com a Agência para a Modernização Administrativa e a Estrutura de Missão Lojas do Cidadão de Segunda Geração (Lojas 2G) , protocolos para a instalação de Lojas 2G nos respectivos concelhos, na presença de Maria Manuel Leitão Marques, secretária de Estado da Modernização Administrativa, e de Eduardo Cabrita, secretário de Estado Adjunto e da Administração Local.
De manhã, foi assinado o protocolo com a câmara municipal de Portimão, para a instalação, no primeiro trimestre de 2010, de uma Loja 2G, com uma área de 1200 m2, representando um investimento de 1,375 milhões de euros, localizada bem no centro da cidade.Durante a tarde, para além de uma visita às obras à Loja do Cidadão de Faro, foi assinado o protocolo com a câmara municipal de Tavira, para a instalação no terceiro trimestre deste ano, de um equipamento semelhante ao de Portimão, com uma área com cerca de 500 m2, representando um investimento de 590 mil euros, bem como a adesão do município ao programa Simplex Autárquico, seis meses após o seu lançamento...
Desde a data da sua criação, em 1999, as lojas do cidadão têm sido a escolha preferencial dos cidadãos na procura da resolução das suas situações com os diversos serviços públicos. Actualmente, existem lojas do cidadão nos concelhos de Lisboa (Restauradores e Laranjeiras), Odivelas, Porto, Braga, Aveiro, Coimbra, Viseu e Setúbal, que registaram já mais de 68 milhões de atendimentos ao público, desde a sua criação.
As novas Lojas 2G têm como objectivos centrais oferecer aos cidadãos e às empresas uma maior integração de serviços em função dos seus eventos de vida e racionalizar, geográfica e financeiramente, o modelo de distribuição de serviços públicos, sem perda de proximidade para o cidadão e com economias em termos de custos de instalação e exploração.
Na sequência do trabalho desenvolvido pela Agência para a Modernização Administrativa e pela Estrutura de Missão Lojas 2G, a secretária de Estado da Modernização Administrativa aprovou um plano de expansão da rede actual, que prevê, até ao momento, a instalação de 32 novas Lojas do Cidadão, um investimento de cerca de 35 milhões de euros que permitirá servir directamente um terço da população portuguesa. Alguém tem dúvidas sobre as reformas?!
1 comentário:
PORTIMÃO VAI TER LOJA DO CIDADÃO
DE SEGUNDA GERAÇÃO
Obra arranca já em 2009
Portimão vai ter uma Loja do Cidadão de Segunda Geração, num projecto orçado em um milhão e 400 mil euros cujo primeiro passo foi dado com o acordo de colaboração assinado no dia 30 de Janeiro, entre a Agência para a Modernização Administrativa, a Estrutura de Missão Lojas do Cidadão de Segunda Geração e a autarquia local.
A construir na Horta do Palácio, em pleno centro de Portimão, “será uma Loja amiga, numa cidade que está a fazer um grande esforço para se projectar de acordo com o século em que vivemos”, sublinhou durante a cerimónia o presidente da Câmara Municipal de Portimão, Manuel da Luz.
Para o autarca, “seria bom que este conceito de colaboração servisse de paradigma para outras áreas, uma vez que a Administração Pública está marcada por um certo modelo napoleónico de desconfiança”.
Na infra-estrutura, que ocupará uma área de 1200 m2, funcionará um balcão multi-serviços, assegurado por funcionários autárquicos, onde será possível às pessoas e às empresas tratarem comodamente dos seus assuntos, como passaportes ou cartas de condução.
A autarquia cederá o espaço à Agência para a Modernização Administrativa, suportando ainda o custo dos projectos e a empreitada, numa aposta que Manuel da Luz entende “vir reforçar a vontade de Portimão em continuar trilhando os carris do progresso, da modernidade e da competitividade, características cuja Loja acentuará, com recurso às tecnologias mais inovadoras”.
Presente na cerimónia, a secretária de Estado da Modernização Administrativa, Maria Leitão Marques, sintetizou a razão de ser do projecto, ao referir que “os utentes têm uma atitude cada vez menos complacente e tolerante para o mau atendimento, a burocracite e a sobrecarga administrativa, exigindo um serviço de qualidade. Ir de encontro a essas expectativas é o que se pretende com as Lojas do Cidadão de Segunda Geração”.
O conceito, criado em 1999 e agora reformulado ao abrigo do programa de modernização administrativa Simplex, “representa um momento de sucesso” segundo a governante, que realçou os resultados positivos obtidos nos estudos de opinião, nas avaliações e nos inquéritos que têm sido encomendados.
Com 70 milhões de atendimentos e em fase de expansão da rede a nível nacional, está neste momento a ser construída uma Loja em Faro, a que se seguirão no Algarve as cidades de Tavira e de Portimão.
“As pessoas não querem saber de quem são as competências - querem é os seus problemas resolvidos em tempo oportuno. Ora, estas mudanças na sociedade não se fazem por decreto, são um esforço de toda a administração”, realçou a secretária de Estado.
O secretário de Estado da Administração Local, Eduardo Cabrita, também marcou presença no acto e destacou o empenho da Câmara de Portimão em todo o processo, considerando que a futura Loja “será uma espécie de centro comercial de serviços públicos, num novo modelo de simplificação, de coesão territorial e de descentralização”.
No final, o acordo de colaboração foi assinado por Anabela Pedroso, presidente da Agência para a Modernização Administrativa, por Eduardo Elísio Feio, responsável pela Estrutura de Missão das Lojas do Cidadão de 2ª Geração e por Manuel da Luz.
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