quinta-feira, outubro 25, 2007

A reforma da Europa


A aprovação do Tratado Reformador da União Europeia pelo Conselho Europeu é uma vitória de José Sócrates, de Portugal e da União Europeia. Contra os mais pessimistas, venceu a tradicional determinação lusitana de ir mais longe e marcar novas fronteiras…

Apresentado como um marco histórico no processo de construção europeia, o Tratado de Lisboa (que será assinado no palco dos Jerónimos antes do Natal) substitui a malograda Constituição Europeia, mantendo mais de noventa e cinco por cento do seu conteúdo original, substituindo e integrando todos os tratados anteriores e encerra de forma marcante as comemorações do 50.º aniversário do Tratado de Roma.

Há poucos meses atrás, exigia-se
aqui que José Sócrates não nos deixasse mal na fotografia ao longo dos seis meses da Presidência portuguesa. Cumpriu com aquilo que se pedia e, para colocar a cereja no cimo do bolo, aguardamos pelo sucesso da cimeira Europa / África…

Com o Tratado de Lisboa, a Europa está mais forte e melhor capacitada para assumir um novo papel no diálogo internacional. Apta para substituir outras potências mundiais em decadência evidente e coesa na participação no quotidiano das instituições multilaterais, a União Europeia vai ter uma palavra a dizer na resolução da crise do Médio Oriente, no controlo dos mercados globalizados e no respeito pelos direitos humanos.

Porém, a construção da Europa deverá estar sempre nas mãos de todos os europeus. O sucesso do Tratado não pode afastá-los das grandes decisões sobre o rumo a seguir, os desafios que enfrentam os estados-membros ou os principais obstáculos e a forma de contorná-los no futuro. Haja referendo ou não, a participação dos cidadãos é fundamental para legitimar a União Europeia!

Parece que os grandes partidos já se decidiram pela aprovação do Tratado no âmbito parlamentar, esquecidos dos compromissos e das exigências anteriores, de maneira a evitar quaisquer surpresas negativas. De facto, a Constituição portuguesa permite essa opção, competindo à Assembleia da República ratificá-lo directamente ou convocar um referendo nacional.

Independentemente da deliberação que venha a ser tomada, compete exclusivamente à classe política explicar aos portugueses e aos demais europeus as vantagens e as limitações decorrentes do Tratado, bem como erradicar quaisquer dúvidas que os adversários da Europa teimam em semear. Dessa missão, de forma a controlar ímpetos mais nacionalistas e populistas, ninguém se pode eximir!

PS – Duzentos mil portugueses exigiram que José Sócrates coloque o mesmo empenho na governação do país que colocou na Presidência portuguesa da União Europeia. Esperemos que assim seja e alcance os mesmos resultados!

2 comentários:

OBSERVADOR disse...

José Sócrates: "A ratificação pelo Parlamento é tão válida quanto a ratificação por referendo"

27.10.2007 - 15h50 Lusa


O primeiro-ministro, José Sócrates, afirmou hoje que as duas formas de ratificação do novo tratado da União Europeia (UE), pelo Parlamento ou por referendo, são legítimas, acrescentando que ambas estão em cima da mesa.

"A ratificação pelo Parlamento é tão válida quanto a ratificação por referendo", afirmou José Sócrates aos jornalistas, no final do Fórum Novas Fronteiras, no Centro Cultural de Belém.

"Como não dissemos como vamos fazer, naturalmente as duas possibilidades estão em cima da mesa", disse também o primeiro-ministro, reiterando que, "depois de assinado o tratado, no dia 13 de Dezembro, o Governo tornará pública a sua opção, a sua vontade".

Confrontado com a opinião do ex-Presidente da República Jorge Sampaio favorável à realização de uma consulta popular, José Sócrates disse que tem ouvido o debate sobre a forma de ratificação do tratado e "considerado os pontos de vista de um lado e do outro".

"Não sou dos que acham que só a ratificação por referendo é legítima, isso seria contra as normas da nossa democracia representativa", afirmou, por um lado, José Sócrates.

Por outro lado, "também compreendo todos os que acham que foi feita uma promessa por dois partidos de que haveria referendo, embora as condições sejam muito diferentes", referiu também o primeiro-ministro.

José Sócrates salientou igualmente que só haverá novo tratado da UE "quando estiver assinado", que esse é um processo em curso e que é preciso "manter toda a margem de manobra na sua negociação".

O primeiro-ministro frisou ainda que, concluído esse processo, "cada país manterá intacta a sua liberdade para escolher o método de ratificação".

Vítor Gil Cardeira disse...

Sou contra referendos. Ou melhor, acho que referendar algo só em casos verdadeiramente excepcionais e mesmo assim com reticências. Tipo:

Concorda com a integração de Portugal em Espanha, passando a constituir uma das suas regiões autónomas?

Ou, Concorda com a reintrodução da pena de Morte em Portugal?

Ou ainda, Concorda com a restauração da monarquia em Portugal? (...)