sexta-feira, fevereiro 24, 2006
Só para quem mais precisa...
José Sócrates anunciou na Assembleia da República que o calendário do Complemento Solidário para Idosos foi encurtado num ano e que os beneficiários com mais de 80 anos começam a receber já em Março...
Assim, em 2007 podem inscrever-se os idosos carenciados entre 70 e 80 anos e em 2008 para aqueles que têm entre 65 e 70 anos de idade. De uma assentada, o Primeiro-Ministro demonstra a sua confiança na capacidade dos colaboradores da Segurança Social e aponta o rigor e justiça como princípios básicos desta prestação social destinada aos idosos com menos de 300 euros de rendimento mensal!
No debate mensal, o Primeiro-Ministro anunciou também um Programa de Investimento em Equipamentos Sociais de 45 milhões de euros, que criará 45 mil novas vagas para idosos e crianças. São 13 mil novas vagas em Centros de Dia, Lares e Apoio Domiciliário para idosos, 1000 novas vagas para deficientes em Centros Ocupacionais e unidades residenciais, e 31 mil novas vagas em creches, aumentando em cinquenta por cento as vagas disponíveis, sendo que quarenta mil destas vagas serão criadas em parceria com instituições de solidariedade.
Portugal não pára e ajuda quem mais precisa...
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4 comentários:
Atendimento Móvel para idosos candidatos ao Complemento Solidário percorre Algarve
Os dez mil idosos que, no Algarve, são potenciais candidatos ao Complemento Solidário têm agora a possibilidade de recorrer ao Serviço Móvel de Atendimento, que vai percorrer diversas freguesias da região, anunciou o Centro Distrital de Segurança Social.
De forma a chegar ao maior número possível de beneficiários, o Centro Distrital de Segurança Social de Faro vai efectuar, ao longo das próximas semanas, acções de sensibilização em freguesias do interior, complementando a intervenção da sua rede de Serviços Locais com um Serviço Móvel de Atendimento.
Assim, na segunda-feira, dia 13, o Serviço Móvel estará no concelho de Monchique, nas freguesias de Marmelete (manhã) e Alferce (tarde), seguindo-se Moncarapacho (Olhão), na terça-feira (10 às 12 horas) e Santo Estêvão (14 às 16 horas), Almancil e Santa Bárbara de Nexe (dia 15), São Marcos da Serra e Alte (dia 16), Salir e Querença (17), Ameixial e Cachopo (20), Paderne e Ferreiras (21), Santa Catarina e Conceição (22), Vila Nova de Cacela e Monte Gordo (23), e finalmente Pereiro e Vaqueiros (24).
«Esta iniciativa, integrada no conceito de Segurança Social Activa, é uma oportunidade para esclarecer totalmente os interessados e das suas famílias, proceder à distribuição de impressos e recepção de candidaturas», salienta o CDSS em comunicado.
Paralelamente, nos horários normais de funcionamento, os Serviços Locais estão disponíveis para prestar quaisquer esclarecimentos que sejam considerados necessários.
O Complemento Solidário para Idosos é uma nova prestação monetária do Subsistema de Solidariedade, destinada a pessoas de baixos recursos. É uma prestação diferencial, ou seja, é um apoio adicional aos recursos que os destinatários já possuem.
O Complemento Solidário destina-se a pessoas com idade igual ou superior a 65 anos e que possuam recursos anuais inferiores ao valor estabelecido como limite em cada ano (em 2006, será 4200 euros para um pessoa isolada e 7350 euros para um casal) e que residam em Portugal por um período não inferior a seis anos à data de apresentação da candidatura.
A Segurança Social explica ainda que, como se trata de uma prestação nova, foi determinado um alargamento progressivo do acesso ao Complemento Solidário, sendo que, em 2006, podem candidatar-se as pessoas que tiverem idade igual ou superior a 80 anos, calculando-se que, no Algarve, existam mais dez mil potenciais beneficiários nestas condições.
in Barlavento, 11 de Março de 2006 | 10:30
Atendimento Móvel esclarece idosos do interior sobre Complemento Solidário
Iniciativa arrancou hoje e termina no próximo dia 24 de Março
O Centro Distrital de Segurança Social de Faro vai percorrer, ao longo das próximas semanas, com um Serviço Móvel de Atendimento várias freguesias das zonas interiores do Algarve com o objectivo de esclarecer a população idosa sobre o Complemento Solidário para Idosos, bem como para proceder à recepção de candidaturas para 2006.
Como se trata de uma prestação nova foi determinado um alargamento progressivo do acesso ao Complemento Solidário sendo que em 2006 podem candidatar-se as pessoas que tiverem idade igual ou superior a 80 anos. De acordo com o Centro Distrital da Segurança Social de Faro, estima-se que na região existam mais dez mil potenciais beneficiários nestas condições.
Esta iniciativa, integrada no conceito de Segurança Social Activa, é uma oportunidade para esclarecer totalmente os interessados e as suas famílias, proceder à distribuição de impressos e recepção de candidaturas.
O atendimento móvel vai ser feito sempre nas Juntas de Freguesia de cada localidade. Hoje, segunda-feira (dia 13), a iniciativa decorre nas freguesias de Marmelete (parte da manhã 10:00-12:00 horas) e Alferce (parte da tarde 14:00-16:00 horas). Amanhã, terça-feira, é a vez das freguesias de Moncarapacho e de Santo Estêvão.
Segue-se Almancil (manhã) e Santa Bárbara de Nexe (tarde) no dia 15. No dia 16 o serviço passa por São Marcos da Serra (manhã) e Alte (tarde). Salir e Querença são visitados pelo Serviço Móvel no dia 17. Seguem-se as freguesias de Ameixial e Cachopo no dia 20; Paderne e Ferreiras no dia 21, Santa Catarina e Conceição a 22 de Março, Vila Nova de Cacela e Monte Gordo a 23, e finalmente Pereiro e Vaqueiros no dia 24.
Complemento Solidário para Idosos
É uma nova prestação monetária do Subsistema de Solidariedade destinada a pessoas de baixos recursos. É uma prestação diferencial, ou seja, é um apoio adicional aos recursos que os destinatários já possuem.
O Complemento Solidário destina-se a pessoas com idade igual ou superior a 65 anos e que possuam recursos anuais inferiores ao valor estabelecido como limite em cada ano (em 2006, será 4.200 euros para um pessoa isolada e 7.350 euros para um casal) e que residam em Portugal por um período não inferior a 6 anos à data de apresentação da candidatura.
MF/RS
in Região-Sul, 13 de Março de 2006 | 11:22
600 Idosos já pediram Complemento Solidário
in Observatório do Algarve, 16-03-2006 8:02:00
O Complemento Solidário de Idosos já arrancou no Algarve. Desde 1 de Fevereiro já entraram mais de 600 requerimentos mas só para pessoas com idade igual ou superior a 80 anos.
O Complemento Solidário de Idosos destina-se a apoiar pessoas com 65 anos ou mais, que tenham um rendimento mensal inferior a 300 euros. Se for um casal os proveitos anuais não poderão ultrapassar os 7350 euros.
Este ano, e já a partir do próximo mês, serão abrangidos os idosos com idade igual ou superior a 80 anos. Só em 2007 serão incluídos os idosos que tenham mais de 70 anos e em 2008 as pessoas que atinjam ou ultrapassem os 65 anos.
Desde 1 de Fevereiro que a rede de atendimento recebeu 4500 pessoas e processou 600 requerimentos para o Complemento Solidário para Idosos. Este apoio é válido por dois anos e renovável após avaliação dos rendimentos na altura.
José Graça, responsável por este programa garante que a iniciativa está a ter êxito pela grande afluência que tem vindo a registar e que a maioria dos pedidos deve ter parecer positivo.
A rede de atendimento móvel começou a percorrer o interior do Algarve na segunda-feira e já recebeu mais de 100 pessoas, apenas seis pediram o complemento.
Este apoio será dado mediante o rendimento do idoso e tendo em conta as receitas da família directa. “Na maioria dos casos, os idosos que apresentam rendimentos muito baixos, não têm apoio dos filhos porque os mesmos auferem ordenados muito baixos”, salienta José Graça.
Teresa Garrachinho, funcionária da Junta de Freguesia de Santa Bárbara de Nexe, deslocou-se ao atendimento móvel para apresentar os documentos da sua mãe que preenche os requisitos. Já completou 80 anos e tem um rendimento mensal de 178 euros, Teresa Garrachinho não recebe mais de 500 euros por mês e por isso espera que a mãe tenha direito a este apoio suplementar.
Em apenas meia hora, a carrinha da Segurança Social atendeu quatro idosos, dois dos quais para pedidos de informação adicional.
Quem receber mais de 300 euros ou tiver outro tipo de rendimentos não poderá usufruir deste apoio. Os que não atinjam este valor, estipulado através de médias europeias, serão contemplados com um montante que perfaça os 300 euros mensais.
A rede de atendimento móvel vai continuar pelas freguesias do interior do Algarve até dia 24 de Março.
Sofia Carvalho de Almeida
Mais de 600 idosos recebem já este mês subsídio complementar
in Diário de Notícias, 2006-03-04
O complemento solidário para idosos será uma realidade para 613 pessoas já este mês. Este subsídio, que fará subir até aos 300 euros os apoios mensais aos pensionistas, já foi solicitado por quase cinco mil idosos. Os dados foram conhecidos ontem, no mesmo dia em que o primeiro-ministro negou a burocracia do processo e assegurou o rigor da atribuição deste apoio social.
"Esta prestação social será rigorosa. As críticas não têm expressão. É uma ficção a ideia da burocracia exagerada", disse José Sócrates durante uma sessão de divulgação do subsídio social, em Castelo Branco.
As declarações do primeiro-ministro surgem após as críticas da oposição - expressas na Assembleia da República, nomeadamente pelo líder do PSD, Marques Mendes -, que salientaram a complexidade do requerimento para aceder a esta nova prestação social.
A garantia do rigor foi a explicação avançada por José Sócrates que considerou o preenchimento dos formulários "simplicíssimo", mesmo para os idosos que vivem isolados e não têm o apoio dos filhos. O primeiro-ministro assegurou ainda que só as pessoas que precisam é que vão beneficiar deste apoio.
Para auxiliar os idosos na candidatura, quatro unidades móveis percorrerão o País ao encontro dos cidadãos. Para já, as viaturas circularão por sete distritos, considerados os mais necessitados, mas depois o auxílio poderá chegar a Castelo Branco, Braga, Guarda e Viana do Castelo, assegurou o ministro da Segurança Social, Vieira da Silva.
Os veículos não foram adquiridos para a missão mas como estavam sem utilização foram orientados para esta acção, esclareceu ainda o responsável pela tutela.
O complemento solidário para idosos foi uma das promessas de José Sócrates para combater a pobreza. Em três anos, o Governo quer garantir que 300 mil idosos não vivem com um rendimento inferior a 300 euros. Um universo que, segundo dados do ministério de Vieira da Silva, atinge um milhão de pessoas, sendo que, entre estas, 300 mil encontram-se em risco de pobreza.
Por isso, este subsídio funcionará, como o próprio nome indica, como um complemento de outras prestações sociais que os pensionistas já recebem. Este ano, estarão em condições de o receber as pessoas com mais de 80 anos. Mas ao longo do tempo, o limiar da idade vai baixar: em 2007, aplicar-se-à a idosos com mais de 7o anos; em 2008, com idade superior a 65 anos.
A candidatura ao subsídio deve ser feita nos centros de segurança social por idosos que residam, pelo menos, há seis anos em Portugal. A sua apreciação terá em conta as características e os rendimentos dos agregados familiares.
Em um mês, cerca de 57 mil pessoas dirigiram-se aos balcões das delegações da Segurança Social para obter informações sobre o complemento solidário para idosos. Os dados foram divulgados ontem e dão conta ainda de que, entre estes, 4 836 já apresentaram o requerimento, agora em apreciação. Há uma semana, o ministro Vieira da Silva estimou que, até ao final do ano, 40 mil pessoas estejam a receber o complemento.
As 613 candidaturas até agora aprovadas permitirão que os seus beneficiários recebam, já este mês, o complemento do seu rendimento. A grande maioria, 80%, são mulheres; 87% não têm filhos e 96% recebem pensões da segurança social. Entre os contemplados pelo subsídio, mais de 70% têm entre 80 a 84 anos, existindo ainda 11 pessoas com idade superior a 95 anos.
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