quinta-feira, fevereiro 16, 2006
O futuro está a passar por aqui
(Publicado na edição de 16 de Fevereiro de 2006 no jornal POSTAL DO ALGARVE)
Os portugueses já se aperceberam que algo está mudar no nosso País. As atitudes calculistas e receosas de outros tempos deram lugar a comportamentos marcados pela coragem e pela determinação…
Suportado por uma maioria parlamentar sólida, o Primeiro-Ministro José Sócrates não esperou pelas eleições subsequentes para começar a tomar decisões difíceis. Arriscou e o Partido Socialista perdeu as eleições para os órgãos das autarquias locais. Decidiu e o candidato à Presidência da República que teve o seu apoio não passou do terceiro lugar. Agora, com tempo pela frente, não se pode parar!
Os portugueses merecem ter um governo forte e coeso, capaz de operacionalizar as grandes mudanças que o País necessita e de protagonizar um salto no futuro. A aposta no Plano Tecnológico e na modernização da Administração Pública podem parecer coisa pouca, mas são factores decisivos para garantir a sustentabilidade do modelo social e para a competitividade da economia portuguesa no mercado globalizado.
Ao contrário daquilo que os mais pessimistas sustentam, a passagem de Bill Gates por Portugal é tudo menos um acto de provincianismo. Trata-se da concretização de um processo iniciado em 2000 e a participação da Microsoft nos projectos do Governo constitui uma alavanca determinante para o seu sucesso. E é isso mesmo que Marques Mendes não quer aceitar!
É preciso prosseguir no sentido da informatização e de uma maior simplificação/desburocratização e descentralização administrativa. A inovação procedimental e a valorização do funcionalismo público, através da sua contínua qualificação, garantem-nos uma vitória na guerra contra a fraude e a evasão fiscal e contributiva através de um trabalho em rede dos diversos serviços públicos. Só assim será possível reduzir o peso do Estado na Economia e dos impostos nas finanças familiares!
A reforma da Administração Pública passa pela utilização crescente das tecnologias da informação e comunicação, dos serviços electrónicos, da investigação e da inovação, do trabalho digital, da formação e do desenvolvimento de competências dos recursos humanos, assente num espírito de parceria permanente com as Universidades e com o tecido empresarial, permitindo um dinamismo crescente e um crescimento sustentado de Portugal e das suas regiões. No caso específico do Algarve, já foram dados alguns passos neste sentido, que urge aprofundar!
PS - Esta postura estava bem presente nas propostas eleitorais do próximo Reitor da Universidade do Algarve, Prof. João Pinto Guerreiro, que aproveito para felicitar publicamente e desejar os maiores sucessos no exercício das suas funções!
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3 comentários:
Tenho andado meio ausente, mas hj passei para te ler :)
Bjx
ESte texto foi concluído no dia 6 de Fevereiro e enviado posteriormente para o Postal do Algarve. Por razões que desconheço a sua publicação foi atrasada uma semana!
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in JOrnal de Negócios, 2006.02.16
Quem não viu a conferência de imprensa de ontem do ministro das Finanças não sabe que a primeira frase foi «não trago grandes novidades». Não se chama os jornalistas e se está duas horas e meia a falar com eles para não dar novidades. Não um ministro e quatro secretários de Estado. Excepto se for para marcar uma posição. E a posição que Teixeira dos Santos ontem marcou foi datar o início de um período de desassossego na administração pública.
Quem não viu a conferência de imprensa de ontem do ministro das Finanças não sabe que a primeira frase foi «não trago grandes novidades». Não se chama os jornalistas e se está duas horas e meia a falar com eles para não dar novidades. Não um ministro e quatro secretários de Estado. Excepto se for para marcar uma posição. E a posição que Teixeira dos Santos ontem marcou foi datar o início de um período de desassossego na administração pública.
É claro que a equipa de Teixeira dos Santos trouxe novidades. Impostos, orçamento, património, etc. Vire a página e leia, sff. Mas é a reforma da administração pública, consagrada nesse inestética sigla PRACE, que hoje pode preocupar a cabeça de muitas pessoas. Mais de 700 mil pessoas. E quase todas as outras também: não há família portuguesa sem funcionário público, por mais distante que esteja na genealogia.
Racionalizar estruturas. Extinguir serviços. Mexer nas carreiras, nas remunerações, nos vínculos. Incentivar a mobilidade. Avaliar, premiar e penalizar. Dar mais poderes aos directores, responsabilizando-os. E anunciar tudo isto prometendo que vai ser a maior mudança dos últimos 30 anos na administração pública. E que vai ser montada na próxima meia dúzia de meses.
Em Março, novas leis orgânicas dos Ministérios. Depois, leis para as direcções-gerais. E centenas de diplomas para os serviços, para as transferências de pessoal excedentário, para os novos regimes. Após o Verão, as propostas confluem para a Assembleia da República e daqui a um ano já se estão a implementar.
Dito de outra forma, quando Teixeira dos Santos ontem disse «não trago grandes novidades» estava na verdade a dizer «isto começa aqui». «Isto» é a contestação dos sindicatos, a insegurança dos funcionários públicos, a desconfiança ante a perda dos direitos adquiridos, das mediocridades acomodadas e dos méritos por distinguir.
Já há negociações com os sindicatos sobre as carreiras, sobre os vínculos, sobre as remunerações. Estamos no fundo a falar de política de recursos humanos numa empresa que tem gente a mais, que está mal gerida da cabeça aos pés, que não pode ser despedida, que tem má fama e mau proveito, que anda zangada e desmotivada.
Há hoje 1.050 carreiras na função pública. E isso não é gerível. Há quadros não qualificados a ganhar de mais e quadros qualificados a ganhar de menos. Há gente que merece promoção mas está tampada por chefes falhados e sempiternos.
Sim, é preciso mudar. Só os funcionários fracos ou acomodados não quererão que a forma de gerir o Estado mude. Belmiro de Azevedo já disse que isso só se faz incomodando as pessoas e obrigando-as a mudar. O Governo quer evitar o confronto e incomodar de mansinho. Mas só pode conseguir a mobilidade que deseja como "pivot" de toda a reforma se pagar para as pessoas se mexerem ou as empurrar pela porta fora.
Só há uma forma de conseguir domar este elefante: é ter gente motivada.
O Governo diz que a reforma da administração pública vai ser para melhor. Mas sabe que antes de melhorar vai piorar. Se não for assim, a montanha pare um rato.
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