terça-feira, setembro 30, 2008
Ler para acreditar...
Escrevem no Observatório do Algarve que Marcelo Rebelo de Sousa defendeu a regionalização, sustentando uma mudança de posição do PSD para viabilizar a realização do referendo e o cumprimento da... Constituição!
segunda-feira, setembro 29, 2008
É (sempre) de aproveitar!
Para conhecimentos dos eventuais interessados, está aberto concurso externo de ingresso para seis auxiliares de acção educativa a integrar nos quadros da Câmara Municipal de Tavira. Atrevam-se!
domingo, setembro 28, 2008
Ir ao fundo e voltar... com estilo!
Goste-se ou não do ex-presidente do PSD, Luís Marques Mendes regressou à vida política, com estilo, com muito estilo...
Afastado por Filipe Menezes nas directas de 2007, Marques Mendes soube preencher o espaço mediático com enorme habilidade a pretexto do lançamento do livro "Mudar de Vida", onde reuniu a nata da classe política lusitana.
Demonstrando coerência em várias áreas, sobretudo quando fala da ética associada ao desempenho de cargos públicos, o ex-líder laranja começou há duas semanas a aproveitar o espaço vazio proporcionado por Ferreira Leite, num processo coroado com a entrevista concedida ao programa Discurso Directo,uma parceria TSF/Diário de Notícias...
Marques Mendes acusou todos os partidos, incluindo o PSD, de estarem a discutir temas que não interessam aos portugueses, uma situação que leva o país a não confiar na classe política. Sou obrigado a concordar com ele, e com José Sócrates já agora, que há temas que estão na agenda política sem qualquer justificação plausível!
sábado, setembro 27, 2008
Turismo com preocupações ambientais...
A Organização Mundial de Turismo definiu como tema do Dia Mundial de Turismo "Responder ao desafio das Alterações Climáticas"...
Em 2008, o Algarve acolhe as comemorações nacionais organizadas pelo Turismo de Portugal. No programa das festas, para além da Conferência Internacional do Hospitality Management Institute Portugal, está marcada a assinatura do protocolo de parceria «Turismo 2015» e a cerimónia de entrega das medalhas de Mérito Turístico.
Parece que não consta nenhum algarvio entre os agraciados!
Os blogues e... Tavira (455)
Cemitério de ambições passadas... não é grande cartaz que se apresente no Dia Mundial do Turismo, pois não?
sexta-feira, setembro 26, 2008
Eu alinho!
A DECO levou à rua o apelo de protesto aos postos de combustível, marcado para este sábado. Até quando vamos ficar impávidos?!A campanha contra a não descida dos preços da gasolina e gasóleo marcou presença nas principais cidades do País. O cartaz com o slogan “Preço dos combustíveis, assim não!” entrou nos automóveis, foi colado nos vidros e transportado pelos transeuntes que, por momentos, fixavam a sua atenção nas letras gordas. Eu alinho!
quinta-feira, setembro 25, 2008
Justiça mais célere?!
O Conselho de Ministros aprovou um Decreto-Lei que melhora o processo de acção executiva (cobrança judicial de dívidas), favorecendo o funcionamento da economia...
De acordo com o comunicado oficial, as novidades são três - eliminam-se formalidades desnecessárias, nomeadamente reservando a intervenção do juiz aos aspectos relevantes do processo, e permitindo que a execução se inicie automaticamente após o fim do processo, promove-se a celeridade e eficácia, permitindo que o promotor da acção substitua livremente o agente de execução, alargando a funções a advogados e introduzindo a possibilidade de utilização de centros de arbitragem, e evitam-se acções judiciais desnecessárias, através da publicação de uma lista com execuções frustradas por inexistência de bens, entre outras medidas.
De igual forma, foram aprovadas as listagens de imóveis afectos à Defesa Nacional susceptíveis de rentabilização, o regime contra-ordenacional do Regulamento de Segurança de Barragens e os estautos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, sendo ainda alterado o estatuto de pessoal e o regime de carreiras da DGCI, tomadas algumas deliberações de âmbito mais localizado e nomeados os responsáveis do Programa Quadro Solidariedade e Gestão dos Fluxos Migratórios e da Unidade de Missão para o Recenseamento Eleitoral...
Na próxima semana, a festa continua!
quarta-feira, setembro 24, 2008
Michael Moore com Barack Obama!
Pensavam que ele ficava caladinho e deixava que o Mundo continuasse a ser fustigado pela incompetência política de Bush & Cia?!
Michael Moore está de volta e, no seu melhor estilo, desafia em Slacker Uprising os jovens "preguiçosos" dos Estados Unidos da América a recensearem-se e a expulsar os republicanos da Casa Branca. O documentário foi lançado na Net gratuitamente e é um incentivo ao voto dos jovens nas eleições de Novembro, não escondendo a simpatia no voto democrático. You can...make the revolution!
terça-feira, setembro 23, 2008
Há vida para além do barrocal...
A revista mensal Arquitecturas, que apresenta-se como o jornal de negócios do mercado das cidades, dedica-se em Outubro ao... interior do Algarve!
De Sotavento a Barlavento, a revista elenca as duas dezenas de projectos imobiliários em curso e previstos nas serranias da região, contabilizando cerca de vinte mil camas entre Castro marim e Monchique...
Com uma edição online muito desactualizada, a Arquitecturas faz o balanço das expectativas dos municípios, a firmando que as principais mais valias centram-se na promoção das potencialidades do interior e no combate à desertificação!
segunda-feira, setembro 22, 2008
Vamos de bicicleta?!
O número de portugueses a andar de bicicleta está a crescer e vê-se nas ruas, nas ciclovias e, sobretudo, em inúmeras iniciativas por todo o país...No Dia Europeu sem Carros e a fechar a Semana Europeia da Mobilidade, o Público faz o balanço das iniciativas permanentes que perduram desde 2000, quando Portugal aderiu a este evento europeu, sob a tutela do ministro do Ambiente... José Sócrates!
No Algarve, também não faltam iniciativas, basta aderir...
domingo, setembro 21, 2008
A força da mudança
Quando falta um ano para as Legislativas, José Sócrates regressou a Guimarães e abriu a campanha eleitoral perante um Pavilhão totalmente abarrotado...
Com transportes oferecidos pelo PS, como refere o Correio da Manhã, milhares de militantes e simpatizantes rumaram até ao berço de Portugal, onde o líder do PS foi eleito há quatro anos e pediu agora mais uma maioria absoluta para governar o País, fazendo questão de estar cada vez mais próximo do povo, com acenos, beijos e abraços...
O Público sublinha que Sócrates garante que o PS vai prosseguir no rumo traçado em 2005 para o desenvolvimento do país, num discurso em que acusou tanto a esquerda como a direita por não terem apoiado qualquer das medidas adoptadas pelo Governo.
«Estamos a começar o ano político, um ano em que temos muito trabalho pela frente, mas temos um rumo e não nos desviaremos dele», declarou José Sócrates na sua intervenção, que se prolongou por mais de 40 minutos, passando em revista as principais bandeiras dos últimos três anos de governação e garantindo que vai continuar a apostar no rigor orçamental, na promoção do emprego, na melhoria da educação e no reforço das políticas sociais.
A TSF sublinha os recados e Sócrates às oposições, optando por lembrar que a «esquerda do passado, imobilista e conservadora, nada tem a oferecer ao país» ou lembrando à direita que o executivo socialista pôs «as contas públicas em ordem», uma área onde a «direita fracassou». Segue-se, dentro de alguns momentos, o pedido de maioria absoluta até 2013!
NOTA FINAL - Sócrates bem pode afirmar que gosta de estar com o povo, mas deve ter cuidado quando se trata de generalizar. Nos dias que correm, não falta no PS quem tenha "horror de povo"!
sábado, setembro 20, 2008
Andebol aposta na qualidade
Na época 2008/9, o andebol algarvio passa a contar com a experiência e a qualidade do técnico que levou o Sport Lisboa e Benfica à conquista do título da Liga Profissional...
O histórico treinador Aleksander Donner embarca num projecto onde vai estar encarregue dos três clubes lacobrigenses. O Observatório do Algarve falou com José Manuel Dias, que até agora vinha gerindo a equipa feminina do Gil Eanes, e perspectiva o rumo a seguir, nomeadamente na EHF European Cup em 2008/9. A apresentação do treinador e da nova equipa do Gil Eanes decorre neste sábado em Lagos...
No Algarve, Aleksander Donner junta-se a outro antigo campeão nacional, o "mestre" Manuel Manita, e ao ex-seleccionador nacional de esperanças, Hélder leal, que já detinham funções idênticas em Lagoa e em Tavira, respectivamente, consolidando a aposta de desenvolvimento sustentado da modalidade que vem sendo protagonizada pela Associação de Andebol do Algarve, em estreita articulação com a Direcção Regional de Educação do Algarve e com as autarquias locais...
Nesta época, o Andebol do Algarve conta com novos clubes filiados - Associação Académica Alto da Colina / Academia de Andebol de Albufeira, Associação Académica da Universidade do Algarve (Faro), Casa de Povo de Moncarapacho (Olhão) e Clube de Futebol Boavista (Portimão) e vai reforçar os apoios ao desenvolvimento da modalidade nos escalões de iniciação e na formação de jovens árbitros, em acções a promover durante o mês de Outubro. A ver vamos!
sexta-feira, setembro 19, 2008
Polis arranca com três concursos...
A Sociedade Polis Litoral Ria Formosa - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria Formosa, S.A. fez publicar em Diário da República os primeiros concursos...
O primeiro diz respeito à requalificação da marginal de Cabanas (Tavira), outro visa a elaboração do plano de pormenor da praia de Faro e o último prende-se com a concepção dos projectos de intervenção e requalificação nas ilhas barreira e ilhotes.
O Polis da Ria Formosa será concretizado até 2012, contemplando uma área de intervenção de mais de 19 mil hectares, nos concelhos de Loulé, Faro, Olhão, Tavira e Vila Real de Santo António, e prevê um investimento global de 87 milhões de euros...
Tourism: What's Next?
As comemorações do Dia Mundial do Turismo vão ser marcadas pela Conferência Internacional sobre o futuro do sector promovida pelo Hospitality Management Institute no Pavilhão do Arade...
Congregando o Turismo de Portugal, o ISCTE, a Universidade do Algarve e a Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril, a associação HMI Portugal está vocacionada para promover formação avançada dos quadros superiores e médios do sector turístico, especialmente nas áreas de gestão, bem como para apoiar pesquisa aplicada e a disseminação do conhecimento entre os profissionais.
Durante dois dias, segundo o programa divulgado aqui, o Pavilhão do Arade (Lagoa) vai receber especialistas das mais conceituadas escolas de hotelaria e turismo e, perante o ministro da Economia e Inovação, serão estabelecidas parcerias entre o Turismo de Portugal, a Ecole Hôtelière de Lausanne e a University of Central Florida, para a modernização e desenvolvimento da formação e da investigação neste domínio. Perspectiva-se uma nova era no turismo do Algarve!
quinta-feira, setembro 18, 2008
Quem passa cartão às empresas, quem é?!
O Conselho de Ministros criou o cartão da empresa, contendo os três números relevantes para a identificação das pessoas colectivas perante quaisquer autoridades e entidades...
Assim, segundo o comunidado oficial, são eliminados dois cartões e o novo meio de identificação contém os números de pessoa colectiva, de identificação fiscal e da segurança social. Com a emissão do cartão da empresa em plástico é disponibilizado um cartão virtual com código, para consulta na Internet.
Criou-se também o Sistema de Informação e Classificação das Actividades Económicas e simplificou-se o Registo de Pessoas Colectivas, o Código do Registo Comercial, a sucessão hereditária e o divórcio com partilha, a Empresa na Hora (alargando o universo de entidades que a podem utilizar) e a Empresa On-line.
Foi ainda aprovado na generalidade um Decreto que visa a criação de uma base de dados de procurações irrevogáveis, reforçando o combate à corrupção e à criminalidade económico-financeira. Entre outras coisas...
quarta-feira, setembro 17, 2008
EuroparlTV na Internet
O Parlamento Europeu lançou hoje o canal EuroparlTV em linha, que permite acompanhar através da internet o decorrer dos trabalhos parlamentares...
Por considerar tratar-se de uma excelente oportunidade de aproximar cada vez mais os cidadãos dos centros de decisão europeu, fica a ligação e o convite para uma visitinha!
RI 1 começa a mexer com a cidade...
Desde o regresso das forças militares ao Quartel da Atalaia, os seus ocupantes têm estado mais virados para o cumprimento da sua missão, mas parece que é tempo de mudança...Desde Julho de 1996, o Quartel da Atalaia funcionava como Centro Militar de Férias de Tavira, destinado às praças do Exército, tendo adoptado na gíria popular a designação de "Regimento de Infantaria de... Férias". A sua reafectação a funções militares foi dada aqui, depois de muita polémica sobre o estado de abandono das instalações...
Pela Directiva n.º 12/2008 do Chefe de Estado Maior do Exército, o Regimento de Infantaria n.º 1 (RI 1) foi transferido da Serra da Carregueira (na região de Lisboa) para Tavira, ocupando o Quartel da Atalaia a partir de 1 de Abril de 2008!
O Dia da Unidade do RI1 comemora-se a 27 de Setembro e irão realizar-se uma série de eventos, na cidade de Tavira, nomeadamente:
- Concerto da Orquestra Ligeira do Exército, na Praça da República, nesta quarta-feira, pelas 22 horas.
- “Corrida do RI1”, que consiste numa prova de corta-mato e que contará com a participação da comunidade civil, forças de segurança e unidades militares, a efectivar-se na sexta-feria, pelas 10 horas.
- Cerimónia Militar, no Quartel da Atalaia, em Tavira, no dia 27 de Setembro, entre as 10h30 e as 12h30...
Segundo o Região Sul, muitos dos ex-militares que passaram pelo CISMI (lembram-se?!) regressam ao Quartel da Atalaia em Outubro para matar saudades. Até lá, depois de outro acto de vandalismo, pode ser que o conjunto escultórico no Largo da Estação que assinala a passagem de inúmeras gerações de jovens a caminho do Ultramar seja recuperado...
terça-feira, setembro 16, 2008
Requalificação da Marginal de Cabanas prestes a arrancar
No âmbito do POLIS Litoral da Ria Formosa já foi lançado o concurso de empreitada de requalificação paisagística da marginal de Cabanas...
Actualmente, a marginal apresenta grandes problemas na sua organização, quer na época baixa, quer na alta. As residências, estabelecimentos comerciais e turísticos distribuem-se de modo indiferenciado, ao longo da sua faixa, tornando este local pouco atractivo e fechado, quase indiferente ao cenário da Ria Formosa, a Sul. É um espaço onde se misturam as áreas de esplanadas com o trânsito automóvel e pedonal e, consequentemente, com as áreas de estacionamento.
Segundo a Câmara Municipal de Tavira, a obra terá início no primeiro trimestre do próximo ano, sendo a primeira obra a ser lançada pela sociedade, e irá responder aos problemas, privilegiando a valorização paisagística, bem como a resolução da circulação automóvel e pedonal, prenvendo-se que possa demorar cerca de doze mneses a ser concluída.
Com esta intervenção, a faixa de rodagem terá um sentido, separando duas das três faixas para uso essencialmente pedonal:
- A primeira situar-se-á junto à fachada dos edifícios e funcionará de suporte às áreas de esplanada, aos estabelecimentos comerciais, à circulação pedonal, ao estacionamento e ao acesso às habitações;
- A segunda, junto à muralha, contemplará a zona de estacionamento, contentores de resíduos e ecopontos, outros equipamentos e possibilitará o acesso ao passeio marítimo;
- A terceira faixa, ao longo da muralha, consistirá no passeio marítimo. Será uma zona nova, criada com o intuito de aumentar as áreas de usufruto do cenário marítimo e será, exclusivamente, para uso pedonal, sendo o seu acesso feito através de escadas e rampas.
No extremo Poente da zona de intervenção, junto à escola de ensino básico, será criada uma bolsa que contribuirá para o reforço das zonas de estacionamento automóvel.
A proposta abrangerá, ainda, a manutenção do cais existente, bem como da rampa de acesso das embarcações à água, mantendo-se as cotas das áreas pedonais e a continuidade do passeio marítimo através de rampas.
Toda a área a ser intervencionada compreenderá a colocação de mobiliário urbano, nomeadamente, bancos, papeleiras, bebedouros, estacionamentos para bicicletas, painéis informativos, abrigo para utentes de transportes públicos, toldos de ensombramento, limitadores de passeio, contentores e ecopontos.
Até ao momento foi feito um investimento de €60.491,93 em projectos de paisagismo, engenharia civil, infra-estruturas eléctricas e telefónicas e projecto geotécnico, ao qual deverá acrescentar-se o valor estimado da obra de €2.088.799,00.
Prometida desde 1997, pelos diversos partidos políticos em todas as campanhas eleitorais, a obra teve que esperar pelo Polis Litoral da Ria Formosa para avançar definitivamente. Enfim!
Mais de 200 milhões a mexer...
E se passasse a ser reembolsado sempre que o autocarro se atrasasse mais de dez minutos? É isto que propõe a cidade de Frankfurt, apenas um exemplo do que as cidades europeias podem fazer para reduzir as emissões dos transportes e melhorar a qualidade do ar...Segundo o Público, a Semana Europeia da Mobilidade constitui um balão de ensaio para inúmeras ideias e deverá contar com a participação de 200 milhões de pessoas, sendo que os cidadãos podem experimentar formas alternativas de transporte e as cidades que aderiram à iniciativa, na sua sétima edição, podem testar serviços e novas infra-estruturas, conforme se pode ver no sítio oficial desta iniciativa da União Europeia...
Dada a preocupação crescente dos europeus com a qualidade do ar que respiram, o lema desta edição é «Um ar limpo para todos», incentivando-se as autoridades locais a organizarem actividades de sensibilização sobre o tema da qualidade do ar e a tomarem medidas permanentes com vista à redução das emissões de CO2 do sector dos transportes, aproveitando para lançar as acções que tenham planeado e para ensaiar novas medidas no sector dos transportes com os seus munícipes e, assim, avançar no sentido de uma política de transportes mais sustentável em toda a Europa.
É uma ocasião para se reflectir sobre a verdadeira finalidade das ruas das nossas cidades e vilas e para se debater soluções concretas para problemas urbanos como a poluição atmosférica. Aqui perto, é possível saber o estado da qualidade do ar com regularidade e noutros sítios são instaladas estações provisórias para sensibilizar os transeuntes e automobilistas para este problema...
“Dois terços das cidades europeias continuam a exceder as normas de qualidade do ar. Na medida em que a poluição causada pelos transportes constitui o principal factor que contribui para esta situação, é necessário encontrar formas de reduzir as emissões e de transformar as nossas cidades em lugares mais limpos e onde se vive melhor”, comentou Stavros Dimas, comissário europeu para o Ambiente.
Segundo a Agência Portuguesa do Ambiente estão inscritos na Semana Europeia e Dia Europeu Sem Carros 65 localidades, entre as quais contam-se Faro, Lagos, São Brás de Alportel, Tavira, Vila Real de Santo António, entre outras...
segunda-feira, setembro 15, 2008
Um novo desafio...
Tenho o grato prazer de comunicar-vos que, a partir desta data, vou enfrentar um novo desafio profissional no domínio da formação em hotelaria e turismo...
Agora sob a tutela do Turismo de Portugal, que na sequência do PRACE assumiu as competências e funções de diversos organismos neste sector da governação pública, a Escola de Hotelaria e Turismo do Algarve engloba a sede em Faro e dois núcleos escolares em Portimão e Vila Real de Santo António. O futuro do Algarve também está a passar por aqui!
Os blogues e... Tavira (443)
Retirar casas de zonas de risco na Ria Formosa é acção prioritária do Governo, bem como o reforço do cordão dunar em diversas zonas do concelho de Tavira...
domingo, setembro 14, 2008
Os blogues e... Tavira (442)
De 17 a 20 de Setembro, o Belenenses (E a Fúria Azul...) vem defender o título no Torneio Internacional de Tavira de futsal...
sábado, setembro 13, 2008
Agir é preciso!
Parece que a maioria dos actores políticos da nossa praça estão de regresso à vida, mesmo que a vontade de mexerem uma palha não seja por aí além, mas a aproximação de diversos actos eleitorais a tal obriga...
Já abordámos aqui o acto primeiro da Fundação Respublica, mas Manuel Maria Carrilho volta hoje á questão nas páginas do Diário de Notícias. De facto, aquilo que o filófoso e ex-ministro da Cultura retrata a nível nacional também merece uma análise regional e local. Nem que seja, por enquanto com uma ou duas simples perguntas. Há por aí quem pense na agenda política no Algarve?! E em Tavira, continuamos adormecidos até quando?
Até pode ser que este modelo já esteja ultrapassado e haja por aí quem procure alternativas para a intervenção política dos adeptos do centro-esquerda, mas por enquanto parece-me que ainda teria alguma viabilidade em termos regionais e locais. Nem que seja, em período pré-eleitoral, para agitar as águas e oferecer novas soluções de futuro. Voltaremos ao assunto!
sexta-feira, setembro 12, 2008
Posto de observação...
Depois das rádios e dos jornais, a blogosfera nacional passa a estar sob escrutínio atento... no Plano B do Negócios!
Trata-se de um novo espaço sobre blogues e Internet, sob a batuta do blogger Paulo Pinto Mascarenhas, jornalista e ex-director da revista Atlântico, entre outras coisinhas...
Com periodicidade semanal, o primeiro objectivo é "ligar os leitores do Negócios aos melhores textos publicados nos blogues nacionais". Mas também avaliar, provocar, relembrar e sugerir leituras. Atreva-se a passar por lá!
quinta-feira, setembro 11, 2008
Aviões, transposições e... Silves!
O Conselho de Ministros aprovou dois contratos de investimento com a terceira maior empresa de construção aeronáutica do mundo, a brasileira Embraer, para construção de duas fábricas de materiais compósitos e de estruturas aeronáuticas metálicas em ligas de alumínio, aço e titânio...
A localizar em Évora, estes dois centros de excelência servirão de «âncoras» num sector estratégico para a economia nacional, reconhecido pelo seu elevado investimento em desenvolvimento de novas tecnologias e pelo seu efeito disseminador de conhecimento e práticas de excelência, envolvendo um investimento é de 170 milhões de euros e a criação de 569 empregos directos.
Outro projecto de investimento apresentado pela Itarion Solar, Lda. também mereceu uma declaração de interesse estratégico para efeitos de enquadramento nas tipologias de investimento susceptíveis de apoio no âmbito do Sistema de Incentivos à Inovação do QREN.
Este investimento consiste na criação, em Vila do Conde, de uma unidade industrial de produção de células fotovoltaicas a partir de silício, tecnologia inovadora em Portugal, com uma capacidade instalada de 100 mega Watt peak por ano com potencial para se estender até 250 mega Watt peak por ano.
O projecto de investimento em causa ronda os 99,7 milhões de euros e prevê a criação de 200 postos de trabalho, dos quais 142 com nível de qualificação superior, prevendo-se o alcance de um volume de vendas acumulado de 2008 a 2017 de 2,2 mil milhões de euros.
Trata-se de um projecto pioneiro em Portugal na área das energias renováveis, que tem por objectivo melhorar a eficiência das células fotovoltaicas, fazendo uso da profunda experiência da Qimonda nos processos de optimização das propriedades eléctricas do Silício, através de acções de aperfeiçoamento das matérias-primas, do desenho das células, do processo de fabrico, da eficiência e das economias de escala, fomentando a produção de uma energia "limpa".
O projecto da Itarion Solar, Lda. contribui para o aumento das exportações e para melhorar o saldo da balança comercial portuguesa de produtos electrónicos, já que a totalidade da produção se destina ao mercado externo.
Na mesma reunião, o Governo aprovou o regime da equiparação das confederações sindicais e das confederações de empregadores que participam na Comissão Permanente de Concertação Social a pessoas colectivas de utilidade pública, o regime jurídico relativo à Central de Responsabilidades de Crédito e o Estatuto da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, procedendo à revogação do Decreto-Lei n.º 487/99, de 16 de Novembro, em transposição parcial da Directiva n.º 2006/43/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Maio de 2006, relativa à revisão legal das contas anuais e consolidadas. De igual forma, foi criado o Conselho Nacional de Supervisão de Auditoria e aprova os respectivos Estatutos, procedendo à transposição parcial da Directiva n.º 2006/43/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Maio de 2006, relativa à revisão legal das contas anuais e consolidadas.
No domínio da saúde, foi autorizada a realização da despesa com a aquisição de vacinas contra a infecção por vírus do papiloma humano, definido o regime jurídico aplicável à qualificação profissional em protecção radiológica e efectuada a primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 212/2006, de 27 de Outubro, que aprova a lei orgânica do Ministério da Saúde, e ao Decreto-Lei n.º 219/2007, de 29 de Maio, que aprova a orgânica da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., procedendo à transferência das competências atribuídas à Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., em matéria de qualidade, para a Direcção-Geral da Saúde. Consequentemente, também foi alterado o Decreto Regulamentar n.º 66/2007, de 29 de Maio, que aprovou a orgânica da Direcção-Geral da Saúde
Em matéria de transposições para a ordem jurídica interna, sublinhe-se a Directiva n.º2007/35/CE, da Comissão, de 18 de Junho de 2007, estabelecendo requisitos relativos à instalação de dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa dos automóveis pesados de grandes dimensões e seus reboques, e a Directiva n.º 2007/38/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Julho de 2007, estabelecendo requisitos técnicos relativos à retromontagem de espelhos em automóveis pesados de mercadorias matriculados.
No domínio da cooperação internacional, registe-se o Acordo entre o Governo da República da África do Sul, o Governo da República de Moçambique e o Governo da República Portuguesa relativo a alterações ao Acordo respeitante ao Projecto de Cahora Bassa de 2 de Maio de 1984, assinado em Maputo em 27 de Novembro de 2007
Para conluir, foram aprovados diplomas na área do ambiente e do ordenamento do território que aprovam os planos de ordenamento das albufeiras do Funcho e do Arade (Silves), entre outras. Para que ninguém meta água...
quarta-feira, setembro 10, 2008
terça-feira, setembro 09, 2008
segunda-feira, setembro 08, 2008
Res publica... sem fronteiras!
O Centro Cultural de Belém foi o palco escolhido para a apresentação da Fundação Res Publica, criado para abarcar uma bem variada panóplia de esquerdas...
Segundo o Público, o espaço escolhido foi pequeno para albergar todos os que não quiseram faltar ao arranque da estrutura resultante da fusão de duas fundações antigas do PS e ao "regresso" de António Vitorino à política interna. O Jornal de Negócios sublinha que aquela servirá para atrair os melhores do país para a proposta política do PS e o Expresso sublinha os contributos esperados para a renovação das políticas públicas...
Segundo o PS, a Fundação tem por objectivo o estudo e o debate das políticas públicas, resultando de um compromisso aprovado no último congresso nacional do Partido Socialista: «a constituição de um verdadeiro instituto de estudo das políticas públicas, a partir da experiência das actuais Fundações na área do PS. Um instituto que contribua para a modernização do PS e do sistema português de partidos».
De acordo com os estatutos e as estruturas que a compõem, a actividade da Fundação concretiza-se em três planos fundamentais. No quadro do Centro José Fontana, desenrola-se a relação com o mundo sindical. No âmbito do Centro Antero de Quental, promove-se a formação autárquica. Finalmente, caberá ao Instituto de Estudos Políticos a promoção de estudos e debates; a organização de acções de formação; e a edição, designadamente da revista Finisterra.
O Conselho de Administração da Fundação é presidido por António Vitorino. Augusto Santos Silva (Estudos Políticos), Helena André (Estudos Laborais e Sindicais), José Augusto Carvalho (Estudos Autárquicos) e Pedro Marques (pelouro financeiro e administrativo) são os restantes membros que compõem a Administração. Está marcado o arranque da campanha para as Legislativas de 2009!
Será desta?!
Começa na próxima madrugada a participação do tavirense José Monteiro nos Jogos Paralímpicos de 2008, que também decorrem lá para os lados de Pequim...Sem transmissão televisiva garantida, esperemos que José António Cabral Monteiro, nado e formado na Conceição de Tavira, reintegrado na modalidade no Vela de Tavira depois de uma luta vitoriosa contra as consequências de um acidente de viação e que agora representa a Casa do Benfica de Faro, vai correr a meia-final dos 1500 metros, distância em que detém o título mundial.
Se tudo correr bem e José Monteiro conseguir o apuramento, o atleta volta a competir amanhã, onde lutará pelas medalhas na final de 1500 metros.
Esperando ainda pela homenagem da sua terra natal, o tavirense volta à pista de atletismo no domingo, dia 14, para a meia-final dos 800 metros e a final desta prova realiza-se no dia seguinte, dia 15. Independentemente dos resultados, estamos contigo!
domingo, setembro 07, 2008
Serão estas as soluções?! (3)
Para responder à onda de crimes, apesar da nova LOIC, o Procurador Geral da República quer mais partilha de informação entre as polícias e vai pôr o DCIAP a coordenar essa tarefa...
Outra solução, agora também defendida pelas associações profissionais da PSP e GNR, é a criação de uma única força de segurança. Segundo o Diário de Notícias, só o sindicato da PJ está contra a criação de uma polícia única. Hoje, em editorial, o DN volta a defender que essa possibilidade seja avaliada... e implementada!
Há quatro meses, o director nacional da Polícia Judiciária defendeu a criação de um Ministério que reunisse todas as polícias, admitindo a hipótese de a PJ passar para o Ministério da Administração Interna. Todos sabemos aquilo que aconteceu a seguir!!!
sábado, setembro 06, 2008
A vida nova de Sir Cliff Richard...
O cantor britânico Cliff Richard escreve no jornal The Guardian sobre a sua experiência de vitivinicultor no Algarve, explicando que quando comprou a Quinta do Moinho (Guia - Albufeira) foi-lhe sugerido plantar figos...
Incluído na rúbrica Life and Style, o artigo Living The Vida Nova partilha o nome do seu vinho, medalhado com bronze em 2005 no International Wine Challenge, muito graças ao clima algarvio que considera «perfeito para fazer vinho», que é frio no Inverno mas não em demasia, e que depois as uvas «aproveitam um longo Verão quente».
Estão a ver como o sol ainda é muito importante para o Algarve?!
sexta-feira, setembro 05, 2008
Esquerda volta a subir
No barómetro político RR/Expressso/SIC de Agosto, o PSD recupera votos ao PS e os partidos da esquerda voltam a subir nas intenções de voto...
Os socialistas continuam à frente das intenções de voto, mas sem maioria absoluta. O PS desceu seis décimas para 39% e têm agora os social-democratas a seis pontos com 33% das intenções de voto. Sem muito para dizer aos portugueses, Manuela Ferreira Leite não acompanha a tendência de subida do seu partido e perde quase 2%.
No somatório geral, a esquerda ganha pontos, somando agora mais de 57 por cento das intenções de voto. A CDU ultrapassa os 10% e o Bloco de Esquerda (BE) chega aos 8,4%. À direita, o CDS-PP desceu meio ponto percentual para os 5%.
O Verão não foi bom para os políticos em geral, com excepção de Jerónimo de Sousa, o único a subir o seu índice de popularidade em 2,5%. Quem mais perdeu foi, no entanto, Cavaco Silva (quase 5 %) e José Sócrates (pouco mais de 3%). Não há por aí quem queria dar uma ajudinha?!
Nem Agosto...
O volume de vendas total nos hotéis e empreendimentos turísticos do Algarve registou uma descida de 2,6%, em Agosto, relativamente ao período homólogo...
Segundo o Jornal de Negócios, a Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA) refere que «os dados estatísticos em presença, são comparativos com os verificados no ano passado, ano que registou uma subida assinalável face a 2006». Os resultados do ano turístico de 2007 apresentaram uma subida superior ao previsto, quer em matéria de taxas de ocupação (+5%), quer no respeitante aos resultados económicos das empresas (+3,9%).
O que parece salvar a economia algarvia é que o fenómeno da sazonalidade tem vindo a ser progressivamente contrariado com a diversificação da oferta e a promoção de eventos ao longo do ano.
Porém, só no final do corrente ano será possível verificar se há uma tendência de estabilização das taxas de ocupação e dos volumes de negócio ou se, pelo contrário, a economia algarvia está a entrar em crise. Até lá...
Os blogues e... Tavira (433)
De rumo ao Sul descemos a Serra do Caldeirão num quadro de suaves colinas cobertas de figueiras, amendoeiras, oliveiras e alfarrobeiras, até chegar ao mar e a Tavira, onde assentamos arraiais até domingo!
quinta-feira, setembro 04, 2008
Acção social... e segurança!
Com o ano lectivo prestes a arrancar, o Conselho de Ministros o novo enquadramento legal para a acção social escolar promovendo a uniformização dos apoios às crianças que frequentam a educação pré-escolar e os alunos do ensino básico...
Simultaneamente, segundo o comunicado oficial, adopta critérios que além de criarem mais unidade e transparência na concessão dos apoios da acção social escolar, propiciam um alargamento sem precedentes do universo dos seus beneficiários. Fala-se em mais de setecentos mil beneficiários...
Mais, o Governo aprovou uma proposta de Lei que procede à primeira alteração do novo regime jurídico das armas e suas munições, definiu o número, as competências, a estrutura interna e o posto correspondentes à chefia dos serviços de apoio directamente dependentes do comandante-geral e dos serviços dos órgãos superiores de comando e direcção da Guarda Nacional Republicana e clarificou o Regime Processual Civil Experimental (RPCE).
Também há novidades em matéria de protecção da água subterrânea contra a poluição e deterioração, promoção da utilização de biocombustíveis ou de outros combustíveis renováveis nos transportes, alimentos dietéticos destinados a fins medicinais específicos, fórmulas para lactentes e às fórmulas de transição destinadas a lactentes saudáveis e no domínio da livre circulação de pessoas, em virtude da adesão da Bulgária e da Roménia, graças à transposição de cinco directivas comunitárias, enquanto outra determinou a alteração do Regulamento das Condições Higiénicas e Técnicas a Observar na Distribuição e Venda de Carnes e Seus Produtos.
Igualmente, foram aprovados os regime jurídicos da segurança contra incêndio em edifícios e de autonomia, administração e gestão das escolas de hotelaria e turismo do Turismo de Portugal, I. P., e aprovada uma resolução que determina a elaboração do Plano Nacional de Acção para a Inclusão de 2008-2011. Gente avisada!
quarta-feira, setembro 03, 2008
Serão estas as soluções?! (2)
Para além dos ataques sucessivos à legislação penal, agora parece que a solução para as questões da insegurança passa pela alteração desta Lei. Será assim tão fácil?!
Continuaremos atentos a este assunto...
terça-feira, setembro 02, 2008
segunda-feira, setembro 01, 2008
A regionalização segue dentro de... meses!
A lei sobre o associativismo municipal, que entrou hoje em vigor, reforça os respectivos poderes sempre que os municípios juntem-se numa das cinco regiões-plano...
Segundo o Jornal de Notícias, a ideia é permitir que, em alguns casos, a acumulação de competências reproduza em parte os poderes que as futuras (e eventuais) regiões administrativas venham a ter. Não é por acaso, aliás, que a própria lei tem um capítulo próprio, que refere precisamente a regionalização: "Os órgão das CIM [comunidades intermunicipais] cuja área corresponda a uma NUT II [as cinco regiões administrativas do país], exercem igualmente as competências dos números seguintes, enquanto não forem instituídas em concreto as regiões administrativas".
O ponto era inexistente na reforma anterior, até porque o Governo que o instituiu era contra a regionalização. O que não acontece agora, depois de assumido o princípio da harmonização das circunscrições administrativas com uma das pedras basilares do PRACE - Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado.
Não será, assim, coincidência, que nas comunidades já acertadas exista um caso em que este acréscimo de poderes vai ser uma realidade, já em 2009: o Algarve. O caso leva até Vital Moreira, um dos homens próximos de Sócrates, regionalista, a deixar a pista: "No caso do Algarve, a respectiva CIM tem poderes reforçados, de natureza regional, o que prefigura claramente uma proto-região administrativa, com poderes próprios e órgãos de governo próprios", escreve no blogue Causa Nossa.
Para os mais inconformados com estas perspectivas, que não reconhecem essa potencialidade à nova legislação e preferem menorizá-la, quer através de declarações avulsas e pessimistas, quer pela recolha de assinaturas inconsequentes, resta apenas colocarem-se na berma e deixarem o futuro fazer o seu caminho!
Abrem-se outros horizontes...
Nélson Vitorino e Ricardo Mestre, profissionais do Clube de Ciclismo de Tavira, estão pré-convocados para o Campeonato do Mundo de Estrada, que irá decorrer em Varese (Itália), de 23 a 28 de Setembro...Peças estruturais da estratégia de Vidal Fitas para garantir a vitória de David Blanco na 70ª Volta a Portugal, estão ambos num pico de forma excepcional. Nelson Vitorino (33 anos), natural de Olhão, destacou-se no 2º GP CTT Correios, garantindo o segundo lugar na classificação geral. Ricardo Mestre (24 anos), natural de castro Marim, conseguiu esta temporada um segundo lugar na segunda etapa da Volta Dolce Vita/Trás-os-Montes e foi o melhor português da equipa tavirense. De acordo com os novos critérios de participação, Portugal competirá com seis corredores na prova de fundo de Elite, a que acrescem dois lugares por preencher na prova de contra-relógio.
Na categoria de Sub 23, o ciclista do Palmeiras Resort Tavira Henrique Casimiro foi igualmente pré-convocado, num universo de dez ciclistas. Neste caso, a equipa nacional será formada por cinco atletas somando-se um atleta complementar caso Portugal termine a Taça das Nações do escalão nos cinco primeiros lugares do “Ranking”. A última prova da Taça das Nações, competição que Portugal lidera, é a Volta a França do Futuro, a decorrer entre 5 e 14 de Setembro.
Esperemos que as convocatórias de José Poeira para o Campeonato do Mundo de Estrada se concretizem!
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