segunda-feira, setembro 22, 2008

Os blogues e... Tavira (450)


"Deus devia estar a precisar de anjos no céu…"

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OBSERVADOR disse...

Normas municipais substituem lei inexistente

por LUÍSA BOTINAS, in Diário de Notícias, 2008.09.28

As mortes de crianças em piscinas no Verão alertaram, mais uma vez, para o vazio legal quanto às regras de segurança. Cansados de esperar pelo Governo, os autarcas do Algarve vão criar apertadas regras de licenciamento. Serão feitos mapas aéreos e fiscalizações

As cinco mortes de crianças em piscinas do Algarve deixaram uma má imagem da região e os municípios locais querem acabar com o drama dos afogamentos e com o facto de ficarem indelevelmente ligados a um Verão passado no Sul do País. As câmaras municipais que integram a Grande Área Metropolitana do Algarve (AMAL) - Albufeira, Alcoutim, Aljezur, Castro Marim, Faro, Lagoa, Lagos, Loulé, Monchique, Olhão, Portimão, S. Brás de Alportel, Silves, Tavira, Vila do Bispo e Vila Real de St. António - não querem esperar pela legislação a nível nacional, que tarda em ser produzida pelo Governo.

"Tentámos por diversas vezes encetar um diálogo com a Secretaria de Estado do Consumidor, por todas a vias mas, até agora, não obtivemos quaisquer respostas", disse ao DN Macário Correia, presidente da AMAL e da Câmara de Tavira. No entender do autarca, a existência de uma lei geral seria um factor adicional decisivo. "Uma lei geral enquadraria melhor uma legislação local . Mas nós autarcas achamos que temos de tomar uma posição porque quem licencia as construções também é responsável e é preciso aplicar regras para as novas piscinas", acrescenta.

Aplicar regras às piscinas já existentes não é impossível, mas é difícil conseguir-se. Só através de uma fiscalização apertada se poderá ter uma ideia mais aproximada da realidade sobre o número de piscinas existentes na região.

O presidente da Câmara de Tavira (PSD) diz que o recurso à fotografia aérea permite a elaboração de ortofotomapas, o que pode ser uma solução para fazer um levantamento mais aproximado da realidade, contudo reconhece que algumas destas estruturas ainda poderão ficar de fora "pois estão escondidas ou dissimuladas com arbustos".

De acordo com o presidente da AMAL, calcula-se que existam em toda a região sul do País perto de 30 mil piscinas, embora este número não seja oficial. O que se pode fazer quanto às piscinas já existentes depende da fiscalização aleatória que se vier a desenvolver quando estiver em vigor uma legislação, como um regulamento municipal.

Macário Correia está confiante que o processo vai ter resultados positivos. A AMAL elaborará uma proposta de regulamento e depois cada município adoptará os princípios nele previstos, aplicando-os quando autorizar ou licenciar uma construção, ou uma edificações com piscina.

O conjunto de regras e normas deverá incidir sobre o tipo de vedação à volta da piscina, a altura a que deve ser colocada e o tipo de material a utilizar. Acrílico ou metal são hipóteses. Em ripa ou em rede, são modelos a estudar. Analisa-se também a hipótese da colocação de uma cobertura na superfície da água com capacidade para amortecer a queda de um corpo de 40 quilos sem que se deforme. Por fim, a colocação de um alarme-sensor quando alguém cai à água é outra das medidas previstas para incluir na proposta de regulamento que os autarcas vão apresentar no próximo dia 6 de Outubro e que esperam ver aprovada até ao final do ano.

O Algarve tem cerca de 500 mil habitantes. Oitenta por cento dos afogamentos ocorrem ali em piscinas privadas e em 85% dos casos com população não residente.