sexta-feira, junho 13, 2008
E agora, José... Manuel?!
Os eleitores irlandeses rejeitaram o Tratado de Lisboa no referendo, tendo o "não" obtido 53,4% dos votos e o "sim" 46,6%, segundo os resultados finais divulgados pela Comissão Eleitoral da Irlanda...
O Tratado de Lisboa, assinado pelos Chefes de Estado e de Governo dos 27 Estados Membros na capital portuguesa a 13 de Dezembro de 2007, visava dotar a União Europeia de instituições modernas e de métodos de trabalho eficientes que lhe permitirão dar uma resposta efectiva aos desafios actuais.
Com a rejeição dos irlandeses, salvo alguma acrobacia política que permita a repetição do referendo, "morre" o Tratado de Lisboa e mantém-se em vigor o Tratado de Nice. E agora, José... Manuel?!
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Líderes da UE prometem seguir em frente apesar do "não" irlandês
in Público - 14.06.2008 - 09h16, por Isabel Arriaga e Cunha, Bruxelas
Os responsáveis da União Europeia (UE) deixaram ontem claro que não contam abandonar o Tratado de Lisboa, apesar de a sua ratificação ter sido rejeitada, em referendo, pela Irlanda.
Esta determinação não impediu a generalidade dos Vinte e Sete de reagir com consternação, decepção e frustração ao veredicto dos irlandeses, os únicos cidadãos de toda a UE chamados a pronunciar-se sobre o Tratado por referendo, o que fizeram na quinta-feira.
A rejeição "é uma enorme decepção" e um "revés potencial" para a UE, reconheceu Brian Cowen, primeiro-ministro irlandês, ao fim da tarde de ontem, depois do anúncio dos resultados oficiais.
O veredicto de 53,4 por cento de votos contra e 46,6 por cento a favor do Tratado (e uma taxa de participação de 53,13 por cento) constitui um novo balde de água fria nas tentativas de reforma das instituições comunitárias, depois de a França e a Holanda já terem rejeitado uma primeira versão, a Constituição Europeia, em 2005.
Juridicamente, a recusa do Tratado num dos países membros da UE impede a sua entrada em vigor em todos os outros, o que deveria significar a sua morte, como foi aliás anunciado pelos seus detractores em toda a Europa.
Vários países frisaram no entanto com firmeza que não estão dispostos a abdicar das reformas das instituições comunitárias que demoraram mais de oito anos a negociar, e que incluem a criação de um presidente permanente da UE, um alto representante para a política externa com poderes reforçados e um novo sistema de votações com maior valorização da população de cada país.
Neste contexto, todas as capitais que reagiram ao resultado do referendo irlandês - e foram quase todas - sublinharam que o processo de ratificação terá de continuar nos oito países que ainda não completaram o processo. A Irlanda ficou com a responsabilidade de encontrar uma saída para o impasse que ela própria criou.
Seguir em frente
"O Tratado ainda está vivo e devemos agora tentar encontrar uma solução", afirmou Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia, aos jornalistas, defendendo que a ratificação deve prosseguir.
"Estamos convencidos de que as reformas contidas no Tratado de Lisboa são necessárias para tornar a Europa mais democrática e mais eficaz e que lhe permitirão responder aos desafios com que os nossos cidadãos estão confrontados", afirmaram, na mesma linha, os líderes da França e da Alemanha numa declaração de reacção conjunta.
Para o ministro alemão dos Negócios Estrangeiros, Frank-Walter Steinmeier, "mantemos o nosso objectivo de aplicar" o Tratado e por isso "o processo de ratificação tem de continuar".
Até mesmo Jan-Peter Balkenende, que já era primeiro-ministro quando a Holanda rejeitou a Constituição Europeia, garantiu que o seu país continuará a ratificação.
Do mesmo modo, o Reino Unido de Gordon Brown, o único país cuja determinação de concluir o processo de ratificação chegou a suscitar dúvidas entre os seus pares, já tinha garantido na véspera que o processo seguirá o seu curso como previsto. Esta postura contrasta com a que foi assumida em 2005 pelo então primeiro-ministro, Tony Blair, que anunciou unilateralmente a suspensão da ratificação no seu país obrigando o processo a parar em toda a UE.
A nova determinação dos responsáveis europeus resulta sobretudo do facto de o Tratado já ter sido ratificado por dezoito Estados e estar relativamente bem avançado nos restantes. Implícita, nesta posição, está a recusa de aceitar que menos de um por cento dos 490 milhões de cidadãos da UE imponham a sua vontade a todos os outros.
Segundo Durão Barroso, foi o próprio Cowen quem lhe garantiu que "o Tratado não morreu" com o resultado de ontem.
Os Vinte e Sete estão agora à espera que o chefe do Governo irlandês explique as razões deste desaire durante a cimeira de líderes da próxima semana mas, sobretudo, que assuma a responsabilidade de avançar com pistas para resolver o impasse.
"Quando um governo assina um Tratado, isso coloca-o também numa posição de responsabilidade perante os outros", defendeu Barroso.
Para o primeiro-ministro polaco, Donald Tusk, aliás, não há que ter dúvidas: "Seguramente que a Irlanda encontrará uma forma de ratificar este Tratado."
Cowen frisou no entanto ontem que "não há soluções simples". O problema "não será resolvido facilmente", continuou, defendendo que não pode haver "precipitação" nesse processo. Mas, ao mesmo tempo, deixou claro que não quer "travar o progresso" da UE.
Ainda que determinados em continuar, os líderes europeus estão conscientes de que mesmo com prodígios de imaginação dificilmente encontrarão uma solução a tempo de permitir a entrada em vigor do Tratado, como previsto, no início do próximo ano.
Esta eventualidade não será de molde a provocar grandes dores de cabeça aos Vinte e Sete, podendo mesmo ter a vantagem de simplificar as nomeações para os novos cargos previstos em Lisboa. O que, curiosamente, tenderá a facilitar a confirmação de Durão Barroso para um segundo mandato na presidência da Comissão Europeia
Hipótese de forçar novo referendo na Irlanda ganha força
in Público,14.06.2008 - 20h46 AFP
Um dia depois da bomba lançada sobre a União Europeia pela vitória do “não” no referendo irlandês ao Tratado de Lisboa, os líderes europeus não parecem dispostos a abandonar o documento que acordaram em Outubro passado e são cada vez mais os que admitem a hipótese de convencer Dublin a repetir a consulta.
A decisão, ou pelo menos o tom da discussão para os próximos meses, deverá ser adoptada na reunião do Conselho Europeu da próxima semana, transformado em “reunião de crise” pelo resultado do referendo na Irlanda. Tendo em conta as reacções ouvidas ontem, os 27 deverão apoiar a continuação do processo de ratificação, ainda não iniciado em oito dos 26 países que optaram pela via parlamentar.
Hoje, o Presidente francês, Nicolas Sarkozy, que vai presidir ao Conselho no segundo semestre deste ano, instou os parceiros europeus a agirem “de forma a evitar que o incidente irlandês se transforme numa crise”.
“Em caso algum, a UE pode ser travada no seu impulso”, acrescentou o primeiro-ministro belga, Yves Leterme, apesar dos avisos dos que sublinham que a construção europeia não pode realizada à margem da vontade popular.
A ideia é que se os restantes Estados-membros ratificarem o Tratado de Lisboa até ao final do ano, o Governo irlandês não terá outra hipótese se não a de repetir a consulta ou, num cenário extremo, aceitar uma participação limitada na UE. Para convencer Dublin, há já quem admita aprovar um protocolo adicional ao tratado para responder a algumas das preocupações específicas dos irlandeses.
“O processo de ratificação irá até ao fim e durante este tempo devemos dar tempo de reflexão aos irlandeses, saber se mediante [a satisfação de] pedidos específicos da sua parte eles podem voltar a votar”, sintetizou Jean-Pierre Jouyet, secretário dos Assuntos Europeus francês, dizendo que “não há outra solução” para a entrada em vigo do tratado.
Esta não é uma situação inédita na história da UE. No início da década de 1990, a Dinamarca aprovou a ratificação do Tratado de Maastricht numa segunda votação, depois de ter obtido uma cláusula que lhe permitia não aderir ao euro. Em 2002, a Irlanda votou pela segunda vez o Tratado de Nice, depois da vitória do “não” num primeiro referendo ter colocado em causa o alargamento da UE a Leste.
Há quem lembre ainda que o Tratado de Lisboa retoma, no essencial, a Constituição europeia, rejeitada em referendo por holandeses e franceses, em 2005.
Esta estratégia arrisca-se, no entanto, a ser vista como uma nova tentativa dos líderes europeus para ignorar o voto popular, aumentando o fosse entre as instituições e os cidadãos.
“Bruxelas pode dizer que a Irlanda vai acabar por dizer ‘sim’ se todos os outros tiverem ratificado o tratado, mas há muitos irlandeses que votaram ‘não’ na primeira vez e que não se deixarão convencer em contrário numa segunda vez”, avisa Dominik Hierlemann, especialista em questões europeias da Fundação Bertelsmann, insistindo que, antes de mais, a UE “deve tornar-se mais democrática e eficaz”.
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