quarta-feira, setembro 29, 2010
La Dolorosa
O Conselho de Ministros de 29 de Setembro aprovou as Principais medidas para o Orçamento do Estado para 2011 e para reforço da execução orçamental de 2010. Estamos feitos!
CAP's sem prazo de validade!
A Portaria n.º 994/2010, agora tornada pública pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, determina a validade dos certificados de aptidão pedagógica (CAP's) de formador, emitidos ao abrigo do Decreto Regulamentar n.º 66/94, de 18 de Novembro...
De uma penada, o Governo termina com os prazos de validade dos CAP's e acaba com o calvário de milhares de profissionais que penavam pela (re)abertura das acções que garantiam a possibilidade de renovação. Um sinal sério de empenhamento na simplificação dos procedimentos administrativos nos domínios da educação e da formação porque, como diz o povo, quem sabe não esquece!
De uma penada, o Governo termina com os prazos de validade dos CAP's e acaba com o calvário de milhares de profissionais que penavam pela (re)abertura das acções que garantiam a possibilidade de renovação. Um sinal sério de empenhamento na simplificação dos procedimentos administrativos nos domínios da educação e da formação porque, como diz o povo, quem sabe não esquece!
terça-feira, setembro 28, 2010
segunda-feira, setembro 27, 2010
Restaurar a confiança
"O desafio mais imediato (da economia portuguesa) é o fomento da confiança dos investidores, já que spreads elevados não só põem em perigo a sustentabilidade orçamental, mas também colocam em risco a retoma da actividade, ao aumentarem os custos de financiamento em toda a economia. A chave para recuperar a confiança dos investidores é uma rápida consolidação das finanças públicas.
O vasto esforço de consolidação orçamental levado a cabo pelo Governo, inclusive no que toca ao seu ritmo, e’ corajoso e adequado. Assinala o compromisso durante os próximos anos de conduzir as finanças públicas para uma trajectória mais sustentável. É essencial que as medidas de consolidação continuem a ser prontamente implementadas. E é igualmente importante que sejam bem comunicadas aos mercados.
A adopção de um quadro plurianual de despesa abrangente, baseado numa regra para a despesa pública, melhoraria a sustentabilidade e a credibilidade do ajustamento orçamental.
Deveriam igualmente ser exploradas as oportunidades de tornar o sistema fiscal menos distorcedor e mais favorável ao crescimento. O Estudo Económico consagra um capítulo a este desafio fundamental. A nossa análise defende um maior esforço de redução dos impostos sobre o trabalho, por contrapartida a um aumento dos impostos sobre o consumo e a propriedade.
Esta transferência da carga fiscal proporcionaria uma forma prática de recuperar competitividade e de conseguir ganhos em matéria de emprego, sobretudo se a redução da carga fiscal sobre o trabalho incidir em especial nos impostos relativos a trabalhadores com baixos salários. Isto ajudaria igualmente a reequilibrar a economia e a reduzir o actual défice da balança corrente.
Há ainda margem para alargar a base de tributação, o que contribuiria igualmente para apoiar a consolidação orçamental e para reduzir as distorções económicas."
Extracto da intervenção de Angel Gurría (Secretário-Geral da OCDE) na apresentação do Estudo Económico OCDE de 2010 sobre Portugal (síntege geral). Estamos no bom caminho!
O vasto esforço de consolidação orçamental levado a cabo pelo Governo, inclusive no que toca ao seu ritmo, e’ corajoso e adequado. Assinala o compromisso durante os próximos anos de conduzir as finanças públicas para uma trajectória mais sustentável. É essencial que as medidas de consolidação continuem a ser prontamente implementadas. E é igualmente importante que sejam bem comunicadas aos mercados.
A adopção de um quadro plurianual de despesa abrangente, baseado numa regra para a despesa pública, melhoraria a sustentabilidade e a credibilidade do ajustamento orçamental.
Deveriam igualmente ser exploradas as oportunidades de tornar o sistema fiscal menos distorcedor e mais favorável ao crescimento. O Estudo Económico consagra um capítulo a este desafio fundamental. A nossa análise defende um maior esforço de redução dos impostos sobre o trabalho, por contrapartida a um aumento dos impostos sobre o consumo e a propriedade.
Esta transferência da carga fiscal proporcionaria uma forma prática de recuperar competitividade e de conseguir ganhos em matéria de emprego, sobretudo se a redução da carga fiscal sobre o trabalho incidir em especial nos impostos relativos a trabalhadores com baixos salários. Isto ajudaria igualmente a reequilibrar a economia e a reduzir o actual défice da balança corrente.
Há ainda margem para alargar a base de tributação, o que contribuiria igualmente para apoiar a consolidação orçamental e para reduzir as distorções económicas."
Extracto da intervenção de Angel Gurría (Secretário-Geral da OCDE) na apresentação do Estudo Económico OCDE de 2010 sobre Portugal (síntege geral). Estamos no bom caminho!
Os blogues e Tavira (1183)
Duzentos anos após a tal batalha, Rão Kyao actua hoje no Quartel da Atalaia...
domingo, setembro 26, 2010
Haja quem tenha bom senso...
No meio da tempestade sobre o Orçamento de Estado para 2011, que sejam os senadores da República a impôr bom senso e a apelar à responsabilidade...
sábado, setembro 25, 2010
sexta-feira, setembro 24, 2010
Um par de empatas...
Sem eleições à vista, dois terços dos votos concentram-se nos PS e PSD, que não querem dançar o tango, e o CDS passa a terceira força partidária...
Os dois maiores partidos estão tecnicamente empatados, longe da maioria absoluta mas com uma ligeira vantagem para os laranjinhas e, juntos, reúnem dois terços das intenções de voto. São estas as quatro ideias-chave do barómetro de Setembro da Marktest para o Diário Económico e TSF.
Aliás, perante este cenário, a estação de rádio opta por destacar os resultados da primeira sondagem para as Presidenciais de 2011, que colocam Cavaco Silva a ganhar na primeira volta, embora perdendo terreno no sul do País...
No meio desta confusão sobre o Orçamento de Estado para 2011, não haverá por aí alguém que assuma a regência da orquestra?! Ou, pelo andar da carruagem, estaremos condenados a assistir a este triste espectáculo marcado pela irresponsabilidade e jogos de bastidores?! Estes são tempos de responsabilidade acrescida e merecemos melhor, caramba...
Os dois maiores partidos estão tecnicamente empatados, longe da maioria absoluta mas com uma ligeira vantagem para os laranjinhas e, juntos, reúnem dois terços das intenções de voto. São estas as quatro ideias-chave do barómetro de Setembro da Marktest para o Diário Económico e TSF.
Aliás, perante este cenário, a estação de rádio opta por destacar os resultados da primeira sondagem para as Presidenciais de 2011, que colocam Cavaco Silva a ganhar na primeira volta, embora perdendo terreno no sul do País...
No meio desta confusão sobre o Orçamento de Estado para 2011, não haverá por aí alguém que assuma a regência da orquestra?! Ou, pelo andar da carruagem, estaremos condenados a assistir a este triste espectáculo marcado pela irresponsabilidade e jogos de bastidores?! Estes são tempos de responsabilidade acrescida e merecemos melhor, caramba...
Água pura, sff!
Depois da qualidade do ar, o Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território estabeleceu as normas de qualidade ambiental no domínio da política da água...
Com este Decreto-Lei, é garantida a transposição para o direito interno da Directiva n.º 2008/105/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro, e parcialmente da Directiva n.º 2009/90/CE, da Comissão, de 31 de Julho. E ficamos todos a ganhar!
Com este Decreto-Lei, é garantida a transposição para o direito interno da Directiva n.º 2008/105/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro, e parcialmente da Directiva n.º 2009/90/CE, da Comissão, de 31 de Julho. E ficamos todos a ganhar!
quinta-feira, setembro 23, 2010
Uma razia das antigas...
O Conselho de Ministros de 23 de Setembro aprovou uma Proposta de Lei que revoga 433 actos legislativos já não aplicados, cumprindo um dos objectivo do programa Simplegis - simplificar a legislação de modo a que haja menos leis...
O Simplegis tem como objectivos facilitar o acesso à legislação através de leis mais compreensíveis e garantir uma melhor aplicação das leis.
Na mesma oportunidade, aprovou-se também um Decreto-Lei que altera a forma pela qual é dada publicidade a determinados actos jurídicos, substituindo-se a sua publicação em Diário da República por outros meios de divulgação pública de mais fácil acesso e consulta e, em alguns casos, alterando-se a própria forma de aprovação desses actos...
Todos os diplomas aprovados podem ser consultados aqui. Boas leituras!
O Simplegis tem como objectivos facilitar o acesso à legislação através de leis mais compreensíveis e garantir uma melhor aplicação das leis.
Na mesma oportunidade, aprovou-se também um Decreto-Lei que altera a forma pela qual é dada publicidade a determinados actos jurídicos, substituindo-se a sua publicação em Diário da República por outros meios de divulgação pública de mais fácil acesso e consulta e, em alguns casos, alterando-se a própria forma de aprovação desses actos...
Todos os diplomas aprovados podem ser consultados aqui. Boas leituras!
Ar puro, sff!
O Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território fez publicar o diploma que setabelece o regime da avaliação e gestão da qualidade do ar ambiente...
Com este Decreto-Lei, são transpostas as Directivas n.º 2008/50/CE, de 21 de Maio, e n.º 2004/107/CE, de 15 de Dezembro, ambas com origem no Parlamento Europeu e do Conselho. Conheça melhor, para saber exigir sempre os seus direitos e respeitar esta Terra!
Com este Decreto-Lei, são transpostas as Directivas n.º 2008/50/CE, de 21 de Maio, e n.º 2004/107/CE, de 15 de Dezembro, ambas com origem no Parlamento Europeu e do Conselho. Conheça melhor, para saber exigir sempre os seus direitos e respeitar esta Terra!
quarta-feira, setembro 22, 2010
SCUT's com regras definidas...
Finalmente, estão estabelecidas as regras de implementação do regime de cobrança de taxas de portagem em todas as auto-estradas sem custos para o utilizador (SCUT)...
Optando desde já pelo princípio da universalidade nas sete vias abrangidas, imposto pelo líder do PSD durante o processo negocial, o Governo "esquece" os compromissos de José Sócrates em relação à Via do Infante e deixa-nos sem muitas alternativas. Recomenda-se a leitura atenta da Resolução do Conselho de Ministros e... esperar pelas reacções!!!
Optando desde já pelo princípio da universalidade nas sete vias abrangidas, imposto pelo líder do PSD durante o processo negocial, o Governo "esquece" os compromissos de José Sócrates em relação à Via do Infante e deixa-nos sem muitas alternativas. Recomenda-se a leitura atenta da Resolução do Conselho de Ministros e... esperar pelas reacções!!!
terça-feira, setembro 21, 2010
segunda-feira, setembro 20, 2010
Médicos & enfermeiros, atenção...
A Administração Regional de Saúde do Algarve abriu dois procedimentos concursais para recrutamento de trabalhadores, visando o preenchimento de 44 postos de trabalho destinados a enfermeiros e médicos, na área de Medicina Geral e Familiar...
Estes e outros procedimentos para admissão de trabalhadores para a Administração Pública podem ser consultados na Bolsa de Emprego Público, recomendando-se aos eventuais interessados a insrição no serviço de alertas. Cuidado com os prazos!!!
Estes e outros procedimentos para admissão de trabalhadores para a Administração Pública podem ser consultados na Bolsa de Emprego Público, recomendando-se aos eventuais interessados a insrição no serviço de alertas. Cuidado com os prazos!!!
Os blogues e Tavira (1177)
Projecto inovador de avaliação da intervenção nas florestas... em Tavira.
domingo, setembro 19, 2010
Os blogues e Tavira (1176)
Um empreendimento imobiliário com uma perspectiva diferente de intervenção pública...
sábado, setembro 18, 2010
Os blogues e Tavira (1175)
O "nosso" Fonfas anda por Londres. Esperamos que os resultados da viagem sejam gratificantes!
sexta-feira, setembro 17, 2010
Mais solidariedade, mais Europa...
Quanto as questões da deportação de ciganos motivam desaguisados no Conselho Europeu, o Governo de Portugal dá um belo exemplo aos países mais ricos e publica o 2.º Plano de Integração de Imigrantes...
Apesar de não sermos uma federação, os Estados-membros devem respeitar os tratados e têm o direito de fazer respeitar as suas leis, respeitando as minorias e contribuindo para a sua plena integração. País de emigrantes e de acolhimento, Portugal dá o exemplo!
Apesar de não sermos uma federação, os Estados-membros devem respeitar os tratados e têm o direito de fazer respeitar as suas leis, respeitando as minorias e contribuindo para a sua plena integração. País de emigrantes e de acolhimento, Portugal dá o exemplo!
quinta-feira, setembro 16, 2010
Medicamentos mais acessíveis...
O Conselho de Ministros aprovou um Decreto-Lei que adopta medidas para a racionalização e o aumento da eficiência da política do medicamento no âmbito do Serviço Nacional de Saúde (SNS)...
O novo diploma procede à segunda alteração da Lei n.º 14/2000, de 8 de Agosto e à terceira alteração do Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de Agosto e alterando o Decreto-Lei n.º 242-B/2006, de 29 de Dezembro e o Decreto-Lei n.º 48-A/2010, de 13 de Maio, adoptando medidas inseridas na politica do medicamento e que visam, entre outras, a redução dos preços dos medicamentos para beneficiar todos os utentes, o incentivo da prescrição electrónica, para conceder ao utente maior liberdade de escolha dos medicamentos, e a alteração do regime de comparticipação dos medicamentos para combater o abuso e a fraude e garantir a sustentabilidade do Sistema Nacional de Saúde e o seu controlo de forma mais eficiente.
Todos os diplomas aprovados podem ser consultados aqui. Boas leituras!
O novo diploma procede à segunda alteração da Lei n.º 14/2000, de 8 de Agosto e à terceira alteração do Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de Agosto e alterando o Decreto-Lei n.º 242-B/2006, de 29 de Dezembro e o Decreto-Lei n.º 48-A/2010, de 13 de Maio, adoptando medidas inseridas na politica do medicamento e que visam, entre outras, a redução dos preços dos medicamentos para beneficiar todos os utentes, o incentivo da prescrição electrónica, para conceder ao utente maior liberdade de escolha dos medicamentos, e a alteração do regime de comparticipação dos medicamentos para combater o abuso e a fraude e garantir a sustentabilidade do Sistema Nacional de Saúde e o seu controlo de forma mais eficiente.
Todos os diplomas aprovados podem ser consultados aqui. Boas leituras!
quarta-feira, setembro 15, 2010
Menos um entrave...
A colocação de portagens na Via do Infante está mais próxima com o conhecimento da resposta da União Europeia às dúvidas dos parlamentares socialistas...
Segundo o Observatório do Algarve, a Comissão Europeia afirma que por já terem passado mais de cinco anos sobre o financiamento, Portugal não terá de devolver verbas ao colocar portagens na Via do Infante. Assim sendo, está quase!
Segundo o Observatório do Algarve, a Comissão Europeia afirma que por já terem passado mais de cinco anos sobre o financiamento, Portugal não terá de devolver verbas ao colocar portagens na Via do Infante. Assim sendo, está quase!
Assapando até... Timor!!!
Já está disponível aqui o novo portal Sapo, dedicado inteiramente a Timor Leste. Visita obrigatória para ficar mais perto...
Francisco Ribeiro (1965-2010)
O músico e compositor Francisco Ribeiro, um dos fundadores dos Madredeus, morreu esta terça-feira vítima de cancro do fígado. Era descendente de tavirenses e tinha 45 anos...
O violoncelista trabalhou nos álbuns Os Dias da Madredeus , Existir, O Espírito da Paz e Ainda, considerados os mais brilhantes do grupo lisboeta. Em 1997, abandonou a banda para estudar música em Inglaterra, onde se licenciou em Composição, depois de frequentar Direiro na Universidade Clássica de Lisboa. Regressado a Portugal, lançou em 2009 o primeiro álbum a solo - Desiderata, que mereceu críticas bastantes positivas.
Neto do tavirense Manuel Virgínio Pires (1909-1974), antigo director do semanário Povo Algarvio, Francisco Ribeiro passou longas temporadas em Tavira e Faro, trazendo a banda para a cidade do Gilão aquando dos trabalhos de preparação do álbum O Espírito da Paz. Deixo-vos a magistral interpretação com Teresa Salgueiro de Pregão, tema de abertura do primeiro álbum dos Madredeus, e que durante duas temporadas constituíu o genérico de abertura das manhãs da Gilão FM...
Obrigado por tudo, Francisco Ribeiro, que o espírito da paz esteja contigo. RIP, Xico!
O violoncelista trabalhou nos álbuns Os Dias da Madredeus , Existir, O Espírito da Paz e Ainda, considerados os mais brilhantes do grupo lisboeta. Em 1997, abandonou a banda para estudar música em Inglaterra, onde se licenciou em Composição, depois de frequentar Direiro na Universidade Clássica de Lisboa. Regressado a Portugal, lançou em 2009 o primeiro álbum a solo - Desiderata, que mereceu críticas bastantes positivas.
Neto do tavirense Manuel Virgínio Pires (1909-1974), antigo director do semanário Povo Algarvio, Francisco Ribeiro passou longas temporadas em Tavira e Faro, trazendo a banda para a cidade do Gilão aquando dos trabalhos de preparação do álbum O Espírito da Paz. Deixo-vos a magistral interpretação com Teresa Salgueiro de Pregão, tema de abertura do primeiro álbum dos Madredeus, e que durante duas temporadas constituíu o genérico de abertura das manhãs da Gilão FM...
Obrigado por tudo, Francisco Ribeiro, que o espírito da paz esteja contigo. RIP, Xico!
terça-feira, setembro 14, 2010
segunda-feira, setembro 13, 2010
Investimento no SINERGIC aprovado
Foi publicada no Diário da República a resolução do Conselho de Ministros que autoriza a realização da despesa no âmbito do SINERGIC - Sistema Nacional de Exploração e Gestão de Informação Cadastral...
No caso concreto do Algarve, está previsto um investimento público de 7,13 milhões de euros para garantir a aquisição de serviços de execução do cadastro predial nos concelhos de Loulé, São Brás de Alportel e Tavira, considerados prioritários devido ao enorme potencial florestal. Em boa hora!
No caso concreto do Algarve, está previsto um investimento público de 7,13 milhões de euros para garantir a aquisição de serviços de execução do cadastro predial nos concelhos de Loulé, São Brás de Alportel e Tavira, considerados prioritários devido ao enorme potencial florestal. Em boa hora!
domingo, setembro 12, 2010
A Ria Formosa é uma MARAVILHA!
Já todo@s sabíamos e ontem ficou confirmado, a Ria Formosa venceu o concurso Sete Maravilhas Naturais de Portugal na categoria de zonas aquáticas marinhas...
Obrigado a todos quantos contribuíram para a vitória da candidatura promovida pela Sociedade POLIS LITORAL da Ria Formosa. A luta quotidiana para a preservação e valorização deste espaço natural único em Portugal continua!
Obrigado a todos quantos contribuíram para a vitória da candidatura promovida pela Sociedade POLIS LITORAL da Ria Formosa. A luta quotidiana para a preservação e valorização deste espaço natural único em Portugal continua!
NOTA FINAL - Mais uma vez percebeu-se que há gentinha que só pensa em trabalhar para a imagem... pessoal, em vez de procurar defender o bem comum!
sábado, setembro 11, 2010
sexta-feira, setembro 10, 2010
Foi sol de pouca dura?!
O Partido Socialista regressou à liderança das intenções de voto dos portugueses para as legislativas, com uma vantagem mínima sobre o PSD, que já não acontecia há quatro meses...
De acordo com o estudo efectuado pela Eurosondagem para a Expresso, SIC e Rádio Renascença, o PS sobe um ponto para 36,0% e todos os restantes descem - PSD (35,8%), CDS/PP (8,4%), BE (7,1%) e CDU (7,7%), enquanto as restantes possibilidades somam cinco pontos percentuais.
O PSD ultrapassou o PS nas sondagens após a eleição de Pedro Passos Coelho, revelando uma capacidade de captar as simpatias da opinião pública idêntica aos períodos imediatamente posteriores às eleições internas de Luís Filipe Menezes e Manuela Ferreira Leite. Ao contrário dos restantes, o actual líder logrou ultrapassar e duplicar as intenções de voto no PS, mas parece que foi sol de pouca dura!
De acordo com o estudo efectuado pela Eurosondagem para a Expresso, SIC e Rádio Renascença, o PS sobe um ponto para 36,0% e todos os restantes descem - PSD (35,8%), CDS/PP (8,4%), BE (7,1%) e CDU (7,7%), enquanto as restantes possibilidades somam cinco pontos percentuais.
O PSD ultrapassou o PS nas sondagens após a eleição de Pedro Passos Coelho, revelando uma capacidade de captar as simpatias da opinião pública idêntica aos períodos imediatamente posteriores às eleições internas de Luís Filipe Menezes e Manuela Ferreira Leite. Ao contrário dos restantes, o actual líder logrou ultrapassar e duplicar as intenções de voto no PS, mas parece que foi sol de pouca dura!
Luta pela transparência reforçada
Através desta Resolução, o Governo reforça os meios de coordenação e preparação da execução das medidas de combate à corrupção aprovadas pelo Parlamento na sua reunião plenária de 22 de Julho de 2010...
É caso para dizer que João Cravinho está perdoado pela sua ousadia e persistência neste combate pela dignidade, rigôr e transparência na Administração Pública que deve ser de todos nós!
É caso para dizer que João Cravinho está perdoado pela sua ousadia e persistência neste combate pela dignidade, rigôr e transparência na Administração Pública que deve ser de todos nós!
Demagogia pura...
O Diário da República presenteou-nos com a Lei que reduz o vencimento mensal ilíquido dos membros das Casas Civil e Militar do Presidente da República, dos gabinetes dos membros do Governo, dos gabinetes dos Governos Regionais, dos gabinetes de apoio pessoal dos presidentes e vereadores de câmaras municipais e dos governos civis...
Note-se, esta Lei é proveniente da Assembleia da República e os membros dos gabinetes de apoio parlamentares não são abrangidos. Um exemplo exemplar, senhores deputados!!!
Note-se, esta Lei é proveniente da Assembleia da República e os membros dos gabinetes de apoio parlamentares não são abrangidos. Um exemplo exemplar, senhores deputados!!!
quinta-feira, setembro 09, 2010
Portagens nas SCUTS com agenda aprovada
O Conselho de Ministros aprovou os princípios que regem a introdução de portagens nas auto-estradas Scut, introduz os princípios da universalidade e da discriminação positiva na cobrança, para os utilizadores locais das regiões mais desfavorecidas...
Assim, nos termos da Resolução, é fixada a data de início de cobrança de portagem nas Scut Norte Litoral, Grande Porto e Costa da Prata em 15 de Outubro de 2010, e nas Scut do Interior Norte, Beiras Litoral e Alta, Beira Interior e Algarve até 15 de Abril de 2011.
É também criado um regime de discriminação positiva para cidadãos e empresas locais das regiões mais desfavorecidas, através de um sistema misto de isenções nas primeiras 10 utilizações mensais e de descontos de 15% nas utilizações seguintes da respectiva Scut.
Fixa-se ainda um regime transitório de isenções, até 30 de Junho de 2012, que abrange os residentes e as empresas com sede em concelhos a menos de 10 km da auto-estrada (Norte Litoral, Grande Porto e Costa da Prata), e de concelhos inseridos numa NUT cujo território esteja a menos de 20 km (Interior Norte, Beiras Litoral e Alta, Beira Interior e Algarve).
Todos os diplomas aprovados podem ser consultados aqui. Boas leituras!
Assim, nos termos da Resolução, é fixada a data de início de cobrança de portagem nas Scut Norte Litoral, Grande Porto e Costa da Prata em 15 de Outubro de 2010, e nas Scut do Interior Norte, Beiras Litoral e Alta, Beira Interior e Algarve até 15 de Abril de 2011.
É também criado um regime de discriminação positiva para cidadãos e empresas locais das regiões mais desfavorecidas, através de um sistema misto de isenções nas primeiras 10 utilizações mensais e de descontos de 15% nas utilizações seguintes da respectiva Scut.
Fixa-se ainda um regime transitório de isenções, até 30 de Junho de 2012, que abrange os residentes e as empresas com sede em concelhos a menos de 10 km da auto-estrada (Norte Litoral, Grande Porto e Costa da Prata), e de concelhos inseridos numa NUT cujo território esteja a menos de 20 km (Interior Norte, Beiras Litoral e Alta, Beira Interior e Algarve).
Todos os diplomas aprovados podem ser consultados aqui. Boas leituras!
Nem filhos, nem enteados...
Este acórdão do Tribunal Constitucional declara a ilegalidade, com força obrigatória geral, das normas constantes do artigo 4.º, n.os 1 e 2, do Decreto Legislativo Regional n.º 1/2009/M, de 12 de Janeiro (manutenção e conversão da relação jurídica de emprego público). Aplicação racional do princípio da igualdade!
Tempos de responsabilidade acrescida
(Publicado na edição de 9 de Setembro de 2010 do semanário Barlavento)
Completa-se este mês o primeiro ano da actual legislatura marcada internamente por um Governo minoritário e pela ausência de alternativa credíveis e, no plano internacional, por uma crise económica continuada que teima em continuar.
Durante este período, decorreram as eleições para os órgãos das autarquias locais, o PSD assistiu à eleição do eterno candidato á liderança e foi aprovado o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), visando a redução da défice e a correcção do crescimento da despesa até 2013.
Implicando o aumento dos principais impostos (IVA; IRC e IRS), o PEC foi o pretexto para tentar imobilizar o Governo, procurando-se condicionar o desenvolvimento das principais obras públicas. Contudo, os níveis históricos de desemprego exigem uma atitude proactiva do Estado, quer no investimento, quer na qualificação das pessoas, e o reforço das parcerias com o tecido empresarial, apoiando-se os projectos mais inovadores e capazes de aumentar as nossas exportações.
No futuro mais próximo, Portugal precisa de estabilidade institucional, orçamental e legal. Verdadeiros campeões da criatividade, o Governo e os nossos parlamentares continuam a acreditar que Portugal apenas mudará por decreto. Esperemos que o PSD tenha percebido que uma eventual revisão da Constituição da República Portuguesa (CRP) contra o actual modelo social será um erro fatal.
Aliás, valerá a pena prosseguir uma estratégia de confronto constante e insistir na mudança da CRP quando muitos aspectos do actual texto continuam por cumprir?! Veja-se o exemplo paradigmático da regionalização administrativa, condicionada eternamente pelo princípio constitucional da simultaneidade ou pela necessidade de referendo prévio…
Concluindo-se hoje o prazo constitucionalmente previsto para a dissolução da Assembleia da República, não seria mais útil que os nossos deputados ocupassem a próxima sessão legislativa a efectuar uma avaliação séria e consequente das políticas públicas em vez de digladiarem-se infrutiferamente para ver quem tem mais minutos de televisão?! Não seria oportuno preocuparem-se mais com a eficiência e eficácia da Administração Pública do que com a conquista de meia dúzia de pontos nas sondagens?! Não será tempo de respeitar a vontade popular e deixar governar quem ganhou as eleições?!
No caso concreto do Algarve, embora os últimos dados revelem uma recuperação tímida das actividades turísticas e imobiliárias, continua a ser evidente a obrigação de diversificarmos a base de sustentação da nossa economia. O ressurgimento da agricultura e da vitivinicultura, o reforço das actividades ligadas ao mar, a dinamização de nichos de oferta turística menos explorados, a organização de eventos ao longo do ano parecem ser o melhor remédio para relançar o emprego e reduzir a dependência excessiva dos produtos associados à oferta sol/praia e do mercado britânico.
Politicamente, parecendo perdida a batalha das portagens na A22/Via do Infante, importa garantir o arranque imediato das obras de requalificação da EN125 e de alargamento do Aeroporto Internacional de Faro. Contudo, no plano das acessibilidades e dos transportes, para além da obrigatória conclusão das vias previstas no Plano Rodoviário Nacional, continua a faltar uma oferta de transporte público adequada às necessidades da região e de ligação com a Andaluzia, que deverá ser sempre encarada como uma extensão natural do nosso território.
E este sector é apenas uma das áreas onde o Algarve precisa de requalificar-se caso deseje continuar a ser visto internacionalmente como um destino de excelência, seguro e tranquilo. Muitos outros exemplos poderiam ser apontados…
Parece-nos igualmente oportuno analisar se esta aparente resignação da classe política perante a inevitável aplicação de portagens coincide com o estado de espírito dos agentes sócio-económicos e dos cidadãos anónimos obrigados a percorrer a região para ganhar a vida.
Por uma questão de transparência e de respeito com os cidadãos, compete aos responsáveis políticos da região, aos dirigentes partidários e aos eleitos locais garantirem que os programas eleitorais sufragados pelos eleitores em Setembro e Outubro de 2009 sejam cumpridos integralmente ou que, em alternativa, eventuais alterações de percurso sejam devidamente explicadas e justificadas. E, já agora, que sejam claramente indicados os responsáveis pela mudança de rumo para que a culpa não fique eternamente solteira!
Todos aqueles que foram eleitos devem assumir essa responsabilidade e cumprir esse papel, sob pena de contribuirem ainda mais para a descredibilização da classe política e para o surgimento de fenómenos populistas e radicais. São estes tempos de responsabilidade acrescida que devemos enfrentar com coragem e determinação!
NOTA POSTERIOR - Declaração do SEPCM sobre o princípio da universalidade nas Scuts
Completa-se este mês o primeiro ano da actual legislatura marcada internamente por um Governo minoritário e pela ausência de alternativa credíveis e, no plano internacional, por uma crise económica continuada que teima em continuar.
Durante este período, decorreram as eleições para os órgãos das autarquias locais, o PSD assistiu à eleição do eterno candidato á liderança e foi aprovado o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), visando a redução da défice e a correcção do crescimento da despesa até 2013.
Implicando o aumento dos principais impostos (IVA; IRC e IRS), o PEC foi o pretexto para tentar imobilizar o Governo, procurando-se condicionar o desenvolvimento das principais obras públicas. Contudo, os níveis históricos de desemprego exigem uma atitude proactiva do Estado, quer no investimento, quer na qualificação das pessoas, e o reforço das parcerias com o tecido empresarial, apoiando-se os projectos mais inovadores e capazes de aumentar as nossas exportações.
No futuro mais próximo, Portugal precisa de estabilidade institucional, orçamental e legal. Verdadeiros campeões da criatividade, o Governo e os nossos parlamentares continuam a acreditar que Portugal apenas mudará por decreto. Esperemos que o PSD tenha percebido que uma eventual revisão da Constituição da República Portuguesa (CRP) contra o actual modelo social será um erro fatal.
Aliás, valerá a pena prosseguir uma estratégia de confronto constante e insistir na mudança da CRP quando muitos aspectos do actual texto continuam por cumprir?! Veja-se o exemplo paradigmático da regionalização administrativa, condicionada eternamente pelo princípio constitucional da simultaneidade ou pela necessidade de referendo prévio…
Concluindo-se hoje o prazo constitucionalmente previsto para a dissolução da Assembleia da República, não seria mais útil que os nossos deputados ocupassem a próxima sessão legislativa a efectuar uma avaliação séria e consequente das políticas públicas em vez de digladiarem-se infrutiferamente para ver quem tem mais minutos de televisão?! Não seria oportuno preocuparem-se mais com a eficiência e eficácia da Administração Pública do que com a conquista de meia dúzia de pontos nas sondagens?! Não será tempo de respeitar a vontade popular e deixar governar quem ganhou as eleições?!
No caso concreto do Algarve, embora os últimos dados revelem uma recuperação tímida das actividades turísticas e imobiliárias, continua a ser evidente a obrigação de diversificarmos a base de sustentação da nossa economia. O ressurgimento da agricultura e da vitivinicultura, o reforço das actividades ligadas ao mar, a dinamização de nichos de oferta turística menos explorados, a organização de eventos ao longo do ano parecem ser o melhor remédio para relançar o emprego e reduzir a dependência excessiva dos produtos associados à oferta sol/praia e do mercado britânico.
Politicamente, parecendo perdida a batalha das portagens na A22/Via do Infante, importa garantir o arranque imediato das obras de requalificação da EN125 e de alargamento do Aeroporto Internacional de Faro. Contudo, no plano das acessibilidades e dos transportes, para além da obrigatória conclusão das vias previstas no Plano Rodoviário Nacional, continua a faltar uma oferta de transporte público adequada às necessidades da região e de ligação com a Andaluzia, que deverá ser sempre encarada como uma extensão natural do nosso território.
E este sector é apenas uma das áreas onde o Algarve precisa de requalificar-se caso deseje continuar a ser visto internacionalmente como um destino de excelência, seguro e tranquilo. Muitos outros exemplos poderiam ser apontados…
Parece-nos igualmente oportuno analisar se esta aparente resignação da classe política perante a inevitável aplicação de portagens coincide com o estado de espírito dos agentes sócio-económicos e dos cidadãos anónimos obrigados a percorrer a região para ganhar a vida.
Por uma questão de transparência e de respeito com os cidadãos, compete aos responsáveis políticos da região, aos dirigentes partidários e aos eleitos locais garantirem que os programas eleitorais sufragados pelos eleitores em Setembro e Outubro de 2009 sejam cumpridos integralmente ou que, em alternativa, eventuais alterações de percurso sejam devidamente explicadas e justificadas. E, já agora, que sejam claramente indicados os responsáveis pela mudança de rumo para que a culpa não fique eternamente solteira!
Todos aqueles que foram eleitos devem assumir essa responsabilidade e cumprir esse papel, sob pena de contribuirem ainda mais para a descredibilização da classe política e para o surgimento de fenómenos populistas e radicais. São estes tempos de responsabilidade acrescida que devemos enfrentar com coragem e determinação!
NOTA POSTERIOR - Declaração do SEPCM sobre o princípio da universalidade nas Scuts
quarta-feira, setembro 08, 2010
Derrama desce mais 25 por cento
A Assembleia Municipal de Tavira aprovou, por unanimidade, a proposta da Câmara Municipal referente à fixação da Taxa de Derrama em 0,9% para o ano de 2011. Um óptimo sinal para a economia local...
Pode parecer pouco, mas é um sinal da determinação e do empenho dos novos órgãos do Município em ajudar as empresas a ultrapassar estes tempos difíceis e um incentivo para a criação de novos postos de trabalho. Pode parecer pouco, mas uma proposta destas aprovada por unanimidade faz-nos pensar na necessidade de vencer diferenças quando os objectivos são comuns e os resultados mais palpáveis. Pode parecer pouco, mas já é a segunda redução num ano de mandato e Tavira já merecia viver dias assim!
Pode parecer pouco, mas é um sinal da determinação e do empenho dos novos órgãos do Município em ajudar as empresas a ultrapassar estes tempos difíceis e um incentivo para a criação de novos postos de trabalho. Pode parecer pouco, mas uma proposta destas aprovada por unanimidade faz-nos pensar na necessidade de vencer diferenças quando os objectivos são comuns e os resultados mais palpáveis. Pode parecer pouco, mas já é a segunda redução num ano de mandato e Tavira já merecia viver dias assim!
Vagas para coordenadores técnicos...
O Diário da República inclui a publicação de um aviso de abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira geral de assistente técnico, categoria de coordenador técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado...
O procedimento é promovido pelo Município de Tavira e destina-se ao preenchimento de vagas nos agrupamentos verticais de escolas D. Manuel I e D. Paio Peres Correia. Muito bem!
O procedimento é promovido pelo Município de Tavira e destina-se ao preenchimento de vagas nos agrupamentos verticais de escolas D. Manuel I e D. Paio Peres Correia. Muito bem!
terça-feira, setembro 07, 2010
segunda-feira, setembro 06, 2010
domingo, setembro 05, 2010
sábado, setembro 04, 2010
sexta-feira, setembro 03, 2010
quinta-feira, setembro 02, 2010
Farmácias abertas 24 horas
O Conselho de Ministros aprovou, na generalidade, para consultas e audição dos parceiros interessados, um Decreto-Lei que, clarificando a possibilidade de abertura de farmácias 24 horas por dia, todos os dias da semana, regula a articulação desse horário de funcionamento com o regime de turnos...
Assim, nos termos desta nova regulamentação, assegura-se que a possibilidade de funcionamento contínuo das farmácias não prejudica a garantia do sistema de turnos. Com esta iniciativa, pretende o Governo ir ao encontro dos interesses dos consumidores utentes das farmácias e dar mais um passo no sentido da promoção do acesso ao medicamento e da livre iniciativa, com inteira salvaguarda do interesse público.
Todos os diplomas aprovados podem ser consultados aqui. Boas leituras!
Assim, nos termos desta nova regulamentação, assegura-se que a possibilidade de funcionamento contínuo das farmácias não prejudica a garantia do sistema de turnos. Com esta iniciativa, pretende o Governo ir ao encontro dos interesses dos consumidores utentes das farmácias e dar mais um passo no sentido da promoção do acesso ao medicamento e da livre iniciativa, com inteira salvaguarda do interesse público.
Todos os diplomas aprovados podem ser consultados aqui. Boas leituras!
quarta-feira, setembro 01, 2010
David Blanco opta pelo Tour de France
David Blanco, o tetra vencedor da Volta a Portugal, vai integrar a equipa Geox, do escalão pro tour, o mais alto nível do ciclismo, preparando-se para disputar em 2011 o Tour de France...
Integrando actualmente o plantel profissional do Clube de Ciclismo de Tavira, Blanco recebeu uma proposta irrecusável da equipa de Mauro Gianetti que também contratou Denis Menchov e Carlos Sastre.
O ciclista galego venceu por quatro vezes a Volta a Portugal, três das quais ao serviço da equipa profissional do Clube de Ciclismo de Tavira, onde ingressou em 2007. Segundo o atleta "foi muito bom trabalhar com esta equipa durante estes anos e poder dar a vitória da Volta a Portugal por três vezes junto a colegas de grande mérito e que agora poderão brilhar ainda mais", salientando ainda que sempre foi muito acarinhado pela população: "fui sempre bem recebido aqui, e saio porque a proposta será a concretização de um sonho, pois irei correr o Tour de France, uma das provas que me faltava, e que sempre foi um dos meus desejos".
A participação na Volta a França em 2011 foi o motivo que mais pesou na decisão do ciclista, lamentando que a participação nessa corrida não seja possível em Tavira: "a equipa de Tavira tem potencial suficiente para estar no pelotão internacional, mas para isso seria necessário um alto orçamento, o que não está previsto a curto prazo".
Em nota pública, o Clube de Ciclismo de Tavira desejou as maiores felicidades a David Blanco e agradeceu todo o seu contributo à formação tavirense, orgulhando-se de o ver concretizar um sonho: marcar presença no Tour de France. Posteriormente, o presidente da agremiação tavirense já referiu que a saída de Blanco não compromete o projecto, visto contar no grupo com algumas das maiores promessas do ciclismo nacional.
O atleta permanecerá em Tavira até ao final deste ano, altura em que terminará o contrato. Pode ser que nos encontremos... em Santiago!
Integrando actualmente o plantel profissional do Clube de Ciclismo de Tavira, Blanco recebeu uma proposta irrecusável da equipa de Mauro Gianetti que também contratou Denis Menchov e Carlos Sastre.
O ciclista galego venceu por quatro vezes a Volta a Portugal, três das quais ao serviço da equipa profissional do Clube de Ciclismo de Tavira, onde ingressou em 2007. Segundo o atleta "foi muito bom trabalhar com esta equipa durante estes anos e poder dar a vitória da Volta a Portugal por três vezes junto a colegas de grande mérito e que agora poderão brilhar ainda mais", salientando ainda que sempre foi muito acarinhado pela população: "fui sempre bem recebido aqui, e saio porque a proposta será a concretização de um sonho, pois irei correr o Tour de France, uma das provas que me faltava, e que sempre foi um dos meus desejos".
A participação na Volta a França em 2011 foi o motivo que mais pesou na decisão do ciclista, lamentando que a participação nessa corrida não seja possível em Tavira: "a equipa de Tavira tem potencial suficiente para estar no pelotão internacional, mas para isso seria necessário um alto orçamento, o que não está previsto a curto prazo".
Em nota pública, o Clube de Ciclismo de Tavira desejou as maiores felicidades a David Blanco e agradeceu todo o seu contributo à formação tavirense, orgulhando-se de o ver concretizar um sonho: marcar presença no Tour de France. Posteriormente, o presidente da agremiação tavirense já referiu que a saída de Blanco não compromete o projecto, visto contar no grupo com algumas das maiores promessas do ciclismo nacional.
O atleta permanecerá em Tavira até ao final deste ano, altura em que terminará o contrato. Pode ser que nos encontremos... em Santiago!
NOTA ADICIONAL - Na página pessoal no Facebook, já depois deste anúncio, David Blanco escreveu só que "Tavira será siempre mi casa, os llevaré siempre en mi corazón. Gracias por estos maravillosos años!"
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