Noruega, Austrália e Holanda ocupam os primeiros lugares na lista de países com maiores progressos na saúde, educação e rendimento, revela o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 2011, que coloca RDCongo, Níger e Burundi nas últimas posições...
Nos três primeiros países, a esperança de vida à nascença ronda dos 82 anos, as crianças frequentam em média 12 anos de escolaridade e o Rendimento Nacional Bruto (RNB) per capita varia entre os 34.431 dólares (24.569 euros) na Austrália e os 47.557 dólares [33.924 euros) na Noruega.
Os três últimos países do índice apresentam RNB per capita entre 280 dólares (cerca de 199 euros) e 641 dólares (656 euros), a esperança de vida à nascença não vai além dos 55 anos e a escolaridade média varia entre 1,4 e 3,5 anos.
Divulgado hoje em Copenhaga pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o índice coloca ainda, em termos globais, os Estados Unidos, Nova Zelândia, Canadá, Irlanda, Liechtenstein, Alemanha e Suíça entre os 10 países com melhores níveis de desenvolvimento em 2011.
Contudo, quando são consideradas as desigualdades internas na saúde, educação e rendimento, algumas das nações mais ricas do mundo ficam fora dos primeiros 20 lugares. Os Estados Unidos passam do 4.º para o 23.º lugar, a Coreia do Sul de 15.º para 32.º e Israel de 17.º para 25.º.
Estados Unidos e Israel perderam posições principalmente por causa da desigualdade de rendimentos. Os norte-americanos devem também parte da sua despromoção à desigualdade no acesso à saúde, enquanto o fosso geracional na educação impediu a Coreia do Sul de obter melhor pontuação.
A Suécia, que passou de 10.º para 5.º lugar, a Dinamarca que subiu do 16.º para o 12.º posto e a Eslovénia que saltou do 21.º para o 14.º lugar, são países que conseguiram progressos importantes em matéria de igualdade na saúde, educação e rendimentos.
O IDH integra o relatório anual sobre desenvolvimento humano publicado pelo PNUD, que em 2011 analisou a performance de 187 países (mais 18 que em 2010) no que respeita à frequência escolar, esperança média de vida e rendimento per capita.
O relatório "Equidade e sustentabilidade: Um melhor futuro para todos" nota que a distribuição de rendimentos piorou na maioria dos países, com a América Latina a permanecer a região com mais desigualdades na distribuição de rendimentos, embora países como o Brasil e o Chile tenham reduzido as desigualdades internas.
Analisando os três parâmetros em conjunto, o relatório mostra que a América Latina é mais igualitária que a África Subsaariana e o sul da Ásia.
O índice de pobreza multidimensional, outro documento incluído no relatório, concluiu que no decénio que terminou em 2010, 1.700 milhões de pessoas viviam em situação de pobreza em 109 países.
O Níger é o país com mais pessoas em situação de pobreza (92 por cento da população), seguido da Etiópia e do Mali.
De acordo com este indicador, os 10 países com mais pobres localizam-se na África subsaariana, mas os países com mais pobres em todas as dimensões analisadas pelo índice - acesso a água potável, habitação, saúde, combustível e bens - são a Índia, Paquistão e Bangladesh.
Na Ásia e na África subsaariana, 85 por cento das pessoas em situação de pobreza não têm acesso a serviços básicos de saneamento.
Portugal ocupa este ano o 41.º lugar entre os 187 países avaliados, caindo uma posição. Porém, como o número de países que integram a tabela aumentou de 169 para 187, os especialistas da ONU consideram que mantém a mesma posição no «ranking».
O documento apresenta a evolução ao longo dos últimos 30 anos, durante o qual regista-se uma regressão notável da mortalidade infantil. Neste período a esperança de vida à nascença em Portugal aumentou 8,2 anos, a escolaridade subiu em média 2,9 anos e o rendimento nacional bruto por pessoa aumentou 76 por cento. No entanto, a previsão do rendimento nacional bruto para este ano aponta para o valor mais baixo registado entre os últimos quatro avaliados. Em 2000 atingiu os 20.662, cinco anos depois subiu para 20.980, em 2010 baixou ligeiramente para 20.928 e este ano espera-se que desça para os 20.573. Portugal apresenta uma esperança média de vida para os nascidos de 79,5 anos e um índice de escolaridade média por habitante de 7,7 anos.
Os peritos da ONU consideram a Grécia e a Hungria como países semelhantes a Portugal, quer pelo número de habitantes e índice de desenvolvimento humano. Ocupam, respectivamente, o 29º e o 38º lugar.
A maioria dos oito países lusófonos mantém a classificação de «baixo desenvolvimento humano» neste relatório da ONU, apesar dos progressos alcançados nas últimas duas décadas. Moçambique é o quarto pior do Mundo no índice de 2011 das Nações Unidas. Moçambique (184.º), Guiné-Bissau (176.º), Angola (148.º), Timor-Leste (147.º) e São Tomé e Príncipe (144.º) continuam a ocupar os lugares mais baixos no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que este ano analisou 187 países.
Cabo Verde (133.º) surge classificado como tendo «desenvolvimento humano médio» e o Brasil (84.º) como país de «desenvolvimento humano elevado». Esperemos uma evolução positiva na próxima edição!
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quarta-feira, novembro 02, 2011
sexta-feira, setembro 17, 2010
Mais solidariedade, mais Europa...
Quanto as questões da deportação de ciganos motivam desaguisados no Conselho Europeu, o Governo de Portugal dá um belo exemplo aos países mais ricos e publica o 2.º Plano de Integração de Imigrantes...
Apesar de não sermos uma federação, os Estados-membros devem respeitar os tratados e têm o direito de fazer respeitar as suas leis, respeitando as minorias e contribuindo para a sua plena integração. País de emigrantes e de acolhimento, Portugal dá o exemplo!
Apesar de não sermos uma federação, os Estados-membros devem respeitar os tratados e têm o direito de fazer respeitar as suas leis, respeitando as minorias e contribuindo para a sua plena integração. País de emigrantes e de acolhimento, Portugal dá o exemplo!
segunda-feira, outubro 05, 2009
Noruega volta a liderar IDH
A crise financeira tirou à Islândia o primeiro lugar no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) das Nações Unidas que ocupava em 2008, lançando-a para um ainda assim honroso terceiro lugar, beneficiando a Noruega que já liderara o 'ranking' em 2007...
Segundo o Diário de Notícias, o último lugar é ocupado pelo Níger e entre os dez piores estão Moçambique e Guiné-Bissau. Portugal desceu um lugar em relação ao ano passado, mantendo-se aquém dos níveis europeus, mas destacando-se entre os seus parceiros como aquele que melhor acolhe os emigantes...
O IDH é um instrumento criado pelas Nações Unidas que é publicado anualmente desde 1990, no qual o crescimento económico e a riqueza de cada país assumem a mesma importância estatística que os indicadores sociais e culturais do relatório, o que permite uma análise mais completa do desenvolvimento das sociedades.
A esperança média de vida é calculada com base no valor esperado à nascença e resulta também ela num índice mundial, bem como a educação que ajuda à ponderação do índice mundial e contempla a taxa de alfabetização de adultos e a inscrição nos níveis de ensino: primário, secundário e superior.
O conceito de desenvolvimento humano foi fundado pelo Nobel da Economia Amartya Sen e baseia a ideia na avaliação do desempenho de um país através das capacidades e liberdades dos seus cidadãos. E não é que somos uns privilegiados?!
quinta-feira, maio 28, 2009
Jogos sociais tributados de igual forma
O Conselho de Ministros aprovou a quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 176/2003, de 2 de Agosto, instituindo uma nova prestação social denominada bolsa de estudo...
Aquele Decreto-Lei, que instituiu o abono de família para crianças e jovens e definiu a protecção na eventualidade de encargos familiares no âmbito do subsistema de protecção familiar, inclui agora um novo apoio social de combate ao abandono escolar, reforçando a compensação dos encargos acrescidos decorrentes do alargamento da escolaridade obrigatória.
De acordo com o comunicado oficial, foram igualmente alterados os Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares e do Imposto do Selo, procedeendo à uniformização da tributação dos jogos sociais do Estado e de outros organizados por outros Estados membros da União Europeia, obviando assim a quaisquer diferenças de tratamento que pudessem comprometer o funcionamento do mercado interno, que deixam de ser tributados em sede de IRS e passam a ser tributada, através de imposto do selo, a aquisição de todas as apostas de qualquer destes jogos, à taxa de 4,5%.
Entre outros diplomas de importância local, o Conselho de Ministros procedeu à aprovação da Resolução que determina o contingente global indicativo de emprego para efeito de concessão de vistos de residência para a admissão em território nacional de cidadãos estrangeiros para o exercício de uma actividade profissional subordinada. Vamos ver se houve bom senso!
Aquele Decreto-Lei, que instituiu o abono de família para crianças e jovens e definiu a protecção na eventualidade de encargos familiares no âmbito do subsistema de protecção familiar, inclui agora um novo apoio social de combate ao abandono escolar, reforçando a compensação dos encargos acrescidos decorrentes do alargamento da escolaridade obrigatória.
De acordo com o comunicado oficial, foram igualmente alterados os Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares e do Imposto do Selo, procedeendo à uniformização da tributação dos jogos sociais do Estado e de outros organizados por outros Estados membros da União Europeia, obviando assim a quaisquer diferenças de tratamento que pudessem comprometer o funcionamento do mercado interno, que deixam de ser tributados em sede de IRS e passam a ser tributada, através de imposto do selo, a aquisição de todas as apostas de qualquer destes jogos, à taxa de 4,5%.
Entre outros diplomas de importância local, o Conselho de Ministros procedeu à aprovação da Resolução que determina o contingente global indicativo de emprego para efeito de concessão de vistos de residência para a admissão em território nacional de cidadãos estrangeiros para o exercício de uma actividade profissional subordinada. Vamos ver se houve bom senso!
domingo, maio 17, 2009
Por um Portugal mais acolhedor e solidário!
Mário Soares manifestou a sua preocupação com alguns sinais nacionalistas que vão surgindo na Europa, aliados a inaceitáveis manifestações de intolerância, de racismo e de xenofobia...
O antigo Presidente da República, que falava em Aveiro na comemoração dos 40 anos do II Congresso Republicano, considerou que os portugueses não têm razão para pessimismo, porque a crise é mundial, mas lamentou que a União Europeia não tenha uma política para a enfrentar, apontando mais uma vez o dedo à falta de liderança da Comissão Europeia...
A intenção recente do Governo de fixar um contingente indicativo da concessão de vistos de residência para a admissão em território nacional de cidadãos estrangeiros (fora da UE) para o exercício de uma actividade profissional subordinada é um outro sinal preocupante, já criticado por António Vitorino e António Vaz Pinto, ex-Comissão para a Imigração e Minorias. Reclamado e consagrado na Lei pelos governos do PSD/CDS, este encerramento progressivo das fronteiras só poderá contribuir para o aumento dos números de ilegais e da exploração laboral por patrões pouco ou nada escrupulosos.
Se, agora, com processos de legalização e de regularização de permanência em curso já sucedem episódios verdadeiramente lamentáveis de chantagem e perseguição, imagine-se aquilo que poderá vir a acontecer num futuro próximo...
Independentemente dos estudos que possam justificar esta medida, todos sabemos que os tempos que atravessamos não são fáceis, exigindo-nos um empenhamento redobrado no acolhimento solidário daqueles que procuram melhores condinções de vida em Portugal e querem participar na construção de uma sociedade dinâmica, moderna e sustentável.
Reforcem-se os mecanismos de fiscalização, persigam-se os patrões e os trabalhadores incumpridores e criem-se as condições para regularizar a situação dos inúmeros trabalhadores imigrantes detentores de contrato de trabalho legal. O combate à crise económica e a estabilidade social das nossas comunidades demandam essa atitude!
O antigo Presidente da República, que falava em Aveiro na comemoração dos 40 anos do II Congresso Republicano, considerou que os portugueses não têm razão para pessimismo, porque a crise é mundial, mas lamentou que a União Europeia não tenha uma política para a enfrentar, apontando mais uma vez o dedo à falta de liderança da Comissão Europeia...
A intenção recente do Governo de fixar um contingente indicativo da concessão de vistos de residência para a admissão em território nacional de cidadãos estrangeiros (fora da UE) para o exercício de uma actividade profissional subordinada é um outro sinal preocupante, já criticado por António Vitorino e António Vaz Pinto, ex-Comissão para a Imigração e Minorias. Reclamado e consagrado na Lei pelos governos do PSD/CDS, este encerramento progressivo das fronteiras só poderá contribuir para o aumento dos números de ilegais e da exploração laboral por patrões pouco ou nada escrupulosos.
Se, agora, com processos de legalização e de regularização de permanência em curso já sucedem episódios verdadeiramente lamentáveis de chantagem e perseguição, imagine-se aquilo que poderá vir a acontecer num futuro próximo...
Independentemente dos estudos que possam justificar esta medida, todos sabemos que os tempos que atravessamos não são fáceis, exigindo-nos um empenhamento redobrado no acolhimento solidário daqueles que procuram melhores condinções de vida em Portugal e querem participar na construção de uma sociedade dinâmica, moderna e sustentável.
Reforcem-se os mecanismos de fiscalização, persigam-se os patrões e os trabalhadores incumpridores e criem-se as condições para regularizar a situação dos inúmeros trabalhadores imigrantes detentores de contrato de trabalho legal. O combate à crise económica e a estabilidade social das nossas comunidades demandam essa atitude!
quinta-feira, maio 14, 2009
Menos mortes na estrada... e fronteiras fechadas!
O Conselho de Ministros de 14 de Maio aprovou a Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária 2008-2015, visando a redução do número de vítimas da guerra civil que teima em continuar nas estradas portuguesas...
Dinamizada pelo Ministério da Administração Interna, a Estratégia tem objectivos claros e mensuráveis: em 2011, o número de mortos deverá ter sido reduzido para 68 mortos por milhão de habitantes, e em 2015, para 54 mortos por milhão de habitantes. Pretende também diminuir até 32% as mortes dos condutores motos; diminuir em 32% as mortes dos condutores de automóveis ligeiros; diminuir em 32% as mortes de peões; reduzir até 49%, dentro das localidades, o número de utilizadores de veículos ligeiros mortos; e reduzir para 25% o número de condutores mortos com taxa de álcool acima do limite legal. Em 2008 morreram nas estradas cerca de 77 pessoas por milhão de habitantes: 772 pessoas no total, menos 82 que no ano anterior. Há poucos anos atrás, moriam mais de mil portugueses por ano!
Foi igualmente aprovado, na generalidade para consultas, o contingente indicativo da concessão de vistos de residência para a admissão em território nacional de cidadãos estrangeiros (fora da UE) para o exercício de uma actividade profissional subordinada. Segundo o Governo, o objectivo é dar aos imigrantes expectativas realistas de sucesso, integração e realização pessoal e profissional, tendo presente a diminuição acentuada da actividade económica em 2009 e o impacte que terá nas dinâmicas do mercado de trabalho nacional. Assim, o contingente indicativo para 2009 será de 3800 vistos de residência. Uma medida controversa sobre a qual voltaremos a falar!
Dinamizada pelo Ministério da Administração Interna, a Estratégia tem objectivos claros e mensuráveis: em 2011, o número de mortos deverá ter sido reduzido para 68 mortos por milhão de habitantes, e em 2015, para 54 mortos por milhão de habitantes. Pretende também diminuir até 32% as mortes dos condutores motos; diminuir em 32% as mortes dos condutores de automóveis ligeiros; diminuir em 32% as mortes de peões; reduzir até 49%, dentro das localidades, o número de utilizadores de veículos ligeiros mortos; e reduzir para 25% o número de condutores mortos com taxa de álcool acima do limite legal. Em 2008 morreram nas estradas cerca de 77 pessoas por milhão de habitantes: 772 pessoas no total, menos 82 que no ano anterior. Há poucos anos atrás, moriam mais de mil portugueses por ano!
Foi igualmente aprovado, na generalidade para consultas, o contingente indicativo da concessão de vistos de residência para a admissão em território nacional de cidadãos estrangeiros (fora da UE) para o exercício de uma actividade profissional subordinada. Segundo o Governo, o objectivo é dar aos imigrantes expectativas realistas de sucesso, integração e realização pessoal e profissional, tendo presente a diminuição acentuada da actividade económica em 2009 e o impacte que terá nas dinâmicas do mercado de trabalho nacional. Assim, o contingente indicativo para 2009 será de 3800 vistos de residência. Uma medida controversa sobre a qual voltaremos a falar!
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