"O desafio mais imediato (da economia portuguesa) é o fomento da confiança dos investidores, já que spreads elevados não só põem em perigo a sustentabilidade orçamental, mas também colocam em risco a retoma da actividade, ao aumentarem os custos de financiamento em toda a economia. A chave para recuperar a confiança dos investidores é uma rápida consolidação das finanças públicas.
O vasto esforço de consolidação orçamental levado a cabo pelo Governo, inclusive no que toca ao seu ritmo, e’ corajoso e adequado. Assinala o compromisso durante os próximos anos de conduzir as finanças públicas para uma trajectória mais sustentável. É essencial que as medidas de consolidação continuem a ser prontamente implementadas. E é igualmente importante que sejam bem comunicadas aos mercados.
A adopção de um quadro plurianual de despesa abrangente, baseado numa regra para a despesa pública, melhoraria a sustentabilidade e a credibilidade do ajustamento orçamental.
Deveriam igualmente ser exploradas as oportunidades de tornar o sistema fiscal menos distorcedor e mais favorável ao crescimento. O Estudo Económico consagra um capítulo a este desafio fundamental. A nossa análise defende um maior esforço de redução dos impostos sobre o trabalho, por contrapartida a um aumento dos impostos sobre o consumo e a propriedade.
Esta transferência da carga fiscal proporcionaria uma forma prática de recuperar competitividade e de conseguir ganhos em matéria de emprego, sobretudo se a redução da carga fiscal sobre o trabalho incidir em especial nos impostos relativos a trabalhadores com baixos salários. Isto ajudaria igualmente a reequilibrar a economia e a reduzir o actual défice da balança corrente.
Há ainda margem para alargar a base de tributação, o que contribuiria igualmente para apoiar a consolidação orçamental e para reduzir as distorções económicas."
Extracto da intervenção de Angel Gurría (Secretário-Geral da OCDE) na apresentação do Estudo Económico OCDE de 2010 sobre Portugal (síntege geral). Estamos no bom caminho!
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