A agenda da mudança

(Publicado no semanário Barlavento na edição de 12 de Fevereiro de 2009)

O Partido Socialista apresentou-se ao eleitorado em 2005 com um programa político ambicioso e mobilizador das vontades dos cidadãos, das empresas e das instituições. Mereceu a confiança da maioria dos portugueses e obteve um mandato claríssimo para governar o País.

No caso concreto do Algarve, pela primeira vez, o PS apresentou uma agenda para 15 anos, fruto da colaboração de inúmeros militantes e independentes no âmbito das Novas Fronteiras, com uma causa e dez prioridades. Ainda estamos longe desse marco temporal, mas é altura de fazer um balanço intercalar, consolidar opções e apontar novos rumos!

Em 2005, defendeu-se uma agenda para a regionalização que conduzisse à institucionalização da Região do Algarve. Durante este período, o governo promoveu o PRACE – Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado e garantindo a harmonização progressiva das circunscrições administrativas, alterou o regime jurídico do associativismo municipal, aumentou o ritmo da transferência de competências do Estado para as Autarquias Locais e modernizou de forma intensiva os serviços públicos, colocando-os definitivamente ao serviço dos cidadãos e dos empreendedores. É certo que ainda há muito por fazer, mas estamos no caminho certo…

Agora, o compromisso político do PS é avançar mais na descentralização das competências para as autarquias locais e procurar o apoio político e social necessário para colocar com êxito a questão da regionalização administrativa, no modelo das cinco regiões e cumprindo a Constituição. Somos pela regionalização, mais ainda nestes tempos de crise global, porque consideramos que é um instrumento fundamental de desenvolvimento territorial e de coesão nacional.

Em 2005, os dez compromissos dos socialistas com o Algarve foram a construção do Hospital Central do Algarve, o apoio ao ensino da medicina na Universidade do Algarve e à criação de uma rede de pólos e centros tecnológicos, o alargamento da educação pré-escolar a todas as crianças da região, a conclusão do programa de instalação de uma biblioteca por concelho, dar um novo impulso ao Programa Polis e lançar novas iniciativas de requalificação ambiental e urbana, o avanço de soluções ferroviárias ligeiras de carácter suburbano, a conclusão da barragem de Odelouca, a navegabilidade do Arade e do Guadiana e a concretização de um Plano Regional de Intervenção Turística. É com base nesta agenda que o Governo e os representantes PS na Assembleia da República e na administração desconcentrada devem ser avaliados!

Apesar da forte contenção orçamental dos últimos anos e do rigor colocado nos investimentos públicos, muitos destes compromissos estão satisfeitos e noutras situações verificaram-se avanços significativos. Não podemos hesitar no rumo nem cruzar os braços perante as contrariedades!

Em 2009, com um calendário eleitoral exigente e decisivo e uma situação económica e social preocupante, os portugueses enfrentam novos desafios que obrigam cada um de nós a uma participação activa e interessada.

Portugal deve prosseguir uma agenda de reformas realistas que garantam mais oportunidades para todos e reduzam as desigualdades. Uma agenda de mudança que favoreça o trabalho e o crescimento económico e aprofunde as políticas sociais, que olhe de forma séria para os problemas dos desempregados, generalize os doze anos de educação e democratize o acesso à cultura. Uma agenda que promova a justiça fiscal e aposte nas redes sociais, como garante essencial da coesão social e do património nacional.

Uma agenda de mudança que encerre uma estratégia responsável de combate à crise e de modernização do País e do Algarve, contribuindo decisivamente para a qualificação das pessoas e do território!