sábado, novembro 26, 2005
Querem ganhar na secretaria?!
Afastados do poder pelo voto popular, a direita portuguesa e os apoiantes de Cavaco Silva querem alterar o sistema constitucional e dar funções executivas ao próximo Presidente da República.
Quem não vai em "histórias" destas é Mário Soares, que voltou a defender de viva voz as vantagens do sistema semi-presidencialista vigente em Portugal desde 1976 e os perigos de certas aventuras...
Será que certos silêncios visam esconder algumas tentações intervencionistas?! Será que querem ganhar na secretaria aquilo que perderam no campo de jogo... político?!
Subscrever:
Enviar feedback (Atom)
4 comentários:
O regresso do Buiça
por Luís Salgado de Matos (in Público, 2205.11.28)
Várias personalidades têm defendido o reforço dos poderes presidenciais. O Dr. Rui Machete, constitucionalista e homem prudente, defendeu que o Presidente tenha o poder de demitir livremente o Governo. O Dr. Pinto Balsemão, um jornalista e chefe de Governo, propôs um regime presidencial à norte-americana - ou à francesa, segundo diz a imprensa.
Ambos convergem nas justificações. Machete considera que "vivemos numa situação difícil, em termos financeiros, o que pode exigir uma acção mais prolongada, com medidas ainda mais severas". Se o Presidente não é solidário com o Governo, demiti-lo-á quando a impopularidade das medidas for excessiva - e a crise ficará sem remédio. O Dr. Balsemão afirma: "habituámo-nos a discutir tudo e durante muito tempo e o País precisa de decisões rápidas".
Estes remédios são aterradores. Em primeiro lugar, aumentam as expectativas dos cidadãos. Ambos pressupõem - talvez contra a própria vontade - que o Estado tem decisões a tomar que podem enriquecer-nos. Aliás, Machete observa com lucidez que os "manifestos eleitorais" dos candidatos presidenciais são "programas de Governo". Com a honrosa excepção do Dr. Soares, todos os candidatos limitam-se a aumentar as expectativas, aumento apoiado de modo explícito ou implícito na acção estatal - isto é: em mais impostos.
Aqueles remédios são letais. Em Portugal, temos um Presidente da República e um chefe de Governo. O Presidente é o chefe do Estado e arbitra os conflitos entre o chefe de Governo e os cidadãos. O Chefe de Governo é o responsável do executivo. O Presidente dissolve a Assembleia para devolver o poder ao eleitorado - e não pode imiscuir-se nas intrigas partidárias porque não tem o direito de demitir o Primeiro-ministro.
No regime presidencial, o chefe do Estado não se distingue do chefe de Governo. Em Portugal o chefe do Estado chefiou o executivo só em dois períodos: quando o Rei D. Carlos impôs João Franco contra os partidos; e quando Sidónio Pais chefiou ele próprio o governo. As duas experiências acabaram a tiro: D. Carlos foi assassinado no Terreiro do Paço pelos srs. Buiça e Costa, Sidónio foi assassinado quando saía da estação do Rossio. O general Eanes começou a trilhar este caminho - mas parou a tempo.
É inevitável que assim seja. O chefe de Estado era árbitro e passou jogador. Os espectadores matam o árbitro quando não obtêm o resultado que desejam. E nem todos os espectadores-cidadãos desejam o mesmo resultado.
Os portugueses aprovam o Presidente da República e condenam os partidos. Por isso, os partidos é que precisam de tratamento - pois, estando mal, são indispensáveis. Ora o Presidente não consegue tratar dos partidos. Reforçar o Presidente é adoecer o que está bem - e manter o que está mal ou esboçar a guerra civil.
Os candidatos deviam pensar duas vezes antes de apelarem ao regresso do Buiça.
Investigador de Ciências Politicas
O candidato inexistente
por Rui Namorado (in Diário de Notícias de 27.NOV.2005)
Uma sombra atravessa as presidenciais. Tecida por silêncios calculados e contidas ocultações, é a sombra do candidato Cavaco Silva.
Ela assenta num equívoco mediático meticulosamente preparado ser encarada como resultado de uma sofisticada manifestação de maturidade. Como se, em vez de um ardiloso silêncio, fosse uma virtuosa presença feita de contenção e inteligência. É a pura dissimulação a oferecer-se como verdade limpa.
Que razões podem levar um candidato a esconder-se por detrás de silêncios, parco nas palavras, previsível nas ideias, amputado do seu passado e contido quanto ao futuro?
Há uma resposta lógica o candidato é uma ficção eleitoral destinada apenas a garantir votos. Só depois de consumado o êxito do estratagema o verdadeiro Cavaco emergiria humano, com as suas ideias e paixões, para ocupar o espaço virtual a que emprestou o rosto e o nome.
Por isso está em campanha um candidato inexistente, já que o político de carne e osso Cavaco Silva está ausente do candidato. Ou seja, ele sabe que é mais fácil atrair votos ficcionando-se do que deixando-se apreciar tal como é.
Quem se refugia numa tal opacidade pode vir a ser um factor de equilíbrio e de transparência?
Seria imprudente crer que sim, de tal modo são relevantes as duplicidades que estão em causa.
A primeira duplicidade está no facto de Cavaco ter preparado longamente a sua candidatura, fazendo sempre pairar sobre ela a dúvida quanto à sua consumação.
Suscitou uma presença mediática regular, revestindo-se da imagem de uma olímpica distância. Praticando um marketing de ausência, fez da ambiguidade a matriz da sua estratégia.
Uma outra duplicidade está no modo como procurou esconder as suas relações com o PSD, ostentando uma aparência de alheamento, tecida por sinais tão excessivos que se tornou imperativa a dúvida quanto à sua autenticidade.
De facto, é pública a antiga ambição do PSD, de conseguir uma maioria, um governo e um presidente. Qualquer candidato apoiado pelo PSD não pode deixar de ser um elemento desse objectivo. Olhando para o trajecto político de Cavaco, conhecendo-se a ligação que o prende a esse partido, não pode deixar de se atribuir a essa estratégia um sentido último da candidatura.
É legítimo que o PSD se deixe guiar por esse desígnio, mas o mesmo não se pode dizer quanto à sua ocultação. É legítimo que Cavaco seja um dos pés do tripé político do PSD, mas o mesmo não se pode dizer da dissimulação desse facto. E a inserção nesse triângulo é tanto mais relevante quanto se integra num sistema mais amplo, constituído por todas as instâncias de poder que sustentam a direita, económicas, políticas, sociais ou ideológicas.
Ora os lugares de poder político democraticamente conquistados pela esquerda tendem a ser factores de compensação e de equilíbrio, em face dos poderes fácticos. Mas quando esses mesmos lugares são conseguidos pela direita, há uma forte probabilidade de entrarem em sinergia com os poderes fácticos, enfraquecendo muito a posição de todos os que precisem de lhes resistir.
Entre esses lugares de poder está a Presidência da República. Para além dos poderes que lhe cabem, é também uma instância simbólica, sentida como última garantia contra a omnipotência dos fortes e a humilhação dos fracos. Ora, se a direita conseguir, pela primeira vez, conquistar este lugar, ficarão gravemente enfraquecidas as virtualidades compensatórias dos poderes democráticos, em face dos poderes de facto. Depois, bastaria apenas uma vitória da direita em novas legislativas, cuja realização dependeria da vontade de um dos seus, para assumir o completo controlo.
Daí a terceira duplicidade deste candidato, que o leva, através das suas habituais meias palavras, a procurar fazer crer que não perturbará o Governo de Sócrates.
Ora, se for eleito, sê-lo-á como peça de um sistema de poder que em muito o transcende. Será levado a contribuir para a conquista dos lugares de poder que escapem ao conjunto das forças em que se integra. E assim um dos seus objectivos centrais terá de ser o da destruição deste ou de qualquer governo exterior à sua área política. A sua eleição abriria necessariamente um tempo de crispação e de instabilidade.
Outra duplicidade radica-se na retórica da esperança e da confiança que usa como se viesse libertar os portugueses de um passado a que fosse alheio. Ora, foi a deriva neoliberal desencadeada na esteira do reaganismo, e o seu reflexo português, cujo expoente máximo foi o cavaquismo, que levaram a grande parte das dificuldades de hoje. E, no entanto, o candidato permanece fiel à sua rigidez economicista, ao paradigma que guiou a política dos seus governos.
Numa última duplicidade, apresenta-se como social-democrata, sem esclarecer se está apenas a dizer que é membro do PSD, continuando fiel ao que dele se conhece, ou se mudou de quadrante político, sendo agora um político de esquerda. Os apoios que obteve e as posições que assume mostram que é a primeira hipótese que se verifica. E assim fica envolvido na duplicidade identitária que caracteriza o PSD.
Ou seja, a derrota sofrida em 1996 fez Cavaco entender que se fosse ele próprio a submeter-se ao sufrágio dos portugueses não conseguiria ser eleito. Por isso, ficcionou uma personagem, moldando-a de modo a que, procurando não o afastar do seu próprio eleitorado, deixasse de lhe alienar todo o que lhe faltou em 1996.
Como todas as ficções, esse candidato não existe. Mas há alguém que pode até conseguir ser Presidente, se essa grande operação de ilusionismo político enganar os portugueses.
* Professor da Universidade de Coimbra
Mário Soares considera que Ambiente «tem andado fora do debate presidencial»
«O Ambiente tem andado fora do debate presidencial» disse hoje, no Zoomarine, em Albufeira, o candidato presidencial Mário Soares.
Nesta sua primeira visita ao Algarve em pré-campanha eleitoral, Soares mostrou a sua vertente ambientalista.
Em visita ao Zoomarine, o candidato à Presidência da República visitou os golfinhos e os tubarões, vestiu o fato especial para entrar no centro de recuperação dos animais marinhos que dão à costa, cumprimentou jovens e menos jovens, e ainda teve tempo para dar uma volta na roda gigante.
Mário Soares aproveitou para lembrar que foi presidente da Comissão Mundial dos Oceanos e que, nessa qualidade, foi responsável por um relatório «que marcou uma data», sobre a «necessidade de evitar que os Oceanos se transformem em lixeiras».
Falando sobre o trabalho de educação ambiental, Soares disse que «o Homem é um animal predador» e que, por isso mesmo, «temos que promover nas escolas educação para a protecção da natureza».
Lembrou, entretanto, que a sensibilidade que o faz preocupar-se com as questões ambientais, é a mesma que o faz «lutar contra a pobreza e a ignorância». «São questões que me interessam», garantiu.
Soares fez questão de vincar estas suas preocupações, até como contraponto a Cavaco Silva. «Fora das Finanças poucas são as preocupaçõe [de Cavaco Silva]. Isto é preocupante», garantiu.
«Num momento em que a liberdade pode estar em causa, é importante [estar na Presidência da República] alguém com sensibilidade para os direitos, garantias e liberdades dos cidadãos», disse Soares.
A este propósito, falando com os jornalistas recordou um episódio quando Cavaco Silva, então primeiro ministro e a propósito de uma greve geral, quis mudar a lei da greve, e ele, Mário Soares, na altura Presidente da República, não o permitiu.
Instado pelos jornalistas, Soares mostrou-se ainda «surpreendido» pelas recentes declarações de Pinto Balsemão defendendo a adopção de um sistema presidencialista em Portugal.
O candidato salientou que tais declarações estão «na linha» de outras proferidas por apoiantes de Cavaco Silva.
Salientou ainda que a tal alteração, além de ser um «perigo», teria que passar por uma prévia alteração à Constituição da República Portuguesa.
«Mais do que reformas da Constituição precisamos de outras que nos ponham a olhar para o futuro», concluiu Soares.
De seguida, Mário Soares seguiu para Faro, onde faz uma viagem de comboio até Olhão, para contactar com as pessoas que utilizam esse meio de transporte para regressar a casa após o trabalho.
Antes disso, Soares inaugurou também a sua sede de campanha nas galerias do Hotel Faro.
Às 19 horas, o candidato apoiado pelo PS estará em Portimão para a segunda inauguração do dia, a sede de campanha no Largo 1º de Maio, junto à Câmara Municipal.
A agenda algarvia de Soares termina com um jantar de apresentação dos mandatários, em Portimão.
(in BarlaventoOnline.pt, 25 de Novembro de 2005, 17:35 -
joão tiago)
Soares diz que Cavaco faz discurso de esquerda para captar votos
O candidato presidencial Mário Soares acusou Cavaco Silva de fazer um discurso de esquerda para recolher mais votos e prometeu não decepcionar os portugueses se for eleito novamente Presidente da República.
Ao discursar ontem na inauguração da sede de candidatura em Faro, Mário Soares afirmou que o seu «principal e praticamente único rival» é o candidato da direita, Cavaco Silva.
«Eu acredito na dicotomia esquerda/direita e portanto o meu único rival é o candidato de direita», disse Mário Soares, acusando Cavaco Silva de estar a tentar angariar votos à esquerda com discursos de esquerda.
Sublinhando que Cavaco Silva «tem problemas à direita» e que estão a surgir «anti-corpos de todo o tamanho aqui e ali», o candidato apoiado pelo PS apelou para que os seus apoiantes se mobilizem e ajudem a sensibilizar mais eleitores para a sua candidatura.
«Uma vez eleito, uma vez em Belém, não vos decepcionarei. Não vos decepcionei no passado e não vos decepciono no futuro», afiançou Mário Soares, referindo que depois de percorrer 12 distritos em Portugal Continental percebeu «que há qualquer coisa a passar-se no País, uma mobilização das pessoas».
Mário Soares referiu também que apesar das sondagens serem respeitáveis e deverem «ser estudadas», todas elas são «contraditórias» e nenhuma «elege» o Presidente da República.
«As sondagens não elegem, quem elege é o povo português», afirmou o candidato, dizendo que prefere rodear-se dos seus valores em vez de sondagens.
Soares disse ainda que se candidatou novamente a Belém (depois de ter sido Presidente da República entre 1986 e 1996) por considerar que Portugal atravessa uma crise que se vai alastrar com a crise na Europa.
«Temos de ter uma visão de futuro para Portugal, porque vamos ser afectados pela crise que vem da Europa e que tem que ver com o mundo globalizado. Temos de estar bem preparados», alertou.
(in Lusa, 26 de Novembro de 2005, 09:53)
Enviar um comentário