quarta-feira, abril 26, 2006
Odelouca avança
Segundo o Jornal de Negócios, o Governo convenceu Bruxelas que vai compensar os danos ambientais provocados pela obra da barragem de Odelouca.
Portugal recupera assim o financiamento para cerca de 80% dos 40 milhões necessários para concluir a obra suspensa desde 2003, na sequência da queixa da Liga para a Protecção da Natureza e da incompetência dos governos de Durão Barroso e Santana Lopes.
Se não aparecerem outros "linces" por aí, espera-se que também sejam dadas notícias em breve sobre o processo da barragem da Foupana, essencial para completar o sub-sistema do Sotavento Algarvio e assegurar a autonomia da região em termos de abastecimento de água, quer para consumo humano, quer para a agricultura, quer para os insaciáveis campos de golfe...
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2 comentários:
a ver vamos...
Bjx
Bruxelas pode desbloquear financiamento para construir Barragem de Odelouca
in Público.pt, 2006.04.27
O contencioso entre Bruxelas e Portugal sobre o financiamento da Barragem de Odelouca (Algarve) pode acabar em breve. Um parecer da Direcção-Geral do Ambiente da Comissão Europeia, citado ontem pelo Jornal de Negócios, considera que as medidas compensatórias propostas pelo Estado português são suficientes para compensar os efeitos do projecto sobre a Rede Natura. Se for adoptado este entendimento, o executivo comunitário poderá levantar a suspensão ao financiamento comunitário previsto de 32 milhões de euros.
"O documento aponta no sentido de pôr termo ao processo contra Portugal", disse ao PÚBLICO Maria João Rocha, assessora de imprensa do ministro do Ambiente. "O ministério vê esse parecer com satisfação", acrescentou, recordando a seguir que "a seca do Inverno passado veio provar que a construção da barragem tem interesse público".
A Liga para a Protecção da Natureza (LPN), de quem partiu a iniciativa de apresentar queixa em Bruxelas contra o projecto, e que levou à sua suspensão, reagiu com mais prudência. "Não percebemos as razões da mudança de posição", afirmou Jorge Palmeirim, aguardando a comunicação oficial sobre a queixa apresentada.
Santa Clara
podia ser opção
Segundo este responsável, a apresentação de medidas compensatórias só se justifica quando não existem alternativas para um projecto, o que não é o caso. "Não é o impacte da barragem, mas a existência de outras soluções, que está na origem do bloqueio por parte de Bruxelas", disse.
As barragens e aquíferos existentes têm "água mais do que suficiente para as necessidades do Algarve, mesmo no caso de estas serem sobrevalorizadas", argumenta Jorge Palmeirim. Por outro lado, recorda que existe na região a Barragem de Santa Clara, "que têm três a quatro vezes mais água do que Odelouca poderá algum dia ter, mas que não está a ser utilizada". Para o responsável da LPN, a intenção de avançar com a construção da Barragem de Odelouca explica-se porque há uma clara "vontade política de aumentar a irrigação na região".
A obra, situada entre Monchique e Silves, foi adjudicada em 1999, tendo sido parada em 2003 na sequência de uma queixa da LPN, o que levou ao congelamento do financiamento por parte da Comissão Europeia. As obras, com um custo estimado pelo Governo em 40 milhões de euros, estão suspensas desde essa altura.
por Carlos Pessoa
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