O 25 de Abril e o futuro da democracia

As comemorações do 32.º aniversário do 25 de Abril vão ser marcadas por uma reflexão, não apenas sobre um episódio que não devia ter sucedido, mas também sobre o rumo geral da nossa Democracia…

Na semana passada, a falta de quórum na Assembleia da República e o adiamento de um conjunto de votações motivaram um coro populista de protestos, questionaram a responsabilidade e a utilidade dos deputados e a gestão dos grupos parlamentares e dos partidos políticos.

Passada a onda das reacções mais epidérmicas, outras vozes mais avisadas procuraram ir ao fundo da questão, analisando as funções dos eleitos da Nação, o seu relacionamento com o eleitorado e a evolução da actividade político-partidária, dando continuidade a um debate que vem desenvolvendo-se na comunidade académica e em alguns fóruns internacionais. Esperam-se mais contributos na sessão comemorativa do 25 de Abril, quer dos grupos parlamentares, quer do próprio Presidente da República!

Noutros locais, depois de silenciados os partidos políticos, acabaram-se de vez as sessões evocativas de carácter mais interventivo, aproveitando-se o feriado e a festa para apresentar serviço e animar o povo. Infelizmente, perde-se uma oportunidade de aprofundar o debate sobre o estado das democracias locais, as motivações dos seus agentes e o relacionamento entre todos os actores da vida política local e regional.

Este ano, por exemplo, seria uma boa oportunidade para debater a utilidade do movimento associativo municipalista e a sua participação no processo de regionalização em curso da Administração Central do Estado, através do aprofundamento dos mecanismos de desconcentração administrativa e de harmonização das circunscrições administrativas.

Porque não aproveitar este momento para analisar o modo de funcionamento das estruturas político-partidárias, que atravessam um processo de definhamento e de descredibilização, parecendo incapazes de resistir à evolução da sociedade do lazer e de corresponder às exigências e expectativas dos cidadãos.

Apesar de se registarem algumas tentativas corajosas de inovação nos métodos de trabalho e nos processos de participação, certas atitudes e comportamentos menos próprios continuam a predominar para manter posições e pequenos poderes, não percebendo quem actua desta forma que caminha alegremente para o abismo…

A esperança proporcionada pelos partidos abertos é proporcionar um novo republicanismo cívico, que possa reconstruir ligações entre representantes e representados, evitando os erros das lideranças carismáticas e individualistas, ligadas aos grandes grupos económicos e assentes no culto da celebridade.

É tempo de festejar a Democracia e a Liberdade, mas também é tempo de dar um novo alento aos princípios e valores que fizeram Abril florir, colocando as instituições ao serviço dos cidadãos e da renovação do nosso Estado de Direito!