O princípio do fim do monstro!

(Publicado na edição de 6 de Abril de 2006 no jornal BARLAVENTO)

Numa semana, o Governo deu dois fortes abanões na nacional pasmaceira, apresentando de uma assentada o Simplex’2006 e o Programa de Reforma da Administração Central do Estado (PRACE). E, acreditem, tudo vai mudar!

Os efeitos práticos do conjunto de 333 medidas de simplificação administrativa e legislativa podem levar algum tempo a sentir-se, mas prometem um relacionamento mais aberto, transparente, rápido e eficaz entre a burocracia do Estado e os cidadãos.

Como isto anda tudo ligado, a modernização da Administração Pública é o objectivo principal desta revolução que pretende facilitar a vida às empresas e contribuir para o crescimento da economia nacional, favorecendo a sua competitividade e privilegiando aquelas que apostam na inovação.

O PRACE vem racionalizar de forma evidente as macro-estruturas dos ministérios, apontando para a extinção, fusão, alteração e criação de centenas de organismos, reorganizando funções e redistribuindo competências. Definindo claramente o papel de cada entidade, uniformizando inúmeras estruturas e obrigando a Administração a trabalhar em rede. Centralizando certas funções e inovando com a criação de unidades de serviços partilhados e de balcões únicos, gerindo melhor os parcos recursos disponíveis e aproveitando-os onde mais falta fazem. Por fim, mas principalmente, harmonizando os limites das circunscrições administrativas e apostando na desconcentração como prólogo da regionalização administrativa. Parece ser o princípio do fim do monstro!

Uma economia globalizada exige o melhor de nós para eliminar progressiva e radicalmente as disfunções burocráticas elencadas por Max Weber. As nossas empresas precisam de uma Administração Pública amiga e cooperante, mais ágil e eficiente, mais ligeira e proactiva. Que reduza a sua despesa corrente e que aposte no desenvolvimento sustentado da economia, fazendo os investimentos necessários para melhorar a capacidade de internacionalização das nossas empresas, que apostem na qualificação das pessoas e que favoreçam o crescimento do emprego de longa duração!

Portugal precisa de ganhar tempo, de aproveitar as melhores experiências internacionais nestes domínios e adequá-las à nossa realidade com ambição e pragmatismo. Portugal precisa de acreditar que é possível ultrapassar barreiras e dificuldades, construindo hoje uma sociedade melhor e mais solidária com aqueles que mais precisam. Independentemente das mudanças no “hardware” e no “software”, a Administração Pública existe para servir os cidadãos e as empresas!

PS – Faça-se justiça aos professores universitários que lideram as equipas que geraram o Simplex e o PRACE – Maria Manuel Leitão Marques e João Bilhim – respeitando as directrizes do Governo e cumprindo os prazos previstos. A sua missão ainda não acabou, mas parece começar bem…

Nota - Este cartoon é da autoria de Rui Pimentel, a quem prestamos o devido tributo, tendo sido rapinado na revista Visão!