A Europa do futuro somos todos nós

(Publicado na edição de 4 de Março de 2004 do jornal POSTAL DO ALGARVE)

Mais e melhores empregos e igualdade de oportunidades são as prioridades da política social e de emprego da União Europeia, a qual pretende garantir que ninguém fica pelo caminho à medida que avança para se tornar o espaço económico mais dinâmico e competitivo do mundo baseado no conhecimento até 2010, conforme ficou determinado na Cimeira de Lisboa.

Sob a presidência de António Guterres, o Conselho Europeu realizou uma reunião extraordinária em Março de 2000, onde consensualizou um novo objectivo estratégico para esta década: tornar-se na economia baseada no conhecimento mais dinâmica e competitiva do mundo, capaz de garantir um crescimento económico sustentável, com mais e melhores empregos, e com maior coesão social.

A execução deste objectivo, conhecido como estratégia de Lisboa, visava preparar a transição para uma economia e uma sociedade baseadas no conhecimento, através da aplicação de melhores políticas no domínio da sociedade da informação e da Investigação e desenvolvimento, bem como da aceleração do processo de reforma estrutural para fomentar a competitividade e a inovação e da conclusão do mercado interno, modernizar o modelo social europeu, investindo nas pessoas e combatendo a exclusão social e, por último, sustentar as sãs perspectivas económicas e as favoráveis previsões de crescimento, aplicando uma adequada combinação de políticas macroeconómicas.

Esta estratégia visava permitir à União reconquistar as condições do pleno emprego e reforçar a coesão regional da União Europeia, sendo para tal necessário que o Conselho Europeu fixasse um objectivo para o pleno emprego na Europa numa nova sociedade emergente, mais adaptada às escolhas pessoais dos cidadãos europeus.

Logo em 2000, ficou claro que a implementação desta estratégia passaria pela melhoria dos procedimentos existentes, pela introdução de um novo método aberto de coordenação a todos os níveis, em conjugação com um reforço do papel de orientação e coordenação desempenhado pelo Conselho Europeu, por forma a assegurar uma direcção estratégica mais coerente e um acompanhamento mais eficaz dos progressos realizados.

Perante o contexto de crise económica que abalou o mundo após o 11 de Setembro, agravado nalguns países pela incapacidade dos respectivos governos de oporem-se com sucesso ou minimizarem as suas consequências, o relançamento da Estratégia de Lisboa é assumido pelos maiores países da Europa – Alemanha, França e Grã-Bretanha – como a solução mais apropriada para manter um cenário de crescimento sustentado.

Para tal, é necessário que a Estratégia de Lisboa seja traduzida na legislação dos Estados-membros, através de políticas activas de emprego e da adaptação dos sistemas de protecção social às tendências de envelhecimento das populações.

Hoje, são conhecidos os resultados dessas políticas em Portugal durante o período de 1995-2000, através de estudos das Nações Unidas e do Eurostat, revelando que os empregos intensivos em conhecimento – educação, saúde, actividades culturais e desportivas - aumentaram 6,5%, enquanto que média europeia cifrou-se nos 2,4%.

A Europa do futuro somos todos nós, por isso cada cidadão deve estar consciente que a sua participação nas eleições de Junho é fundamental para consolidar a Estratégia de Lisboa e garantir a adopção generalizada do modelo social europeu. Por aqui, é certo que merecemos um Portugal melhor!