Uma longa marcha

(Publicado na edição de 26 de Julho de 2007 do jornal BARLAVENTO - Frente & Verso)

Melhorar as qualificações dos portugueses é um dos objectivos consagrados no Programa do Governo e, para tal, têm sido desenvolvidas inúmeras iniciativas para colocar Portugal, nesta matéria, ao nível das médias europeias.

Ainda recentemente, no Algarve, foi realçado o trabalho exemplar iniciado no final dos anos 90 para completar e requalificar o parque escolar, preparando-o para os desafios da educação de século XXI.

Apesar do necessário encerramento de inúmeras escolas, foi possível em pouco tempo construir e colocar em funcionamento algumas dezenas de escolas e pavilhões desportivos e modernizar as mais antigas, dotando-as das condições técnico-pedagógicas essenciais e permitindo que todos os meninos e meninas do Algarve tenham os mesmos direitos e beneficiem das mesmas oportunidades.

Mais recentemente, assistiu-se ao alargamento dos horários escolares, melhorando a relação família-trabalho, e introduziu-se o ensino do inglês, da música e do desporto no ensino básico, para além das outras matérias constantes dos programas de enriquecimento curricular. Com o empenhamento directo das autarquias locais e das famílias, como sempre defendi!

No Algarve, mesmo os estabelecimentos encerrados, têm constituído pólos de desenvolvimento local, passando a integrar redes de percursos pedestres de descoberta da Natureza ou acolhendo o associativismo local.

Porém, a expressão do actual défice de qualificações dos portugueses ainda é muito forte, exigindo um trabalho persistente e continuado no sentido da qualificação dos mais jovens, mas também daqueles que já se encontram no mercado de trabalho, e que, por terem reduzidos níveis de escolaridade, correm um risco maior de enfrentar situações de exclusão.

Não podemos esquecer que apenas 20% da nossa população adulta – entre os 25 e os 64 anos – completou o ensino secundário, sendo que na OCDE esse valor atinge os 70%.

A iniciativa Novas Oportunidades é uma das acções prioritárias do Governo para a qualificação da população portuguesa, desenvolvendo-se em dois eixos – jovens e adultos. No primeiro caso, apostando no claro reforço do ensino profissionalizante de dupla certificação como recurso fundamental para estancar o fluxo de jovens que deixam os sistemas de educação e formação sem concluírem o ensino secundário. O segundo eixo, destinado aos maiores de 18 anos que não tenham concluído, na devida altura, o ensino básico ou o ensino secundário, que estejam no desemprego ou que, estando empregados, procurem aumentar a sua qualificação para efeitos de progressão na carreira ou prosseguimento de estudos.

Com base no Programa do Governo, a iniciativa Novas Oportunidades visa fazer do 12º ano o referencial mínimo de qualificação, fazer com que 50% dos jovens a frequentar o ensino secundário sejam abrangidos em vias tecnológicas e profissionalizantes (650.000 jovens até 2010) e qualificar um milhão de activos até 2010 através do Sistema de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências e dos cursos de Educação e Formação de Adultos.

Os mais variados estudos internacionais sobre as questões da economia e qualificação são consensuais em que o investimento em capital humano constitui um recurso fundamental do desenvolvimento dos países, favorecendo o crescimento económico, a criação de emprego, o crescimento dos salários e o reforço da cidadania e coesão social!