A primeira visita oficial do Presidente da República a Tavira serviu para percorrer três kms da "nova" Ecovia do Litoral Algarvio e assistir à apresentação do projecto que vai ligar o Guadiana a Sagres, num total de 214 kms, atravessando dois parques naturais e doze concelhos da região... Na Pousada do Convento da Graça, apesar dos esforços locais, o Presidente da República foi recebido por uma escassa assistência e assistiu à apresentação de um projecto pioneiro de investimento em energia solar térmica que será instalado na zona da Capelinha - Santa Maria, que contribuirá para a criação de cinquenta postos de trabalho e conta começar a produzir energia eléctrica em 2008.
Uma visita ao Algarve e a Tavira marcada pelos apelos à preservação ambiental e à inovação nos negócios, como garantias fundamentais para o desenvolvimento sustentável da economia regional. Seria bom que fosse escutado!
4 comentários:
Crescimento urbanístico preocupa Presidente da República
por Idálio Revez, in Público, 2006.07.08
Autarcas e empresários do Algarve queixam--se dos bloqueios do Ministério do Ambiente às propostas para desenvolver projectos turísticos
"É óbvio que, aqui no Algarve, há um problema que se chama "turismo"." A afirmação do Presidente da República, Cavaco Silva, no final de um encontro com os presidentes de Câmara da região, sintetiza a dificuldade em conciliar o aumento da "capacidade competitiva" da economia com a defesa dos valores ambientais. Os empresários do sector turístico queixaram-se ao Presidente, sobretudo, dos "bloqueios da administração pública" às propostas de investimento, tendo como alvo organismos dependentes do Ministério do Ambiente. A resposta que receberam foi de que é necessário olhar o futuro com "bom senso e equilíbrio", ficando um apelo à cooperação empresarial.
Cavaco Silva deslocou-se ao Algarve, a seu pedido, para ouvir autarcas e empresários sobre o pensam acerca o futuro da região, num contexto em que o Ministério do Ambiente surge como obstáculo a algumas das propostas mais significativas, em termos imediatos, à criação de emprego e crescimento da economia.
"Há uma grande pressão, não vale a pena esconder"
Neste momento, reconheceu o Presidente, "há uma grande pressão, não vale a pena esconder". Mas, por outro lado, disse ter encontrado da parte dos autarcas "um espírito muito positivo, a necessidade de combater o desordenamento urbanístico".
O novo Plano Regional de Ordenamento do Território (Protal) esteve no centro das conversas, mas Cavaco Silva pretendeu que as intervenções tivessem um carácter mais geral, dando espaço para fazer soltar as estratégias que se desenham para o relançamento da economia.
As atenções estiveram centradas no urbanismo, falou-se da necessidade "requalificar as frentes de mar", mas ninguém ousou defender a demolição de prédios, à semelhança do que aconteceu em Tróia.
As vantagens competitivas do turismo algarvio, no entender de Cavaco, passam pela "qualidade ambiental, ordenamento e qualidade urbanística". Dos 150 países que fazem da Organização Mundial de Turismo, sublinhou, "120 consideram que o turismo é um vector estratégico e uma actividade económica prioritária". " O Algarve, Portugal em geral, não pode competir nas mesmas vertentes que são apresentadas por outros países com preços muito mais baixos".
Seguindo esse princípio, as novas propostas de investimento para o Algarve, centram-se na criação de estâncias no interior, em áreas fora dos perímetros urbanos.
Mas a proposta do Protal, que vai brevemente ser posta à discussão pública, não satisfaz autarcas nem empresários, porque limite o crescimento nos próximos dez anos a 24 mil camas, e cujos direitos de construção terão que ser adquiridos por concurso público.
O Presidente da República, nos encontros separados que manteve com autarcas e empresários, mostrou-lhes recortes da imprensa, onde são apontados os erros urbanísticos cometidos na costa portuguesa, "a pior da União Europeia".
Porém, em declarações aos jornalistas, disse apenas que era preciso pensar no Algarve como um "destino turístico sustentável, preservando as qualidades que o diferenciam de outros destinos turísticos, que hoje são muitos".
Interpelado sobre a iniciativa que tomou, em 1991, enquanto primeiro-ministro, quando mandou avançar o primeiro Protal, respondeu: "Não estou nada arrependido, foi o primeiro passo para conter a tendência para o desornamento que se verificava no Algarve".
Os presidentes das Câmaras aproveitaram ainda esta visita para se queixarem da administração central, no diz respeito ao previsto corte de 75 por cento para o investimento na região, no próximo Quadro Comunitário de Apoio.
Cavaco Silva considerou um "pouco injusto em relação ao Algarve", para logo acrescentar que lhe "falaram muito do problema da saúde", numa referência clara à falta de calendarização do Governo para a construção do novo hospital central. O ministro da Saúde, Correia de Campos, na próxima segunda-feira está de visita à região.
Cavaco trava tentações urbanísticas de autarcas
por José Manuel Oliveira*, in Diário de Notícias, 2006.07.08
Numa altura em que se encontram já aprovados projectos urbanísticos para mais 250 mil camas, o equivalente a cerca de 60 mil fogos, sobretudo na faixa entre Burgau e Quarteira, o Presidente da República, Cavaco Silva, foi ontem ao Algarve. Falou na necessidade de se tentar salvar o que ainda resta no litoral e, em alternativa, abriu portas a investimentos no interior em nome de combate à desertificação.
Numa reunião, de manhã, em Faro, na Área Metropolitana do Algarve, acabou por deixar, de forma diplomática e encarando vários autarcas da região, um puxão de orelhas aos responsáveis pelos concelhos onde se concentra maior pressão urbanística. Ao mesmo tempo, saiu em defesa do Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve (PROTAL), que aponta para 24 mil camas turísticas nos 16 concelhos e cuja revisão ainda em curso tem merecido fortes críticas por parte de autarcas e empresários ligados ao turismo. "Até parecia que o Presidente era um membro do Governo", desabafou um autarca do PS ao DN.
Cavaco quis, acima de tudo, ouvir as preocupações dos autarcas e de empresários, com quem almoçou no Hotel Vila Sol, na zona de Quarteira, concelho de Loulé. "Temos de compreender os autarcas, estão sujeitos a uma grande pressão para a construção urbana. E espero que eles - que manifestaram uma grande preocupação pelo ordenamento do território e pela qualidade ambiental - possam resistir e revelar uma grande coragem, porque caso contrário, a galinha dos ovos de ouro pode ser aniquilada", realçou aos jornalistas.
Apelando ao "bom-senso" durante o debate do PROTAL, para "não realizar aquilo que pode destruir a capacidade competitiva" da região, "em relação a outros destinos turísticos", Cavaco voltou a frisar que o Algarve tem de marcar a diferença com vista a um "turismo sustentável". E lembrou que 120 dos 150 países da Organização Mundial de Turismo consideram que o turismo é um vector estratégico e uma actividade económica prioritária.
Para Cavaco, o futuro pode estar no interior. "Há uma diferença entre o litoral e alguns concelhos do interior, como sejam Alcoutim, Monchique, Vila do Bispo", defendeu, considerando ser preciso "conciliar projectos turísticos e outros económicos com a preservação da qualidade ambiental.
Por outro lado, mostrou-se sensível às críticas dos autarcas sobre o corte de 75 por cento de fundos comunitários para o Algarve (cerca de 750 milhões de euros) previstos no Quadro de Apoio Comunitário 2007/13.
A passagem do PR pelo Algarve surge numa altura em que aumentou a contestação ao ministro do Ambiente, Nunes Correia. Perante as afirmações de ontem de Cavaco, o Governo não tem razões para descontentamento. "Foi tudo concertado, houve conversas prévias", afirmou ao DN fonte governamental. *Com Rita Carvalho
Sol e praia
por Eduardo Dâmaso, in DN, 2006.07.10
O Presidente da República apelou há dias aos autarcas para que não cedam à pressão dos construtores civis. Velha questão esta que, apesar dos muitos planos de ordenamento e de urbanismo, continua a degradar o litoral português e a contaminar a definição de melhores estratégias para um desenvolvimento económico mais eficaz e coerente.
A nossa realidade litoral já é, em muitos casos, de uma trágica irreversibilidade. Mas basta olhar para as costas espanholas e para o debate que começa a nascer em Espanha sobre a falência do modelo turístico assente no sol e praia e na consequente construção a um ritmo infernal para rapidamente concluirmos o que não queremos para o que ainda se pode salvar.
Em Espanha, grande parte da costa mediterrânica está indefesa face ao avanço do cimento, afogada em problemas de poluição gerados pelas águas residuais e palco de processos de investigação por corrupção associada à emissão de licenças e alvarás. Valência, Andaluzia e Múrcia são as pontas de um icebergue que há muito domina a economia espanhola, um território por onde circulam 50 mil milhões de euros em notas de 500, uma quarta parte das que são emitidas pelo Banco Central Europeu.
No caso do Algarve e de alguns pontos do litoral na área metropolitana de Lisboa e no Norte os danos já são muito óbvios. Mas para outras áreas uma boa aprendizagem da grande ressaca espanhola seria essencial para que os erros não se perpetuem.
Pouco adianta definir no papel os melhores planos de ordenamento do território se as câmaras continuarem muito dependentes das receitas da construção para a melhor saúde dos seus cofres.
Esta esquizofrenia é insuportável por muito mais tempo e o seu fim seria a melhor maneira de acabar com a promiscuidade existente em muitas zonas do País entre o poder político, não necessariamente apenas autárquico, e os interesses da construção e especulação imobiliária.
Seria, aliás, bom que o Governo recuperasse como linha essencial da sua acção a boa consciência ecológica que o primeiro-ministro exibia há uns anos. Desde logo, seria bom que essa recuperação significasse um maior protagonismo das políticas ambientais na acção governativa. O ministro do Ambiente é reconhecidamente um técnico competente, talvez não fosse mau se tivesse maior espaço político dentro do Executivo. Se não o homem, pelo menos as suas ideias.
A "nova" ECOVIA tem mais de dois mil anos. :-)))
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