Tendo integrado o Secretariado Regional desde a sua eleição
como Presidente da Federação Regional do Algarve do Partido Socialista, em
2012, António Eusébio honrou-me com o convite para efetuar a apresentação da
moção de orientação estratégica global ALGARVE COM RUMO, que regerá a atuação
no próximo mandato dos órgãos regionais, no XVI Congresso do PS-Algarve, que
decorreu no último sábado em Tavira.
Ultrapassando a atuação interna de um partido político,
entendo-a como um contributo sério para o desenvolvimento de uma nova atitude
dos Algarvios perante a sociedade e o mundo que nos rodeia, desafiando acima de
tudo e responsabilizando acima de todos aqueles que detém intervenção cívica
regular e responsabilidades públicas ativas, pelo que partilho convosco a
intervenção abriu a sessão da tarde do Congresso:
"Já refletimos nesta sala sobre o contexto político
nacional e regional que enquadra o nosso congresso, já avaliámos a nossa
intervenção política no passado recente e falámos da caminhada que juntos
desenvolvemos nestes quatro anos para afirmar o Algarve.
Agora é o tempo de discutir as melhores propostas.
Agora é o tempo de refletir sobre os próximos passos.
Agora é o tempo de preparar as próximas vitórias!
O processo eleitoral interno da primavera de 2012 foi o
arranque de caminhada que ainda está longe do seu termo.
Nas Legislativas de outubro de 2015, os Algarvios voltaram a
confiar no Partido Socialista, reafirmando o sentido de voto dado em 2013 nas
Autárquicas ou em 2014 nas Europeias.
Se a nível nacional, este é um tempo de confiança, no
Algarve os socialistas não podem defraudar. Vou mais longe, como é que alguém
que devolveu a esperança aos Algarvios, pode recusar a missão principal que é
dar um rumo ao Algarve?!
Depois de mais de quatro anos de completo abandono por parte
da Administração Central, apenas colmatada pela intervenção permanente das
Autarquias Locais e das instituições de solidariedade social que minimizaram os
efeitos trágicos dessa deserção do Estado, o Algarve enfrenta desafios enormes
e ninguém pode sentir-se dispensado desta missão de elevado interesse público
regional.
Este é um tempo novo, é tempo de voltar a colocar as pessoas
na primeira linha da intervenção política, é tempo de dar aos cidadãos um papel
central no espaço público, de discussão, de partilha de opiniões e de definição
de prioridades em questões estratégicas para o nosso futuro comum.
A moção de orientação estratégica global ALGARVE COM RUMO,
que tem o nosso camarada António Eusébio como primeiro subscritor, define as
prioridades para a região e para o partido, mas é e será sempre um documento
aberto à participação dos militantes e dos simpatizantes socialistas e dos
amantes do Algarve.
Foi construída com todos e será concretizada com todos.
Em democracia, a participação de todos é fundamental. Foi
assim que construímos a proposta de programa eleitoral regional apresentado e
discutido em Portimão na convenção regional AFIRMAR O ALGARVE, posteriormente
sufragado pelos Algarvios. É assim que queremos construir um ALGARVE COM RUMO!
Motiva-nos um projeto de cariz regional, superior á soma das
ambições e dos interesses dos dezasseis municípios e das sessenta e quatro freguesias.
Importa agora responder aos anseios do meio milhão de Algarvios e concretizar
os compromissos assumidos nas Legislativas de 2015.
Podem saber os nossos representantes na Assembleia da
República que contam com o nosso total apoio no trabalho desenvolvido para
fazer valer as nossas bandeiras eleitorais, seja na procura incessante de
melhoria dos serviços públicos, seja no combate permanente pela beneficiação
das condições de mobilidade na região, seja na criação de emprego digno e
estável, seja na necessária revisão do modelo económico regional, seja no
combate permanente contra as assimetrias entre o litoral e o interior…
Caros Deputados, estaremos sempre convosco e com o Governo
de António Costa para dar uma resposta aos Algarvios e concretizar os nossos
compromissos eleitorais!
Do reino à região, o Algarve afirmou-se como um destino
turístico de importância mundial, que vem granjeando prémios e galardões que
sublinham a sua excelência como território de eleição, distinguem o
empenhamento e o profissionalismo de tantos quantos criaram e suportam esta
realidade e colocam um repto permanente aos decisores e líderes políticos para
manter e elevar o nível dos serviços prestados e alargar às populações os
benefícios da atividade económica predominante e das infraestruturas públicas
associadas.
E aquilo que fazemos bem no setor do turismo, temos que
saber fazer melhor nos outros domínios da atividade económica, valorizando os
nossos recursos e preservando a nossa herança milenar.
Nesta cidade de Tavira que é a comunidade representativa da
distinção maior atribuída internacionalmente ao Algarve, devemos dar o primeiro
passo para ultrapassar a dependência excessiva do turismo e diversificar a
Economia Regional.
Queremos uma verdadeira reforma do Estado, capacitando e
democratizando as estruturas da Administração Central, transformando
progressivamente a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do
Algarve numa verdadeira autarquia regional, responsável pela concretização de
políticas de âmbito e interesse regional e passível de ser avaliada e
controlada perante as populações.
Prestar contas, em democracia, não é uma coisa que se faça
apenas de quatro em quatro anos, faz-se de forma participada e permanente. Já
pensaram há quanto tempo não se reúne o Conselho Regional ou qual é o impacto
da atuação da Assembleia Intermunicipal?!
Temos que melhorar os nossos hábitos democráticos regionais
e para tal é necessária uma verdadeira reforma do Estado que aposte claramente
na descentralização de competências e no reforço do controle político dos
órgãos regionais. Foi nesta sala que começamos esse trabalho com um Plenário
Regional de Autarcas e é desta sala que levaremos essa determinação para o
terreno!
Foi também nesta sala que a nossa Secretária-Geral Adjunta lançou
um desafio aos dirigentes e militantes socialistas do Algarve.
Os desafios que enfrentamos exigem o nosso empenhamento
total na defesa do Governo da República e no reforço da capacidade de
intervenção do Partido Socialista na sociedade portuguesa.
Sempre fomos e seremos um partido plural, capaz de unir-se
na diferença e de vencer nas dificuldades, valorizando sempre a nossa história
e defendendo a nossa carta de princípios. Apenas um partido forte e coeso
consegue captar a confiança e manter e esperança das pessoas!
Só assim, vencendo tiques individualistas e tentações de
nepotismo, conseguiremos granjear o respeito dos adversários, ganhar peso
político junto dos centros de decisão do Partido e autoridade nos órgãos de
soberania!
A moção de orientação estratégica regional ALGARVE COM RUMO
aponta para uma estratégia de ação articulada com os demais órgãos do Partido,
de âmbito nacional e local, com as Mulheres Socialistas e a Juventude
Socialista, assente na cooperação permanente e complementar, fundamentais para
afirmar o ideário socialista.
No passado, esta estratégia articulada foi essencial na
formação de quadros políticos e esse será o caminho a percorrer rumo às
Autárquicas de 2017, contribuindo para a captação e formação quadros políticos
de excelência.
Contudo, deverá ser a Comissão Política Regional a assumir
um papel central na análise e debate das grandes questões, de forma plural e
esclarecida, incentivando-se os seus membros a participarem ainda mais na
revisitação constante e melhoria contínua do nosso programa político.
Identificados com o projeto político nacional, os próximos
anos serão de combate permanente, devendo os órgãos da Federação assumir uma
postura assertiva e proactiva, apoiando as estruturas concelhias, dinamizando o
debate interno e assegurando a abertura à comunidade.
Porém, o próximo grande desafio do PS-Algarve será a eleição
dos órgãos das Autarquias Locais em 2017 e a preparação do mandato 2017-2021.
Será o tempo de concluir grandes projetos em curso e de preparar o próximo
ciclo de fundos da União Europeia!
Hoje, os nossos autarcas beneficiam da confiança maioritária
dos munícipes e dos fregueses. Queremos continuar a merecer a confiança dos
Algarvios para liderar os processos de reforma da Comissão de Coordenação e
Desenvolvimento Regional e de reforço da capacidade institucional da Comunidade
Intermunicipal do Algarve.
Neste contexto, o PS-Algarve promoverá uma maior abertura à
sociedade civil, e com particular destaque para uma maior presença de jovens e
de mulheres nas futuras candidaturas autárquicas, tornando-as mais abrangentes
e representativas.
Nos tempos conturbados que atravessamos, devemos contrariar
a forma como os cidadãos encaram a atividade política, classificando-se de
curto alcance, mera tática oportunista e repetitiva e cujo rumo apenas se
altera ao sabor das conveniências e dos calendários eleitorais.
Devemos vencer o desânimo e a desconfiança!
Ao voto de confiança que os Algarvios têm depositado no PS,
devemos responder com uma atitude inteligente de serviço público, de
cumprimento integral dos compromissos assumidos e de procura incessante de
soluções de futuro, sempre de forma próxima e partilhada com os movimentos de
cidadania.
O dinamismo da sociedade do conhecimento coloca-nos uma
exigência permanente de renovação que ultrapassa em muito a resignação que
caraterizou os responsáveis da administração desconcentrada do Estado nestes
quatro anos no Algarve.
Nunca souberam escutar os sinais que vinham da sociedade
civil, encarando resignadamente como uma fatalidade a degradação progressiva do
Estado de Bem-Estar e o desmantelamento dos serviços públicos nos domínios da
educação, da saúde ou da solidariedade social.
Mais do que nunca, este é um tempo de reflexão, de
envolvimento dos cidadãos e de partilha de saber e de boas práticas. Hoje, com
responsabilidade e pluralismo, todos podemos ser protagonistas da mudança e
contribuir ativamente para construir um ALGARVE COM RUMO!"
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