quarta-feira, dezembro 26, 2007
A saga continua - Parte 2
Sob proposta da Câmara Municipal, a Assembleia Municipal de Tavira aprovou, na noite de 3 de Dezembro, quatro instrumentos de ordenamento do território em clima de grande consenso partidário...
De assentada e com uma rapidez inusitada, menos de um mês após a respectiva aprovação, os planos de urbanização da Luz de Tavira, Arroteia / Livramento e de Santo Estêvão, bem como a adaptação do Regulamento do Plano Director Municipal de Tavira (PDM de Tavira) ao Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve(PROT - Algarve), são hoje publicados no Diário da República, e entram em vigôr amanhã...
Aprovados numa das Assembleias Municipais mais participadas dos últimos anos e alvo de alguma contestação, nomeadamente em relação ao último documento, será que vamos ficar por aqui?! Será que esta publicação à "speedy gonzalez" terá que ver com isso?! Aguardamos pelas cenas dos próximos episódios... duma novela que começou no início dos anos 90!!!
Já agora, alguém se lembra das historietas em redor da elaboração do Plano de Desenvolvimento Estratégico de Tavira?! Alguém consegue estabelecer uma ligação entre tal documento e aqueles que hoje conhecem a luz do dia na sua forma "final"?!
Passados quatro anos sobre a constituição da respectiva Comissão de Acompanhamento (reunião de Câmara de 8 de Outubro de 2003) e mais de três sobre a sua apresentação pública (Palácio da Galeria, em 24 de Maio de 2004), não será tempo de fazer uma avaliação do que foi feito e do que merece outro ritmo de progressão?! Perguntas e questões...
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5 comentários:
A sua permanente atenção aos assuntos de Tavira ultrapassa tudo e todos. Fui ao sítio da CM ver se já tinham os documentos e os mapas com maior detalhe, mas parece que ainda não se reestabeleceram do rombo no barco e das filhoses da consoada. Ou seja, em casa de ferreiro, espeto de pau!
Se de facto, os documentos referido entram em vigôr amanhã, estranha-se que as plantas não sejam colocadas previamente no sítio da CM, evitando assim muitas deslocações dos munícipes aos serviços.
Independentemente dos processos de consulta pública, há que promover a participação das pessoas e como as deliberações dos órgãos municipais pecam pela escassez da informação disponível on-line, há que ter paciência, perder um ou mais dias de trabalhos e fazer o tradicional percurso das capelinhas.
É da vida, como diria o outro!
Não posso deixar de comentar que numa altura destas é no minimo estranho o afastamento por motivos "pessoais" da vice-presidente...
saudações de um "tavirense" que vive no alentejo...
PMS
Ainda por cima, depois desta fúria "legislativo-regulamentar" nos domínios do ordenamento do território municipal das últimas semanas, trata-se da demissão da vice-presidente da CMT que tinha o pelouro da "Gestão Urbanística e Arqueologia", bem como a tutela da Divisão Jurídica, nos termos da redistribuição de competências ocorrida no início de 2007.
Para além da emissão de um título de incompetência aos demais vereadores eleitos nas listas do PPD/PSD, parece que o senhor presidente ainda não confia totalmente na substituta e vai passar a acumular aquelas pastas.
Não esquecer também que há pouco mais de dois meses o actual Presidente da Concelhia do PPD/PSD demitiu-se do cargo de Vice-Presidente da Assembleia Municipal, obrigando a uma eleição intercalar para aquele lugar na última sessão do órgão deliberativo do Município. Parece que algo não vai tão bem como pintam!
Pelo menos em relação ao PROTAL, a autarquia tinha um prazo relativamente curto (90 dias salvo erro após a aprovação) para ajustar o PDM às principais orientações e quadro regulamentar.
Se assim é, algo vai mal no reino do Algarve, pois até esta data só as cm's de Tavira e São Brás de Alportel efectuaram este procedimento. :-)
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