Valorizar o centro histórico

(Publicado na edição de 22 de Junho de 2006 do jornal POSTAL DO ALGARVE)

O património histórico e natural de qualquer região ou cidade, nas suas diversas vertentes, devem ser motivo de orgulho dos seus cidadãos e objecto de preservação e de valorização das comunidades.

Em diversas ocasiões, tive oportunidade de sublinhar o valor do património arquitectónico e arqueológico do centro histórico de Tavira, defendendo uma aposta forte e continuada na sua preservação e na sua colocação ao serviço do desenvolvimento sustentado da cidade e do concelho, fomentando a criação de emprego e de riqueza.

Em 24 de Setembro de 2002 apresentei uma moção na Assembleia de Freguesia de Santiago (Tavira), manifestando o nosso regozijo pela abertura do concurso público da empreitada para a recuperação e adaptação a Pousada da Graça, promovido pela empresa pública ENATUR. De igual forma, destacava-se a aquisição do edifício do antigo Orfeão e o anúncio da sua adaptação a Pousa da Juventude. Passados quase quatro anos, a Pousada da Enatur é inaugurada no próximo sábado e as obras da Pousada da Juventude estão no início…

Outros exemplos merecedores de destaque são o Mercado da Ribeira ou o aproveitamento da antiga Cadeia Civil para instalar a Biblioteca Municipal Álvaro de Campos. São intervenções emblemáticas daquilo que se pode fazer para valorizar o património edificado da cidade e colocá-lo ao serviço de todos. E, felizmente, não faltam por aí oportunidades de investimento para entidades públicas ou agentes privados!

O Quartel da Atalaia ou o Convento das Bernardas são dois exemplos que tardam em conhecer avanços. Em relação ao primeiro, parece que o Estado quer proceder à sua alienação no âmbito do processo de libertação de instalações militares devolutas. Na segunda situação, apesar de já ter sido anunciado em 2001 um importante investimento hoteleiro, as obras tardam em avançar, continuando ao abandono e degradando-se dia após dia…

Defendemos aqui uma capacidade maior de intervenção dos poderes locais, através da sensibilização dos proprietários para a recuperação dos imóveis degradados ou, no limite, através da constituição de uma sociedade de requalificação urbana, que ultrapasse a falta de investimentos privado neste domínio, a exemplo daquilo que já se verifica noutras localidades com o mesmo problema. E, já agora, porque não a criação de um Prémio Municipal de Conservação e Restauro de Património Edificado?!

Relativamente aos imóveis de habitação, parece-nos que o novo regime de arrendamento urbano já procura ir ao encontro destas preocupações, criando as condições necessárias para a recuperação dos imóveis e para a dinamização do mercado. Devemos estar atentos, fazer cumprir a lei e trazer mais gente nova para o centro da cidade em vez de confiná-los em núcleos habitacionais da periferia!

Porém, não é só a recuperação dos imóveis que devemos realçar. A valorização dos espaços de fruição comum, a preservação do mobiliário urbano e a criação de redes de serviços de qualidade são factores complementares de sucesso do centro histórico.

O alargamento da rede de contentores subterrâneos de resíduos sólidos, em execução pela empresa Taviraverde, ou o arranjo do Jardim da Junta de Freguesia de Santiago estão aí para provar que vale a pena insistir nas nossas propostas, independentemente dos resultados eleitorais.

O centro histórico de Tavira constitui um factor de diferenciação difícil de igualar em termos regionais, reunindo um conjunto de potencialidades que urge dinamizar e promover num contexto de turismo de qualidade ao longo de todo o ano!