segunda-feira, junho 05, 2006
Ambiente total
As Nações Unidas celebram este ano o Dia Internacional do Meio Ambiente com um alerta sobre as mudanças climáticas e as suas consequências para os desertos do mundo...
O secretário-geral Kofi Annan apelou à prevenção da desertificação do planeta onde as terras áridas já representam mais de 40 por cento da superfície terrestre, proclamando 2006 como o Ano Internacional dos Desertos e da Desertificação, multiplicando as iniciativas sobre esta matéria e obrigando-nos a olhar para um mundo diferente onde residem 500 milhões almas, conforme está descrito num relatório do Programa da ONU para o Meio Ambiente (UNEP) divulgado ontem em Londres.
Claro que estas datas comemorativas acabam sempre por ser aproveitadas para lançar iniciativas legislativas ou para promover algumas acções mais folclóricas, aproveitando as atenções redobradas da comunicação social para esta temática. E você, já pensou naquilo que pode fazer hoje para melhorar o nosso ambiente?!
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3 comentários:
Alentejo tem população equivalente às regiões periféricas do deserto do Saara
por Carlos Dias in Público, 2006-06-06
Especialistas criticam políticas dos governos centrais e traçam panorama sombrio para o futuro
Se não houver gente no interior do país, não há forma de combater a desertificação. Este foi um dos aspectos mais debatidos, ontem, na Conferência Ambiente e Desertificação realizada pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo que decorreu em Évora. Vítor Louro, presidente da Comissão Nacional de Combate à Desertificação, realçou o papel nefasto dos governos que "encerram serviços no interior do país". Fechar uma escola ou um centro de saúde "é a última machadada" na coesão das comunidades rurais, acentua.
Vítor Louro focou o caso particular do Alentejo para lembrar que a densidade populacional nesta região "é equivalente às franjas do deserto do Sara", com uma densidade populacional que oscila entre 1 e 20 habitantes por quilómetro quadrado.
Quando as circunstâncias são estas, "não há tecnologias de ponta como a Internet" que preencham as lacunas criadas pela desertificação humana.
Fundamental e decisivo no combate à desertificação "é trabalhar com as populações", uma metodologia que nunca foi seguida pelos administradores da coisa pública, conclui Vítor Louro. No mesmo tom argumentou Maria José Roxo, professora na Universidade Nova de Lisboa, ao focar as dificuldades do acesso à informação e aos dados científicos, a burocracia e os formalismos e a falta de partilha do conhecimento entre os investigadores, como factores determinantes na falta de políticas e de acções concertadas no combate ao fenómeno da desertificação.
A docente queixou-se da falta de apoios e de financiamento de projectos de investigação numa área onde estamos "cansados do mau no combate à desertificação". Cortar com estas práticas "só através da partilha do conhecimento", advoga Maria José Roxo. A docente alerta para os novos perigos que se adivinham com o advento do grande sistema de regadio de Alqueva e as continuadas más práticas políticas, que "têm criados graves problemas nos ricos barros de Beja e na salinização dos solos".
Francisco Pândega, agricultor em Portel, foi peremptório na identificação das principais causas da desertificação dos campos alentejanos. "Em volta da minha herdade, há outras herdades. Eu não conheço um único dos seus proprietários, apesar de estar ali há 25 anos." São herdades com grandes áreas de montado "cuja cortiça é tirada sem qualquer critério", facto que contribui para que as árvores "venham a secar". Nas aldeias em redor do espaço onde vive, 80 por cento da população vive a expensas da Segurança Social.
Francisco Pândega pergunta aos investigadores se estes não são factores determinantes para a desertificação. Vítor Louro responde: "Hoje e sempre, estamos perante o problema da posse e uso da terra no Alentejo."
Pois bem.
Cá por o Algarve não vamos melhor.
O antigo e o futuro PROTAL continuarão a dar a machadada final no interior Algarvio.
Como se justifica tecnicamente a destruição maciça dos solos do litoral algarvio que são dos melhores para a agricultura e se proíbe a expansão urbana no interior do Algarve onde os solos são verdadeiras mortalhas de papel.
Como vamos respeitar os instrumentos de ordenamento do território se eles são falaciosos e são elaborados com base nos lobies financeiros?
O PROTAL é o único instrumento que facilmente poderia anular a assimetria regional que actualmente se verifica, mas penso que ainda não chegámos a esse nível em que as pessoas se sentirão realizadas e terão mérito por lutar pelo bem comum de todos nós e das gerações vindouras.
Autarcas algarvios voltam a contestar proposta de Protal
A questão dos direitos adquiridos, ou seja, dos projectos já em andamento antes da aprovação do plano, motivou reunião com a tutela
Os autarcas algarvios reuniram-se, na passada semana, com o secretário de Estado do Ordenamento do Território e Cidades João Ferrão, em Faro, para pedir esclarecimento sobre o que irá acontecer aos projectos de urbanização já em andamento e nos quais já foi investido dinheiro.
Em causa, está a proposta do Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve (Protal) actualmente em cima da mesa, que tem vindo a merecer críticas generalizadas, nomeadamente dos autarcas algarvios.
O encontro foi solicitado pela Junta Metropolitana do Algarve, cujo presidente afirmou ao jornal «Público», que avançou a notícia, que há na região do Algarve uma centena de planos de pormenor e de urbanização em elaboração, «já com muito dinheiro gasto e em relação aos quais não se sabe o que vai suceder».
Na base deste pedido de esclarecimentos, esteve uma carta enviada na passada semana aos municípios algarvios, pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDRA), que «lançou alguma confusão ao pôr em causa esses planos, mandados fazer com o aval da administração central».
O Protal entrou recentemente na fase de concertação, fase durante a qual os diferentes parceiros se irão reunir, a título individual, com a CCDRA, entidade responsável pela elaboração do documento.
A carta enviada aos municípios acaba por contrariar afirmações públicas do secretário de Estado do Ordenamento do Território e Cidades, que foram no sentido de que os chamados direitos adquiridos ou perspectivas de direitos seriam salvaguardados, independentemente das determinações do Protal.
Ainda segundo o mesmo diário, o problema denunciado pelos autarcas algarvios resulta de uma alteração introduzida pela CCDR já depois de ter sido aprovada a passagem do documento à fase de concertação, pela entretanto extinta Comissão Mista de Acompanhamento.
Entre as diversas mudanças entretanto feitas ao documento conta-se a alteração da distribuição das 24 mil camas turísticas que será permitido construir. Esta, em vez de ser feita por municípios, será agora feita por áreas de planeamento e desenvolvimento.
Também houve mudanças nas regras de construção nas zonas de litoral a menos de 500 metros do mar e na zona entre os 500 e os dois mil metros.
No primeiro caso, será permitida a construção de equipamentos públicos de utilização colectiva e, no segundo, núcleos de desenvolvimento, desde que se destinem a unidades hoteleiras.
in Barlavento, 7 de Junho de 2006 | 00:54
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