quinta-feira, dezembro 04, 2008

Também quero ser... comandante!


O Conselho de Ministros aprovou, na generalidade, um Decreto-Lei que procede a um aumento do montante do suplemento de condição militar atribuído aos militares das Forças Armadas...

Segundo o
comunicado oficial, o aumento de 14,5% para 20% sobre a remuneração base será concretizado gradualmente, em dois anos. As actuais componentes, fixa e variável, passam a estar integradas numa prestação única fixa mensal, actualizada anualmente. Com tanta resistência às reformas do sector, nomeadamente das altas patentes, só pode dar bons resultados...

Na mesma reunião, foi alterado o regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial, simplificada a instalação e modificação dos estabelecimentos de comércio a retalho e dos conjuntos comerciais, alterado o sistema de registos dos órgãos de comunicação social, viabilizado e classificado como PIN+ o projecto de reconversão da refinaria de Sines, criado o Fundo de Reabilitação e Conservação Patrimonial e aprovado o regime especial de exigibilidade do IVA dos Serviços de Transporte Rodoviário de Mercadorias...

Entre outras matérias de superior importância e algumas transposições, sublinhe-se a designação do Coordenador Nacional do Ano Europeu para a Criatividade e Inovação embora, após leitura atenta, fiquemos sem saber quem será tal personalidade!

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