(Publicado na edição de 8 de Novembro de 2007 do jornal BARLAVENTO - Frente & Verso)
Mais uma vez, os esforços do Governo para modernizar a legislação de enquadramento do sistema educativo e combater níveis insatisfatórios de insucesso escolar voltam a gerar polémica. Nesta área, como em muitas outras, é preciso determinação para melhorar…
Apesar dos indesmentíveis progressos no domínio no ensino básico e secundário, no relacionamento e na partilha de responsabilidades com as autarquias locais e do fim dos inenarráveis folhetins em torno da colocação de professores ou da mudança permanente de manuais escolares, os partidos da oposição procuram de uma forma sistemática fragilizar a ministra da Educação e questionar as boas relações entre o Governo e Presidência da República por causa das evoluções de um dos artigos do Estatuto do Aluno, que se encontra em discussão na Assembleia da República.
Como em qualquer processo legislativo numa sociedade democrática, é normal que se registem avanços e recuos no articulado das propostas, procurando de forma dinâmica que se obtenham os melhores resultados. A avaliação regular dos impactes e das consequências da legislação em vigor também deveria ser uma prática normal, mas são raras as situações em que tal se verifica. Porque será?!
Contudo, não podemos deixar de estranhar o facto desta discussão desenvolver-se em torno da questão da assiduidade dos alunos, quando a prioridade devia ser a qualidade do ensino e do processo de aprendizagem.
O reforço da vertente inclusiva da escola, o aumento dos apoios sociais às famílias para permitir que os alunos concluam o ensino secundário, o alargamento da rede das escolas a tempo inteiro e a estabilização dos corpos docentes, permitindo que neste ano lectivo os professores possam acompanhar os seus alunos, dando continuidade ao trabalho desenvolvido pelas equipas pedagógicas, são algumas das evidências que os partidos da oposição pretendem ocultar com esta discussão estéril. Será que não podem ser responsabilizados por isso?
Não se pode mascarar o absentismo e insucesso escolar, devendo optar-se pelo caminho inverso. Nas escolas, a participação nas aulas e o sucesso nas provas de avaliação devem ser destacadas. Por exemplo, a Direcção Regional de Educação do Algarve deveria homenagear os alunos que obtiveram a nota máxima no exame nacional de Matemática, ou mesmo noutras disciplinas, bem como as suas escolas e os respectivos professores. Certamente, outros encontrariam aí um incentivo para alterar os seus métodos de trabalho e melhorar os seus resultados!
Os pais e encarregados de educação deveriam ser incentivados a participar activamente no processo educativo dos seus filhos e ser responsabilizados pelas faltas injustificadas, a exemplo daquilo que já se faz noutros países. O sentido de responsabilidade aprende-se na escola, mas mostra-se necessário reforçar essa aprendizagem ao longo da vida…
Há reformas que podem acarretar prejuízos ao Governo, mas neste domínio parece que estamos no bom caminho!
Apesar dos indesmentíveis progressos no domínio no ensino básico e secundário, no relacionamento e na partilha de responsabilidades com as autarquias locais e do fim dos inenarráveis folhetins em torno da colocação de professores ou da mudança permanente de manuais escolares, os partidos da oposição procuram de uma forma sistemática fragilizar a ministra da Educação e questionar as boas relações entre o Governo e Presidência da República por causa das evoluções de um dos artigos do Estatuto do Aluno, que se encontra em discussão na Assembleia da República.
Como em qualquer processo legislativo numa sociedade democrática, é normal que se registem avanços e recuos no articulado das propostas, procurando de forma dinâmica que se obtenham os melhores resultados. A avaliação regular dos impactes e das consequências da legislação em vigor também deveria ser uma prática normal, mas são raras as situações em que tal se verifica. Porque será?!
Contudo, não podemos deixar de estranhar o facto desta discussão desenvolver-se em torno da questão da assiduidade dos alunos, quando a prioridade devia ser a qualidade do ensino e do processo de aprendizagem.
O reforço da vertente inclusiva da escola, o aumento dos apoios sociais às famílias para permitir que os alunos concluam o ensino secundário, o alargamento da rede das escolas a tempo inteiro e a estabilização dos corpos docentes, permitindo que neste ano lectivo os professores possam acompanhar os seus alunos, dando continuidade ao trabalho desenvolvido pelas equipas pedagógicas, são algumas das evidências que os partidos da oposição pretendem ocultar com esta discussão estéril. Será que não podem ser responsabilizados por isso?
Não se pode mascarar o absentismo e insucesso escolar, devendo optar-se pelo caminho inverso. Nas escolas, a participação nas aulas e o sucesso nas provas de avaliação devem ser destacadas. Por exemplo, a Direcção Regional de Educação do Algarve deveria homenagear os alunos que obtiveram a nota máxima no exame nacional de Matemática, ou mesmo noutras disciplinas, bem como as suas escolas e os respectivos professores. Certamente, outros encontrariam aí um incentivo para alterar os seus métodos de trabalho e melhorar os seus resultados!
Os pais e encarregados de educação deveriam ser incentivados a participar activamente no processo educativo dos seus filhos e ser responsabilizados pelas faltas injustificadas, a exemplo daquilo que já se faz noutros países. O sentido de responsabilidade aprende-se na escola, mas mostra-se necessário reforçar essa aprendizagem ao longo da vida…
Há reformas que podem acarretar prejuízos ao Governo, mas neste domínio parece que estamos no bom caminho!
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