Bolonha para todos!

O Conselho de Ministros aprovou um Decreto-Lei que adapta o regime de ensino superior público militar aos princípios constantes do regime do ensino superior e da Declaração de Bolonha...

Na mesma reunião, estabeleceu-se o regime jurídico de acesso e exercício das actividades de produção de energia eléctrica a partir da energia das ondas, o regime de execução do acolhimento familiar e as medidas de promoção dos direitos previstos na Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo, asim como outras matérias constante do comunicado!