(Publicado na edição de 8 de Abril de 2004 do jornal BARLAVENTO)
A actividade política caracteriza-se pela saudável discussão de ideias e pela procura intensa de soluções que correspondam à satisfação das necessidades das pessoas e das comunidades, maximizando a utilização eficaz e eficiente dos recursos disponíveis.
Como noutras actividades competitivas, cada um procura defender a sua visão das questões e fazer valer os seus argumentos, tentando conquistar a confiança dos seus concidadãos, materializada através do voto individual.
Depois, por um período pré-determinado, uns ficam com as tarefas legislativas e executivas derivadas da conquista do poder e aos outros competem-lhes as tarefas da oposição...
Contudo, há momentos em que é necessário ultrapassar as diferenças político-partidárias e contribuir para a obtenção dos consensos fundamentais na prossecução dos desígnios nacionais ou de objectivos estratégicos regionais.
A criação da Grande Área Metropolitana do Algarve, na sequência da nova lei sobre associativismo supramunicipal, e o movimento em torno da instalação da Faculdade de Medicina na Universidade do Algarve são alguns exemplos a seguir sem receios...
As atitudes cooperativas favorecem a prevenção dos erros e lacunas e garantem a utilização racional dos recursos públicos. Os consensos que visem a promoção do desenvolvimentos sócio-económico da região devem ser assumidos como prioridades das forças políticas do Algarve.
Neste momento, por exemplo, está em cima da mesa a revisão do plano regional de ordenamento do território (PROT-Algarve). Consagrado no decreto regulamentar n.º 11/91, de 21 de Março, ficou longe de alcançar os seus objectivos, aprofundando algumas das assimetrias que pretendia corrigir e não conseguindo alterar a base económica da região.
O PROT-Algarve deve assumir uma visão estratégica para a próxima década, articulando com o plano de desenvolvimento regional e as estratégias municipais de desenvolvimento local, enquadrando as perspectivas ambientais, demográficas, económicas e sociais e garantindo a competitividade do tecido produtivo e a sustentabilidade territorial no longo prazo.
Instrumento base da revisão dos planos directores municipais, é fundamental que o PROT-Algarve que seja assumido como uma prioridade regional pelos agentes políticos. No final, o Algarve ficará de parabéns e vencerão todos os algarvios!
PS - Recordo-vos aqui, como exercício de reflexão, os incidentes registados na elaboração e apreciação do Plano de Acção e Orçamento do município de Tavira para 2004. Os autarcas socialistas manifestaram em Outubro a sua disponibilidade para participar no processo de forma activa e construtiva.
Perante uma resposta inicialmente positiva, aguardaram os documentos e promoveram consultas com as freguesias, para estudarem as necessidades e harmonizarem as propostas. Porém, este empenhamento foi inglório, os documentos foram entregues na véspera da reunião em que seriam aprovados, sem hipóteses de alteração e desrespeitando os prazos legais.
Nem as dificuldades financeiras do município de Tavira foram suficientes para aceitar a cooperação do PS, sendo esta postura mais grave por ser protagonizada por quem assume o papel de defensor da ética e dos princípios na política. Infelizmente, nem sempre é assim!
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